Brasília, 11/01/2021 – edição 4736

“O discernimento consiste em saber até onde podemos ir.” (Jean Cocteau)

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e a assessora Parlamentar, Daiane Rodrigues, comentam na 1ª Edição do #SemananoCongressoNacional do ano, a repercussão das eleições para a presidência da Câmara e do Senado. Os pleitos estão previstos para o início de fevereiro deste ano.

Alceu Dal Bosco fala sobre a campanha legal à Rádio Integração

O presidente do SESCAP-PR concedeu entrevista à Rádio Integração, de Toledo-PR, para falar sobre a tradicional Campanha Legal do Imposto de Renda

Empresas podem ser multadas pelo não cumprimento da CCT

O SESCAP-LDR recomenda que as empresas fiquem atentas à CCT, e em caso de dúvida procure a entidade sindical que a representa ou o empresário contábil para auxiliar na interpretação

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)

Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021

Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria.

Empresário encurralado: fim de auxílios inviabiliza demissões e tende a ampliar ações na Justiça

“Se eu tiver que demitir, não tenho como arcar com as verbas rescisórias”

Pequenas empresas têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

Solicitação é realizada somente pela internet e pode ser feita tanto por empresas já em atividade como para as que estão em início de funcionamento.

Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid-19

A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da epidemia do coronavírus

Como o novo comando do Congresso Nacional deve afetar o andamento da pauta econômica

De acordo com economistas, papel dos próximos líderes será decisivo em questões de grande relevância para a economia. Andamento da reforma tributária deve ser prioritário

A força dos micro e pequenos negócios para a retomada

Foram elas que durante a pandemia, apesar de terem sentido os impactos, conseguiram recuperar empregos.

Ministério da Economia pretende regulamentar aposta esportiva online até julho

Secretaria afirma que técnicos analisam tema; estimativa de arrecadação com apostas pode chegar a R$ 10 bi

IRPF: proposta quer permitir dedução de gastos com passagens e hospedagens em 2021

De acordo com a proposta, permitir a dedução de gastos com passagens e hospedagens do Imposto de Renda estimula a retomada do mercado de viagens

Após desocupação recorde, secretário de Guedes diz que emprego está bem encaminhado em 2021

Adolfo Sachsida reconhece, porém, primeiro trimestre ainda difícil

Rappi anuncia criação de banco digital e segue plano para se consolidar como ‘super app’

RappiBank já está disponível para as empresas parceiras do aplicativo e deve oferecer contas para pessoas físicas e jurídicas, cartão de crédito e empréstimos

Mercado de roupas e calçados retrai 24%, acima da média global, diz consultoria

Analistas apontam para recuperação do patamar de 2019 apenas em 2023

Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp

Inovação é responsável por mais de 4,5 mil acordos desde agosto

Transações via Pix podem equivaler a 36% do PIB em 2024, diz EY

No estudo, os cenários de penetração do Pix foram divididos em conservador, moderado e agressivo

Indústria cresce 1,2% em novembro, diz IBGE

Setor acumula alta de 40,7% em sete meses

Mudança de regra para benefício a idoso e pessoa com deficiência não deve ter impacto no Orçamento

Bolsonaro editou MP para que o critério de concessão do BPC volte a ser renda mensal de 25% do salário mínimo por membro da família

Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde

Correções para mensalidade e faixa etária foram suspensas em 2020, e serão cobradas em 2021 mesmo para quem cancelar ou mudar a categoria do plano.

Corinthians, Cruzeiro e Botafogo: os clubes de futebol que mais devem no Brasil

Se você quer um bom exemplo de gestão e austeridade, não olhe para os clubes de futebol brasileiros

CVM abre processo para analisar movimentação atípica em ações da Via Varejo

Segundo fontes a par do assunto, os papéis da Via Varejo foram objeto de um leilão de abertura, que durou até às 10h13, e cuja interação entre as ofertas de compra e venda resultaram em 1.475 negócios

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho

Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos

Brasileiros planejam levar familiares para tomar vacina nos EUA, diz jornal

Brasileiros que moram em Miami estão fazendo planos para que seus familiares aqui no Brasil consigam ir até os Estados Unidos

The Economist: Para onde vai o mercado de ações em 2021

Várias coisas podem atrapalhar a louca marcha ascendente no preço das ações, mas, olhando mais de perto, nenhuma parece muito temível

China adota novas regras em resposta a medidas estrangeiras contra suas empresas

Atualmente, as empresas chinesas estão sob pressão do exterior, principalmente dos Estados Unidos.

MINAS GERAIS

– Veja o abre e fecha no comércio de Belo Horizonte a partir desta segunda

– Abertura de empresas cresce no Estado em meio à pandemia

– Quebrados, hotéis de BH convivem com baixas ocupações e pedem ajuda ao poder público

– Prefeitura de Ubá notifica 90 estabelecimentos em fiscalização especial de fim de ano no combate à Covid-19

– Empreendedores de Uberlândia podem ter caminho menos burocrático para abrir empresas por meio de sistema integrador

PARANÁ

Atualização de sistema exclui cobrança de taxa de vistoria para MEI

MATO GROSSO

– Contribuintes devem se preparar para pagarem valores mais altos do IPTU em Cuiabá e VG

– Sefaz amplia rede e renova convênio com bancos para recebimento de tributos

– Rede Sim analisa mais de 170 mil processos em quatro anos de gestão Emanuel Pinheiro

– Alvará poderá ser pago em até três parcelas em VG

– Certidão para isenção do IPTU pode ser solicitada ao MT Prev pela internet

AMAZONAS

Como pequenos empreendedores de Manaus sobreviveram ao ano de 2020

GOIÁS

Publicada lei que reduz valor do imposto cobrado sobre o arroz e feijão, em Goiás

RIO GRANDE DO SUL

– Paula aposta em PPPs para atrair investimentos a Pelotas

– Campo Bom utilizará meios exclusivamente digitais para se comunicar com contribuintes do ISS

SÃO PAULO

– Recuo de Doria sobre ICMS teve aval de equipe econômica

– Anfavea projeta crescimento de 25% para 2021 e critica fortemente governo de SP

– Covid-19 já custa quase R$ 430 mi para a região

– Prefeitura de Jacareí concede anistia de juros e multas para dívidas em impostos

– Guias de pagamento de tributos mobiliários podem ser impressas pelo site; não serão enviados carnês

– Lojistas da região de Campinas protestam contra tributação sobre venda de carros usados

– S.Bernardo dá calote e União cobre R$ 30 mi de parcela em atraso

– ABES orienta empresas de software a não legitimarem reajuste de ICMS em São Paulo

DISTRITO FEDERAL

– Venda totalmente on-line de terrenos chegou a 59%

– Programa aquece atividade empresarial

RIO GRANDE DO NORTE

– Encerramento de empresas fica estável

– Márcia Maia: Tivemos um desempenho histórico

PARÁ

Pará teve maior investimento entre estados, em 10 meses de 2020

RIO DE JANEIRO

– Justiça do Rio proíbe uso de aplicativo Buser para transporte coletivo de passageiros

– Hora de pagar o IPTU: prefeituras oferecem descontos de até 15% em cota única

PERNAMBUCO

– Recife, a gasolina mais barata das capitais do Nordeste

– Sefaz-PE lança novas ferramentas de atendimento aos contribuintes

ACRE

– Parceria entre Detran e Sefaz facilita restituição de taxa de vistoria paga de forma equivocada

ESPÍRITO SANTO

Arrecadação do ES será 4% menor em 2021

CEARÁ

– Exigências podem ter prazo de cumprimento estendido

– Carteira de cooperativas de crédito salta 26% no CE em meio à pandemia

– Setor de eventos deve pedir apoio tributário e flexibilização de acesso ao crédito

– Indústria e comércio devem ser beneficiados com trabalho durante carnaval

Brasil vive boom em exportações agrícolas apesar da pandemia

China, maior cliente do Brasil, que absorve um terço de suas exportações agrícolas

As polêmicas novas regras do WhatsApp que exigem compartilhamento de dados com Facebook

O WhatsApp anunciou nesta semana que passa a ser obrigatório o compartilhamento de dados de seus usuários com o Facebook

Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória

Por Rodrigo Caramori Petry

A questão que envolve a possibilidade de a União cobrar Imposto de Renda sobre remessas para o exterior

Por Rogério Tadeu Romano

O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas

Por Nicolau Abrahão Haddad Neto

As criptomoedas na integralização de capital em sociedades empresárias

Por João Pedro Ribeiro Assis e Tâmara Oliveira Peixoto

Comitê Gestor Nacional na PEC 45/2019

Por Marcio Abbondanza Morad, Fernando Giacobbo e Evany Oliveira

ITCD sobre VGBL: pagar ou não pagar?

Por Guilherme de Almeida Henriques

Aprovado em concurso público não deve ser indenizado por nomeação tardia

Quando o aprovado em concurso público é nomeado tardiamente por determinação judicial, não há dever de indenizar.

Supermercado não é responsável por divulgação de imagens de suposto furto

As gravações indicavam suspeita de furto cometido pelo homem, crime que não foi comprovado.

TRF-3 concede fura-fila a aposentado

Segundo decisão da Justiça, falta de estrutura do INSS não deve atrasar benefício

Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado

Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração

Muito além da aula on-line, modelo híbrido busca a personalização do ensino

Primeira reportagem de série sobre as mudanças da educação na pandemia mostra o conceito por trás do uso de tecnologias digitais na prática pedagógica.