Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 06/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 06 de fevereiro

“Um momento de felicidade vale mais do que mil anos de celebridade.” (Voltaire)

O confisco chamado ‘defasagem da tabela do IRPF’Diogo Chamun, diretor da FENACON, em artigo publicado no Jornal do Comércio-RS, adverte que a tabela do IRPF está ‘congelada’ desde 2015, prejudicando todos os trabalhadores

Diogo Chamun é diretor de Assuntos Legislativos, Institucionais, Sindicais e do Trabalho da FENACON

SESCON-RJ recebe representantes do Banco Original S/AReunião teve como objetivo firmar parcerias comerciais. SESCON-GO realiza reunião mensalNa ocasião, os gestores traçaram ações e metas em 2020, objetivando o fortalecimento da entidade e também contribuir com a classe contábil e suas demandas. SESCON GF informa nova data de vencimento para a Guia de Contribuição SindicalAgora o pagamento da Guia Sindical poderá ser efetuado até o dia 20 de fevereiro. Presidente do SESCON-MG participa de reunião com o governador de Minas GeraisSauro Henrique de Almeida, também vice-presidente da JUCEMG, apresentou os resultados da Junta Comercial em 2019 em reunião com o governador Romeu Zema

Curso sobre legislação e tributação reúne mais de 40 contadores em CuiabáRealizado pelo SESCON-MT, o curso prático teve demonstração de cálculos e focou na substituição tributária. Vice-presidente do SESCON-RJ prestigia os 56 anos da Unipec RJIlan Renz prestigiou a comemoração da União dos Profissionais e Escritórios de Contabilidade, ao lado da presidente da instituição, Damaris Amaral Atualize-se: confira os cursos do SESCAP-PR com inscrições abertas em CuritibaEntidade tem 31 anos de tradição na realização de cursos e eventos do setor de serviços

Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária Proposta do Executivo de reforma tributária focará apenas em PIS-CofinsA expectativa é que o texto seja encaminhado ao Legislativo na próxima semana, segundo um técnico da equipe econômica. SEFIP: Disponível nova versão do aplicativoNova versão do aplicativo do SEFIP já está disponível. O programa se adapta a normas referentes à Reforma Trabalhista.

Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIPAlterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária Proposta do Executivo de reforma tributária focará apenas em PIS-CofinsA expectativa é que o texto seja encaminhado ao Legislativo na próxima semana, segundo um técnico da equipe econômica. SEFIP: Disponível nova versão do aplicativoNova versão do aplicativo do SEFIP já está disponível. O programa se adapta a normas referentes à Reforma Trabalhista.

Relator quer ampliar emprego Verde e Amarelo para trabalhadores acima de 55 anosO programa reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos Contabilidade continua entre as carreiras mais promissoras em 2020Pesquisas apontam várias oportunidades promissoras para profissionais da área Contábil. Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais aprova plano de trabalhoO relator disse que a comissão tem um prazo apertado, pois perde a validade em março de 2020 CVM divulga orientações para companhias sobre elaboração de demonstrações contábeisÁreas técnicas abordam 13 temas que devem ser tratados para o exercício social encerrado em 31/12/2019 Imposto de Renda 2020: Veja as mudanças e novidadesImposto de Renda 2020 traz novidades para os contribuintes

Comissão mista da reforma tributária deve ser criada até a próxima semana, diz DaviA expectativa é que Senado e Câmara instalem neste mês comissão que reunirá em um só texto as principais matérias sobre o assunto ‘Diminuir número de impostos reduziria custos das empresas?, diz presidente do BradescoExecutivo defende ?reformas possíveis? e diz que, mesmo sem redução da carga, simplificação tributária ajudaria o País Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPIMuitas vezes os titulares das marcas acabam pagando esses boletos, certos de que foram emitidos pelo INPI. Impostos sobre combustíveis somaram R$ 27,4 bilhões para União em 2019Bolsonaro disse que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS. Precisa de ‘amadurecimento’, diz secretário do Ministério da Economia sobre ‘desafio do ICMS’Ele evitou comentar o desafio do presidente Jair Bolsonaro que afirmou nesta quarta-feira que zeraria os tributos federais CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos reguladosNova página no site facilita acesso à informação e cumprimento das datas-limite Governo vai deixar pontos polêmicos da reforma administrativa para depoisNeste primeiro semestre, seguirá para o Congresso parte do texto, que define três categorias de servidores Copom corta taxa básica de juros de 4,50% para 4,25% ao anoDepois da quinta redução seguida, Selic está em novo piso histórico Governo enviará ao Congresso projeto para regulamentar mineração e energia em terra indígenaAutoridades presentes na coletiva ressalvaram que caberá ao Congresso avaliar a proposta do Executivo

Banco Mundial reduzirá previsão de crescimento global por coronavírusA estimativa de crescimento econômico mundial para 2019 é de até 2,5% contra 2,4% em 2019 A isenção de impostos sobre absorventes menstruais é a nova luta feministaAbsorventes são itens básicos da higiene das mulheres. Porém, acredite, só no Brasil, 26% das meninas entre 15 e 17 anos não têm acesso a eles

ESPÍRITO SANTO– Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva– Governo quer reduzir imposto de empresas capixabas do setor de vidros. SÃO PAULO– ICMS: SP Permite Crédito do imposto sobre Devolução de não contribuinte– Subprefeituras oferecem serviços gratuitos para empreendedor de São Paulo– Sindireceita entrega manifesto contra fechamento de unidades em SP à Receita Federal. PARÁ–Jucepa informa sobre a utilização de procuração no registro digital no Pará. MINAS GERAIS– Atendimento na agência da Receita Federal de Araxá tem horário alterado– Grupo Petrópolis investe mais de R$ 1 bi em fábrica no Estado. MATO GROSSO DO SUL-Azambuja é favorável a extinção de ICMS se governo criar imposto único. PERNAMBUCO-Secretaria do Trabalho investe R$200 mil nas Agências do Trabalho . CEARÁ– Ceará registra mais de 8 mil novos negócios em janeiro– Aumento salarial para professores imposto por Bolsonaro preocupa prefeitos cearenses– Possíveis mudanças na taxação do ICMS causam reações na bancada. DISTRITO FEDERAL– Junta Comercial trabalha com RA?s para abertura de empresas– Plataforma vai unificar serviços do GDF e federal. ALAGOAS-Programa Empreender fortalece micro e pequenas empresas. SANTA CATARINA-Blumenau registra quase 5 mil novos empreendimentos em 2019. SERGIPE-Sergipe inicia 2020 com abertura de 376 novas empresas. TOCANTINS-Agência de Fomento apresenta linhas de crédito e taxas a comerciantes no interior do Tocantins.  RIO GRANDE DO SUL-Rio Grande do Sul deixará de cobrar ICMS a mais no fim deste ano, diz Leite.

Funrural: julgamento do STF pode excluir metade do passivo da sojaA Suprema Corte analisa nesta quinta-feira, 6, o recurso que pede a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre exportações indiretas Governo de São Paulo paga conta de empresas frigoríficasOs empresários do setor são os únicos beneficiados com um regime tributário que permite às empresas utilizar 5% do valor devido de ICMS como créditos outorgados Governo reduz ICMS de grãos para 2% e beneficia produtores do estadoO governo do Piauí reduziu a carga tributária referente ao ICMS para 2% em operações Secretaria de Aquicultura passa a exigir relatório anual de piscicultoresNo documento, produtores também deverão informar se têm licenciamento ambiental. Peixe BR critica a medida

Reforma tributária: jabuticabas, simplicidade e humildade.Por Eric Barreto Litígio tributário, o problema.Dívida ativa e contenciosos administrativo e judicial dos Estados chegam a superar metade do PIB brasileiro Fundos da infância e do idoso de SC são “ornitorrinco tributário”Por Donovan Mazza Lessa e Ana Carolina Pereira de Oliveira A tributação das exportações brasileiras conflita com a Constituição FederalPor Leonardo Alfradique Martins A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF.Por Helenilson Cunha Pontes 1ª CSRF discute incidência de IRPJ nas operações de redução de capitalPor Carlos Augusto Daniel Neto Afinal, que reforma tributária?O Brasil precisa com urgência de uma reforma para modernizar e tornar mais funcional seu sistema de impostos, contribuições e taxas

Janeiro bate recorde de emissões ICP-Brasil em relação aos anos anteriores É a primeira vez que são emitidos mais de 500 mil certificados digitais no mês de janeiro ao longo dos seus 18 anos   Pagamento por WhatsApp pode chegar ao Brasil em breve De acordo com Mark Zuckerberg, o WhatsApp Payments deve chegar a países em que o aplicativo tem uma grande base de usuários, como o Brasil Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional A decisão manteve a sentença que negou o pedido da apelante de sua inclusão automática no Simples Nacional por ela ser inadimplente com os entes fazendários.   Empreendedores do varejo poderão abater tributos no custo de venda Novo entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permite que varejistas ganhem créditos no PIS e Cofins sobre propagandas   Decreto de SP sobre ICMS no software é ilegal, mas empresas querem adiar julgamento no STF Setor avalia que a bitributação municipal e estadual pode ser superada com a reforma tributária   Justiça devolve milhões de reais esquecidos em contas judiciais Projeto Garimpo constatou que muitas empresas e empregados têm esquecido dinheiro em contas judiciais. Eles tem o prazo de dez anos para resgatar.   Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa Parte era casada em comunhão parcial de bens.   Justiça isenta pagamento de IR em saque integral de aposentadoria complementar para portador de câncer Tribunal Regional Federal da 3.ª Região rejeita apelação da União e acolhe pedido de aposentado   TST decide que motorista e Uber não têm vínculo empregatício Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa   Síndica e condomínio indenizarão por cobrança excessiva de taxas condominiais Mãe e filha serão indenizadas no valor de R$ 3 mil por danos morais   STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves   Milhões de processos estão parados à espera de decisões do Supremo e STJ Com atual ritmo de julgamento, STF levaria quase dez anos para acabar com acervo

Empresa inclusiva depende de envolvimento de líderes e colegas de trabalho, diz pesquisa43% dos profissionais relataram falta de programas de diversidade no trabalho, entre as razões por ficarem apenas no discurso das empresas.

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon. NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade