Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 11/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 11 de fevereiro

“Longo é o caminho ensinado pela teoria, curto e eficaz, o do exemplo.” (Sêneca)

SESCON-SP participa de grupo de trabalho do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico

Estudo apresentará ao poder público caminhos para a melhoria da geração de trabalho, emprego e renda da capital até 2030. A solenidade de lançamento foi feita pelo prefeito Bruno Covas.
SESCAP-PR expande parcerias no EstadoSESCAP-PR está ampliando sua atuação no campo da qualificação profissional, com a assinatura de parcerias com sindicatos laborais em diversas cidades Consultábil recebe visita dentro da campanha Sou +SESCONCom objetivo de ouvir as demandas do empresário contábil, o SESCON-PA, através de sua diretoria, visita empresas associadas para montar uma pauta forte e representativa da categoria SESCON-RN promove curso de atualização da Legislação do ICMSCapacitação ocorrerá nos dias 20/03 e 21/03 e as vagas são limitadas
SESCON GF representa empresas de serviços contábeisDiariamente projetos de lei, trâmites e sistemas são alterados pelo governo. Nesse contexto o SESCON GRANDE FLORIA
PL sobre falências deve ser votado até o Carnaval
Mudanças no projeto tratam do prazo para empreender após falência e extensão da recuperação judicial a empresas do mesmo grupo
 
eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo
A ‘desburocratização’ do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional
 
Reguffe defende projeto que corrige limites de isenção da tabela do IR
Pela proposta os limites de isenção seriam corrigidos pelo IPCA, mais 1%, com o objetivo
 
Luiz Pastore defende aprovação de MP que dá agilidade na solução de conflitos fiscais
A MP estabelece os critérios para o uso da transação como mecanismo para solução de conflitos fiscais envolvendo os contribuintes devedores e a União
 
Mudança em impostos sobre combustíveis deve ser discutida na reforma tributária, diz ministro
Bento Albuquerque afirmou que Bolsonaro não está em guerra com governadores a respeito da incidência do ICMS
 
Reajuste DAS MEI: Confira os novos valores da contribuição mensal
Com o reajuste do salário mínimo, os valores da contribuição mensal paga pelos MEIs também foram atualizados; Confira.

NÓPOLIS tem o papel de representar os interesses da sua empresa Diretores da Câmara de Perícias do SESCAP-PR visitam novo presidente do TRT9Evandro Pierini e Marcelo Padula deram as boas-vindas ao novo titular do TRT9
Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postalMedida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020 Secretários de Fazenda vão reforçar com Guedes defesa de ICMS em reforma tributáriaO governo tem defendido que haja primeiro uma unificação de PIS e Cofins num Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal Para Maia, desafio da reforma tributária é não aumentar impostosO presidente da Câmara falou a empresários sobre os impactos das reformas para assegurar que nenhum setor será prejudicado
Projeto permite dedução de IR de gastos com combustíveis para motoristasO Projeto de Lei 6352/19 permite a dedução de até 25% dos gastos Governo apoia o pagamento de taxas por parte de fazendas solares, diz ministroBento Albuquerque afirmou que é a isso que se refere o presidente Jair Bolsonaro quando se refere a ‘frete’ do transporte de energia CNI propõe medidas para agilizar comércio do Paraguai, Uruguai e ChileSão 263 sugestões para melhoria do ambiente de negócios Saiba quem tem direito a isenção de impostos na hora de comprar carro novoTributos isentos: IPI, IOF, ICMS e IPVA Empresas brasileiras captam R$ 14,8 bilhões no mercado doméstico em janeiroSegundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), no exterior, as empresas emitiram US$ 5,7 bilhões no período. Como apps de entrega estão levando pequenos restaurantes à falênciaPromoções agressivas de aplicativos geram queixas de restaurantes menores e acusações de dumping Consórcios crescem 26% e arrecadação chega a R$ 121,5 bilhões em 2019Apesar de restrições feitas por especialistas, aquisição de bens de alto valor por meio de consórcios é vista como vantajosa por milhões de consumidores Projeto beneficia quem errou ordem das parcelas a serem pagasA proposta, do deputado Flaviano Melo (MDB-AC), pretende impedir que consumidores que cometem esse equívoco se tornem inadimplentes Perspectiva de crescimento do País deve cair entre turbulênciasCenário internacional deve impactar projeção de avanço do PIB brasileiro
EUA retiram Brasil da lista de países em desenvolvimento; medida pode restringir benefícios comerciaisAlém do Brasil, EUA alterou status da África do Sul, Índia e Colômbia Coronavírus contamina os negócios na ChinaEmpresas globais que dependem de fornecedores do país asiático, como a Apple, devem sentir o impacto da interrupção da produção

SÃO PAULO
– Lama e caos em São Paulo. Varejo perde R$ 110 milhões
– Escritório comercial do estado de São Paulo é inaugurado em Dubai


PARÁ
Projeto ‘Jucepa 100% Digital’ é divulgado em Santarém e Itaituba
 
PIAUÍ
– Jucepi oferece novos tipos de certidões on-line
– Trabalhadores informais invadem praças e ruas do Centro de Teresina


GOIÁS
Goiás arrecadou R$ 4,158 bilhões com o ICMS do combustível em 2019 e Caiado se manifesta a favor de baixar impostos
 
MATO GROSSO DO SUL
Governador e prefeitos aderem a lei que facilita abertura de negócios
 
MINAS GERAIS
Decreto deve aliviar situação de empresas afetadas pelas chuvas, diz presidente da CDL
 
TOCANTINS
Quase 5.000 empresas podem ser declaradas inativas pela Junta Comercial do Tocantins; veja lista


CEARÁ
Incentivo para indústrias no interior deve gerar 3,5 mil empregos


Fim da lei Kandir pode reduzir exportações em 5%, diz CNI
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer reintroduzir a cobrança de 13% no ICMS sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados, como a soja, por exemplo


IFAC: Repensando o futuro contador – nossa chamada à ação
Publicado no site da Ifac, o artigo da contadora americana utiliza dados do Relatório Futuro dos Empregos de 2018, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial
 
Publicidade no âmbito digital: entre livre-iniciativa, marco civil e defesa do consumidor
Por Luciano Timm
 
Por que mesmo entendendo de ativos e passivos, muitos contabilistas não conseguem poupar e investir?
O artigo aborda os problemas financeiros enfrentados por muitos contabilistas
 
Litígio tributário, o problema
A legislação processual tributária brasileira é demasiado claudicante. Sequer temos normas gerais de processo tributário
 
Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro
Por Fernando Facury Scaff
 
Ponderações sobre os tributos do pecado
Por João Vitor Kanufre Xavier


Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa
Decisão é da 1ª turma do STJ
 
MPEs vão ao STF por fim de tributos a exportador enquadrado no Simples
Para Federação, ‘é injusto que grandes sejam isentas de impostos e MPEs tenham que recolher tributos federais e estaduais correspondentes’.
 
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Decisão cristaliza entendimento sobre recuperação judicial de produtores rurais
 
Ação pede que STF declare inconstitucional contribuições ao Fethab
Entidade sustenta que Fethab é uma arrecadação paralela que passou a onerar o Estado
 
Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo


Empresário trabalha com Microsoft para criar sistema automático de cobrança de imposto
De olho na unificação de contribuições, as empresas desenvolverão software para transações eletrônicas
 
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados


Empregado que faltou ao trabalho por causa da chuva pode ter dia descontado
Nesse caso, deve prevalecer o bom senso


Como manter a produtividade em escritórios abertos, sem salas privativas
Ambiente de trabalho aberto pode ser mais eficiente se o profissional se impuser algumas atitudes, como fazer melhor uso de e-mails, recusar reuniões e fazer trabalho remoto eventualmente


AGOSTO
21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon
 
NOVEMBRO
15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade



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