Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 17/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 17 de fevereiro

Brasília, 17/02/2020 – edição 4520

“Não se pode ter maior domínio do que o exercício sobre si mesmo.” (Leonardo da Vinci)

Não perca o prazo para a entrega das Declarações de Serviços Médicos (DMED) e de Saúde e de Informações sobre Atividade Imobiliária (DIMOB).Evite multas ou complicações fiscais!

Presidente do SESCON-RJ participa da terceira edição do Fórum Fisco CidadãoO SESCON-RJ, conjuntamente ao CRCRJ, levou diversas demandas à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro

SESCON-SP participa de debate sobre o Contrato de Trabalho Verde e AmareloDebate foi realizado pela Fecomercio/SP com a presença do relator da proposta, deputado Christiano Áureo SESCON-ES lança Programa de Qualidade em parceria com o Sebrae-ESO lançamento oficial do PQEC será no mês de março e, em breve, divulgaremos as datas para inscrição no programa. Não perca esta oportunidade! Grande público prestigia palestra sobre Lei Geral de Proteção de DadosO evento, promovido pelo SESCON-RJ, em parceria com a Fecomércio RJ e com o IDS – Instituto Dannemann Siemsen, lotou mesmo sob forte chuva

PEC 45 e impactos no ramo empresarial foi tema de palestra na Metodista

Evento foi promovido pelo SESCON-SP e reuniu estudantes e profissionais de Ciência Contábeis

Reunião da banca avaliadora do PQC-RS ciclo 2019-2020

Ocorreu na sede do SESCON-RS em Porto Alegre-RS, a reunião da banca avaliadora do Programa de Qualidade Contábil do Rio Grande do Sul

SESCON GF lança 5ª edição do PQEC

O PQEC é um projeto que visa qualificar as contabilidades da região na busca pela excelência de suas gestões.

SESCON-PA fecha parceria exclusiva para o Declare Certo 2020

A ação local acontecerá no dia 05 de abril na praça da República, a partir das 9:00. O Declare Certo é uma realização nacional da FENACON.

SESCON Franca empossa novo diretor e espera seguir planos de expansão

Thiago Ribeiro Vanini esteve na direção da Regional de Franca do SESCON-SP nos últimos 6 anos.

Chefe da Casa Civil se reunirá com empresários no SESCAP-PR

Guto Silva aceitou o convite do presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, para participar de um café da manhã já agendado para o próximo dia 4 de março, no auditório do SESCAP-PR, em Curitiba

Grupo de empresários protesta contra reforma tributária na CâmaraEstimativa é que mais de cem entidades participem de protesto agendado para hoje (17) Imposto de Renda 2020: Vamos dar a largada?Contribuintes já devem começar a preparar seus documentos para a declaração do Imposto de Renda 2020. A entrega começa dia 02 de março. EFD-REINF – Início da obrigatoriedade para empresas que alteraram o regime tributárioA IN RFB nº 1.701 de 2017, estabeleceu um novo cronograma de implantação da EFD-Reinf, e ainda fixou penalidades para o contribuinte que não cumprir a obrigação. Comissão mista da reforma Tributária está sendo formada com as indicações partidáriasOs partidos devem indicar 50 parlamentares, entre deputados federais e senadores, para a consolidação de um texto

ICMS: Guedes diz que reforma tributária vai pacificar relação entre Bolsonaro e governadoresNa entrevista ao GloboNews Política, o ministro da Economia acrescentou ser preciso modernizar a base de impostos. Para governo, MP do Contrato Verde e Amarelo facilita microcréditoMinistério da Economia espera um adicional de 11 milhões de contratos de empréstimos até dezembro de 2022 para empreendedores individuais e pequenas empresas Informalidade do mercado de trabalho atinge 38,4 milhões de pessoasDe acordo com a pesquisa, em 11 estados, a informalidade alcança mais de 50% da população ativa Prestação de serviços é a tendência para pequenas empresasEstudo do Sebrae indica que a prestação de serviços deve ser impulsionada devido ao otimismo da população Contribuição patronal dos empregados domésticos não será dedutível no imposto de renda 2020Esse ano os contribuintes devem ficar atentos à mudança de contribuição previdenciária patronal de empregados Proposta prevê mais impostos a clubes S/As, mas menos do que a uma empresa comumPelo projeto de lei que tramita no Congresso cria um regime especial de tributação de 5% sobre a receita bruta ou na fonte pagadora para tributos federais

Decreto para zerar tributo em querosene de aviação sai neste ano diz secretárioO governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível DIRF sem erros: prepare-se para a entregaO prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de 2020 Infraestrutura conclui pacote de redução de tributos para atrair aéreas estrangeirasMedidas devem entrar em vigor em janeiro de 2021 Mulheres são responsáveis pela renda familiar em quase metade das casasLevantamento revela que a soma de mulheres responsáveis financeiramente pela renda familiar é crescente a cada ano e chega a 34,4 milhões atualmente

Europa quer que grupo de países mais ricos priorizem impostos sobre gigantes da internetTaxação deve mirar empresas como Amazon, Google e Facebook. Autoridades discutem implementação do imposto ainda este ano. Governo Trump avalia proposta de corte tributário de 10% para classe média“Isso provavelmente irá ocorrer em setembro”, acrescentou. Trump está buscando a reeleição em 3 de novembro.

AMAZONAS

– Reforma tributária e justiça social

– Audiência Pública debate redução do ICMS dos combustíveis no AM nesta quarta (19)

CEARÁ

– Ceará tem a 5ª maior taxa de informalidade do Brasil

– Ameaçado por reforma, Ceará concede R$ 1,7 bi em incentivos fiscais

– Empresas se queixam de ‘taxas abusivas’ no Aeroporto de Fortaleza

RIO DE JANEIRO

– Prazo de pagamento do ICMS é ampliado para 45 dias

– Governo do Estado repassa R$ 218 milhões para as prefeituras fluminenses

BAHIA

Fórum de MPEs da Bahia elege coordenações dos comitês temáticos

ESPÍRITO SANTO

?Vale tem dívida com ES e deve investir em qualidade de vida?, diz Wagner Xavier

RIO GRANDE DO NORTE

Cartilha detalha aplicabilidade da Lei Geral da Microempresa em Natal

RIO GRANDE DO SUL

– Prazo para adesão ao regime optativo da Substituição Tributária vai até 28 de fevereiro

– Número de recuperações judiciais é baixo no Estado

PARANÁ

– Sala do Empreendedor e Sebrae/PR organizam semana de auxílio aos MEIs para a declaração anual

– Paraná tem 441 mil desempregados; informalidade é recorde

RONDÔNIA

Contadores recebem orientações da Vigilância Sanitária

MATO GROSSO

– Mato-grossenses já pagaram mais de R$ 5 bilhões de impostos em 2020

– Quase três mil micro e pequenas empresas em MT podem ficar fora do Simples Nacional

SERGIPESancionada lei que estende prazo de isenção do IPTU em Aracaju  ACREArrecadação de impostos no Acre chega a R$ 594 milhões no início de 2020

MATO GROSSO DO SUL

– Decreto determina redução do ICMS em produtos de ?atacarejos?

– Taxa de desemprego cai para 6,5% em MS, mas ainda atinge 93 mil pessoas

PARAÍBA

Sebrae Paraíba contabiliza mais 4,2 mil novos MEIs em janeiro de 2020

MINAS GERAIS

Busca por emprego leva até mais de 2 anos: em Minas, 82 mil pessoas tentam ingressar no mercado

MARANHÃO

Governo do Maranhão reduz imposto do arroz

SÃO PAULO

Taxa do lixo cobrada pela Sabesp fere código tributário, diz especialista

PARÁ

Secretário da Receita Federal conversa sobre reforma tributária na Sefa

ALAGOAS Mais de 6.800 estabelecimentos são notificados por falta de cadastro mercantil

Plenário pode votar alterações em MP sobre crédito ruralDeputados retomarão análise da MP que prevê fundos de garantia para empréstimos rurais Indústria dos agrotóxicos paga 0,9% de ICMS e zero de IPI, Pis e CofinsEm 2016, setor faturou R$ 33 bi e pagou R$ 1 bi de ICMS; Agrotóxicos têm regimes especiais aduaneiros e dedução no IR Agronegócio se mobiliza contra ação no SupremoA Adin, apresentada pelo PSOL, deverá ser votada na próxima quarta-feira: pede a retirada dos agrotóxicos do “Convênio 100/97”

Breve panorama da tributação da economia digitalPor Alessandra de Souza Okuma A mão na chibataA campeã na criação da desigualdade no Brasil é a máquina do Estado Desmitificando os mitos – exclusão do ICMS no cálculo do PIS/CofinsPor Flávio Augusto Dumont Prado Imunidades Tributárias as igrejas: é um privilegio ou um direito?Por Dali Silva Falta de regras simplificadas dificulta a implantação da LGPD por pequenas empresasPor Roberto Mayer O desmonte da Receita FederalPor Kleber Cabral Norma contábil internacional “IFRS 16”: tratamento tributário e controles fiscaisA adoção do IFRS 16 causou significativo impacto nos balanços e, apesar de ser neutro para a apuração tributária, exige rígidos controles fiscais

STF nega recurso e garante desconto no IPI para empresas que compram insumos da ZFMO caso envolve o setor de refrigerantes que atua no Polo Industrial de Manaus Em seminário, CNI critica novamente a tabela de preço de fretesAutora de ação que questiona a constitucionalidade da medida perante o STF, confederação considera a fixação de preços uma interferência injustificada no mercado TRT-22 devolverá mais de R$16 milhões esquecidos em contas judiciaisA identificação das contas foi realizada com a utilização do software Sistema Garimpo. Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerenteO atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente. TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronalA destinação está prevista no CPC. STJ nega uso de reclamação contra decisões divergentes de tribunaisCorte Especial, por maioria de votos, considerou recurso inadequado

Organização quer mudar lei para tratar Facebook como órgão de imprensaPela lei atual, Facebook não pode ser responsabilizado pelo conteúdo de anúncios

Programa de educação do DF está entre os 24 mais inovadores do mundoPrograma Educação Precoce vai representar o Brasil em Viena

Mesmo qualificadas, mulheres têm mais dificuldade de crescer na carreiraApesar de as trabalhadoras do sexo feminino serem mais qualificadas, elas ainda ganham menos que os homens e têm dificuldade de ascender na profissão

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap  AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon  NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade