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Postado por Sescon ES em 24/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 24 de março

Brasília, 24/03/2020 – edição 4544

“A má informação é mais desesperadora que a falta de informação.” (Charles Caleb Colton)

CFC e FENACON solicitam prorrogação de obrigações tributárias, fiscais e trabalhistasPara organizações, o coronavírus têm impacto direto na rotina e entrega de obrigações tributárias, fiscais e trabalhistas.

Entidades contábeis do Paraná pressionam governos sobre prazos dos tributos e obrigaçõesCRCPR, SESCAPs, Fecopar, Sicontiba e demais sindicatos promovem ações coordenadas junto às esferas federal, estadual e municipal

Recomendações do SESCON-SP para o período de quarentenaEntidade recomenda aos seus representados que atuem preferencialmente em teletrabalho, entre outras medidas. SESCON-PA e CRC-PA solicitam suspensão e revisão de prazos para instituições responsáveisGoverno do Estado do Pará, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria de Estado da Fazenda receberam ofícios solicitando a adoção de medidas para manutenção da atividade empresarial no Estado do Pará SESCON TUPÃ disponibiliza canal de comunicação via WhatsAppGrupo para se manter informado é voltado aos associados do SESCON TUPÃ e Região SESCON-AM suspende eventos programados para março e abril de 2020Medidas são em função da pandemia do coronavírus Entidades empresariais reforçam pedidos de prorrogação de recolhimento de impostosO SESCON-RS está solicitando à prefeitura de Porto Alegre que prorrogue os prazos para pagamento de tributos municipais SESCON-SP pedirá prorrogação dos efeitos da Portaria 7.820 diante de prazo reduzidoProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou portaria abrindo a possibilidade de uma transação extraordinária de débitos com a União Diretor do SESCAP-PR fala sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19O diretor Regional do SESCAP-PR em Cascavel, Diego Paim, orientou os empresários durante entrevista ao vivo à Rádio CBN

Medida Provisória 927 não satisfaz empregados nem empregadoresApesar de o Governo ter recuado de medida que permitia suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, outros pontos da MP dividem opiniões. Governo vai editar novo texto para autorizar. Tira, porque eu estou apanhando muito, disse Bolsonaro a GuedesEm entrevista ao Estadão, Guedes conta como foi a conversa com o presidente Jair Bolsonaro para revogar medida polêmica que permitia suspensão de contratos trabalhistas sem compensação Senadores elogiam alteração após críticas, mas querem mudar outros pontos da MP 927A MP tem outras medidas que continuam valendo Secretário da Receita diz que não há adiamento do prazo de entrega do IRPFSegundo Tostes, a notícia sobre adiamento é improcedente

Projeto isenta pequenas empresas do pagamento de tributos para minimizar danos de pandemiaIsenção valerá por três meses a partir da declaração da emergência Resolução nº 55, de 23 de março de 2020Dispõe sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019. Portaria Conjunta nº 555, de 23 de março de 2020Prorrogada por 90 dias validade das Certidões Negativas de débitos com a União Instrução Normativa nº 77. de 18 de março de 2020Dispõe sobre os pedidos de autorização para funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terçaA proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019 Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de RendaContribuintes pessoas físicas poderão receber a restituição devida do IR deste ano em até 15 dias depois do envio da declaração

Coronavírus: Receita suspende processos e limita atendimento presencial até 29 de maioPrazos e processos administrativos ficarão ‘congelados’ no período. Coronavírus e pequenos negócios: veja o que foi autorizado pelo governo e alternativas para enfrentar a criseEntre as opções para dar fôlego aos pequenos negócio está antecipação de férias e feriado Pandemia faz governo adiar parcelas do Simples NacionalEspecialista esclarece dúvidas e traz mais informações para quem optou por esse regime tributário Proposta facilita seguro-desemprego e antecipa férias durante pandemiaO texto está em análise na Câmara dos Deputados IRPF 2020: Mais de 6,6 milhões de pessoas já fizeram a declaraçãoAté as 11 horas desta segunda-feira (23/03) foram entregues 6.603.864 declarações Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maiorPela proposta, suspensão de exigibilidade da dívida ocorrerá até 30 dias após fim de medidas de restrição de circulação Sebrae lança página na internet com orientações para empresários sobre como reagir à pandemiaO site traz dicas sobre gestão em tempos de crise, exemplos de sucesso e opções de cursos de capacitação Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao coronavírusA matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estadosPresidente também citou transferência de recursos de fundos Bancos reduzem atendimento a partir desta terça contra coronavírusIntenção é evitar o contato social e a aglomeração de pessoas nas portas das instituições durante a pandemia Ministério diz ter acordo com governadores para garantir livre circulação de mercadoriasSegundo ministério, próximo passo será diálogo com prefeitos. BB prorroga dívidas de micro e pequenas empresasEmpresas vão poder adiar por dois meses as parcelas dos seus financiamentos junto ao Banco do Brasil. Estou mais preocupado com a falta de renda para comprar alimentos, diz ex-diretor do Banco MundialDiretor do Banco Mundial avalia que trabalhadores de baixa renda precisam mais do que R$ 200 para enfrentarem crise do novo coronavírus

Funcionários pressionam por mais proteçãoNa internet, empregados de diversas empresas criaram páginas para divulgar aquelas que não estão tomando medidas preventivas

Coronavírus: Qual o papel dos Escritórios Contábeis na Crise?Portal Contábeis realiza Webinar ao vivo para esclarecer como ficam as atividades dos escritórios contábeis em época de quarentena. Crise amplifica formas alternativas de trabalhoAtuação remota e automação ganham mais espaço, mas podem afetar emprego, dizem especialistas

Pandemia do coronavírus é a hora da verdade para o novo capitalismoPandemia obriga as corporações a demonstrar seu compromisso com a sociedade além dos acionistas

ESPIRÍTO SANTO

– Pesquisa mostra que 79% dos empresários capixabas precisam da postergação de impostos

– Coronavírus: ES deve perder R$ 2 bilhões em receita, diz Casagrande

– Empresas fazem apelo ao governo do Estado para não fechar as portas

– Prefeitura de Cariacica prorroga pagamento de IPTU e ISS

BAHIA

– Empresas do setor de eventos da Bahia listam medidas de apoio em ofício às autoridades

Junta Comercial suspende prazos de processos

SÃO PAULO

– Ilhabela prorroga o prazo de pagamento de impostos

– Empresários de Ribeirão pedem que impostos sejam postergados

– Comércio em Santos sofre enquanto força-tarefa age para garantir restrições

– Para pagar salários e sobreviver ao coronavírus, bares de São Paulo fazem venda antecipada

GOIÁS Cobrança do IPTU e ITU em Goiânia pode ser suspensa por 60 dias

MATO GROSSO DO SUL

– Vencimentos do IPTU e do ISS são prorrogados para 7 de abril

– Governador de MS vai pedir à União prorrogação por 12 meses do pagamento da dívida do estado

RIO GRANDE DO NORTE

Receita Federal suspende atendimentos presenciais em Natal por causa do coronavírus

PIAUÍ

Receita Federal restringe atendimento ao público no Piauí por causa do coronavírus

MATO GROSSO

Governo estima uma perda de 30% na arrecadação de impostos em MT em abril

DISTRITO FEDERAL

Justiça Federal autoriza governo do DF a zerar ICMS sobre álcool gel e máscaras

CEARÁ Setor hoteleiro tem situação crítica no CE; ocupação chega a 10%

A atual pandemia frente a criminalização do não recolhimento de impostosPor Rodrigo Carneiro Maia Bandieri Pis e cofins: Não cumulatividade e a opção pelo regime – análise críticaNa opção de alterar o regime de lucro presumido para o lucro real, deve-se considerar o conceito de créditos decorrentes do estoque de abertura O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?Por Celso de Barros Correia Neto O novo coronavírus e o velho Leão do Imposto de Renda!Por Flávio Laurino e Luís Felipe Martini A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodieselPor Fábio Pallaretti Calcini Declaração de patrimônio e ação de improbidadePor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirusPor Fernando Facury Scaff

Judiciário paulista toma várias decisões ligadas ao coronavírus no fim de semanaDecisões envolvem questões de Direito Privado e Público

Governo Federal regulamenta digitalização de documentosDevido ao risco do coronavírus é imprescindível que a tecnologia à distância proporcione a continuidade dos negócios com o uso do certificado digital ICP-Brasil Coronavírus: sete fake news que circulam nas redes sociaisMensagens enganosas prometem desde tratamento com hemoterapia à assinatura gratuita da Netflix Coronavírus: Facebook e Instagram reduzem qualidade de vídeos no BrasilMedida é semelhante à decisão da Globoplay. Google ainda não oficializou a medida para o You Tube no Brasil.

JUNHO

4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade