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Postado por Sescon ES em 26/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 26 de março

Brasília, 26/03/2020 – edição 4546

“Só as grandes crenças propiciam grandes emoções.” (Honoré de Balzac)

Brasília, 26/03/2020 – edição 4546

“Só as grandes crenças propiciam grandes emoções.” (Honoré de Balzac)

Na semana passada, a FENACON enviou ofício à Receita Federal solicitando postergação do prazo e publicará nos canais oficiais de comunicação qualquer novidade.A medida de adiamento do prazo de entrega do Imposto de Renda é necessária, sobretudo, por conta dos idosos que estão enquadrados no grupo de risco da Covid-19. Pela restrição, não conseguem se deslocar ao escritório contábil para a entrega da documentação.

POSICIONAMENTO FENACONRiscos e Oportunidades para o Terceiro Setor nas Reformas Tributária e da Previdência Social Atividade de Contadores é considerada essencial em Decreto EstadualO SESCON GF orienta a todos os associados que cumpram esse Decreto Estadual e que os processos presenciais sejam evitados ao máximo SESCON-PA e CRC-PA solicitam suspensão de prazos para Associações e Consórcios de MunicípiosOs documentos foram protocolados na segunda-feira (23). Entidades contábeis pedem prorrogação de prazos ao Ministério da Economia e Receita FederalSESCAP-PR integra o grupo que defende interesses de profissionais contábeis, empreendedores e contribuintes diante das consequências da pandemia de Covid-19 Pandemia provoca aumento da demanda de contadoresTemos que nos virar com as armas que temos, diz o presidente do SESCON-GO, Edson Cândido, em entrevista para a rádio Sagres 730 Entidades Contábeis emitem nota de repúdio sobre atualização de sistemas da Caixa Econômica FederalCEF não atualiza os sistemas necessários para apuração dos cálculos de folhas de pagamentos, FGTS e Contribuições para o INSS. Confira os Canais de Atendimentos do SESCON GFTodos os colaboradores estão trabalhando em formato de home office

Empresas cobram que governo acione portaria de Mantega para adiar cobrança de impostos por 3 mesesEditada em 2012, portaria permite que contribuintes domiciliados nos municípios abrangidos por decreto estadual que tenha reconhecido estado de calamidade pública tenham pagamento dos tributos federais prorrogado MP sobre suspensão de contratos de trabalhos deve sair nesta semanaEnquanto isso, a MP atual continua gerando polêmicas, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter revogado o artigo 18 Pagamentos do Refis poderão ser suspensos durante a pandemia do coronavírusOs contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas neste momento poderão quitá-las posteriormente Projeto suspende pagamento de empréstimos por micro e pequenas empresas durante calamidade públicaA medida se aplicaria aos empréstimos obtidos através do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado

Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas Equipe de Guedes projeta retorno gradual da quarentena a partir de 7 de abrilA previsão de retomada das atividades coincide com o período de pico da transmissão do vírus anunciado pelo ministro da Saúde Bolsonaro diz que vai garantir abertura de lotéricas, apesar de restrição dos EstadosPelo Twitter, presidente informou que vai atualizar o Decreto 10.282 Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativasMedida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. Governo Federal aceita elevar benefício a trabalhadores informais para R$ 300Acerto foi feito no projeto que tramita na Câmara dos Deputados Sete microempresárias falam sobre o efeito coronavírus nos negócios98% das empresas do Brasil estão na categoria de micro e pequenos empreendimentos. Juntas, são responsáveis por 55% dos empregos do país Senado aprova medidas para combate ao coronavírusProjeto proíbe a exportação de equipamentos hospitalares

Projeto libera FGTS para trabalhador prejudicado por pandemia de coronavírusA proposta altera a Lei do FGTS (8.036/90) CVM promove alterações em prazos regulatóriosAs medidas procuram mitigar os impactos sofridos pela atividade econômica Coronavírus: CVM atua alinhada com IOSCO e práticas internacionaisOrganização reforça compromisso com continuidade do funcionamento dos mercados de capitais Serviços têm alta de 0,6% de dezembro para janeiro, diz IBGEQuatro das cinco atividades investigadas pela PMS tiveram alta de dezembro para janeiro Em carta à Bolsonaro, setor de bebidas sugere fim de incentivos fiscais a fraudadorasA decisão pode render mais de R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos, montante que custearia quase metade do aumento do BPC, que hoje é R$ 11 bilhões Coronavírus: governadores pedem aplicação de lei que prevê renda básica para todos os brasileirosReunidos em videoconferência, 26 dos 27 governadores também aprovaram pedido de suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados Governo Federal atende a quase todos pleitos da indústria para enfrentar pandemiaForam seis reuniões diretamente com membros do Ministério da Economia para que demandas fossem atendidas Ibracon vai disponibilizar Circulares relacionadas ao coronavírusAnteriormente, esses documentos eram restritos aos associados Banco do Nordeste prorroga empréstimos e financiamentos para empresas por até seis mesesO Banco do Nordeste do Brasil divulgou uma série de medidas cujos objetivos são minimizar os impactos financeiros do Coronavírus Coronavírus: demanda geral por cargas cai 26,14% desde o início da pandemiaLevantamento aponta que recuo na demanda das lojas é de mais de 40% e queda do setor de embalagens é de 55% INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o paísCom a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos

6 dicas para os pequenos negócios que ainda estão atendendo ao públicoEmpresas que vendem itens básicos como alimentos, remédios e serviços veterinários resistem à crise do novo Coronavírus e devem ter cuidados redobrados

Senado e Casa Branca anunciam acordo sobre plano de US$ 2 trilhõesO plano de estímulo será para ajudar a economia dos Estados Unidos, duramente afetada pela pandemia Economia alemã pode recuar até 20% devido a coronavírus, diz IfoParlamentares discutem um pacote de resgate sem precedentes no valor de mais de 750 bilhões de euros.

CEARÁ– Governo prorroga prazos de regularização por dois meses para micros e pequenas empresas no Ceará– Retorno às atividades é debatido entre setor produtivo e Governo PARANÁPrefeitura de Maringá prorroga pagamento de impostos municipais MATO GROSSOSecretaria de Fazenda estende parcelamento para impostos e taxas em MT gerados ano passado SANTA CATARINAOAB de Brusque solicita medidas econômicas e tributárias aos prefeitos de Brusque, Botuverá e Guabiruba PERNAMBUCO– Recife tenta arrecadar verbas para combater coronavírus oferecendo desconto em impostos de 2021– Cartório alerta para tributos sobre doação de imóveis reduzido até 31 de março– IPTU de 2021 do Recife poderá ser pago antecipado com desconto SÃO PAULO– Em estado de calamidade pública, Jundiaí suspende pagamento de tributos– Arujá prorroga pagamentos de taxas a empresários, autônomos e profissionais liberais– Bertioga dá incentivo ao comércio com prorrogação de pagamento de taxas e de imposto

RIO GRANDE DO NORTEEntidades pleiteiam adiar cobrança de ISS no RN por 120 dias MINAS GERAISDeputados querem redirecionar R$ 400 milhões para combate ao coronavírus em MGEmpresários de Uberlândia discutem medidas de redução dos impactos econômicos ALAGOASAprovada autorização de empréstimo de US$ 136,2 milhões para Alagoas MATO GROSSO DO SULSuspensão de impostos dá fôlego para pequenas empresas da Capital ESPÍRITO SANTOReceita do ES recupera R$ 4 milhões sonegados em vendas pela internet

Ruralistas enviam carta a Bolsonaro e ministros com preocupação sobre desabastecimentoA carta pede que as autoridades priorizem manter em funcionamento a estrutura logística de rodovias e ferrovias

Transação tributária pode ajudar Estado a combater coronavírusPor Daniel Giotti de Paula Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostosPor Igor Mauler Santiago

Entidades empresariais ganham a palavra final sobre disputas tributáriasJabuti na MP 899 amplia poder de CNI, Febraban, CNC, entre outras, no Carf, o tribunal do Fisco STF decide se concorrente pode inviabilizar adversário na JustiçaO Supremo Tribunal Federal tem encontro marcado com a questão, nos próximos dias. Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregadoNo caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitadaO termo de conciliação não tinha ressalvas.

Brasscom apresenta propostas para mitigar riscos do setor de TICs durante a pandemiaEntidade leva às autoridades pedidos de flexibilização trabalhista, diferimento de impostos e aceleração para implantação de infraestrutura Renovação do certificado digital deve ser antecipadaÉ preciso se certificar da validade do certificado digital para os próximos 120 dias devido a importância na emissão da NFe de produtos essenciais Operadoras pedem a municípios que autorizem instalação de antenasO objetivo é ampliar a conectividade para oferecer mais acesso a serviços digitais em tempos de isolamento

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap  AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade