Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 30/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 30 de abril

Brasília, 30/04/2020 – edição 4569

“As mentes são como paraquedas: só funcionam se estiverem abertas.” (Ruth Noller)

Em artigo publicado no Jota, Sérgio Approbato, presidente da FENACON, faz análise da Lei Geral de Proteção de Dados. “Adaptação e agilidade são desde sempre vantagens competitivas e de sobrevivência. Entre os tantos desafios que o Brasil precisa enfrentar simultaneamente um deles é se adaptar à LGPD”, diz Approbato.

SP é o Estado com mais pedidos de seguro-desemprego

Caged – Secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, diz que Ministério está atuando junto ao CFC e à FENACON para sensibilizar contadores da necessidade de reportar dados

Contadores oferecem consultoria para declarar Imposto de Renda

Presidente do SESCON-GO, Edson Cândido Pinto, concede entrevista para Bom Dia Goiás. Em pauta, o auxílio gratuito oferecido aos contribuintes para a declaração do IRPF

Conheça a metodologia que cria salas de guerra para enfrentar a crise

Material foi apresentado por Roberto Dias Duarte em uma live feita em parceria entre o SESCAP-PR e a Omie

A um dia do fim do prazo original, Receita recebeu menos da metade das declarações do IR esperadasPrazo inicial para entrega do documento era até esta quinta (30), mas foi estendido para 30 de junho Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalhoMedida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade de 12 meses no contrato. Bancos prorrogaram vencimento de dívidas por até 60 diasO Banco Central determinou que os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemiaAs alterações estabelecidas pelo Decreto 10.329 também adaptam a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos já publicados em outra norma Projeto autoriza contribuinte a ceder créditos tributários a terceirosPara autor, proposta facilita a vida das empresas em razão da crise econômica provocada pelo novo coronavírus Empresa poderá ficar dispensada de pagar tributos durante pandemiaProposta vale para quem não promova demissões durante a crise econômica provocada pelo novo coronavírus Guedes: Governo não usará dinheiro que falta à saúde para socorrer empresasLembrou que, por conta disso, o governo se uniu a um consórcio de bancos para poder oferecer uma linha de crédito às grandes empresas

Economistas criticam oportunismo de grandes empresas durante a criseSe sua matriz não dá garantia, por que as instituições financeiras vão confiar em você?, questionou o presidente do Insper, Marcos Lisboa Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributáriosA nova portaria reforça também a previsão legal de que a identidade dos denunciantes não seja divulgada. Para Maia, exigência de rating na PEC da Guerra inviabiliza ajuda a pequena empresaDepois de ressaltar que não pode apresentar propostas de alteração por comandar a Casa e por não ser nem relator nem líder partidário, o deputado criticou a restrição Dívida das empresas mais afetadas pela pandemia soma R$ 900 bilhões7Comércio, serviços e transportes estão entre os setores mais atingidos Startups apresentam soluções de logística e e-commerce para micro e pequenas empresasEvento realizado pelo Ministério da Economia contou, em sua quinta edição, com apoio do Sebrae e foi voltado para os pequenos negócios CVM e CFC firmam convênioAcordo facilita o intercâmbio de informações entre as entidades Em tempos de pandemia, doações on-line crescem 192%A pesquisa da Stone mostra ainda que os setores que mais vem sofrendo na crise são os de turismo Shoppings querem reabertura e esperam resposta do poder públicoReabertura restringiria acesso aos cinemas e espaços infantis e de entretenimento

Pandemia exige capacidade de negociação dos pequenos negócios que atuam no exteriorNa exportação, alguns segmentos encontram dificuldade para encontrar mercado Obrigatoriedade do uso de máscaras contra o Covid-19 vira oportunidade para pequenos negóciosO uso do equipamento de proteção individual é obrigatório em dez estados e a partir desta quinta-feira (30) também no Distrito Federal 3,6 milhões recebem o benefício emergencial nesta quinta-feiraO pagamento foi confirmado pela Caixa Econômica Federal (CEF) 52% dos consumidores dizem que não conseguirão pagar dívidasPesquisa realizada em 600 municípios revela ainda que 80% dos entrevistados fizeram revisão do orçamento familiar Com coronavírus, contas públicas deverão ter rombo próximo de R$ 600 bilhões em 2020, diz TesouroEsse pode ser o maior rombo das contas públicas da série histórica do BC iniciada em 2001 Congresso zera alíquota de IR em leasing de aviãoHá incerteza, no entanto, sobre a posição do Ministério da Economia INSS vai prorrogar auxílio-doença automaticamente até agências reabriremA prorrogação automática já era possível devido à pandemia e, agora, foi ampliada

Assembleia virtual reduz custos e atrai acionistasFacilidade de acesso a reuniões em plataformas digitais incentiva maior participação

Home office será mantido por mais de 70% das empresas no pós-crisePesquisa mostra que menos de 30% das empresas tiveram dificuldade em implantar esse formato de trabalho

SÃO PAULO– Justiça de SP recebe 2.192 processos relacionados à Covid-19 durante pandemia– Associação Comercial de Ribeirão Preto lamenta suspensão de decreto que reabre serviços não essenciais– Escrituras já podem ser feitas a distância em SP SANTA CATARINA– Alesc aprova Projeto de Lei sobre recursos do Badesc e do BRDE– Criciúma: confira novos prazos para pagamento de tributos municipais MINAS GERAISMesmo em meio à pandemia, Samarco mantém planos de retomar suas atividades em 2020 DISTRITO FEDERAL– DF é a única unidade da Federação a manter Pesquisa de Emprego e Desemprego– Empresários estão com dificuldade para pagar aluguel, salários e impostos– DF adia a obrigatoriedade do uso de máscaras em transporte público BAHIACâmara cria frentes para recuperação do comércio e do turismo em Salvador MATO GROSSO DO SULSebrae: Confira linhas de crédito disponíveis para os pequenos negócios  RIO DE JANEIRO– Governo do Estado repassa R$ 71 milhões para as prefeituras– Câmara dos Vereadores aprova projeto de lei que prevê desconto de 20% no IPTU dos cariocas– Sem socorro da União, servidores do RJ podem ficar sem salários a partir de agosto TOCANTINSEgefaz disponibiliza curso de Auditoria contábil aplicada à fiscalização de tributos PARANÁ– Moradores de Foz do Iguaçu terão novos CEPs a partir do dia 4 de maio– Prazo para pagar IPTU 2020 de Cascavel com desconto de 10% termina na quinta-feira (30) RIO GRANDE DO SULGoverno do Estado anuncia calendário parcial de pagamento da folha de abril AMAZONASAssembleia Legislativa aprova projeto que proíbe corte de água e luz para MEI?s, micro e pequenas empresas ALAGOASSefaz informa que não prorrogará prazo para pagamento do IPVA PARAÍBASebrae Paraíba esclarece sobre direitos e deveres dos donos de pequenos negócios CEARÁ– Até 30% dos eventos no Ceará em 2020 ainda podem ser cancelados– Testagem de funcionários deve ser requisito para volta ao trabalho

Receita suspende autos de infração por cobrança do passivo do FunruralA informação dada nesta quarta-feira 29 Previsão de crescimento agropecuário cai de 3,8% para 2,4% em 2020Estimativa é do Boletim Agro, do Ipea Preço do arroz bate recorde com alta procura, diz CepeaAté 24 de abril, o indicador de preços do arroz sem casca no Rio Grande do Sul, principal produtor do país, acumulou alta mensal de 8,11%

Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continuaPor Heleno Taveira Torres Transformação digital: mais performance, menos riscos tributáriosPor Odair Benedito Leandro da Silva Posicionamento da Receita sobre trusts traz mais dúvidas do que respostasPor José Luiz Crivelli Filho e Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos Regime fiscal e pandemia: última chance de aplicação do lucro real para 2020Por Rafael Dinoá e Guilherme Boareto O aumento dos crimes cibernéticos e a pandemia da Covid-19Por Caroline Ribeiro

STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e fortalece acordos individuaisForam sete votos para manter em vigência a maior parte da MP Empresa poderá postergar pagamento de IRPJ e CSLL de março, abril e maioTambém estão postergados os vencimentos dos parcelamentos fiscais em curso por 90 dias Justiça anula registro indevido de sociedadeCidadão desconhecia as empresas e os membros que o inseriram como sócio TST suspende pagamento de benefício emergencial a motoristas da Uber e 99A suspensão vale até que o agravo regimental seja julgado Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano em venda parcelada, diz STJSomente instituições financeiras podem cobrar juros acima de 12% ao ano BB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidadeEle era oriundo do quadro do Besc, incorporado pelo BB em 2009

Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casaIsenções valerão até 31 de dezembro de 2020 Governo atropela Senado e Câmara e adia LGPD para maio de 2021A LGPD foi adiada, mas se mantém a obrigação do governo de criar, até agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Nova estratégia de governo digital exige interoperabilidade de dados em 2021Norma também prevê que o portal único de serviços federais também terá sistema de meio de pagamento de taxas e preços públicos.

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade