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Postado por Sescon ES em 07/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Brasília, 07/05/2020 – edição 4573

“As oportunidades fazem-nos conhecer os outros e ainda mais a nós mesmos.”(François de la Rochefouncauld)

O Governo Federal liberou o BEm: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, para trabalhadores que assinaram acordo com o empregador nas situações de redução da jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato, em razão da crise da Covid-19.Acompanhe se você tem direito ao benefício AQUI

SESCON-SC foi buscar esclarecimentos sobre o fim da suspensão da apresentação das obrigações acessóriasCom a publicação do Decreto 591 a suspensão foi revogada Live SESCON GF trata sobre ferramentas que auxiliam os contadores em home officeA Live acontecerá nesta quinta-feira, 07, às 13h30, no Instagram Empresários ganham mais tempo para pagar Contribuição ConfederativaO prazo para pagamento sem juros e correções foi prorrogado para 31 de maio de 2020 Campanha SolidáriaSESCAP LONDRINA, em parceria com a BPW Londrina e Associação Feminina da Loja Londrina, estão arrecadando alimentos e suplementos hospitalares Associados aprovam pautas das Assembleias Gerais SESCON-SCAs votações que aconteceram online, conforme Edital publicado, aprovaram todas as pautas apresentadas Patrícia Peck fará palestra on-line gratuita nesta sexta-feiraEspecialista em Direito Digital abordará tema direcionado ao trabalho da mulher em tempos de pandemia

Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

Proposta de suspensão da contribuição previdenciária visa a preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia

FGTS é liberado para trabalhador demitido por ‘força maior’; entenda

Trabalhador com carteira assinada fica dispensado de apresentar qualquer prova de ação judicial para o saque de FGTS quando a empresa o demite alegando colapso financeiro.

Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

A migração para a versão 4.0.1 não é obrigatória

Receita Federal já recebeu mais de 13,3 milhões de declarações do IRPF 2020

O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho

Vamos precisar de aumento temporário de impostos para pagar a crise do coronavírus, diz economista-chefe do Itaú

Mário Mesquita diz que instabilidade política terá reflexos que tendem a se estender após a crise

Projeto suspende pagamento de fundo de promoção de shoppings

Se aprovada, medida valerá até outubro. O fundo é usado para financiar campanhas publicitárias dos centros comerciais

Deputados discutem taxação dos mais ricos para equilibrar contas pós-pandemia

Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição

Ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios durante pandemia vai a sanção

Senado reafirma rateio de verba para combate a coronavírus e incorpora alterações feitas pela Câmara nas categorias que ficarão fora do congelamento de salários

Site de recadastramento do auxílio emergencial sai do ar

De acordo com mensagem da Dataprev no próprio site, a previsão de retorno das funcionalidades do site é às 2h desta quinta

Davi informa que 22 projetos e MPs terão prioridade para votação no Senado

Essas proposições terão preferência para votações nas sessões virtuais do Senado no período de calamidade pública.

Governo analisa ideias do exterior para ajudar bares e restaurantes

No fim de abril, a Alemanha apresentou um plano econômico de 10 bilhões de euros para pagar benefícios adicionais a desempregados

Recuperação econômica passa pela reabertura responsável do comércio

Economista Paulo Rabello de Castro defende retomada das atividades comerciais e agilidade na distribuição de recursos

Pedidos de falência caem 9,1% em abril, diz Boa Vista

Agora, no entanto, a dinâmica deve ser de piora nos indicadores, devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus

Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição

A regra vale para edilícios (conjunto de edifícios, prédios ou construções) com uma área exclusiva e outra de uso comum entre os moradores

Senado aprova congelamento de salários de servidores, mas poupa professores

A matéria vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Câmara aprova PEC do orçamento de guerra em 2º turno; texto será promulgado nesta quinta

Para facilitar os gastos públicos no combate ao coronavírus, a proposta permite que essas despesas sejam separadas do orçamento geral da União

Copom reduz Selic para 3% ao ano para conter impacto de pandemia

Cortes nos EUA e queda da inflação abriram espaço para novo corte

Bancos suspenderam R$ 35 bilhões em parcelas de empréstimos desde o início da crise, diz Febraban

Com prazos de carência de 60 a 180 dias, valor dos débitos pertencem a 6 milhões de contratos para pessoas físicas ou jurídicas

Produção industrial no Brasil pode regredir quase duas décadas

Projeção é da Fundação Getúlio Vargas ao estimar queda de 8% da produção neste ano

Mercado de livros tem queda de 48% no faturamento em abril

O valor caiu de R$ 125, 4 milhões em abril de 2019 para R$ 65,7 milhões em abril deste ano; volume de vendas também encolheu

Com pandemia, 51% dos servidores federais estão em home Office A coleta das informações é feita por meio de uma ferramenta disponibilizada aos órgãos pela internet

Setor privado fechou recorde de 20 milhões de postos de trabalho nos EUA em abrilEntidade ressalta que relatório utiliza dados até 12 de abril, e que, portanto não reflete todo o impacto da Covid-19 sobre o mercado de trabalho. Uber cortará 3.700 empregos e salário do presidente da empresaMedidas serão tomadas pela queda na demanda pelos serviços, causada pela pandemia do coronavírus. Brasil também foi afetado.

RIO GRANDE DO NORTE

Arrecadação cai 15% em abril. RN perde R$ 77 milhões

SÃO PAULO

– Justiça determina suspensão total de decreto que flexibilizava comércio em Penápolis

– Em Marília, microempreendedores têm vencimento do imposto adiado

– Universidades paulistas perdem recursos com a queda de arrecadação do ICMS

– Desenvolve-SP oferece crédito com taxa menor

– Doria anuncia lançamento do Poupatempo Digital

– Estudo aponta rombo de R$ 30 bi em grandes cidades diante da pandemia

ALAGOAS

População de Arapiraca pode negociar IPTU e outras dívidas municipais no Cejusc

MARANHÃO

Lockdown em São Luís pode ser ainda mais rígido, diz governador

RONDÔNIA

Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em Rondônia

PIAUÍ

Instituições financeiras do Piauí disponibilizam várias linhas de crédito para os pequenos negócios

SANTA CATARINAEm Balneário Gaivota, contribuintes podem renegociar dívidas sem juros e multasAcibr comemora revogação de multa pela retificação da Dest, em Brusque  RIO GRANDE DO SULPrefeitos de Bento Gonçalves e Lajeado defendem planejamento orçamentárioQueda da arrecadação de Porto Alegre deve ser de R$ 600 milhões no anoGoverno do RS usa dados de celulares para localizar aglomeração de pessoas  MINAS GERAISMoradores de BH poderão emitir 2ª via do IPTU e outros serviços nos CorreiosPrefeito que conceder benefícios ou isenção de impostos pode ser punidoMais da metade das cidades relata problemas de abastecimento GOIÁSRede hoteleira goiana quer aval para hospedar pessoas em trânsito  CEARÁEm comissões, deputados estaduais aprovam projeto que reduz mensalidades escolaresNovo decreto mantém 74,8% da atividade econômica cearense ativaShoppings cancelam drive-thru após isolamento social mais rígidoTJCE automatiza a emissão de certidões negativas de falência e concordata  BAHIADeputado propõe prorrogação de prazo para enquadramento do Simples Nacional  DISTRITO FEDERALSecretaria de Economia prevê cenário drástico causado pela crise no comércio do DF  RIO DE JANEIROPrefeitura de Volta Redonda disponibiliza chat para dúvidas aos contribuintesMP pede aos governos do Rio estudo de lockdown no estado e na capital

Alemanha e Suíça buscam, por avião, mão-de-obra para a colheita agrícolaFechamento de fronteiras na UE explica manobra para garantir trabalhadores temporários

STJ entra em cena e esclarece a tributação do aviso prévio indenizadoPor Marcello Pedroso e Rodrigo Blum Os avanços regulatórios no Brasil sobre criptomoedasPor Gabriel de Sá Balbi Cerviño Os impactos da covid-19 nas questões sucessóriasPor Cecília Barros Arbitragem tributária vai representar um importante avanço para o BrasilPor Caio Malpighi Auxílio emergencial joga luz sobre os brasileiros invisíveisPor Danilo Gaspar e João Pedro França Teixeira Como monetizar crédito tributário declarado em mandado de segurançaPor Parvati Teles Gonzalez

Não incide IR em restituição de previdência de advogados de São Paulo, diz juízaApós sentença, TRF-3 vai analisar questão em reexame necessário STF: Falta da LGPD agrava uso de dados dos clientes de telecom pelo IBGESupremo começa a julgar Medida Provisória 954 Diante crise da Covid-19, Justiça suspende ICMS de loja do DF por 90 diasEmpresa que vende brinquedos entrou com o pedido para manter os 1.061 funcionários TRF3 cria plataforma de conciliação para casos envolvendo covid-19Tribunal quer uniformizar o atendimento e agilizar os processos Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratualA empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizadaEla exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.

Microsoft oferece recompensa de US$ 100 mil para quem encontrar falhas em sua tecnologia de internet das coisasPlataforma Azure Sphere inclui hardware, conectividade com nuvem e software baseado em Linux. Facebook nomeia primeiros 20 membros de comitê que vai julgar remoção de conteúdoEspécie de tribunal supremo, órgão será independente e tem poder de decisão sobre o conteúdo que fica e que sai do Facebook e do Instagram. Veja como vai funcionar.

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade