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Postado por Sescon ES em 11/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 11 de maio

Brasília, 11/05/2020 – edição 4575“Negócios baseiam-se no segredo, mas o sucesso tem base na cooperação.”(John H. Patterson)

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado por Medida Provisória (MP 936), permite às empresas reduzir jornadas e cortar salários por até 90 dias. A calculadora do Dieese permite simular as reduções permitidas pelo normativo.A calculadora está disponível no site: www.dieese.org.br/calculadoramp936 SESCON-SP realiza live para debater as recentes alterações promovidas pelo governo nas áreas trabalhista e tributáriaDiante do cenário atípico gerado pela pandemia do coronavírus no mundo, o que muda nas relações de trabalho Adiamento da DIRPF: Contribuintes ainda têm dúvidasO SESCAP LONDRINA orienta o contribuinte sempre a procurar um empresário contábil para fazer as declarações. Qualquer omissão ou falha pode ser danosa ao contribuinte. Prefeitura de Biguaçu, SESCON GF e Sebrae oferecem consultoria gratuita para empreendedoresOs atendimentos serão individuais e ocorrerão a partir desta semana

Governo estuda imposto nos moldes da CPMF em reação à crise, diz jornalPossibilidade já ventilada – e descartada – volta à tona para desonerar folha de pagamento de empresas e estimular contratações no pós-pandemia Guedes diz que não haverá aumento de impostosMinistro da Economia disse que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos Congresso avalia prorrogação dos acordos de redução salarialIdeia é que os acordos da MP 936 possam durar mais que três meses nos setores mais afetados pela crise do coronavírus Empregadores podem suspender pagamento de dívidas do FGTS durante pandemiaMedida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações Projeto cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante pandemia de covid-19O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020 Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19Texto pretende beneficiar os micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional Projeto cria contribuição social paga por quem ganha mais de R$ 80 mil por mêsPessoas físicas com renda mensal acima de R$ 80 mil mensais podem ter que contribuir mais para a seguridade social Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemiaProjeto afeta empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civilProjeto adia, durante pandemia, execução da dívida de empresa em recuperação judicialProposta dá mais 180 dias de suspensão de ações de cobrança para essas empresa Pequenas empresas buscam crédito para salários, mas bancos dificultamOs bancos dizem que o dinheiro está à disposição Governo bate cabeça e não chega a consenso sobre programas de socorro a empresasTécnicos da equipe econômica apontam que a sobreposição de pelo menos três projetos pode afetar a eficácia das linhas de crédito Proposta cria plano de retomada das atividades no País após a pandemiaA ideia é estabelecer marcos seguros para a transição gradual entre as medidas de isolamento necessárias ao controle da doença Presidente anuncia que vai ampliar lista de atividades essenciaisBolsonaro segue contra paralisação de serviços e comércio durante pandemia da Covid-19 AIC e IFAC promovem seminário interamericano no dia 14 de maioSeminário traz como tema os desafios frente à pandemia de Covid-19 para a contabilidade pública e para micro, pequenas e médias empresas Auditores querem declaração de renda dos 200 mais ricos do paísUnafisco sugere contribuição para o enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus Lazer, hotéis e escritórios são os setores mais afetados por pandemiaDistância percorrida por veículos teve queda de 25%, revela pesquisa Governo publica MP que abre crédito para empresas de turismoAo todo, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios Crise é oportunidade para equacionar tributação e federalismo no BrasilSe o mundo vai sair diferente da pandemia do coronavírus, então a crise é uma excelente oportunidade para equacionar o sistema Setor do comércio de bens, serviços e turismo ganha guia de retomada das atividadesDocumento da CNC apresenta sugestão de cronograma para retorno gradual dos negócios, considerando recomendações de prevenção Formalização como MEI continua sendo uma alternativa diante da criseFigura jurídica criada há pouco mais de 10 anos, o microempreendedor individual oferece diversos benefícios e tem sido opção para novos negóciosRecuperação da crise não pode depender da via tributária, ou o sistema vai quebrarEsse é a leitura feita pelo advogado Fernando Facury Scaff Caixa reduz filas e aglomerações causadas por pagamento do auxilio emergencialMais de 300 mil benefícios foram pagos, orientados por 5 mil vigilantes e 40 mil funcionários do banco Banco Central monitora sistema temendo falta de dinheiro em bancosDiante do alto volume de saques dos R$ 600, a autoridade monetária perguntou se a Casa da Moeda pode antecipar a entrega de novas cédulas Crise aquece busca por serviços do Sebrae1,4 milhão de empreendedores já foram atendidos em 2020 Romário propõe incentivo fiscal a programas para pessoas com deficiênciaO senador apresentou um projeto dobrando, de 1% para 2%, o limite de dedução no Imposto de Renda Projeto garante auxílio emergencial para estrangeiros residentes no BrasilO PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742, de 1993) Carteira digital está disponível para os profissionais da contabilidadeEm caso de dúvidas, os contadores podem entrar em contato com o CFC Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneirosAlterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus Minas, Rio e RS mantêm atrasos dos salários de servidoresSecretários dos três estados já afirmaram que, diante da crise econômica, nem mesmo a ajuda do governo federal será suficiente Portaria amplia lista de produtos com imposto de importação zeradoLista inclui produtos que chegam ao Brasil por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exteriorMedida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão Montadoras querem usar R$ 25 bi de créditos fiscais em garantia a bancosSetor relata altas taxas de juro para obter linhas de financiamento; pleito tem como objetivo principal financiar o capital de giro das empresas União quer pagar dívida para aliviar EstadosIdeia é quitar este ano 90% de débito de R$ 81 bi com fundo educacional que se arrasta há cinco anos Plenário pode votar na segunda-feira projeto que obriga uso de máscara durante pandemiaProposta determina o uso de máscara em ruas e áreas de acesso públicoComo a pandemia impactou a rotina de mães empreendedoras e autônomasElas ainda não sabem como vão comemorar a data mas relatam aumento de demanda e até inspirações empreendedoras na quarentenaSEPREVT consolida procedimentos e requisitos técnicos para avaliação de EPIPortaria estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual SOS home office com filhos: mães trocam dicas e fazem terapia contra estresse reunidas pelo WhatsAppEm videochamadas, elas compartilham ansiedade causada pela quarentena e criam eventos para relaxarV, U ou W, os 3 cenários possíveis para a recuperação econômica após a pandemia de covid-19A previsão é de que o mundo viva sua pior recessão em quase um século Espanha prorroga programa de suspensão de contratos de trabalhoPelo programa, estendido até 30 de junho, o governo arca com 70% dos salários dos funcionários.

SÃO PAULO

– São Paulo permanece sob quarentena até 31 de maio

– Começa a valer nesta segunda o rodízio ampliado de veículos em SP

– Funcionários de terceirizada do Poupatempo estão sem pagamento

– Lojistas se dizem frustrados e pedem compensações

– Pagamento de IPTU e ISSQN é prorrogado em Taubaté

– Prefeitura disponibiliza serviços presenciais de emergência nas portas laterais

– Novo Balcão do Empreendedor usa robô e fica totalmente on-line

– Prefeitura prorroga prazo para adesão ao Refis 2020 até 22 de maio

– Unicamp, Unesp e USP pedem repasse de parte da ajuda financeira da União para o estado

– Escrituras já podem ser feitas à distância

– Taubaté prorroga prazos para o pagamento de parcelas de IPTU e ISSQN

– Alteração para pagar o ISSQN alivia 120 mil MEIs, micro e pequenas empresas

– São José prorroga prazo do ISS das competências de março e abril

AMAPÁ

Prefeitura de Macapá prorroga prazo para pagamentos de impostos como IPTU

AMAZONAS

– AM já entregou mais de 177 mil declarações do Imposto de Renda 2020

– Projeto de taxação das grandes fortunas é bem recebido por deputados federais do AM

– Decreto sobre tributação do gás incentiva produção no interior do AM, afirma Sefaz

MINAS GERAIS

– MG não conseguiu quitar 13º do ano passado e sofre revés duplo com pandemia

– Crédito emergencial do governo não chega para as empresas mineiras

– Prefeitura de Pará de Minas prorroga vencimentos de impostos

– IPVA que ficou atrasado pode ser parcelado em Minas Gerais

– COVID-19: após autuações, Nova Lima proíbe venda de cerveja

ACRE

– No estado, mais de 33,7 mil contribuintes ainda precisam declarar imposto de renda

– No AC, prefeitura de Brasileia sanciona isenção de IPTU e outros tributos

PARÁ

Mais de 300 mil paraenses já declararam o Imposto de Renda 2020

SERGIPE

TRE suspende decisão da Justiça que autorizava gastos acima do limite para municípios

PARAÍBA

– Governo rebate boatos e esclarece que não houve aumento de ICMS

– Paraíba perde R$ 63,7 milhões em arrecadação no mês de abril, diz Sefaz

PARANÁ

– Câmara de Curitiba vota adiamento de dívidas de contribuintes

– Informais e microempresas devem ser os mais afetados pela pandemia no Litoral

– Decreto define vencimentos de tributos do período de março a junho em Foz

– TJ-PR bloqueia R$ 4,6 milhões da Prefeitura de Ponta Grossa pela falta de pagamento de precatórios

PIAUÍ

Escritórios de advocacia e contabilidade são autorizados a funcionar com restrições e horários reduzidos

PERNAMBUCO

– Startups surgem ou aperfeiçoam-se em virtude da pandemia

– Amazon doou R$ 2 milhões para o combate à Covid-19

– Artesãos receberão auxílio do Governo do Estado por dois meses

– Polo de Confecções passa a vender máscaras online

MATO GROSSO DO SUL

Juiz nega pedido para comércio da Capital não pagar impostos durante a pandemia

TOCANTINS

Contadores e advogados podem autenticar e reconhecer assinatura de processos na Jucetins com certificado digital

CEARÁ

Capital investe R$ 135 milhões; cidades do Interior organizam os gastos

MATO GROSSO

Mato Grosso do Sul adere à Rede Nacional de Governo Digital

RIO GRANDE DO SUL

Setor de serviços aposta em versatilidade

Bolsonaro diz que não elevará Cide: Não acho justo aumentar para salvar setor sucroalcooleiroSegundo o presidente, além de Tereza Cristina, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também era favorável ao aumento da alíquota do imposto. Emissão de nota fiscal avulsa eletrônica beneficia 900 mil produtores rurais em MinasEm Minas Gerais, existem cerca de 900 mil produtores rurais pessoas físicas aptos a utilizar o sistema

A compensação de tributos no ambiente de calamidade públicaPor Halley Henares Neto No bizarro ano de 2020 só nos resta o privilégio da sobrevivênciaO remédio, agora, não é reabrir a economia à moda boi e, sim, executar uma intensa irrigação de recursos para a população desempregada e para reforçar o caixa de micro e pequenas empresas Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19Como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário? Ainda quanto à impertinência do imposto sobre grandes fortunasPor Elisabeth Lewandowski Libertuci Constitucionalismo digital e direitos: para que servem as leis gerais da internet?Por Victor Oliveira Fernandes Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregosPor Marcelo Magalhães Peixoto Aumento da alíquota do ITCMD em até 100%: mais uma para a conta da covid-19Por Jose Antonio Gomes Ignacio Junior Uma discussão sobre o pagamento de tributos com cheque pré-datadoPor Beatriz de Sousa Gonçalves e Brunno Philippe Werneck Soares

Empresas podem pedir responsabilização do Estado por dívidas do coronavírusTrata-se, de acordo com a doutrina, do poder de alteração unilateral, pelo poder público, de um contrato administrativo MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensaA MP 932/29 reduziu alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho. Exclusivo: Golpe usa Justiça para limpar contas bancáriasO esquema levanta possíveis vítimas, manipula processos e libera quantias milionárias em bancos sem dificuldade nenhuma. STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGEMP continua, porém, em tramitação no Congresso Nacional STF julga constitucionais leis municipais sobre alíquota diferente de IPTUO entendimento é da maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal ITCMD deve ser pago em estado onde for feito inventário extrajudicialHerdeiros podem escolher estado onde vão pagar ITCMD sobre herança

Projeto institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologiaTexto inclui no escopo do tributo: publicidade digital, intermediação pela venda de bens e serviços em plataformas e venda de dados dos usuários

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade