Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 18/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 18 de junho

ACESSE – http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8548041&idem=1&iu=14392

Brasília, 18/06/2020 – edição 4602“Trabalhe mais pela eliminação das maldades concretas do que pela realização do bem imaginário.” (Karl Popper)

Aspectos Gerais da Contabilidade do Terceiro Setor

O diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON, Ricardo Monello, foi o convidado desta quarta (17/06) do Cont News. Acompanhe

CCT 20/2021: Negociações continuam

Propostas serão novamente apresentadas ao Sindaspp; assembleia permanece aberta. Houve a participação de diversas empresas representadas pelo SESCAP-PR

SESCAP-BA realiza reunião de diretoria

Os diretores eleitos da nova gestão 2020/2022 participaram do primeiro encontro do ano via videoconferência

SESCON-RJ presta contas de suas ações durante período de pandemia

Entidade está trabalhando e buscando valorizar parcerias para representar, de forma integral, o setor empresarial contábil.

Imposto de Renda: atendimento virtual permite tirar dúvidas sobre declaração

Ação do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS ocorre entre 17 e 26 de junho

Conheça os professores do curso Bloco X e Controle dos Estoques

Curso do SESCON Educa ocorre no próximo sábado (20/06), das 08h às 12h

Workshop: Saiba como gerar economia financeira e fiscal com as medidas tributárias

Evento será no dia 23 de junho, de forma on-line e ao vivo, com o especialista Níkolas Duarte

Governo deve manter a declaração de entrega do Imposto de Renda em 30 de junhoA avaliação na equipe econômica é que, com a retomada de escritórios e empresas em grande parte das cidades, não há necessidade de prorrogar a data final. Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e CofinsDecisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus Governo lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemiaA MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho Grandes bancos aderem a programa do governo e crédito a microempresa ganha alentoMovimento, no entanto, é visto como um processo natural e não garante o sucesso da inciativa; forma de contratação para micro e pequenas empresas ainda é burocrática Transferência entre pessoas não terá tarifa nos pagamentos instantâneosAs transferências de dinheiro entre pessoas físicas que usarem o sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central) devem ser isentas de tarifas Mansueto diz que União poderá assumir 100% dos riscos de calote em empréstimos para pequena empresaSecretário do Tesouro afirmou que uma virada na política econômica não ocorreria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo
Proposta cria regra simplificada para obrigações dos hospitais filantrópicosProposta altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentadosProjeto estabelece que suspensão atingirá quatro parcelas do contrato Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributárioMedida alcança temas com relevante e disseminada controvérsia jurídica e recursos que não superem 60 (sessenta) salários mínimos Câmara aprova proposta que suspende pagamento do Profut durante a pandemiaAs atividades dos clubes de futebol no Brasil foram interrompidas em meio à luta contra o novo coronavírus Receita investiga fraude na importação de produtos asiáticosPrejuízo aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustívelO texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS Com pandemia, setor de serviços tem queda recorde de 11,7% em abrilSetor passa a acumular perda de 18,7% em 3 meses seguidos de retração, mostra IBGE Secretários estaduais de Fazenda pedem prorrogação de ajuda financeira da União até fim do anoComsefaz pediu ao Congresso Nacional prorrogação da medida provisória que liberou repasses extras aos estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus. Com Selic a 2,25%, poupança passa a render 1,58% ao ano e 0,13% ao mêsMesmo com rendimento menor, retorno da poupança ainda supera o de muitos fundos de renda fixa, aponta Anefac.
O cargo de diretor de aprendizado antes, durante e depois da pandemiaAinda que no Brasil se tenha função similar ao CLO (chief learning officer), ele não tem acesso ao CEO e não está envolvido na estratégia da empresa
Teletrabalho: MP 927 aprovada na Câmara impede cobrança por hora extraEntre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outras. Projeto incentiva contratação de estagiário durante pandemiaEmpresa que converter contrato de aprendizagem em emprego ficará isenta de contribuição previdenciária por 36 meses.

Total de pessoas deslocadas no mundo quase dobra em 10 anos, diz agência da ONU

Das 79,5 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado, 42,5% são refugiadas ou solicitantes de refúgio.

ESPÍRITO SANTO

PIB do Espírito Santo tem queda de 1,2% no primeiro trimestre

AMAZONAS

Amazonas pode aumentar receita com IPVA a partir de decisão do STF

MATO GROSSO

– Governo aponta queda 13,7% na arrecadação do ICMS em junho

– Cartórios  passam a fazer divórcios e escrituras de compra e venda de imóveis por videoconferência

SÃO PAULO

– Após decisão judicial, Santos altera horários do comércio e salões permanecerão fechados

– ISSQN: boletos devem ser emitidos pelo site da Prefeitura de Araras

– Fiscal do trabalho é agredido em empresa durante inspeção sobre covid em SP

– A loja da 25 de Março que se reinventou para enfrentar as ruas vazias

RIO DE JANEIRO

Firjan propõe PPPs e mudanças tributárias para recuperar economia

MINAS GERAIS

– Inadimplência atinge 57% dos MEIs em MG

– Comércio cai 16,8% no país e 14,6% no Estado em abril, piores taxas em 20 anos

– Comerciantes podem ganhar projeto para reformar estabelecimentos

PARANÁ

Mesmo com pandemia, Paraná ganhou 54 mil novas empresas até maio

RIO GRANDE DO NORTE

12 mil empresas deverão fechar no RN por causa da pandemia

PARÁ

Em cinco meses, Pará abriu 28 mil novas empresas e fechou quase 10 mil, diz Jucepa

ALAGOAS

– Associação repudia falta de informações concretas na retomada do comércio em AL

– Prefeitura de Maceió aperta os cintos diante de queda brusca de receita

BAHIA

Governo do estado prorroga para 30 de junho prazos de recursos na Sefaz

DISTRITO FEDERAL

GDF passa a aceitar parcelamento no cartão de outros 2 impostos

CEARÁ

– Sefaz acata pleito da classe contábil e prorroga prazos para entrega das declarações e obrigações acessórias

– Polícia Federal investiga suposto crime de sonegação fiscal em importações no Ceará

– Construção reforça protocolos para garantir retomada eficaz no CE

– Recuperação do setor de serviços só deve iniciar com reabertura total

PIAUÍ

Governador do Piauí pede plano nacional para retomada das atividades econômicas

PARAÍBA

Justiça da PB suspende decisão que autorizava concessionária de energia a não pagar ICMS durante pandemia

ACRE

Empresários do AC podem ter aproveitado pandemia para fechar portas, diz presidente da Junta

PERNAMBUCO

– O que se mantém e o que muda no plano de flexibilização

– Shoppings reabrem na próxima segunda-feira em Pernambuco

TOCANTINS

Suporte Simplifica tem novos números de telefone para atendimento

Governo Federal autoriza R$ 236 bi para o Plano Safra 20/21

O Plano Safra lançado nesta quarta-feira, mostra queda de 1% nas taxas para o PCA

Decifrando o Plano Safra 2020/2021: entenda os destaques do novo programa

Promessa de apoio a pequenos e médios produtores foi cumprida com mais recursos e melhores condições, mas grandes foram beneficiados com maior queda nos juros

STF confirma suspensão da portaria que muda regra para registro de agrotóxicos

Portaria, publicada no fim de fevereiro, previa aprovação automática dos pesticidas em 60 dias após a análise técnica do Ibama, da Anvisa e do Ministério da Agricultura.

Medida provisória amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

Texto permite assinatura eletrônica em documentos e transações como atestados médicos e registro de atos nas juntas comerciais.

Facebook é a maior plataforma de notícias falsas, aponta pesquisa

Foram entrevistadas mais de 80 mil pessoas em 40 países

Convalidando distorções passadas, a reforma tributária deveria evitar novasPor Hugo de Brito Machado Segundo Crédito de ICMS para transportadoras no Estado de São PauloÉ muito importante que todo empresário, não importa o ramo, entenda sobre esse assunto para poder usufruir dessa funcionalidade. Carf analisa IRRF sobre juros de remessas de pré-pagamento de exportaçãoPor Alexandre Evaristo Pinto Consequências da falta de correção da tabela do imposto sobre a rendaPor Thiago Buschinelli Sorrentino Tributação de dividendosPor Luciana Rosanova Galhardo

Normas que elevaram tributação do lucro de seguradoras e financeiras são constitucionais

Consif e CNSeg questionaram as normas, mas sem êxito

TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa que demitir trabalhador em grupo de risco da Covid-19

Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.654/2020

Tratamento de doença grave não afasta isenção de imposto de renda, diz STJ

Ausência de sintomas não afasta a isenção para quem foi diagnosticado, segundo STJ

STF decide que locadoras deverão pagar IPVA no estado onde o veículo circula

A capital arrecadou, sozinha, R$ 70.672.930,62, o que equivale a 94,05% do valor de IPVA repassado aos municípios

Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário

Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

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