O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, encaminhou ofício à Receita Federal reiterando o pedido de prorrogação do prazo por, no mínimo, 90 dias. Leia aqui Parcelamento do FGTS pode ser prorrogadoA liminar do SESCON CAMPINAS foi a primeira a ser deferida. De acordo com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, algumas liminares foram indeferidas e outras ainda vão ser analisadas pelos juízes. Entidades organizam movimento pela volta gradual das atividades na ParaíbaSESCON-PB esta entre as entidades participantes Como fazer o crédito chegar aos pequenos negócios?Frente do Empreendedorismo, SESCON-SP e DesenvolveSP debatem soluções Comitê recomenda mais transparência nas despesas com a Covid-19SESCAP-PR integra o Comitê de Olho na Transparência A Contabilidade e o Registro de Empresa na Pandemia de COVID-19Hoje (10/07) às 17h, o presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, participa de conferência on-line Comunicado SESCAP-LONDRINASESCAP-LDR comunica sobre indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná da liminar pleiteada no mandado de segurança para suspender os efeitos de Decreto Estadual Campanha Valores que Ficam aumenta em 12% destinação de recursosSaímos renovados e com a certeza de que precisamos fazer mais, podendo evoluir com algumas melhorias, disse o presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski Convênio entre SESCAP-PR e Contraktor beneficiará associados que buscam assinatura digitalParceria prevê desconto de 10% na aquisição de uma plataforma de assinatura digital e gestão de contratos. Curso Tributário para CompradoresSescon Educa realiza curso online ao vivo no dia 14 de julho![](http://img.allin.ifenacon.org.br/imeditor/img_14392/2020/10/a510890d29e744e2e02f9474cee9116f3561c512.png) |
Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininhaGoverno poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação em um fundo para cobrir operações. Governo deve pedir ao Congresso mais R$ 15,9 bi para crédito a microempresaO programa recebeu originalmente R$ 15,9 bilhões e, com o reforço de caixa, chegaria a R$ 31,8 bilhões Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemiaO texto precisa ser votado até o dia 19 de julho, ou perderá a validade Governo oferece reforma tributária contra derrubada de veto a desoneraçãoO caminho sinalizado é oferecer uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distinção de segmentos da economia Projeto do Senado prevê linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberaisO valor da operação de crédito será limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 Contratos com governo servirão de garantia para crédito, em potencial ajuda para PMEsSistema que irá viabilizar as operações está em fase final de construção pela pasta e estará disponível a partir de 17 de agosto Nova pesquisa monitora impacto da pandemia de Covid-19 nas empresasA ideia é saber impactos nas vendas, capacidade de pagamentos e número de empregados Caixa ultrapassa R$ 5 bi em crédito a micro e pequenas empresasO total emprestado nos dois programas somava R$ 4,98 bilhões até o início da tarde Empresários continuam com dificuldades para acessar linhas de créditoAmpliação da base de distribuição dos recursos para bancos comerciais pode amenizar o problema.653 mil brasileiros recorreram ao seguro-desemprego em junhoNúmero é 28,4% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado, mas revela uma desaceleração de 32% em relação ao auge da crise do novo coronavírus Transação tributária para empresas do Simples Nacional precisa ser aprovada imediatamenteEm ofício ao Senado, FecomercioSP pontua que medida pode ser importante para a regularização da situação de muitos contribuintes com débitos tributários Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feiraUma comissão de deputados e senadores foi criada no início do ano para debater o tema, mas por conta da pandemia as reuniões foram suspensas Arthur Lira: com alíquota menor, novo imposto sobre transações será aprovadoLira também acredita que propor uma alíquota menor que da velha CPMF – que cobrava 0,38% – poderia destravar a discussão sobre o tema Novo site simplifica adesão ao acordo dos planos econômicosAs solicitações de adesão feitas no site serão enviadas aos bancos onde poupadores tinham conta à época Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do CarfProposta foi retirada de pauta a pedido de líderes partidáriosDREI: Entra em vigor novas regras de Registro Público de EmpresasVisando a simplificação de atos normativos de Registros Público de empresas no dia 1º de Julho de 2020 entrou em vigor novas regras Departamento de Registro Empresarial e Integração. Estudos de licitação para contratações do Governo poderão ser feitos em ferramenta digitalComprasNet 4.0 inaugura nova versão com módulo 100% digital de estudos técnicos preliminares, que avaliam a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental O que está acontecendo com o app Caixa Tem e o que o banco diz?Aplicativo de consulta e acesso ao auxílio emergencial apresenta problemas há dias Cidadania e Receita ampliam fiscalização do auxílio emergencialGoverno federal conseguiu recuperar R$ 57,5 milhões INSS começa prova de vida digital em teste com 550 mil beneficiáriosProva de vida é feita a cada 12 meses e hoje exige que o beneficiário se desloque até uma agência bancária Com baixo movimento nos aeroportos, free shops poderão doar produtos perecíveis à ReceitaAntes da nova regra, única possibilidade de destinação sem pagamento de impostos para as mercadorias seria a destruição sob supervisão da Receita Federal De empresário modelo a alvo da PF: entenda a prisão do fundador da Ricardo EletroEnquanto a maioria das empresas tenta lidar com as dificuldades impostas pelos efeitos do novo coronavírus na sociedade, a Ricardo Eletro tem um desajuste extra para administrar. Por conta do coronavírus, presidente da república inclui em sua rotina a videoconferência e intensifica o uso do Certificado Digital ICP-BrasilO presidente informou que contraiu a Covid-19 em entrevista no Palácio da Alvorada Receita simplifica certificado digital online para pessoa jurídicaCom a norma, para a obtenção de certificados digitais ICP-Brasil de empresas, basta apenas o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, modelo II da referida IN Na economia da covid-19, podemos ter um filho ou um emprego, não os doisPais e mães trabalhadores concordamos que a retomada da economia e das escolas, sem um plano para que eles não colidam, é uma catástrofe Em maio, 13,3% das pessoas ocupadas exerceram teletrabalhoEstudo teve por base PNAD Covid-19 do IBGE Suprema Corte americana decide que Trump não pode esconder imposto de renda alegando imunidadeTrump é o único presidente desde o republicano Richard Nixon, no anos 1970, a não mostrar publicamente seus registros de patrimônios e movimentações financeiras. AMAZONAS– Reforma tributária ficará para 2021 e ameaça a ZFM é adiada– Sefaz diz que não houve apropriação indevida de ICMS em energia SERGIPESebrae lança programa para ajudar empreendedoras a superar a crise PERNAMBUCO– Serviços de alimentação e academias só devem reabrir no dia 20 de julho– No Agreste, shoppings, comércio varejista e salões reabrirão no dia 13 RIO GRANDE DO NORTECom pandemia, arrecadação mensal de ISS em Natal cai 22%, em média RIO DE JANEIROEstado do Rio perdeu mais de 500 mil empregos em quatro anos RIO GRANDE DO SULRegime Optativo da Substituição Tributária é prorrogado para 2021 PARANÁ– Crise do coronavírus faz Paraná perder quase R$ 1,5 bilhão em arrecadação com ICMS– Ratinho propõe suspender reajuste do funcionalismo DISTRITO FEDERAL– Fazendeiros sonegaram ICMS e deram prejuízo no DF, São Paulo e Minas Gerais– Ibaneis assina novo decreto que esclarece o que pode ou não reabrir– Emprega DF concede benefício fiscal a mais duas empresas– Moradores do DF enfrentam pandemia do coronavírus em ambiente de desorientação SANTA CATARINACiclone em SC: Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS para atingidos por evento climático CEARÁ– Queixas sobre serviço de internet disparam com home office e aulas online– Fortaleza teve, pelo menos, 3,4 mil fiscalizações para cumprimento das regras sanitárias na pandemia– Setor de restaurantes volta a criticar decreto e afirma ter sido pego de surpresa SÃO PAULO– Disputa no Porto de Santos ameaça leilões e mobiliza lobistas– Como segmentos que dependem de público sobrevivem na quarentena? MINAS GERAIS– Prefeitura de BH avalia fechar supermercados aos domingos, revela Kalil– Contribuintes de Juiz de Fora podem quitar IPTU de julho sem multa até sexta-feira MATO GROSSO DO SULCom 3.526 empresas abertas em seis meses, MS tem o melhor 1º semestre em sete anos Brasil retoma posto de maior produtor de soja do planetaNo total, o Brasil deverá colher um recorde de 247,4 milhões de toneladas de grãos na safra que se encerra neste ano, 2,5% acima de 2019, conforme o IBGE Produtores devem ficar atentos aos valores da terra nua cobrados no ITREspecialista salienta que equívoco tem origem na interpretação equivocada das normas por parte das prefeituras Produtores receberam R$ 341 milhões em indenizações de seguro com subsídios em 2019Além da seca, principais motivos para os pagamentos aos produtores foram a geada, granizo e a chuva excessiva. Shoppings brasileiros investirão mais em canais digitaisTendência das operadoras é dar mais peso na integração do comércio físico ao eletrônico Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativosPor Odair de Moraes Jr. A precipitada criminalização da apropriação indébita de ICMSPor Monica Matsuno de Magalhães e João Vinícius Manssur Desoneração da folha de pagamentoÉ urgente reduzir o elevado custo relativo do trabalho formal no Brasil Testamento como instrumento do planejamento sucessórioPor Juliana Assolari Projeto de lei apresenta alterações importantes para ITCMD em São PauloPor Milena Romero Rossin Garrido Não há incidência de IPI sobre mero deslocamento de produto, diz STJProduto industrializado só gera cobrança de IPI se houver transferência de titularidade Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascariasA decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país. Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissãoA empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra municípioEla foi contratada pelo regime da CLT. TRF1 reconhece direito ao levantamento do FGTS em caso de mudança do regime celetista para o estatutárioA decisão confirmou a sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Toffoli manda forças-tarefa da Lava Jato entregarem base de dados à PGRDecisão vale para forças-tarefa no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo Mercado de livros encolheu 20% desde 2006, mostra pesquisaAinda que o ano passado tenha visto um crescimento de 6% nas vendas, não foi um aumento suficiente para estancar a queda SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia![](http://img.allin.ifenacon.org.br/imeditor/img_14392/2019/30/88bbade9b765f11a9bf8736c02aacb464d233e74.png) |