Brasília, 21/01/2020 – edição 4501

“Uma chave para o sucesso é a confiança. E uma chave para a confiança é a preparação” – Arthur Ashe

Opinião: Desafio, disrupção e transformação

“A indústria do nosso setor sai da Conescap ainda mais confiante no maior canal de encontro e relacionamento que acontece a cada dois anos, entusiasmada com a força da categoria”

ICP-Brasil e o cenário da LGPD

A última edição da Revista Fenacon publicou artigo do diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, sobre certificação digital e Lei Geral de Proteção de Dados

Atualização Trabalhista – Novo eSocial é tema de curso promovido pelo Sescon-RS

Curso é indicado para profissionais da área de pessoal, contábil, auxiliares e quaisquer interessados no assunto

Sescap Londrina promove curso Treinamento Intensivo sobre declarações acessórias

Capacitação será realizada no próximo dia 30 de janeiro

Sescap-PE: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica é tema de curso

Objetivo é demonstrar aos participantes o conceito, legislação e prática da Lei 13.874

Curso promovido pelo Sescon/SC abordará ?Tributação da Economia Digital’

Fintechs, Criptomoedas e Blockchain entrarão em debate

Revista Fenacon: Inovação, networking e conhecimento marcam 18ª Conescap

Disruptivo, adjetivo que vem do inglês e significa inovador e moderno. Foi assim que o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, classificou a 18ª Conescap

Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal

Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente

Reforma Tributária: Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo

Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea

No Congresso, MP de Guedes corre risco de criar novos Refis

Medida que prevê descontos para devedores em casos restritos recebe mais de 200 emendas

Comércio no Brasil encerra 2019 com alta de 2%

O comércio brasileiro cresceu 2% no ano passado, segundo dados do Serasa Expirian

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)

Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano

Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara sobre o texto

Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020

Reforma da Previdência: PGR arquiva investigação criminal sobre supostas ‘interferências indevidas’ de Bolsonaro, Maia e Mandetta

Arquivamento aconteceu em julho, mas PGR informou decisão somente nessa segunda (20). Processo cível foi encaminhado à 1ª instância, e inquérito já foi aberto pelo MPF

Parcerias com entidades das áreas de educação e saúde poderão ter monitoramento contábil

O Projeto de Lei 5866/19 determina que os contratos e convênios firmados entre a administração pública federal e particulares, nas áreas de educação e saúde, terão monitoramento contábil permanente de escritórios de contabilidade

Balança comercial tem déficit de US$ 816 milhões na 3ª semana de janeiro

Números foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Economia. Em todo ano passado, superávit comercial recuou 19,6%, para US$ 46,6 bilhões

Proposta eleva limite para acesso ao microcrédito produtivo orientado

Projeto de Lei eleva para R$ 500 mil o limite de faturamento bruto anual para enquadramento em Programa que fornece empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores sem acesso ao sistema financeiro tradicional

FMI melhora previsão de crescimento do Brasil em 2020 e vê recuperação da economia global em ritmo mais lento

Fundo estima que PIB do país deve crescer 2,2% neste ano, e 2,3% em 2021. Órgão também projeta alta de 3,3% da economia global em 2020

Paulo Guedes vai a Davos com desafio de vender uma boa imagem do Brasil

Representante do governo no Fórum Econômico Mundial, que começa nesta terça-feira, ministro terá trabalho para apagar a má impressão de Bolsonaro em 2019

Cinco coisas para saber sobre o Fórum Econômico Mundial de Davos

Segundo o Ministério da Economia, as apresentações de Guedes se concentrarão em dois aspectos: a redução do déficit fiscal no primeiro ano de governo e o aprofundamento das reformas estruturais

Número de desempregados no mundo deve alcançar 190,5 milhões neste ano, diz OIT

Levantamento da Organização Internacional do Trabalho releva que quantidade de desocupados deve aumentar em 2,5 milhões em 2020

Puxado por privatizações, investimento estrangeiro no Brasil cresceu 26% em 2019

País passou da 9ª para a 4ª colocação entre os maiores destinos de recursos produtivos; fluxo global caiu 1%, segundo levantamento da Unctad

ALAGOAS

Dívida pública de Alagoas é a menor da história

MARANHÃO

DIEF da apuração de dezembro pode ser entregue até o dia 24/01

MATO GROSSO

MP de Mato Grosso vai utilizar WhatsApp para comunicar atos processuais

SANTA CATARINA

Santa Catarina soma 95,4 mil empregos formais em 2019

RONDÔNIA

Rondônia tem menor número de trabalhadores sindicalizados em 7 anos, aponta IBGE

Emprego no campo recua com tecnologia e mais produtividade

1,8 milhão de vagas foram perdidas de 2012 a 2019 no setor, com crescimento da renda

Inteligência artificial precisa ser regulada, diz presidente do Google

Em artigo, Sundar Pichai argumenta que não tem dúvidas sobre a necessidade da regulação, mas que é preciso definir uma abordagem apropriada

Chefe da indústria da UE descarta receios de que regras de segurança possam atrasar 5G

Discussão envolve a participação ou não da gigante chinesa Huawei na implementação da rede de telecomunicações na Europa

FBI derruba site que prometia acesso a bilhões de dados vazados

Polícia também prendeu um homem na Holanda e outro Irlanda do Norte por suspeita de envolvimento com a manutenção da página

CNJ avalia 111 propostas para implantar juiz das garantias

O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário vai se debruçar sobre 111 propostas recebidas de todo o país

Um novo marco legal para o contrato de franquia

O ano de 2020 se inicia com um novo marco legal para o setor de franquias no Brasil

Titular de marca violada escolhe critério de apuração mais favorável

O titular do direito marcário violado tem a opção de escolher o critério de apuração da indenização por danos materiais que lhe seja mais favorável

Radar de Negócios identifica melhor lugar para abrir uma empresa

A ferramenta criada pelo Sebrae possibilita que o empreendedor analise as oportunidades de negócios e localização mais adequada em cinco estados brasileiros

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade