Empresário, envie os arquivos SEFIP/GFIP ao SESCAP-PRO SESCAP-PR solicita que as empresas associadas e representadas enviem os arquivos SEFIP/ GFIP (Analítico GRF e RE – Relação de Empregados) referente ao mês de julho de 2020 Presidente Lauren de Vargas Momback é homenageada pelo SESCON-RSA presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS é a primeira mulher a presidir a JucisRS em 143 anos Férias Individuais e Coletivas – Aspectos Legais e PráticosCurso oferecido pela Prado, em parceria com o SESCON-DF, será no dia 13/08 Congresso não chega a acordo para votar veto de Bolsonaro à extensão de desoneraçãoProposta aprovada pelo Legislativo, mas barrada pelo presidente, prevê a prorrogação da redução de impostos sobre a folha de pagamento dos setores da economia que mais empregam. PGFN estabelece condições para transação de débitos do Simples NacionalEstabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Adiada votação de proposta que permite empresas mudarem regime tributário na pandemiaPelo texto, as empresas que já haviam feito opção à tributação pelo lucro presumido poderão mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional. Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributárioA nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020 Receita é favorável à cota de US$ 500 em free shops brasileiros, mesma dos estrangeirosReceita estuda igualar regras de free shops terrestres com as das lojas francas em aeroportosProposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemiaSegundo os autores da proposta, medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população. Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de FazendaA audiência será interativa e por videoconferência Digitalização permitiu que 65 milhões de atendimentos deixassem de ser presenciais no paísEstimativa tem por base a demanda dos 840 serviços online ofertados pelo governo federal desde janeiro do ano passado Cuidado com os empréstimos: golpes e taxas abusivas aumentaramSaiba quais cuidados tomar na hora de fazer um empréstimo com um banco ou outras instituições financeiras Regras temporárias para reembolso, crédito e cancelamento de voosEm razão da pandemia, governo define medidas emergenciais para aviação civil, considerando o período de março a dezembro de 2020 Desemprego sobe para 13,3% em junho e país tem nova queda recorde no número de ocupadosPaís perde 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses com pandemia e número de ocupados no Brasil atinge menor nível da série histórica. CVM edita duas Resoluções e revoga 186 normas em desusoMedidas marcam adoção pela CVM da nomenclatura prevista pelo Decreto 10.139 e nova etapa da agenda de redução de custo de observância Com novo corte da Selic, poupança passa a render 0,12% ao mês e deve perder da inflaçãoNum prazo de 12 meses, rendimento da poupança será de apenas 1,4% Sem Autoridade de Dados, não existe LGPD, advertem empresas de TIEm carta, entidades de tecnologia cobram a criação da Autoridade de Dados e sustentam que não é possível ter LGPD agora e sugerem o adiamento da vigência da Lei. O que fazer para encerrar uma empresa?Confira entrevista com Silas Santiago, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa CidadãHoje o Programa Empresa Cidadã já permite a prorrogação da licença da seguinte maneira: 60 dias para a mãe e 15 para o pai Deputados e servidores voltam a cobrar a regulamentação do teletrabalhoConvidados apontaram as melhorias necessárias para o funcionamento do teletrabalho Aprovada urgência para projeto que prevê direitos a entregadores de aplicativos na pandemiaA proposta entrará na pauta do Plenário da Câmara Cepal diz que comércio internacional da América Latina cairá 23%Pandemia afetará economia de diversos países, diz relatório Com porto destruído, Líbano vive temor de desabastecimento e fomePelo porto de Beirute, o local da explosão, passam 60% das importações do país; mais de 100 pessoas morreram e outras 5 mil ficaram feridas. Eventual vitória de Biden deve aumentar pressão sobre BolsonaroDemocratas se opõem à maioria das posições do presidente brasileiro e devem aumentar a pressão, mas também continuar buscando boas relações SÃO PAULO– São Paulo vive quebradeira de lojas e restaurantes– Escritórios de Rio Preto (SP) devem fechar às segundas e terças-feiras– Votorantim retoma atendimento presencial de salões de beleza e barbearias– Gerente da Galeria do Rock relembra reabertura após quarentena: Emocionante
RIO GRANDE DO SUL– A reforma tributária que o RS quer fazer na frente do Brasil– Prefeitura acelera licenciamento de empreendimentos
RIO DE JANEIRO– Rio de Janeiro registra aumento do número de novas empresas em junho– Rio de Janeiro ganha 38 projetos de estímulo a gestão dos pequenos negócios
PARAÍBA– Desenvolvimento do país e do NE depende da Reforma Tributária, diz presidente da FIEP– População poderá parcelar débitos com a Prefeitura de João Pessoa
CEARÁ– Cartórios do Ceará passam a oferecer serviços de inscrição, regularização e 2ª via do CPF– Deputados aprovam multa que varia de R$ 100 até R$ 1.001 em caso de não uso de máscara
PARÁJucepa realiza mais de mil atendimentos na retomada presencial
MINAS GERAISMultas e interdições de comércios irregulares em BH começam nesta sexta-feiraSete Lagoas é mantida na onda vermelha e decisão desagrada comerciantesPrograma oferece formação gratuita em empreendedorismo para artistas de BH
BAHIA– Prefeitura anuncia redução de ISS para empresas que se instalarem em Salvador– Com foco em tributação, ACM Neto apresenta 4ª parte de medidas de auxílio à retomada do comércio em Salvador
PERNAMBUCO– Shoppings, restaurantes e bares da RMR e Zona da Mata poderão funcionar até 22h– Sertão avança para a etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19– Feiras do Agreste de Pernambuco liberadas para funcionamento a partir da próxima semana
ESPÍRITO SANTO– Conta de luz terá reajuste de 5,85% para residências de 70 cidades– Prefeitura viabiliza parcelamento dos impostos municipais para profissionais autônomos
MATO GROSSO DO SUL– Audiência para discutir lockdown em Campo Grande leva interessados a pedirem participação à Justiça– Na pandemia, Reinaldo dificulta emissão de certidão negativa do ICMS para empresários
RIO GRANDE DO NORTE– Nota Potiguar retoma sorteios de prêmios após quatro meses de suspensão– Lei isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU em Natal
PARANÁFomento Paraná avança em projeto digital para microcrédito
GOIÁSJuceg esclarece que não é alvo da Operação Dardanários
MATO GROSSOGoverno de Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais
ALAGOASBoleto do IPVA pode ser emitido pela atendente virtual da Sefaz Preços dos alimentos no mundo sobem pelo 2º mês consecutivoAlta de julho foi puxada por óleos vegetais, laticínios e açúcar, ampliando a recuperação iniciada no mês anterior, após as fortes quedas no início da pandemia de coronavírus. Impasses podem levar MP 952 que adia tributos de telecomunicações a caducarCaso não seja votado até quarta-feira, 12, o texto perde validade. LGPD tem vigência imediata com reviravolta da MP 959Se a MP não for votada no Congresso, LGPD entra em vigor a partir do dia 14. Legalizar jogo e fiscalizar fronteira para aumentar arrecadaçãoPor Angelo Coronel Justiça manda Renault readmitir 747 empregados da montadoraA montadora atribui as demissões às consequências da pandemia do novo coronavírus Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STFSegundo ministro Alexandre de Moraes, objetivo da norma é imunizar exclusivamente a integralização do capital STF valida data para PGFN assumir toda a dívida ativa da UniãoAção foi proposta pelo Conselho Federal da OAB, para quem a Procuradoria da Fazenda não possuiria condições materiais e de recursos humanos para dar conta da dívida. União indenizará homem por emitir três CPF vinculados ao seu nomeA emissão dos números acarretou restrição de crédito por dívidas não contraídas por ele. Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissõesSegundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora. Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extrasA prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação. Revalidação simplificada de diplomas estrangeiros é aprovada no SenadoA matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Mercado editorial reage à reforma tributária: cidadão será prejudicadoApesar de uma alta de 6% no ano passado, o mercado editorial encolheu 20% entre 2006 e 2019  AGOSTO25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP SETEMBRO21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade |
