Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
ACESSE – https://pst.cr/WPHLZ?
Brasília, 12/08/2020 – edição 4641“Faça algo e, se não conseguir, faça outra coisa. Mas, acima de tudo, tente algo.”(Franklin Roosevelt) |
| No Podcast #16 você irá conferir a análise do vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez Júnior, sobre os impactos da proposta de reforma tributária ao setor de serviços.Ouça aqui |
SESCON SUDOESTE GOIANO entrega doação para leito hospitalarHospital de Câncer de Rio Verde HCRV recebe doação com a ajuda dos associados e parceiros doadores. SESCON-RS homenageia presidente do CRCRSCélio Levandovski entregou para a presidente do Conselho, Ana Tércia Lopes Rodrigues, certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em ações promovidas em parceria com a Assembleia Legislativa gaúcha Entidades discutem a responsabilidade solidária do contador com Secretário da FazendaO presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, considerou a reunião produtiva e disse que o SESCAP-PR e as entidades devem buscar sempre o diálogo com o Estado para resolver definitivamente essa questão CCT 2020/2021: SESCAP-PR e SICONTIBA assinam Convenção Coletiva de TrabalhoO índice de reajuste ficou em 2,05% e deverá ser aplicado sobre os pisos e demais salários Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributáriaUma proposta de emenda à constituição em discussão na Câmara dos Deputados unifica tributos federais com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) Governo ainda não tem projeto para dividendos e Imposto de Renda na reforma tributáriaAs propostas para taxação de dividendos e mudanças no IRPJ, citadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não foram consolidadas. Mês de julho registra saldo positivo de 168 mil empresas abertas no paísMapa de Empresas também revela que tempo médio para criar novos negócios no Brasil caiu para 3 dias Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemiaPresidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços necessários ao enfrentamento da Covid-19. Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quartaA cobrança de impostos na origem da produção em vez do recolhimento no local de consumo também vai ser alvo do debate Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feiraO Congresso Nacional tem sessão conjunta nesta quarta-feira (12) com 17 vetos presidenciais e dois projetos de lei com créditos extras na pauta de votações. Guedes anuncia pedidos de demissão de dois secretários e vê debandada na EconomiaMinistro da Economia afirmou os dois estavam insatisfeitos com a morosidade das privatizações (Salim Mattar) e da reforma administrativa (Paulo Uebel).Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e CofinsFim dessa parcela de benefícios fiscais foi considerado no cálculo do governo para fixar em 12% ? sem perda de arrecadação ? alíquota da proposta de novo tributo, que unifica PIS e Cofins. Sebrae identifica 183 linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios enfrentarem a criseÚltimo levantamento feito pela instituição, entre os dias 27 de julho e 07 de agosto, traz novo instrumento de financiamento por meio do Fungetur (Fundo Geral do Turismo) Receita com CPMF não banca todas as promessas de GuedesAs promessas desencontradas e pouco concretas de Guedes e sua equipe vinculadas ao novo imposto geraram críticas de congressistas Projeto de lei que cria a CBS possibilita tributação de dividendos de holdingsBrecha é vista por advogados como equívoco e não manobra do governo CVM atualiza regras de BDRNorma flexibiliza exigências para a captação de recursos por emissores e amplia as possibilidades de investidores acessarem ativos no exterior Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemiaOutras propostas facilitam sua concessão ou garantem o direito para quem tiver o contrato de trabalho suspenso e para microempreendedores e empregados domésticos Receita Federal prorroga prazo das medidas especiais de atendimento a pessoas físicas e jurídicasMedidas podem ser prorrogadas enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde pública Receita alerta sobre site falso que simula Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)A instituição reforça que a página criada não é fonte confiável de informação 167 milhões de contas vão receber parte do lucro do FGTSSegundo a Caixa, cada trabalhador poderá consultar o valor do seu crédito a partir do próximo dia 31 por meio do extrato do FGTS Varejo refaz contas e prevê queda menor neste ano devido ao auxílio emergencialMesmo menor, a queda no setor equivale a uma perda de R$ 141 bilhões em relação à receita de 2019 Imposto sobre cesta básica liberaria R$ 24 para o Bolsa Família, diz assessora de GuedesO governo cogitou extinguir a isenção concedida a esses produtos já na primeira fase da reforma tributária, mas a ideia acabou adiada. Bolsonaro assina projeto de lei para estimular navegação de cabotagem no BrasilMinistro da Infraestrutura diz que país quer chegar a 2 milhões de contêineres transportados por ano Incentivo fiscal a empresas de petróleo e gás supera toda a Zona Franca de ManausO valor superou em quase R$ 4 bilhões o total de incentivos fiscais de toda a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio em 2019 INSS amplia serviço alternativo para receber documentação de seguradosCópias dos documentos poderão ser depositadas em urnas nas agências Proposta amplia suspensão de prazo de validade de concursos durante pandemiaA lei complementar, publicada em 27 de maio, criou uma espécie de regime fiscal provisório para enfrentamento à pandemia Anvisa quer reforçar medidas contra Covid-19 em aeroportos e aeronavesAgência vai abrir consulta pública sobre o tema Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicosA MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19 Receita cria procuração online e espera reduzir atendimento em 25%O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de poderes para si mesmo Veja dicas de gestão para bares e restaurantes durante o isolamentoSebrae e Abrasel divulgam conjunto de cartilhas com dicas e recomendações para os empresários do setor de alimentação, do delivery à comunicação Profissionais relatam medo, ansiedade e alívio na volta ao escritórioApesar das medidas sanitárias e do distanciamento social, nem todos se sentem seguros com essa volta Congresso debate regulamentação do teletrabalho com respeito a direitosSaúde e gastos do trabalhador no teletrabalho são alvo de propostas de parlamentares com regras para o chamado home office Jovens desempregados correm risco de carregar “cicatrizes” permanentes da pandemia, diz OITPesquisa mostra que uma em cada seis pessoas com menos de 24 anos pararam de trabalhar durante a pandemia. AMAZONAS– Desconto na cota única do Alvará 2020 vai até a próxima sexta-feira– Devido à pandemia, governo considera regular devedores do ICMS no AM RIO GRANDE DO SUL– Pelotas teve índice de isolamento social de 78% no final de semana durante lockdown– Leite entrega a deputados projeto que deixa IPVA mais caro e ICMS mais barato– Alimentação, hotelaria e transportes apresentam impactos da reforma tributária RIO GRANDE DO NORTE– RN registra aumento de 8,1% na arrecadação de impostos no mês de julho– Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios em Natal– Justiça do Trabalho do RN já arrecadou 66% a mais para os cofres públicos em 2020 PIAUÍCresce registro automático de empresas na Jucepi SANTA CATARINALDO 2021 é aprovada na Alesc e irá para redação final AMAPÁPrefeitura de Macapá reabre prazos para adesão do programa de recuperação fiscal MINAS GERAIS– Receita Estadual apura sonegação de ICMS na venda de bebida– Número de empresas que decretaram falência em Minas Gerais cresce e preocupa Junta Comercial– PBH diz ao Ministério Público que não vai aderir ao Minas Consciente; caso pode ir à Justiça MATO GROSSORetomada econômica em Cuiabá pode ter isenção de impostos para incentivar home office MATO GROSSO DO SULAcordo sobre pandemia adia para 2021 projeto que encarece compras on-line ESPÍRITO SANTO– Maior feira de negócios do varejo do Espírito Santo é adiada para 2021– A luta dos municípios contra a queda de arrecadação PARAÍBAParaíba deixou de arrecadar R$ 244,2 milhões em impostos de abril a julho SÃO PAULO– Enel vai parcelar automaticamente contas de luz após acordo com Procon– Decisão da Justiça em Tupã impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal– Comércio de São Carlos abrirá nos próximos três feriados– 88% dos industriais da região ainda aguardam crédito do Pronampe MARANHÃOMaranhão registra recorde histórico com mais de 4 mil empresas abertas em julho DISTRITO FEDERAL– Receita do Distrito Federal atualiza procedimentos da malha fiscal– Bairro de Brasília tem renda de R$ 23 mil, mais que qualquer cidade do país GOIÁSMotoristas que pagaram multa por atraso do IPVA em Goiás podem pedir ressarcimento PARANÁJunta Comercial passa a atender na Faculdade do trabalhador RIO DE JANEIRO– Pinheiral avança na flexibilização e estende horário do funcionamento do comércio– Motoristas reclamam de dificuldades para utilizar serviços digitais do Detran-RJ  CNA defende reforma tributária simplificada e sem aumento de impostos para o agroA entidade do agronegócio está elaborando diversas emendas para serem apresentadas no Congresso e que impediriam o aumento de encargos sobre o setor Prazo para entrega da DITR 2020 inicia na próxima semana, alerta FAESCProdutores têm de 17 de agosto a 30 de setembro para apresentarem a declaração à Receita Federal Safra deste ano deve ser 3,8% superior à de 2019, prevê IBGEA área a ser colhida é estimada em 64,9 milhões de hectares Órgãos públicos estão obrigados a fazer relatórios trimestrais de transformação digitalNorma também aprova 23 planos de transformação digital dos órgãos do governo federal que estão em execução Amazon expande programa que previne falsificações para o BrasilO processo funciona com a tecnologia de machine learning e recebe novas informações continuamente para bloquear ofertas de produtos falsificados Os prós e contras das propostas de reforma tributáriaPor Silvania Tognetti e David de Moura Convênio ICMS nº 220/2019: muitos erros e poucos acertosPor Flávia Holanda Gaeta Justiça fiscal de transição no PLOA/2021 para o déficit de 100 mil vidasPor Élida Graziane Pinto O STF e a liberdade individual para o planejamento tributárioPor Caio Malpighi Decisão do STF sobre salário-maternidade é vitória para os direitos das mulheresPor Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro Contribuições constituídas nas sentenças trabalhistas: finalmente um débito de impossível decadênciaPor Thiago B. Sorrentino e Frederico Seabra de Moura Desenquadramento das SUP’s é inconstitucionalPor Samara Fernanda Leal do Vale Ruído tributárioProposta de recriar CPMF gera controvérsia em torno de uma reforma já complexa Taxação de livros: como proposta de reforma tributária pode encarecer obrasProjeto de reforma do governo federal prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. Governo calcula alíquota de 12% para novo imposto  AGOSTO25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP SETEMBRO21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade |
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