Live Reforma Tributária: o que os profissionais contábeis precisam saber?Confira a live realizada no último dia 11/08, com Sérgio Approbato (presidente da FENACON), Vanessa Rahal Canado (assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes) e Reynaldo Lima Jr (presidente do SESCON-SP).SESCAP LONDRINA trabalhando sempre em prol do Empresário ContábilReceita Estadual atendeu à solicitação do SESCAP-LDR e das entidades contábeis paranaenses referente ao ofício pedindo o não cancelamento das inscrições estaduais das empresas sem movimentação Governo suspende cancelamento de inscrição estadual de empresas paralisadasConforme afirmou o presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, a medida é muito importante porque atende aqueles setores mais prejudicados com a paralisação das atividades SESCON GF participa do lançamento do Programa Floripa SimplesEstá mais simples abrir empresas de baixo risco em Florianópolis Mudança no sistema de emissão de notas gera dificuldade e prejuízos em CascavelO contador e diretor do SESCAP-PR, Diego Paim Böttcher, esteve na prefeitura em reunião com os responsáveis para que sejam resolvidos os principais problemas da migração. Está com dificuldades para lidar com sua vida pessoal e profissional?SESCON SUDOESTE GOIANO e ACIRV realizam live sobre gestão do tempo na próxima quinta (20/08). Empresário, a sua sugestão faz toda a diferença nas convenções do SESCAP/SINTAPPI e SESCAP/SINDICONSESCAP-PE recebe sugestões até o dia 20 de agosto SESCON-RS doa mais de 300 cobertores para Prefeitura da CapitalO SESCON-RS entregou cobertores para a Campanha do Agasalho, uma iniciativa promovida pela Prefeitura de Porto Alegre Receita prorroga prazo para entrega da e-FinanceiraObrigação foi adiada para o último dia útil de outubro. Normalmente ela é entregue no último dia útil de agosto Câmara deve votar projeto sobre recuperação judicialFicou definido também que o projeto sobre a criação do novo Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, o TRF6, será analisado na quarta-feira, 19 Virar microempreendedor individual (MEI) ficará mais fácil a partir de 1º de setembroSegundo o Ministério da Economia, este é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, que foi aprovada no ano passado Reforma Tributária: duas novas taxas estão em estudo na economiaA discussão da reforma tributária no Congresso deve ganhar dois novos ingredientes. Técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes têm estudos também para criar mais taxas Novo imposto de Guedes pode arrecadar mais que antiga CPMFA equipe que elabora a reforma tem como objetivo modernizar o sistema sem alterar a carga tributária Momento é de salvar vidas e empresas, não de aumentar arrecadação, dizem tributaristasEspecialistas participaram de seminário virtual Reforma tributária completa não vai acontecer e PEC 45 é natimorta, diz Marcos CintraEle avalia também que dizer que o setor de serviços não precisa se preocupar com a unificação da PIS e Cofins em uma CBS com alíquota de 12% é uma mistificaçãoImpacto da reforma tributária sobre a população continua incertoDurante audiência pública da comissão mista que trata do assunto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu sinais contraditórios sobre o tamanho da reforma Pesquisa mostra que consumidores e empresários se adaptaram à pandemiaLevantamento mostra que comércio reagiu às restrições e mudou Imposto sobre grandes fortunas ajudaria a recupera a economiaEconomistas amazonenses acreditam que medida seria importante para ajudar na crise deixa pela pandemia da Covid-19 Confiança empresarial sobe 5,8 pontos em agosto ante julho, diz prévia da FGVOs números informados têm como base dados coletados até o dia 13 de agosto Os brasileiros presos no Brasil que não temem o vírus, mas o leãoTempo de permanência no país pode tornar os brasileiros que moram em outros países em residentes fiscais no Brasil Crise causada pela covid deve reduzir número de brasileiros na classe médiaPrincipal alavanca do PIB do lado da demanda, parte da população está abatida e não deve voltar aos velhos hábitos de consumo Complexidade e distorções tributárias travam inovaçãoPara empresários, sistema brasileiro é um verdadeiro “manicômio tributário” que atrasa integração no país e no mercado global Governo quer taxar dividendos: quem tem ação pode pagar mais e ganhar menosO ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou outras mudanças que devem vir por aí Confira as dívidas que você pode negociar ou parar de pagar durante a pandemiaEspecialista lista os melhores caminhos a se seguir diante dessa crise Pesquisa mostra que pandemia deixou passagens aéreas até 60% mais baratasApesar do dado positivo, especialistas ainda divergem sobre ser ou não o momento certo para aproveitar as promoções Retomada é desigual e dependente do auxílio do governoOs sinais de aquecimento da economia verificados pelo IBGE em junho indicam que a retomada ainda é muito focada em artigos essenciais TCU adota sistema de robôs que identificam e cruzam contratos e dados de fornecedoresO sistema tem três robôs, batizados de Alice, Carina e Ágata, que rastreiam publicações dos diários oficiais da União Livro mostra como Brasil gasta mal e bem-estar poderia ser maior com mesma despesaSegundo o livro, no Brasil, os 10% mais ricos são beneficiados com 20% das transferências públicas, como aposentadorias e pensões Seis entre dez trabalhadores dizem ter FGTS emergencialO saque emergencial do FGTS foi autorizado por uma medida provisória publicada em abril Câmara pode votar ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus em razão da pandemiaTambém poderá ser votado o projeto que aumenta as penas para quem desviar recursos das ações de combate ao coronavírus 5 motivos pelos quais a receita digital deve permanecer após a pandemiaEla só tem validade com a assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil e com um QR Code Saiba como empreender durante a pandemiaPretendendo iniciar um negócio? Confira dicas e tendências de empreendimentos pós-pandemia Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folgaAcordos ou convenções coletivas poderão admitir exceções em casos fortuitos ou de força maior SÃO PAULO– Projeto quer tornar escritórios atividade essencial em Rio Preto– Procon multa iFood em R$ 2,5 milhões por fraudes na maquininha e cobranças abusivas de entregadores– Prefeitura Disponibiliza Boleto Web da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e ISS Fixo– Campinas tem queda de 45% na criação de empresas– Na pandemia, restaurantes da região se reinventam
MINAS GERAIS– Estado prepara pacote para desburocratizar negócios de pequenos e microempresários– Prefeitura de BH pode anunciar reabertura de bares e restaurantes na próxima semana– Autônomos encontram espaço na pandemia para faturar mais– Empresas de cesta básica alertam para disparada nos preços em BH
PARÁServiços da Jucepa passam a ser pagos exclusivamente através do DAE
PARANÁ– Prefeitura de Foz do Iguaçu prorroga prazo para pagamento de tributos– Estado amplia ações contra crimes tributários, tráfico e contrabando– Empreendedores de Curitiba podem solicitar licenciamento ambiental de atividades on-line
MATO GROSSO DO SULMS registra abertura de 873 empresas em julho; maior número em 20 anos
ACRE– Governo do Estado entrega equipamentos para pequenos empreendedores de Cruzeiro do Sul– Estudo revela que Rio Branco ocupa o antepenúltimo lugar no ranking das capitais em renda média da população
BAHIA– ACB elabora e entrega a Marcelo Nilo proposta contra criminalização da dívida do ICMS– Mercado editorial baiano teme proposta de Paulo Guedes para taxar livros
RORAIMAMicro e pequenos empresários reclamam do valor cobrado pelo IPTU
SANTA CATARINA– Receita Federal em Blumenau realiza operação de repressão– Programa torna Florianópolis a cidade mais rápida para abertura de empresas do país
PERNAMBUCO– Olinda lança campanha de turismo com destaque para cuidados contra Covid-19– Unidades do Expresso Empreendedor retomam atendimento presencial
DISTRITO FEDERALBrasiliense entra na Justiça dos EUA por R$ 550 milhões em títulos do BB
TOCANTINSGolpistas se passam por funcionários de financeiras para aplicar golpes no Tocantins
RIO DE JANEIRO– IPTU 2020: Prefeitura do Rio de Janeiro libera parcelamento dos tributos atrasados– Crivella anuncia adiamento da reabertura de teatros, cinemas e casas de eventos no Rio
RONDÔNIAPopulação pode doar créditos de cupom fiscal a entidades de Rondônia
RIO GRANDE DO NORTE– Proposta da Lei Geral sugere crédito facilitado a pequenos negócios– Câmara aprova lei que suspende ajuizamento de cobrança de impostos tributários
PARAÍBA– Paraíba acumula R$ 244,2 milhões em perdas de receita durante pandemia– Sefaz-PB implanta novo modelo de encerramento imediato da atividade na Paraíba
MARANHÃOContribuintes têm até setembro para aderir benefício fiscal do IPVA
RIO GRANDE DO SULMicro e pequenas empresas de Canoas recebem apoio em meio à pandemia
AMAZONASRecuperação na Zona Franca de Manaus indica que economia já reage, dizem especialistas
CEARÁ– Presença digital de pequenos negócios do CE dispara na pandemia– Especialista analisa principais questões que envolvem debate sobre reforma tributária Agronegócio segura o PIB do Centro-Oeste no segundo trimestre de 2020País tem retração inédita de 10,94% no segundo trimestre, segundo o Banco Central Competitividade do setor leiteiro depende de menos impostos, diz presidente da AbraleiteGeraldo Borges afirmou que, para que os investimentos em produção sejam ampliados, é preciso diminuir ou isentar impostos especificamente sobre equipamentos Boa safra de café anima produtores do sul de Minas GeraisEstado deve colher a segunda maior safra da história, atrás apenas da registrada em 2018. Uma das barreiras para serviços digitais do Brasil é a corrupção, diz CAFEstudo apontado pelo banco de desenvolvimento regional mostra o país em 4º lugar em ranking de 16 países ibero-americanos e indica necessidade de avanços regulatórios e tecnológicos Quais documentos oficiais possuem versões digitais e como usá-losIdentidade, CNH, título de eleitor, CPF, Carteira de Trabalho e até o documento do veículo – tudo isso pode ser levado no smartphone Regime especial do ICMS, restaurantes e pandemia: limitação indevidaA indevida limitação estabelecida pelo fisco paulista e seus efeitos em face dos novos hábitos de consumo Empresas do Simples poderão negociar dívidas com até 100% de redução de jurosPor Amanda Andrian dos Santos e Camila Mazzer de Aquino A ilegalidade por trás da lei que possibilita o enriquecimento sem causa da UniãoPor Tiago e Costa da Conceição Macedo Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicosPor Raquel Xavier Vieira Braga A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócioPor Fábio Pallaretti Calcini Reforma tributária pode afetar sustentabilidade financeira do Terceiro SetorPor Flavia Regina de Souza Oliveira e João Vitor Jabur Fogaça Justiça garante a mães o direito de permanecer em home officeDecisões de primeira e segunda instâncias beneficiam funcionárias dos Correios Advogado destaca avanços com lei que flexibiliza licitações em razão da pandemiaNova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento e restrição. ICMS sobre fornecimento de energia deve ser pago no estado de destino, decide STFO RE foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do STJ STF decidirá sobre concordância unânime de todos os Estados e do DF para a concessão de incentivos fiscais de ICMSA ministra Cármen Lúcia votou pela validade da exigência da unanimidade para evitar a guerra fiscal entre os Estados. STF já tem maioria em julgamento sobre Código de Defesa do Contribuinte de MGVotos acompanham entendimento da relatora, Cármen Lúcia. Votação acaba na segunda, 17. SP: Lei obriga presença de advogado em conciliação de débitos tributários municipaisEm proposta defendida pela OAB/SP, a lei determina a indispensabilidade da advocacia em casos com valor superior a 20 salários Marco Aurélio e Alexandre de Moraes divergem sobre creditamento de ICMS em mercadorias de uso e consumoO ministro Alexandre de Moraes divergiu. Para S. Exa., o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar. TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordoSegundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto. Comunicado1ª edição 2020 do Exame de Suficiência Ausência de negros entre economistas afeta formulação de políticas públicasO problema da falta de representatividade de negros na economia, enquanto área do conhecimento, começa nos cursos de graduação. Brasil quer taxar livros: Como 134 países cobram imposto sobre literaturaDepois de 70 anos de isenção, Paulo Guedes quer que o país volte a cobrar tributos com venda de livros; no mundo, a maioria das nações taxa menos o produto  AGOSTO25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP SETEMBRO21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade |
