Brasília, 21/08/2020 – edição 4648

“A fortuna fica ao lado daquele que ousa.” (Virgílio)

Reforma tributária é pauta de reunião entre FENACON e senador Luiz do Carmo

Sérgio Approbato participou do encontro acompanhado do presidente do SESCON-GO, Edson Cândido

Governo Federal sanciona MPs que facilitam acesso ao crédito

Objetivo é auxiliar na liberação de crédito a empresas e preservar empregos

É hora de simplificar o sistema tributário

SESCAP-PR trouxe para o debate o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Sandro de Vargas Serpa

Florianópolis agora é a cidade onde mais rápido se abre uma empresa no Brasil

O SESCON GF fez parte dessa luta e agora tem orgulho de compartilhar esse resultado

Reformas Tributárias: causas e efeito

Em entrevista ao Diário do Estado, o presidente do SESCON-GO, Edson Candido Pinto, falou sobre mudanças propostas na nova Reforma Tributária

SESCON BLUMENAU realiza reunião virtual

Diretoria discutiu temas de interesse da classe contábil, como a dispensa dos Alvarás Policiais, ISS fixo, multa de FGTS entre outros assuntos.

SESCON-RS promove mais um encontro virtual do Grupo de Gestão

Nesta edição, o tema abordado foi A conexão do líder com a sua equipe em tempos de home office

CTO promove reunião para analisar informações sobre a Covid nos portais da transparência

Debate foi realizado na manhã desta quarta-feira pela plataforma Zoom

Proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos

Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro

Abertura de empresas cai no Brasil entre abril e junho

Segundo Receita, entretanto, sexto mês do ano teve a maior emissão de notas fiscais de 2020

Projeto autoriza uso do FAT para financiar folha e capital de giro de pequena empresa

Hoje o fundo é usado para pagar seguro-desemprego, abono salarial e uma parcela menor é destinada a empréstimos operados pelo BNDES

Covid-19: sancionada lei que institui linha de crédito para profissionais liberais

Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública

Mudança de estratégia enfraquece reforma tributária

O risco, admitem lideranças, é instalar atrito entre a Câmara, que encabeça a discussão da simplificação de impostos, e o Senado, onde está a PEC dos gatilhos

Proposta prevê cobrança de IR sobre lucros e dividendos em razão da pandemia

Atualmente são isentos do IR os lucros e dividendos distribuídos por empresas ou bancos, inclusive, quando se convertem em remessa de lucro ao exterior

Arrecadação federal cai 17% em julho e aponta impacto menor da pandemia

Foram registradas as quedas de 2,7% em fevereiro, de 3,3% em março, de 28,9% em abril e de 32,9% em maio

Servidores sustentam arrecadação de impostos sobre a renda do trabalho

Parte significativa dos declarantes é de funcionários públicos

Tributação de bens e serviços é relevante para crescimento econômico, diz Appy

O economista, no entanto, ressaltou que as demais agendas do sistema tributário também são relevantes

Transação Tributária: PGFN negocia 204 mil débitos até julho deste ano, totalizando R$ 18,8 bilhões

Mais de 55 mil contribuintes já celebraram acordos, o que torna a transação um dos programas mais eficientes de estímulo à regularidade fiscal já lançados pela PGFN

Pedidos de seguro-desemprego caem 21,3% na primeira quinzena

No acumulado do ano, total de requerimentos sobe 9,1%

Empresas que se digitalizaram têm menos dívidas em atraso, diz pesquisa do Sebrae

O levantamento mostra, contudo, que a quantidade de empresas com dívidas em aberto ainda é alta (36%)

CFC atualiza regras de exame e cadastro de auditores independentes

Diário Oficial da União publicou norma que altera regras para auditores que passam a valer a partir desta quinta-feira.

Com apoio de Maia, governo reverte derrota e mantém veto a reajuste do funcionalismo

Em votação folgada, a Câmara desfez a derrota sofrida pelo governo nesta quarta (19) no Senado, que queria desidratar a medida

Proposta dispensa laudo em ação judicial sobre isenção de IR para aposentado

Medida seria válida para aposentado ou o pensionista portador de doença grave

Desemprego diante da pandemia tem alta de 20,9% entre maio e julho, aponta IBGE

No mesmo período, número de trabalhadores ocupados teve queda de 3,5%

Dispensa de licitação para compras emergenciais aumenta casos de corrupção no país

MPF e PF investigam centenas de processos que apuram irregularidades na aplicação de verbas destinadas para combate ao coronavírus

Projeto exige regularidade sanitária de empresas interessadas em participar de licitações

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Secretários da Fazenda avaliam proposta de Guedes de unificar impostos

O secretário de Fazenda de Salvador pondera que as prefeituras estão vendo com cuidado a idéia de juntar ISS com os impostos federais e estaduais

Novo sistema de pagamentos do BC, Pix será gratuito a pessoas físicas

Segundo presidente do banco, plataforma avança na democracia digital

Proposta eleva tributo para setor extrativo mineral e destina verba para combate à Covid-19

Proposta aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Sobe 16% o preço de medicamentos hospitalares no País

Aumentos foram provocados pelo câmbio e demanda

Incentivos fiscais ao cinema são prorrogados até 2024

Nova lei prorroga até 2024 um regime especial de tributação, voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro

Telemedicina: Veto é derrubado e Lei valida receitas médicas em meio digital

Presidência da República republicou os artigos da Lei sobre telemedicina que tinham sido vetados e foram reinstituídos pelo Congresso Nacional. Assinatura digital ganha destaque daqui pra frente.

Trabalho temporário pode ter quase 2 milhões de novas vagas em 2020

O trabalho temporário passou a ser uma opção para muitas empresas receosas em assumir o custo de empregar num cenário de tanta incerteza

Pequenas empresas argentinas enfrentam futuro aterrorizante

Mesmo após negociação de dívidas, país precisa que pequenos negócios paguem impostos para cumprir obrigações com credores e atrair novos investimentos

Clima Econômico na América Latina avança no terceiro trimestre de 2020

Na comparação com o trimestre anterior o índice subiu 16,7 pontos

China e EUA abordarão em breve negociações comerciais

China e Estados Unidos devem entrar em contato em breve, afirmou nesta quinta-feira o ministério chinês do Comércio

PERNAMBUCO

– Comerciantes de praia na RMR terão linha de crédito específica para retorno da atividade

– Atividade turística cresce em junho em Pernambuco, aponta IBGE

– Polo de Confecções do Agreste ultrapassa 10 milhões de EPIs comercializados

– Grupo Petrópolis constrói central de distribuição em Jaboatão com 10 mil m²

PARÁ

Jucepa dispensa reconhecimento de firma das procurações no serviço de registro digital

AMAZONAS

Amazonas tem melhor arrecadação de ICMS do Brasil, com alta de 6,5%

PARAÍBA

Governo da Paraíba repassa R$ 877,8 milhões em impostos a municípios

ALAGOAS

Sefaz-AL retém mais de 420 mil litros de etanol sem nota fiscal durante três dias de operação

RIO DE JANEIRO

Secretaria estadual de Fazenda fiscaliza 32 empresas suspeitas de operações fictícias

SÃO PAULO

– Comércio de São Paulo propõe votar primeiro em reforma administrativa

– Sete entre 10 micro e pequenas empresas atrasaram compromissos em julho

– Pátio Higienópolis vive debandada de lojas e disputa na Justiça

– Funcionamento das empresas de SP será ampliado de 6h para 8h

RIO GRANDE DO NORTE

– Usuários da Nota Potiguar podem trocar pontos e assistir jogos do Campeonato Estadual

– Após 4 meses de queda, governo do RN prevê recuperação da arrecadação de ICMS a partir de agosto

MINAS GERAIS

– Kalil libera comércio de segunda a sexta, praças e restaurantes em Belo Horizonte

– Entidades discordam sobre reabertura de restaurantes em BH

– Lei que obriga agentes públicos a disponibilizarem evolução patrimonial entra em vigor em Juiz de Fora

– Cartórios de Minas têm crescimento de 51% na compra e venda de imóveis

– Turismo em Minas se adapta ao novo normal imposto pelo coronavírus

BAHIA

Salvador adota classificação de risco para atividades econômicas

CEARÁ

– Vapt Vupt e Casa do Cidadão iniciam retomada dos atendimentos na próxima segunda

– 176 mil residências no Ceará recorreram ao crédito em julho, diz IBGE

SANTA CATARINA

– SC tem as menores taxas de desocupação e de pessoas na informalidade do país

– Na expectativa pela neve em SC, rede hoteleira está lotada no Planalto Sul e na Serra

DISTRITO FEDERAL

– Magazine Luiza inaugura oito lojas no Distrito Federal

– Programa Supera-DF movimentou R$ 3,6 bilhões desde março

Bolsonaro promulga vetos derrubados pelo Congresso na Lei do Agro

Trechos reduzem tributação dos Créditos de Descarbonização (CBios), dos custos de registros nos cartórios e desoneram produtores das contribuições à Seguridade Social.

Estudo: Safras anuais não contribuem para mudança climática

Conclusão é de que as emissões agrícolas estão equilibradas

Sancionada por Bolsonaro, MP do Emprego possibilita abertura de crédito com taxas de até 3,75%

Deputado afirma que a linha de crédito especial de R$ 17 bilhões para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos norma deve beneficiar a agropecuária

Produção de açúcar do Brasil deve avançar 32% na safra 2020/21, diz Conab

Já a produção de etanol foi projetada pela Conab em 30,56 bilhões de litros, queda de 14,3%.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados ficará na Casa Civil

Decreto para criação da ANPD está pronto, afirmou em webinar do JOTA o ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco

Banco Central cria grupo de estudo para propor modelo de moeda digital

Grupo vai propor modelo e identificar riscos.

Algumas profissões podem sumir, mas não a do contador

O papel do contador passa a ser o de cientista de dados, focado em tratar e analisar toda essa base gerada de forma automatizada

O abismo por trás da tributação de lucros e dividendos

Volúpia arrecadatória do governo pode trazer mais problemas que soluções

A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços

A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?

Como proceder para se retirar de uma sociedade empresarial

Por Giovana Araújo

Proposta de reforma tributária liga sinal de alerta no setor de saúde

Por Eduardo Amaro

Receita e OCDE lançam pesquisa pública sobre preços de transferência

Por Clarissa Machado e Luiz Felipe Camargo

O outro lado da transparência tributária

Embora pareça plenamente positivo mostrar ao brasileiro o valor exato dos impostos que ele paga, isto pode trazer surpresas até para o governo.

O vírus tributário pode matar os hospitais

Gerir e manter um hospital no Brasil é desafio constante

A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial

Por Reinaldo Velloso dos Santos

Doações por crowdfunding e seus desafios tributários

Por Hermano Notaroberto Barbosa, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti

Após empate, STF diz que há isenção tributária em dividendo pago no exterior

Com empate em cinco a cinco, caso foi dirimido por meio da aplicação de uma artigo do Regimento Interno do STF

Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário

Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento à apelação.

STF declara inconstitucional mecanismo de cobrança do ICMS no Ceará

Apesar da decisão, possível situação de bitributação foi resolvida com a Emenda Constitucional 87, ainda em 2015

AGU cobra R$ 2,4 bilhões em mil ações contra desvios de dinheiro público

Processos foram instaurados entre janeiro e junho deste ano e envolvem segurados do INSS, servidores e ex-servidores e escritórios de advocacia e contabilidade

TJ nega suspensão de Fethab a produtora de milho com dívidas de R$ 222,2 milhões

A empresa, inclusive, recentemente teve negado um pedido de recuperação judicial por dívidas de R$ 222,2 milhões

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

Mensalidade escolar deve subir com novo tributo sobre consumo

O setor de ensino privado diz que para não ter aumento nas mensalidades, a alíquota “neutra” para educação deveria ficar entre 5% e 5,5%

Humilhado: como a era da internet mudou o julgamento público

A obra também é um alerta para as empresas, cujas reputações podem ser fortemente prejudicadas por opiniões emitidas em redes sociais

Abaixo-assinado virtual critica imposto sobre livros

Documento já tem mais de 900 mil assinaturas e hashtag #DefendaOLivro tem ficado entre os assuntos mais comentados do Twitter

AGOSTO

25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade