Brasília, 26/08/2020 – edição 4651

“Experiência não é o que acontece com você, mas o que você fez com o que lhe aconteceu.” (Aldous Huxley)

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Noroeste Paulista abre programação do 1º Encontro Regional On-Line do SESCON-SP

O primeiro dia foi dedicado ao debate do tema Legislação trabalhista para o trabalho remoto. Presidente do SESCON-SP elogiou qualidade do evento

No próximo dia 10/09 o SESCON Educa promove o curso de LGPD

A aula ao vivo será com a advogada e especialista na Lei Geral de Proteção de Dados, Christina Pila

SESCAP-PR lança série Saindo do Quadrado em setembro

Lives gratuitas serão realizadas por especialistas de diversas áreas, em comemoração aos 32 anos da entidade

Floripa Simples é tema da Live SESCON GF

Programa desburocratizou e simplificou os processos para aberturas de empresa na cidade

Caixa oferece novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas

As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020

Comunicado – Simples Nacional

Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0

Guedes avisa a Bolsonaro que Renda Brasil de R$ 300 depende de fim das deduções do IR

Segundo relatos de presentes, Guedes disse que irá avaliar se há espaço fiscal para o valor e ressaltou que dará uma resposta até o final da semana

Câmara aprova MP que regulamenta pagamento de benefício a quem teve salário reduzido

Texto aprovado também prevê o adiamento, para 31 de dezembro de 2020, da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados

Hospitais e laboratórios privados dizem que novo tributo vai encarecer serviços de saúde em 7,4%

Os estabelecimentos, que hoje pagam 3,65% de PIS/Cofins, criticam a proposta de criação da CBS, prevista na reforma tributária do governo, que terá alíquota única de 12%

Brasil perde 135 mil lojas varejistas no segundo trimestre

Segundo a CNC, resultado é pior que o de todo o ano de 2016 e reflete o impacto da pandemia no setor

Deputados aprovam texto-base de MP sobre documentação de empréstimos

Os benefícios foram criados pela MP 936/20, transformada na Lei 14.020/20

Congresso reclama de balão de ensaio do governo na reforma tributária

O motivo de votar a reforma sem a inclusão das propostas do governo está vinculado às eleições municipais, em novembro

Banco do Brasil renegocia mais de R$ 7 milhões em dívidas por whatsapp

Segundo o BB, o atendimento e a realização de transações pelo WhatsApp aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus

Everardo Maciel afirma que reforma tributária pode penalizar prestadores de serviços

Em webinar promovida pelo CCIC da ACSP, o ex-secretário da Receita Federal avalia que o momento de pandemia é inadequado para essa discussão

IAB é contra tributação das sociedades de advogados com base no faturamento dos escritórios

O relator Breno Dias de Paula, que teve o seu parecer sustentado pelo presidente da comissão, Adilson Rodrigues Pires

Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados

A Medida Provisória 959/2020 perde a vigência à meia-noite desta quarta.

Caixa e CNI vão facilitar crédito para micro e pequenas indústrias

O NAC ajudará a identificar a melhor alternativa de crédito. A CNI destaca três linhas de crédito.

Frente parlamentar e sociedade civil propõem destinar parte de novo imposto para ações sustentáveis

Ambientalistas defendem a valorização da economia verde na nova legislação tributária brasileira

Bolsonaro diz que deve decidir valor do auxílio emergencial até sexta-feira

É obrigação nossa ajudar o Brasil a sair da crise que ainda temos e venhamos então voltar à normalidade, disse

Entenda como funciona o parcelamento do Simples Nacional

Advogado tributarista explica que parcelamento pode ser uma boa opção para quitar as dívidas nesta época de crise.

Programa de integridade da Receita pode atrair investimentos, diz tributarista

Foi publicada nesta segunda-feira (24/8) portaria da Receita Federal de número 4.220, que trata da criação do Programa de Integridade deste órgão de governo.

Arrecadação de impostos desaba na maioria dos Estados brasileiros

Na lanterna da lista de Estados em condições de tomar empréstimo federal, com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro

Caixa abre 91 milhões de contas para pagar benefícios na pandemia

Beneficiários fizeram 39 milhões de pagamentos de boletos, usados para transferir dinheiro a outras contas

Emissão de Licenciamento Ambiental Federal passa a ser totalmente digital

Acessível pelo portal gov.br, sistema irá acelerar as emissões de licenças ambientais, com menos burocracia e mais transparência

CVM analisa processos com acusados de irregularidades em trabalhos de auditoria em demonstrações financeiras da Petrobras

Autarquia também retomou julgamento envolvendo a companhia iniciado em 24/8

Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos

Empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento ou disponibilizar créditos

Gastos de brasileiros no exterior continuam em queda em meio à pandemia

Dados do Banco Central apontam queda de 85,9% nas despesas com viagens internacionais em julho, somando R$ 267 milhões.

Pagamentos indevidos do auxílio emergencial podem somar R$ 42 bi, estima área técnica do TCU

Relatório de técnicos do Tribunal de Contas da União deve ser analisado pelos ministros na sessão desta quarta-feira

Piora econômica deve empurrar 3,8 milhões de domicílios para as classes D e E neste ano

Estudo da consultoria Tendências aponta que deterioração do mercado de trabalho fará com que 15 milhões de brasileiros sejam deslocados para a camada social mais pobre

Projeto quer eliminar necessidade de autenticação de documentos em cartório

De acordo com o projeto que tramita na Câmara dos Deputados, a autenticação de documentos públicos ou privados em cartório não contribui para segurança jurídica.

Retorno ao trabalho do MEI na área de alimentação requer atenção redobrada com segurança e higiene

Protocolo de retomada para o segmento apresenta recomendações específicas para diferentes modelos de negócio, como delivery e comida de rua

Cai de 71% para 52% o porcentual de trabalhadores em home office, mostra pesquisa

E a previsão é que a volta ao trabalho nos escritórios aumente nas próximas semanas.

ArgenChina: por que a China desbancou Brasil como maior parceiro comercial da Argentina

O fato inédito ocorreu, quase desapercebido, em setembro e outubro de 2019

Reino Unido nega que planeje desistir de imposto digital

O Reino Unido introduziu o imposto sobre serviços digitais em abril

SÃO PAULO

– Número de novas empresas volta a crescer na cidade de São Paulo após a pandemia

– Estado isenta tarifa para abertura de novas empresas, mas empresários cobram outras ações

– CPI da Evasão Fiscal: vereadores convidam representantes de empresas para esclarecimentos

– Cobrança de taxa gera protesto

– Santo André lidera ranking sobre cidades inteligentes

– TCE aprova contas de 2018 da Prefeitura de São Bernardo

– Covid-19: abertura de empresas na região de Piracicaba cai 28,9%, e fechamentos recuam 36,7%

ALAGOAS

80% dos pequenos negócios em AL tiveram faturamento afetado pela pandemia

ESPÍRITO SANTO

Mais de 8 mil capixabas deixaram de pagar planos de saúde e odontológico durante pandemia

SERGIPE

– Elber pede Refis Tributário para os contribuintes de Aracaju

– Secretaria da Fazenda apresenta inovações do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis a representantes de cartórios

AMAZONAS

– Novas linhas não significam crédito fácil para empreendedores do AM

– Empresários usam crise ambiental para preservar benefícios para Zona Franca de Manaus

– De 24 deputados, 21 decidem apoiar urgência de projeto que reduz taxas de cartórios

RIO DE JANEIRO

– Secretaria de Estado de Fazenda do Rio apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias

– Agência da Receita Federal é fechada após 21 funcionários testarem positivo para a Covid-19 em Campos

– Contribuintes têm até a próxima segunda-feira para pagar dívidas de impostos com descontos

PARANÁ

Requerimento pede dispensa das taxas para abertura e extinção de empresas

DISTRITO FEDERAL

– Junta Comercial registra abertura de 11.390 no DF durante a pandemia

– DF registra diminuição no desemprego

MINAS GERAIS

– Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria TRF em Minas Gerais

– Entidades esperam alto número de falências de bares e restaurantes em BH

PIAUÍ

Quarto lote do Imposto de Renda pagará R$ 34,6 milhões a 25 mil piauienses

CEARÁ

– Cearaprev passa a funcionar no prédio da Junta Comercial

– Ceará é o Estado com maior queda na arrecadação de impostos durante pandemia

– Retomada dos eventos deve ter quatro fases a partir de setembro

SANTA CATARINA

Santa Catarina apresenta queda na arrecadação de ICMS

ACRE

Rio Branco tem queda de 5,5% na arrecadação de impostos por causa da pandemia de Covid

PARÁ

Governo abre linha de crédito para mototaxistas com taxa de juros menor que 1%

PARAÍBA

Brisanet nega sonegação de impostos e afirma que denúncias são inverídicas

RIO GRANDE DO SUL

– Gaúchos farão carreatas contra cobrança de IPVA para carros antigos

– Entidades criticam reforma tributária do governo gaúcho

– Erechim volta a gerar empregos depois de cinco meses

– Empresários ainda buscam flexibilização do comércio aos sábados em Porto Alegre

PERNAMBUCO

– TJPE e o Procon Recife assinam convênio de cooperação

– Suape implanta projeto de Logística Reversa

MARANHÃO

Trabalho e postura da gestão estadual têm ajudado o Maranhão a gerar empregos

Contratações de crédito rural para 2020/2021 foram 48,8% maiores em julho

Valores contratados no primeiro mês do ano agrícola somaram R$ 23,9 bilhões, segundo dados do Banco Central compilados pelo Ipea

Bolsonaro veta medidas de amparo a agricultores familiares durante a pandemia

A lista dos pontos vetados inclui ainda os dispositivos que criavam condições facilitadas de renegociação de operações de crédito rural

Conab projeta em 8% o crescimento da safra de grãos

O estudo se baseia em dados da lavoura e previsões de clima

CNA apresenta impactos da reforma tributária para o setor de aves e suínos

A CNA apresentou os impactos que podem causar para o setor, como o aumento dos custos dos insumos e o fim da desoneração da cesta básica

CNA apresenta impactos da Reforma Tributária para a fruticultura

A CNA está debatendo o tema em todas as Comissões Nacionais da entidade

Câmara aprova MP que adia início da vigência da Lei de Proteção de Dados

Sancionada em agosto de 2018, a legislação ainda não teve efeito e só deve valer a partir de 1º de janeiro de 2021

Proposta institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia

Tributo incidirá sobre o fornecimento eletrônico de programas, aplicativos, músicas, vídeos e jogos

Micro e pequenas empresas seguem despreparadas para a LGPD

Pesquisa com 192 micro e pequenas empresas mostra que 75% delas assumem que não iniciaram a adequação

Administração tributária para um IVA nacional – uma proposta

Por Jefferson Valentin e Rodrigo Spada

A inconstitucionalidade da tributação do salário-maternidade é uma questão humanitária

Por Luciana Simões de Souza e Anna Tavares de Mello

O setor de serviços e a CBS

Por Bruno Feldman e Cláudio Sá Leitão

Juiz determina que Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas

A liminar, tal como concedida, não reduz a arrecadação fiscal do Estado

Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional

O recurso foi interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Gastos do Judiciário crescem 2,6% e ultrapassam R$ 100 bilhões em 2019, aponta relatório

Despesa média mensal por magistrado vai de R$ 46,8 mil para R$ 50,9 mil, elevação de 8,7%

TRF4 nega recurso de transportadora de SC que alegava complô na cobrança de dívidas tributárias e trabalhistas

A decisão é da 3ª Turma da Corte e foi proferida de maneira unânime.

ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem

Correios entram com dissídio coletivo no TST

Greve teve início na última segunda-feira (17)

Processos eletrônicos já são 9 a cada 10 novos casos que chegam à Justiça

A estatística é do anuário Justiça em Números, divulgado hoje pelo CNJ

Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional

Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.

Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas

O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista

É inconstitucional norma que inclui gastos com inativos em despesas com educação

A União tem competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de educação e ensino

Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta

A PEC aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo

Abaixo-assinado contra tributação sobre livros chega a 1 milhão de assinaturas

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa acabar com a isenção de taxas sobre os livros

AGOSTO

25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade