Brasília, 02/09/2020 – edição 4656

“Se você diz a verdade não tem que lembrar de nada.” (Mark Twain)

Setembro é o mês de aniversário do SESCAP-PR

A entidade completa 32 anos com série de palestras gratuitas aos empresários e suas equipes

Webinar debate os impactos da nova legislação para a categoria MEI

Participa do encontro virtual, nesta quarta-feira, dia 02/09, às 14h, o contador e vice-presidente do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS, André Marquart.

O SESCON-SP e a defesa do emprego na Reforma Tributária

Live com o presidente Reynaldo Lima Jr e a jornalista Carla Passos acontece nesta quinta (03/09) às 17h30

SESCON BLUMENAU vai promover um encontro entre a Receita Federal e os contadores

Inscreva-se para o encontro que ocorrerá no próximo dia 10 de setembro

Como tracionar o mundo digital nesse novo normal

Workshop promovido pelo SESCON-PA acontece no dia 09 de setembro

Quer aprender a fazer planejamento tributário na prática?

SESCON SERRA GAÚCHA realiza curso online ao vivo com início no dia 08/09

Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado

O projeto de lei complementar cria o Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional

Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas

O texto, que já entrou em vigor, precisa ser votado em um prazo de até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para ser transformado definitivamente em lei.

Pronampe terá aporte de R$ 14 bilhões para 2ª etapa de concessão de crédito

Além de crédito para empresas, recursos também poderão financiar profissionais beneficiados na legislação de combate aos efeitos da crise

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital

Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro

Dentre os benefícios estão entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas

Receita Federal publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários mínimos; os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total

Proposta prevê que certidão eleitoral é suficiente para atualizar partido na Receita

Deputado explica que hoje a Receita exige declaração do antigo dirigente partidário para fazer alterações no CNPJ

Câmara aprova MP que destina R$ 5 bilhões para empréstimos ao setor do turismo na pandemia

Segundo o Ministério do Turismo, o dinheiro servirá para capital de giro de micro, pequenas, médias e grandes empresas

Reforma tributária não está madura, avalia ministro Paulo Guedes

O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando houver timing político para isso

Guedes afirma que aumentar salário mínimo seria condenar pessoas ao desemprego

O governo entregou na segunda (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021

Governo ultrapassa os 300 novos serviços digitalizados durante a pandemia

Neste momento, 60% dos serviços do governo federal já podem ser solucionados via on-line. Meta é atingir os 100% em 2022

Setor de serviços recua 9,7% no segundo trimestre

O impacto foi maior nos segmentos que mais necessitam de atendimento presencial, como alimentação, hospedagem e lazer, por exemplo

Filantrópicas lançam manifesto contra aumento de impostos na reforma tributária

Assinado por 11 entidades, documento demonstra preocupação com as três propostas principais de reforma que tramitam no Congresso

IBGE: perda na indústria de transformação é puxada por bens de capital e duráveis

No agregado, o PIB da indústria tombou 12,3% ante o primeiro trimestre, no pior desempenho da série histórica

Guedes defende distribuir parte do lucro de estatais para beneficiários do Renda Brasil

No modelo que o ministro chama de dividendo social todo ano as estatais destinariam parte do lucro para um fundo

Balança comercial brasileira registra maior superavit para agosto desde 1989

Exportações superaram importações em cerca de US$ 6,6 bilhões em agosto. No acumulado do ano, superavit chega a US$ 36,594 bilhões

Câmara aprova MP que permite pagamento antecipado e amplia regime diferenciado em licitações

A medida provisória autoriza a antecipação de pagamento em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19

Brasil entra em recessão com queda de 9,7% do PIB

País é o segundo mais afetado do mundo pela Covid-19, depois dos Estados Unidos

Transação tributária viabiliza acordo de R$ 142,7 milhões entre a PGFN e o Sport Club Corinthians Paulista

Lei do Contribuinte Legal permitiu ao clube de futebol regularizar passivo tributário

Projeto obriga casas noturnas a disporem de bafômetro

Aparelho seria opção para clientes que queiram controlar embriaguez

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O texto aprovado pelo Senado nesta terça-feira é praticamente o mesmo que havia sido aprovado na Câmara. A matéria vai à sanção presidencial.

Trabalhador que for infectado com coronavírus no trabalho terá estabilidade de um ano

De acordo com a portaria, a LDRT será revisada novamente no prazo máximo de cinco anos

Novas regras do teletrabalho na administração pública entram em vigor

Segundo as novas normas, o funcionário deve ficar disponível por telefone, responder e-mails e comparecer presencialmente sempre que solicitado

PIAUÍ

Piauí fecha agosto com mais de R$ 930 milhões em impostos arrecadados

ALAGOAS

ALE derruba veto e proíbe governo de apreender carros com IPVA atrasado

SANTA CATARINA

Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais para aumentar combate à sonegação

PARÁ

Abertura de empresas no Pará cresceu quase 20% durante a pandemia

RIO GRANDE DO SUL

– Prefeitura de Porto Alegre autoriza abertura do comércio e de shoppings aos sábados

– IPVA sofrerá mudanças na reforma tributária gaúcha

– Redução do ISSQN será apreciada em Novo Hamburgo

– Comerciantes da Ceasa querem redução em impostos em Caxias do Sul

AMAZONAS

– Governador Wilson Lima sanciona lei que reduz taxas de cartório em 30%

– Junta Comercial do Amazonas registra queda de 42% nas extinções de empresas no mês de agosto

GOIÁS

– GoiásFomento libera R$ 21 milhões em crédito a micro e pequenas empresas

– Desocupação do Centro de Goiânia avança e preocupa empresários, diz Associação

DISTRITO FEDERAL

DF terá piloto de projeto nacional para abertura de empresas

ESPÍRITO SANTO

– ES avalia liberação de atividades esportivas e religiosas em setembro

– Banestes já liberou mais de R$255 milhões em crédito emergencial no ES

PERNAMBUCO

Goiana inicia retomada de atividades econômicas com workshop para microempresários

CEARÁ

– Jucec recebe Junta Comercial do Acre para visita técnica e capacitação

– Reservas em hotéis e pousadas nas praias do CE chegam a 80%

– Mais de 20% dos bares e restaurantes no Ceará ainda estão fechados e sem garantias de retorno

RIO DE JANEIRO

– Contribuintes do Rio já podem transferir créditos acumulados na Nota Carioca para obter desconto no IPTU 2021

– Alerj analisa isenção de taxas para profissionais da educação física e empresas devido à pandemia

SÃO PAULO

– Araraquara tem aumento de 15% na abertura de empresas em sete meses

– Consórcio ABC participa de debates sobre propostas da reforma tributária e possíveis impactos nos municípios

TOCANTINS

Polícia investiga sonegação milionária em empresa que vende grãos

MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura de Campo Grande registra recorde na arrecadação com ISS em julho

BAHIA

Prefeitura estende prazo para pagamento de tributos municipais por mais 30 dias

RIO GRANDE DO NORTE

Programa impulsiona negócios de empresas sociais e criativas no RN

Agronegócio é único setor produtivo com alta no PIB no segundo trimestre

Soja, arroz e café garantem alta de 0,4% em relação ao primeiro trimestre e de 1,4% sobre igual período de 2019.

Operação Attack Mestre: Polícia pede aos ISPs que não paguem resgate aos hackers

Não paguem resgate. Não negociem, afirma o delegado de Polícia Civil da Bahia, Marcelo Sansão

LGPD: quase 90% das empresas abandonam adequação e culpam a Covid-19

Estudo mostra que boa parte das organizações deixou de lado os ajustes dos sistemas, até pela indefinição política do tema.

Norte Conectado: programa vai beneficiar mais de nove milhões de pessoas

Objetivo é levar inclusão digital às pessoas que vivem na região Amazônica

Para que(m) serve um precedente em matéria tributária?

Por Nina Pencak e Sara de Assis Aquino

A pressão tributária sobre os livros no Brasil e o ‘efeito cliquet’

Por Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Dedutibilidade de despesas de educação e saúde do IR é direito fundamental

Eliminar a dedutibilidade do IR e onerar a educação, saúde e cultura pela CBS e CPMF são prejudiciais à classe média e aos mais pobres

STF e imunidade do ITBI na integralização de capital: procurando pelo ‘lado bom’

Por Davi Finotti Ferreira e Diogo Olm Ferreira

A (in)justiça da reforma tributária brasileira sobre o consumo

Por Geórgia Teixeira Jezler Campello

Marco Aurélio valida restrição ao benefício fiscal de alíquota zero a empresa optante pelo Simples Nacional

O julgamento tem data prevista para o término na próxima sexta-feira, 4.

A exclusão do PIS e da Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus não alcança empresas optantes pelo Simples Nacional

A impetrante pretendia o não recolhimento do Simples sobre as receitas decorrentes das operações de vendas efetuadas dentro da Zona Franca

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade

21 a 25 – 2º Encontro Gaúcho de Profissionais do Departamento Pessoal (online)