Brasília, 16/10/2020 – edição 4686

“A arte existe porque a vida não basta.” (Ferreira Goulart)

Secretário do Ministério da Economia esclarece dúvidas sobre a reforma administrativa do governo

Na conversa entre o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun, o secretário de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, esclarece as principais dúvidas sobre a reforma administrativa proposta pelo governo.

FENACON INTEGRA: SESCAP-PR participa de reunião on-line com sindicatos da região Sul

Departamentos estratégicos da FENACON mostraram seus trabalhos e detalharam as estratégias que vêm adotando para enfrentar o atual cenário

Neste podcast o diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun, fala como está o andamento do projeto de lei 4.157/2019, que dispõe sobre a anistia de débitos referente a multas da GFIP

Retenções e Contribuições Previdenciárias

Com apoio do SESCON-RS, curso será realizado no dia 19/10

Presidente do SESCON-SP avalia como positiva a prorrogação da redução da jornada e suspensão dos contratos de trabalho por mais dois meses

“As empresas ainda não se recuperaram. Muitas ainda necessitam muito dessa ajuda para manter os empregos.”

Parceria do SESCON GF desenvolve Plano de Cargos e Salários

Na última semana, o resultado desse projeto foi apresentado para a diretoria administrativa do SESCON GF

BPO Financeiro: O passo a passo para quem vai iniciar com esse serviço

SESCON-DF transmite live ao vivo no próximo dia 19/10

SESCAP-LDR fala da Reforma Tributária no programa Militão & Militão

Confira a entrevista do vice-presidente do SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia

Receita Federal reúne entidades para tratar sobre atendimento

O SESCON-PA participou da reunião com o objetivo de ouvir as demandas da classe contábil e dos advogados com relação aos serviços oferecidos nos canais de atendimento do órgão

Natal Sescon – Criança Feliz

SESCON BLUMENAU realiza campanha de arrecadação de brinquedos

Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Empresas cobram definição do governo sobre abono de fim de ano, no caso de empregados que tiveram corte de salário ou contrato suspenso na pandemia.

Guedes diz que pode desistir de imposto sobre transações digitais

Em entrevista à CNN, Guedes disse que o novo imposto não bancará o Renda Cidadã “de jeito nenhum”

Atenção, empresas: cópia do GPS deve ser enviada ao sindicato normalmente

O que não há, até o momento, é a regularização relativa à forma e ao prazo a serem observados o fornecimento desta declaração.

Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe

Medida alterou as informações que devem ser fornecidas pela Secretaria da Receita Federal às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional

Proposta prevê parcelamento de doações feitas na declaração do Imposto de Renda

Atualmente, a doação deve ser feita em parcela única

Proposta fixa base de cálculo para tributos sobre atividades das sociedades cooperativas

Nos contratos de integração será considerada “receita bruta” apenas a parcela efetivamente paga ao cooperado constante do contrato realizado

Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa

O imposto de renda está entre as possibilidade para custear o programa Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família.

Crescimento da base tributária vai ser digital daqui para frente, diz Guedes

Guedes disse que os países europeus querem uma tributação sobre grandes empresas de tecnologia, como Google e Amazon

Representantes de microempresas pedem atenção ao setor na retomada após pandemia

Debatedores pediram atenção sobre tributos cobrados das MPME, para a manutenção da oferta de crédito nos bancos oficiais e ao apoio às cooperativas de crédito do País.

Com Auxílio Emergencial, maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir

Benefício estimula o consumo e eleva o ganho de 14 governadores com o principal tributo estadual

Proposta limita penhora online em até 30% da conta e das aplicações do devedor

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil

BC vai punir cadastramentos indevidos no Pix

Autoridade monetária abriu processos formais de fiscalização de participantes do sistema de pagamentos instantâneos

Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi no seguro-desemprego

No total, o projeto destina R$ 6,2 bilhões em crédito suplementar para reforço de dotações do governo

Vendas de supermercados no Brasil cresceram 4,4% em agosto, diz Abras

No acumulado do ano até o mês, vendas cresceram 3,94% frente ao mesmo período do ano passado.

Tempo para ter estabilidade vai variar entre carreiras, diz Guedes

Mantivemos os direitos do funcionalismo atual e lançamos as bases de um funcionalismo futuro com muito mais meritocracia, afirmou o ministro

Por que o real é a moeda que mais se desvalorizou em 2020

Real perdeu quase 30% do valor ante a moeda americana neste ano

Projeto prevê reforço de mais R$ 2,3 bilhões neste ano para fundos do Nordeste e do Centro-Oeste

No total, a proposta que abre crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para diversas ações

Impacto da pandemia sobre bancos cai 50% em novo teste de estresse

Banco Central apresentou novas simulações em relatório

ICP-Brasil apresenta mais um recorde de emissões

Comparando setembro ao mesmo período dos anos anteriores, mantém-se o crescimento de emissão de certificados digitais ICP-Brasil em 2020

Mercado de trabalho valoriza cada vez mais a habilidade para se comunicar

Levantamento global feito pelo LinkedIn mostra a necessidade encontrada no mercado de trabalho por disciplinas envolvendo competências socioemocionais

Proposta regulamenta extrapolação eventual do limite de horas extras no trabalho

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho

Mulheres em cargos de liderança ganham, em média, 23% a menos que homens, aponta pesquisa

Levantamento mostra ainda que mulheres com pós-graduação, MBA ou especialização chegam a receber 47% a menos em relação aos homens.

Covid-19: toque de recolher na França pode se estender até final de dezembro, anuncia premiê

Deslocamentos serão permitidos, sob apresentação de justificativa, por motivos de saúde, trabalho, para embarques em trens ou aviões

Governo da Espanha aprova decreto que proíbe diferença salarial entre homens e mulheres

Também foi aprovada medida que vai garantir que as companhias auditem seus projetos de diversidade, desde a contratação até o desligamento das profissionais.

AMAZONAS

– Mais uma vez, Zona Franca de Manaus é ameaçada pela Reforma Tributária

– Sebrae lança maratona de ideias para estimular criação de negócios digitais no Amazonas

MARANHÃO

No Maranhão, apenas 18% das micro e pequenas empresas tiveram acesso ao crédito na pandemia

ESPÍRITO SANTO

Empreendedores já podem se inscrever para participarem de feiras

PARANÁ

– Pedágio: CNBB e OAB Paraná apoiam Carta Aberta dos deputados

– Alvorada do Sul ganha estrutura para estimular economia local

PERNAMBUCO

– Licenciamento ambiental poderá ser feito via internet em todo o Pernambuco

– Complexo com parque aquático e resort será construído no Litoral Sul

DISTRITO FEDERAL

Novo Refis segue para a Câmara Legislativa

SERGIPE

ICMS arrecadado em SE assinalou crescimento de 3,2%, em setembro

RIO DE JANEIRO

– Caso da Máfia dos Fiscais no RJ deve prescrever e verba voltar a condenados

– Lei prorroga 3.592 contratos por tempo determinado de profissionais de saúde no RJ

TOCANTINS

Jucetins lança assistente virtual para o sistema Simplifica Tocantins

MINAS GERAIS

Central e mais sete regiões estão na onda Verde do Minas Consciente

CEARÁ

Arrecadação do Estado cresce pelo quarto mês consecutivo

ALAGOAS

Alagoas tem queda no setor de serviços após ter registrado taxas positivas seguidas

Pernambuco terá modelo de gestão compartilhada para o saneamento rural

Nesta quinta-feira, em Buíque, foi dado o primeiro passo para a institucionalização do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) no Estado

CNA debate acúmulo de crédito na cadeia produtiva com a Reforma Tributária

O objetivo foi debater dúvidas em relação aos créditos tributários e como o crédito deverá ser tratado para que os contribuintes não sofram cumulatividade.

Valor da produção de florestas plantadas cai em 2019 e interrompe 3 anos de altas

Queda no valor de produção madeireira explica retração da silvicultura

Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em quase dois anos

Pandemia acelerou modernização do portal gov.br

O Dia do Professor e o ensino da Contabilidade no Brasil

Por Aécio Prado Dantas Júnior, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC

O direito ao crédito do ICMS na fiscalização do Simples Nacional

Por Deonísio Koch

Créditos de PIS/Cofins merecem interpretação razoável na Covid-19

Por Urick Soares

Como obter a isenção de Imposto de Renda para portador de doença grave

Saiba quais são os requisitos e o passo a passo para ter assegurado o direito de não pagar imposto de renda em casos de doenças graves.

Há incidência de imposto de renda sobre ganhos obtidos em atividades ilícitas?

Este artigo discute a validade ou não da cobrança de tributos sobre ganhos obtidos com a prática de atividades ilícitas, inclusive crimes

Subscrição e integralização de capital social na sociedade limitada

Por Tidelly Santana

Junta Comercial indenizará trabalhador por alteração contratual “fria” no RS

A Junta Comercial, como autarquia estadual, responde objetivamente pelos atos causados a terceiros pelos seus agentes

Exigência de caução para o exercício da profissão de leiloeiro é compatível com a Constituição

A maioria dos ministros negou provimento ao recurso interposto por um leiloeiro de Santa Catarina contra o presidente da Junta Comercial do estado.

Capitalização diária de juros é afastada se taxa não for especificada no contrato

A ausência de informação impede o controle prévio do alcance dos encargos do contrato e configura abusividade.

Informações bancárias acessadas pelo Fisco após procedimento fiscal não ferem o sigilo bancário

A autoridade fazendária constatou movimentação de valores não declarados no Imposto de Renda da contribuinte

Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT

Ficou comprovado que não houve redução salarial em razão da doença.

Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores

No caso de juntada parcial do ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada.

Enquanto houver champanhe, há esperança

Uma biografia de Zózimo Barrozo do Amaral

25 e 26 de novembro – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais