A arrecadação do Simples Nacional registrou um aumento real de 7,69% de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2022, com um volume de R$ R$ 98,1 bilhões.
O resultado dos impostos recolhidos dos MEIs e das micro e pequenas empresas também influenciou positivamente na arrecadação das contribuições previdenciárias.
Já o volume total de impostos e contribuições recebidos pelo governo federal no mesmo período teve um decréscimo de 0,39%.
O Simples Nacional é o regime tributário simplificado disponível para microempresas e empresas de pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. O volume arrecadado de quase R$ 100 bilhões também inclui as contribuições do MEI (microempreendedor individual), modelo empresarial simplificado, com limite de faturamento anual de R$ 81 mil.
Para Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a pequena empresa tem propiciado essa situação diversas vezes e pode ser considerada protagonista do desenvolvimento do país. “Não é a primeira vez que a economia entra meio em modo de espera, em função da pandemia, ou de esperar as questões da macroeconomia, e a pequena empresa é que está ali, próxima do cidadão, e faz a coisa acontecer”, avalia Quick.
Ele explica que esse quadro do crescimento da contribuição das pequenas empresas não só no emprego mas também na arrecadação tem sido uma constante. “Em que pese o Simples ser um regime tributário, ele tem uma contribuição importante para municípios, para a previdência, e mesmo para governos estaduais e governo federal”, destaca.
O setor de serviço tem tido desempenho importante no pós-pandemia, com eventos, gastronomia, toda a parte da economia criativa e o turismo, de acordo com Quick. Segundo levantamento do Sebrae, de 1,023 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada abertas no primeiro semestre de 2023, 70% das oportunidades foram geradas por micro e pequenas empresas.
As micro e pequenas empresas já são responsáveis por 30% do PIB (Produto Interno Bruto), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega a R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos MEIs (microempreendedores individuais).
O setor de serviços é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, com mais da metade dos cadastros ativos no país. Também se destacam o comércio, a indústria e a construção civil.
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