O SESCON-SP foi uma das entidades destacadas no evento no lançamento do Movimento de Entidades e Lideranças Empresariais lançado nesta segunda-feira, 17 para trabalhar contra os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, a PEC 45, que está na Câmara, e a PEC 110, do Senado. O lançamento do movimento contra as PECs ocorreu no Clube Esperia, na zona norte de São Paulo, em um momento em que as discussões para uma reforma tributária voltam a ganhar a força. O presidente Reynaldo Lima Jr discursou duas vezes ressaltando os estudos realizados pela entidade que mostram os impactos nas microempresas e no setor de serviços provocando desemprego e aumento de preços para o consumidor.
“O SESCON-SP defende especialmente as micro e pequenas empresas, mas a contabilidade como um todo transita em todas as atividades. Independente das distorções que muita gente condena, mas o Simples Nacional não gera crédito no projeto. E as empresas que estão no meio da cadeia serão forçadas a serem desenquadradas porque elas não geram crédito também. Assim, elas perdem o benefício da desoneração da Folha de Pagamento, provocando desemprego. São 5 milhões de Empresas do Simples. Se 20% demitir uma pessoa para continuar sendo competitivas, serão 2 milhões de desempregados se o projeto passar sem alteração”, disse o presidente do SESCON-SP.
Lima lembrou que em setembro quando a Câmara discutia a reforma da Previdência, o SESCON-SP apresentou um estudo que mostrava o aumento da carga tributária com a PEC 45. “Sofremos críticas. Mas hoje constatamos aqui no evento que esse projeto foi feito para poucos e que nossos estudos estão avalizados. O setor de serviços é o mais impactado e o consumidor é que paga a conta”, completou Lima.
Para os empresários dos setores de comércio e serviços que iniciaram o movimento hoje, os projetos que tramitam no Congresso só beneficiariam os bancos, as grandes indústrias e o setor de bebidas alcoólicas, enquanto os setores representados por eles, além do agronegócio, seriam os mais prejudicados. A maior parte dos oradores propuseram que a reforma seja feita de outra forma valorizando a desoneração da folha de pagamento.
“Analisando as duas propostas, chegamos à conclusão de que a sociedade civil, as empresas, as entidades empresariais e os trabalhadores não estão sendo ouvidos”, disse Alfredo Cotait, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que organizou o encontro. “Queremos alertar os nossos deputados para o dano que essas duas propostas representariam para a sociedade e para os empresários, para que haja melhor explicação do que está sendo discutido”, afirmou também.
O empresário Flavio Rocha, da Riachuelo, lamentou que tenha sido disseminada a ideia de que todas as reformas são positivas. Para ele, a reforma da Previdência ocorreu porque a maioria das pessoas foi às ruas e pediu. Na visão do empresário, as reformas tributárias em discussão no Congresso não vão melhorar o sistema. “Eu fico admirado que, com essas reformas, estão conseguindo piorar o impiorável”, disse.
O ex-secretário da Receita Marcos Cintra, um dos últimos a falar, afirmou que a reforma tributária tem de ser moderna, sem que se recorra a tributos que só eram inovadores na época da economia analógica. Também disse que a proposta tem de ser justa, para não sobrecarregar setores específicos. Afirmou ainda que a reforma tem de ser eficiente. “A PEC 45 é uma reedição do que vem discutido desde 1995 em reforma tributária. Mas é burrice fazer a mesma coisa e esperar resultado diferente”, disse.
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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