Congresso recebe MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada
Conhecida também como “MP das Startups”, a norma prevê ainda imunidade burocrática para a inovação
Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
Contribuinte será taxado em 1% do valor da declaração por mês de atraso
Projeto cria programa de crédito para microempreendedores individuais
De acordo com o projeto, o BNDES administrará o programa sem intermediação de agentes operadores
Falências e processos de recuperação judicial diminuíram 58% em março
Com a retomada econômica, resultado tende a ser ainda melhor
Indústria intensifica pressão por reforma tributária
Setor não quer esperar Previdência; alterar impostos esbarra em estados
Reforma tributária deve caminhar na simplificação da burocracia
Segundo especialista, judicialização representa perda de R$ 269 bilhões, por ano, na arrecadação federal
Senado vai homenagear Dia do Contabilista
O Senado Federal vai realizar, na próxima segunda-feira (6), sessão especial, a pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Para advogados, MP 881 esvazia poder vinculante de súmulas do Carf
A norma estabelece regras gerais para garantir a livre-iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada.
O preço do carro brasileiro sem imposto
Se a alíquota brasileira imposta sobre a indústria automotiva fosse igual a dos Estados Unidos, e não a maior do mundo, as vendas poderiam dobrar no País
Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta (PL 1357/19) que cria o selo de excelência “Acessibilidade Nota 10”
Brasileiros mais ricos não são os que pagam mais impostos
Por tributar mais o consumo do que a renda, sistema de impostos brasileiro cria distorções
Portaria do Ministério da Justiça disciplina retomada de registros sindicais
A portaria está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (1º)
Proposta inclui trabalho doméstico não remunerado no PIB
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
Governo anuncia remanejamento de R$ 3,6 bi para atender a demandas de ministérios
A medida ocorre após o governo iniciar um mapeamento para identificar quais áreas enfrentarão primeiro o risco de um colapso
Governo estuda ceder pontos na lei que combate fraude em aposentadorias
A proposta tem que ser aprovada por uma comissão de parlamentares e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado até o fim do mês
Preço de passagem aérea vai às alturas
A estimativa é que as tarifas continuem pressionadas pelo menos nos próximos quatro meses, até que a venda dos ativos da Avianca seja concluída |
|
Recuperação de Empresas e Falência
A 3ª edição da obra foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. Isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios.
|
|
|