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Postado por Sescon ES em 30/07/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

FENACON, CFC e Receita realizam 1ª edição de Fórum de Assuntos Tributários


O evento oportunizará o planejamento e a identificação de soluções antecipadas, em face das novas obrigações acessórias e das exigências a serem requeridas pela Receita Federal

SESCAP-PR e SETH selam acordo sobre as ações que cobram multa das empresas
O pagamento do valor poderá ser parcelado, conforme livremente acordarem o sindicato laboral e a empresa de serviços contábeis e/ou seu cliente.
 
Comitê Acreano da Cultura Exportadora marca presença na Expoacre 2019
O presidente do SESCAP-AC, James Clei Laurindo Gomes, é um dos membros do Comitê que coordenaram o evento 
 
SESCON-GO realiza curso de Formação de Analista do Departamento de Pessoal
Foram dois dias de ensinamentos, tira dúvidas e prática no SESCON GOIÁS


Setor de serviços apoia reforma tributária que contemple desoneração total da folha
Por Reynaldo Lima Jr., presidente do SESCON-SP

SESCON CAMPINAS realiza o 2° Talk Contábil
A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas 
 
SESCAP BAHIA realizará curso de Prática Previdenciária Administrativa
“Prática Previdenciária Administrativa para profissionais da área de contabilidade: da agência do INSS ao CRPS” será realizado no dia 22 de agosto

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação 
 
Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara
Pela primeira vez, governadores, de forma unânime, fecharam acordo sobre o tema 
 
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto
A MP 881/2019, da Liberdade Econômica, foi aprovada na comissão mista em 11 de julho, e agora aguarda avaliação no Plenário da Câmara
 
Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com a economia fraca
Peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu o pico de série história iniciada em 1947 e deu o maior salto em 17 anos

Conselho Monetário faz regulamentação para destravar cadastro positivo
Resolução do órgão regulamentou requisitos para empresas gestoras de bancos de dados
 
‘A carga tributária é um grande polvo’, diz empresário
Para donos de empresas, modelo tributário do País tira competitividade da indústria e aumenta preços
 

 
CMN conclui regulamentação de cadastro positivo
Resolução permite que novo sistema entre em funcionamento 
 
Novo texto da MP da Liberdade Econômica autoriza abertura de bancos aos sábados
Texto precisa ser aprovado em até 120 dias
 
Prazo para entregar a Matriz de Saldos Contábeis se encerra no próximo dia 31
A União, os Estados, o Distrito Federal e todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
 
Receita Federal exige de empresas informações sobre exclusão do ICMS
Notificações partiram da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes 
 
INSS amplia serviços pela internet e telefone
Serviços mais ágeis para o cidadão
 
Educação e saúde puxam criação de emprego formal
Serviços mais qualificados costumam oferecer vagas com carteira; fusões e aquisições também podem ter impulsionado contratações
 
Estados cobram ICMS sobre bem temporário e desrespeitam acordo
Convenção internacional suspende a incidência de tributos sobre produtos admitidos temporariamente no Brasil
 
Registro sindical eletrônico traz agilidade e transparência
Serviços como os de notificação, emissão de certidão, recursos e impugnações também estão todos disponíveis de forma digital
 
Setor automobilístico enfrenta desafios e busca formas de avançar no país
”A sociedade brasileira não suporta mais tanta ineficiência”, analisa Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea
 
Contratos no setor portuário vão gerar R$ 500 milhões em investimentos
Ministro da Infraestrutura assinou nove adesões de Terminais de Uso Privado e um arrendamento no Porto de Cabedelo, que ampliarão movimentação de cargas
 
Projeto no setor de gás prevê R$ 3,47 bilhões em investimentos até 2024
Primeiro empreendimento aprovado como prioritário no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis é de expansão da distribuição da Comgás

Como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural?
Entrega da declaração do ITR vai de 12 de agosto a 30 de setembro. Especialista explica mudanças e procedimentos 
 
Entidade quer regulamentar convênio que reduz em 17% ICMS na venda interna de milho em Mato Grosso
A venda interna de milho feita por produtores (pessoa física) está mais cara em Mato Grosso porque ainda não foi feita regulamentação

SÃO PAULO
– Crise econômica fomenta o surgimento de MEIs na cidade
– Agências do Ministério do Trabalho são fechadas em sete cidades do Centro-Oeste Paulista
– Abertura de micro empresas cresce 25% em São Bernardo 
 
ACRE
– Estado garante participação exclusiva de micro e pequenas empresas em processos licitatórios de até R$ 80 mil
 
RIO GRANDE DO SUL
– Grupo que operava financeira clandestina em Novo Hamburgo vira réu na Justiça Federal
– Redesim chega a 179 municípios gaúchos
– Rio Grande do Sul puxa a fila, e população apta a trabalhar começa a cair 
 
RIO DE JANEIRO
– Witzel sanciona lei que concede benefícios fiscais para setor de carnes e joalherias
– Japeri adere ao Alvará Automatizado para facilitar a vida do empreendedor 
 
ESPÍRITO SANTO
Prefeituras no ES dão até 90% de desconto para morador pagar dívidas 
 
BAHIA
Juceb não poderá aceitar termos de autenticação de documentos assinados por advogados e contadores
 
MATO GROSSO
Governo aumenta alíquota de ICMS sobre produtos do agro
 
MATO GROSSO DO SUL
Seminário MS Mais Simples debate a desburocratização no ambiente de negócios
 
ALAGOAS
Alagoas teve a maior queda de inadimplência do país entre micro e pequenas empresas
 
AMAZONAS
Manaus tem maior percentual de pessoas desocupadas do país, aponta IBGE
 
DISTRITO FEDERAL
Governo alega recesso parlamentar para contornar sabatina sobre Junta Comercial na CLDF
 
PARÁ
Sefa leva informações sobre serviços para contribuintes em Santarém

Será o fim do eSocial?
Por Paulo Pereira
 
O novo processo de ex-tarifário e os impactos da Portaria ME 309/19
Por Felipe Rainato Silva
 
O acerto da decisão de Toffoli sobre uso de dados do Coaf
Por Daniel Allan Burg, Gustavo Gomes e Bruno Ikaez
 
Reforma da tributação sobre a folha de salários ainda é lacuna
Por Halley Henares Neto
 
Pior que carga de tributos é a falta de demanda
No segundo trimestre, a demanda interna insuficiente era citada por 41,1% dos entrevistados da Sondagem Industrial

 
TJPR decide a respeito da elaboração do cálculo e da retenção de Imposto de Renda sobre pagamento de precatórios
A 5ª Câmara Cível apreciou recurso apresentado pelo município de Maringá contra decisão que dispensou a incidência do IR
 
Abrangência de tese sobre direito à compensação tributária é definida no STJ
A tese fixada no Tema 118 dos recursos repetitivos em 2009 teve sua abrangência definida pela 1ª Seção 
 
Falência da Avianca Brasil tem maioria dos votos na Justiça de SP
Os magistrados podem mudar o voto até 27 de agosto, quando o julgamento está marcado para terminar

Empresas que usam botão ‘Curtir’ do Facebook respondem pelos dados dos usuários
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e é agravada por conta da GDPR, a lei de proteção de dados pessoais da Europa

MEC quer ofertar 99 serviços em ‘portal único’ na web até 2020
Ministro anunciou portal que vai reunir dezenas de serviços oferecidos por órgãos da pasta, e diz que economia vai ser de recursos públicos vai ser de R$ 6,5 milhões.

‘Aprendi mais na falência do que ganhando dinheiro’
4 lições para se dar bem nos negócios mesmo após um fracasso

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