Press Clipping

Postado por Sescon ES em 06/08/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários


1º Fórum Nacional de Assuntos Tributários é realizado em Brasília
Idealizado pelo CFC, FENACON e Receita Federal, o fórum trouxe os temas EFD Reinf e DCTF Web

Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SP
Reunião propôs uma reflexão sobre a necessidade de profissionalizar ou criar um departamento comercial na empresa.

Unioeste prepara Congresso Brasileiro de Ciências Contábeis
Cerca de 500 participantes são esperados para este evento, que conta com o apoio do SESCAP-PR

SESCON-RS e lideranças gaúchas debatem propostas de desenvolvimento para o RS
Com a bandeira de estar sempre a serviço da sociedade, o SESCON-RSparticipa da comissão de trabalho do Cresce RS, dando suporte técnico e estratégico em sua área de expertise.

Você está preparado para ser um Analista de Departamento Pessoal?
Curso acontecerá na sede do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS nos dias 12 e 13/08

SESCON-MG traz mais uma parceria para os associados
Tenha seu programa de Compliance e Integridade implementado e evite problemas
 

Luiz Carlos Hauly apresenta proposta de reforma tributária a empresários de Cascavel

Mais de 300 pessoas, entre empresários, contabilistas e advogados, estiveram na Acic para conhecer mais sobre sugestões à atualização da política fiscal brasileira.

Reforma tributária: governo e Congresso buscarão texto em conjunto, diz Alcolumbre
Presidente do Senado deu a declaração nesta segunda (5) após se reunir com o presidente da Câmara e o ministro da Economia
 
Bolsonaro: ‘É tanto direito que os patrões contratam o mínimo possível’
Presidente também voltou a criticar a multa de 40% sobre o FGTS 
 
Do MEI para o Simples: quando a empresa evolui e fica perto de quebrar
Antes de crescer, a “Flor com Amor” regrediu graças a carga tributária brasileira
 

Oposição quer reforma tributária com taxação de lucros e dividendos
Proposta apoiada por Rodrigo Maia unifica tributos de consumo, e governo foca em transações bancárias.
 
Empresas Simples de Crédito ultrapassam a marca de 200 negócios criados
Segundo levantamento feito pelo Sebrae, apenas três meses após a criação dessa figura jurídica, já foram realizadas 84 operações de crédito, totalizando R$ 1,5 milhão
 
Proposta insere em lei multa para empresa que deixa de contratar pessoa com deficiência
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
 
Dívida das famílias brasileiras é maior em 3 anos
Endividamento chegou a 64,1% no mês de julho. No mesmo período de 2018, índice era de 59,6%
 
Proposta proíbe cobrança de tarifas para movimentação da conta do FGTS
O texto insere dispositivo na Lei do FGTS (Lei 8.036/90).
 
Certificado de Regularidade do FGTS
Como as empresas podem emitir o documento online 
 
Abertura comercial gera pressão por mais investimentos em infraestrutura
Aumento da demanda global e movimento de redução do protecionismo torna mais urgente ações para o País superar gargalos logísticos
 

Bolsonaro assina MP que antecipa parcela do 13º de aposentados e pensionistas
A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo
 
Reforma na aposentadoria vai exigir mais recurso de poupador
Com a provável aprovação das mudanças na Previdência Social, os investimentos em planos complementares dispararam

Portugal adota declaração automática e paga restituição de IR em até 15 dias
País é referência em governo digital e quer se tornar um hub tecnológico na Europa
 
Para evitar fuga de cérebros, Polônia elimina imposto de renda de jovens
País têm maior número de migrantes altamente qualificados entre todas as nações da Europa

Sedec diz que ICMS sobre carne bovina ficará entre os menores do País
Secretaria afirma que cobrança mínima sobre a atividades no Brasil é de 7% e Mato Grosso passará a cobrar 0,25%; Acrimat contesta levantamento

ESPÍRITO SANTO
Justiça revoga sentença que acabava com taxa de marinha no ES 
 
TOCANTINS
ICMS para criação de peixes é zerado por mais por 5 anos

MINAS GERAIS
Junta Comercial será realocada em JF, mas serviços serão mantidos 
 
DISTRITO FEDERAL
Acordo entre GDF e Sebrae fortalece micro e pequenas empresas
 
ALAGOAS
Juceal e Arapiraca finalizam ação para avanço do licenciamento no município
 
SÃO PAULO
– Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP lança novo Portal de Legislação Tributária
– Cidades da região receberam mais R$ 87 milhões em repasses do ISS sobre pedágio
– Franca vai inaugurar neste dia 7/08 o novo prédio da Receita Federal
– Aumenta o número de falências em Mogi das Cruzes
 
RIO DE JANEIRO
– Alvará Eletrônico: 383 novos negócios legalizados em 20 dias
– Espaço Empreendedor bate recorde com 1.839 atendimentos em julho de 2019
– Grandes empresas se comprometem em negociar dívida com governo do Rio
 
RIO GRANDE DO NORTE
– A exemplo de Fortaleza, Natal quer liberar alvará de construção em 30 minutos
– Encontro Sebrae apresenta à bancada federal os avanços em prol das MPE
 
PIAUÍ
Jucepi abre inscrições para seminário de registro digital em Parnaíba
 
SERGIPE
– Governo do Estado aumenta prazo de parcelamento de dívidas de ICMS
– Cidade de Lagarto receberá palestra sobre “Jucese 100% Digital”
 
PARANÁ
– Prazo final para adesão ao Refis lota o Departamento de Tributação
– Prefeitura realiza reunião com contadores sobre ITR 2019
 
MATO GROSSO
‘Nova lei dos incentivos fiscais não eleva imposto, só corrige distorções’, garante Mendes

Falando sobre a MP da Liberdade Econômica
Por Pedro Zanetello 
 
Supremo pode limitar taxa de exploração do petróleo no Rio de Janeiro
Por Donovan Mazza Lessa e Marcos Correia Piqueira Maia
 
Falta razoabilidade nas multas por erros em declarações no Rio de Janeiro
Por Gustavo Treistman e Brunno Magalhães

 
Comissão com União e estados vai analisar regulamentação da Lei Kandir
Juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, e relator de processo sobre a Lei Kandir, fará a supervisão do grupo
 
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso 
 
Cúpula da Receita reage a decisão que suspendeu devassa e diz que STF impede atuação do órgão
Auditores que ocupam postos da alta administração do Fisco subscrevem abaixo assinado que já soma 194 adesões contra decisão
 
PGFN se manifesta sobre IOF zero na exportação e indica prazo para liquidação do contrato de câmbio
O parecer é favorável aos contribuintes e a Receita Federal deve passar a aplicar o entendimento trazido pela PGFN
 
IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTB
Decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da vara da Fazenda Pública de Limeira/SP.
 
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

Conflito de frequência adia 5G no Brasil e preocupa empresas
Depois de identificar que sinal de internet vai conflitar com frequência de TV aberta, a Anatel busca alternativas para solucionar o problema com a ajuda de especialistas
 
Um retrato do mercado brasileiro de games
Nicho deve crescer em torno de 5,3% até 2022, de acordo com a PwC

Refugiado enfrenta burocracia para entrar no mercado formal de trabalho
Além de desemprego do País, caminho para validação de diploma é tortuoso e empurra refugiado para longe de sua formação superior

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