Press Clipping

Postado por Sescon ES em 16/09/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Estratégia de crescimento aliada à tecnologia e ao conhecimento jurídico
Diretor Jurídico da FENACON fala sobre o papel estratégico das assessorias jurídicas para o crescimento das empresas

SESCAP-BA participa de reunião com vice-prefeito de Salvador
Presidente Altino Alves representou a entidade na reunião

SESCON-PA trata sobre parcerias na área de Programa de Alimentação do Trabalhador
Mais uma nova parceria do SESCON-PA, em benefício de seus associados, está sendo desenhada.

Presidente do SESCON-SP recebe homenagem em Birigui
Reynaldo Lima Jr. recebeu o título “Contador Destaque do Ano” concedido pela Câmara Municipal de Birigui, em alusão ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro.

Reforma Trabalhista será tema de painel no 2º Colóquio de Direito Sindical
Reflexos da Reforma Trabalhista nas negociações coletivas serão debatidos com profundidade por especialistas na capital paulista

Presidente do SESCON-MS ministra curso sobre Livro Caixa ao Produtor Rural em Ponta Porã
A abertura da ação contou com a participação do delegado CRC no município, Gerson Dourado.
 
SESCON BLUMENAU entrega doações para a ONG São Roque
Doações foram arrecadadas na palestra da Redesim
 
SESCAP-BA promove Encontro Empresarial
Objetivo foi discutir sobre o novo posicionamento do empresário frente às mudanças tecnológicas e a concorrência.
 
SESCAP LONDRINA realiza curso de Analista de Folha de Pagamento
Capacitação foi ministrada pelo instrutor Luciano Vieira Carvalho
 
Imposto de Renda: Receita paga nesta segunda R$ 3,5 bilhões do 4º lote
Contribuintes que fizeram a declaração do IR até 6 de abril e não foi constatada nenhuma inconsistência nos dados receberão o dinheiro
 
Com CPMF vetada, deputados propõem desonerar folha de pagamento
Entre as sugestões está a redução das contribuições para o INSS ao longo de dez anos
 

‘Reforma tributária tem altíssimo risco de dar errado’, afirma Salto
Para economista, falta liderança do Executivo em relação à proposta para redesenhar sistema de impostos do País
 
Novo secretário da Receita deve ser ‘técnico e vinculado ao órgão’, diz Onyx
Ele descartou que o secretário da Previdência, Rogério Marinho, possa assumir o posto.
 
Estados querem fatia maior da arrecadação do governo federal na reforma tributária
Proposta é manter carga tributária total, de quase 33% do PIB
 
Para suportar perda de pessoal e falta de recursos, Receita corta despesas
Em documento sobre a reestruturação obtido pela Folha, órgão detalha perdas orçamentárias
 
Equipe econômica atrela desmoralização da CPMF a entidades do Sistema S
Parte da equipe econômica não vê uma alternativa ao novo imposto

Empresas devem ter benefícios fiscais se investirem em segurança pública?
Leandro Piquet Carneiro, da USP, e José Vicente, coronel reformado da Polícia Militar, analisam a ideia
 
Projeto proíbe empregado de atuar na concorrência por dois anos após rescisão
O texto determina ainda que a regra passará a ser aplicada sempre que o empregado tiver acesso a informações estratégicas para a empresa.
 
Ministério da Economia agora diz se opor a projeto de clube-empresa
Assessor especial da pasta afirma ser contrário a refinanciamento de dívidas 
 
Proposta cria tributo para financiar pesquisa de novos medicamentos
A proposta do deputado traz ainda regras para periodicidade de recolhimento da nova contribuição e penalidades para a sonegação.
 
Projeto simplifica regras sobre emissão de duplicatas
O Projeto de Lei 4092/19 altera a Lei das Duplicatas (5.474/68), retirando regras sobre a emissão desse documento

 

 
Deputados cobram explicações sobre restrição de créditos da Caixa para o Nordeste
A falta do presidente do banco e do secretário do Tesouro Nacional a uma audiência na semana passada gerou reações na bancada nordestina
 
Propostas de reforma tributária em discussão não resolverão problema’, diz especialista
Uma reformulação do sistema tributário brasileiro requer taxar menos o consumo
 
Estudo aponta que agosto será o 4º mês seguido com alta da arrecadação
Levantamento feito pelo Ibre/FGV mostra que arrecadação de tributos aumentou 5,6% em agosto em relação ao mesmo mês de 2018
 
Plenário pode concluir votação da nova Lei de Licitações
Deputados podem votar destaques que pretendem alterar pontos da proposta
 
Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
 
Comissão mista da MP que transferiu o Coaf para o Banco Central estabelece plano de trabalho
A Unidade de Inteligência Financeira será responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro 
 
Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS
Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.
 
Projeto dará apoio a 1,7 mil empresas para negócios no exterior
Segundo a Apex, nos próximos dois anos serão promovidas 40 ações de apoio de inserção no comércio internacional
 

Uber trava batalha nos EUA para não ver seu negócio desmoronar
Congresso americano pode forçar aplicativos de transporte a registrarem motoristas como empregados. Mudança pode custar caro para as empresas
 
SÃO PAULO
– Em SP, quase 60% das empresas em recuperação judicial viram ‘zumbis’
– Cinquenta vítimas vão à Justiça contra empresária suspeita de aplicar golpes em Jacareí
– Comerciantes se engajam em nova semana promocional
 
AMAZONAS
– Serviços cartoriais para registrar imóveis no Amazonas são o quarto mais caros do Norte
– Justiça fará mutirão para reduzir congestionamento de processos
 
RIO DE JANEIRO
Municípios do estado do RJ recebem R$ 61 milhões do governo

AMAPÁ
Impostos municipais em Macapá podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito 
 
RIO GRANDE DO NORTE
No Rio Grande do Norte, pequenas cidades estão à beira da falência
 
PARANÁ
– Em oito meses, Paraná registra mais de 129 mil novas empresas
– Paraná isenta ICMS de remédio de alto custo
 
ALAGOAS
– Empresas fechadas, desemprego e altos impostos marcam os 202 anos de Alagoas
– Operação conjunta combate fraudes e sonegação fiscal em Alagoas
– Redesim em AL projeta evolução do ambiente para licenciamento empresarial nos municípios

BAHIA
– Empresas ligadas ao agro na Bahia são suspeitas de sonegar R$ 20 milhões
– Tabacarias caem no gosto dos baianos e atraem novos empreendedores
 
TOCANTINS
Empresário que pretende investir R$ 20 milhões no Estado busca incentivos fiscais
 
CEARÁ
– Propostas põem em dúvida modelo de arrecadação, dizem prefeitos
– CE deve receber R$ 988 mi em investimentos nos próximos anos
 
MARANHÃO
– Universitários conhecem avanços do Maranhão na desburocratização do registro empresarial
– Maranhão registra mais um recorde na abertura de empresas com mais de 26 mil registros 
 
MATO GROSSO
Prefeitura lança Mutirão Fiscal 2019 com 95% de descontos ou parcelamento em 36 meses
 
ESPÍRITO SANTO
Junta Comercial dá posse a novos vogais e nova Presidência 
 
RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura de Porto Alegre encaminha quase 4 mil donos de imóveis de luxo para protesto

Funrural: aumentar piso do ITR pode viabilizar remissão do passivo
Produtores esperavam que o governo apresentasse nesta semana uma solução para o problema, mas mudanças na equipe econômica atrapalharam 
 
Plenário debate utilização de agrotóxicos nesta segunda
Uso de agrotóxicos nas lavouras tem sido debatido em seminários e audiências públicas
 
Reforma com foco
Sem o desvario da CPMF, mudança tributária deve mirar simplificação e justiça
 
Reforma tributária: não esqueçam dos direitos do contribuinte
Por Flávia de Almeida Viveiros de Castro
 
Câmara superior do TIT reafirma jurisprudência dos tribunais superiores
Por Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino
 
Sem Cintra, sem CPMF, o que será a reforma tributária do governo?
Mudança na estrutura dos impostos corre o risco de naufragar em meio a uma disputa de propostas e à indefinição do governo
 
Faltam parâmetros para compartilhar informações entre Fisco e MP
Por Celso de Barros Correia Neto e Rebeca Drummond de Andrade Müller
 
Bonde da reforma
Sem CPMF, governo avalia agora como entregar a prometida desoneração
 
Diferenças tributárias entre receita e reembolso no exercício da advocacia
Por Henrique Franceschetto e Lucas Calafiori Catharino de Assis
 
Como reduzir custos diante da reforma tributária?
Por Alexandre Gera
 
O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45
Por Sergio André Rocha
 
 
Toffoli pauta julgamento do processo sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O presidente do STF marcou para o dia 5 de dezembro o julgamento que irá definir quanto a União poderá ter de desembolsar em razão do entendimento
 
Reforma Trabalhista ainda é questionada
Treze ações tramitam no STF. Críticas são com relação à negociação de jornada 12×36 sem o sindicato, trabalho intermitente e indenização por danos morais
 
ICMS por substituição tributária não integra base de cálculo do PIS e Cofins, diz TRF-5
O entendimento foi reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
 
TST manda trabalhador pagar custas do processo após não comparecer à audiência
Decisão confirma um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista e que ainda será julgado no STF
 
Empresa devedora que teve bem arrematado pode usar valor à vista em Refis
Empresa conseguiu usar valor de imóvel leiloado como crédito em Refis
 
Gilmar Mendes marca para esta quarta-feira audiência sobre Lei Kandir
Ministro pediu que representantes apresentem propostas na audiência
 
CNJ regulamenta a implantação de serviços eletrônicos de tabeliães
A norma se refere à implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos
 
STJ: isenção de IR sobre salário não pode ser aplicada a servidor da ativa, mesmo com doença grave
O STJ decidiu que uma servidora pública com câncer de mama não pode pedir isenção de Imposto de Renda por estar na ativa
 
Justiça do Trabalho terá R$ 1 bilhão a menos em 2020
Órgão, que prevê gastar 88,3% do Orçamento com folha pagamento no próximo ano, diz que redução vai comprometer funcionamento
 
Auxiliar dispensado após se envolver em briga consegue reverter justa causa
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório
 

Setor de eletrônicos quer reformular Lei de Informática, condenada pela OMC
Para indústria, créditos para abater tributos sobre faturamento podem substituir desconto no IPI
 

Proposta para NR 17 mantém essência da ergonomia
Em audiência pública na Fundacentro, profissionais deram sugestões para revisão e destacaram que trabalho deve se adaptar ao ser humano 
 
Projeto altera regras da CLT sobre segurança e medicina do trabalho
O deputado afirma que a mudança na CLT permitirá a atualização das normas regulamentadoras (NRs) que tratam das condições de trabalho.

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