Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
| Brasília, 19/03/2020 – edição 4541 |
| “A má informação é mais desesperadora que a falta de informação.” (Charles Caleb Colton) |
| Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis mesesA mudança não se aplica aos tributos de fevereiro, que vencem na próxima sexta (20) FENACON apresenta novidades ao SESCON-PAA apresentação de novos produtos foi feita durante a reunião de diretoria do SESCON-PA, via sistema zoom, pelo presidente do INSTITUTO FENACON, Márcio Shimomoto. Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente da FENACON, também participou da conferência. SESCONs GOIÁS E SUDOESTE GOIANO protocolam ofício ao governador do EstadoEntidades, em conjunto com o CRCGO, solicitam a prorrogação por no mínimo 90 dias para o pagamento/recolhimento do ICMS, além da prorrogação do cumprimento das obrigações acessórias Orientações para sua empresa durante a Situação de Emergência em Santa CatarinaSESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS orienta os associados de que se adaptem a essa realidade SESCON-ES entrega ofício solicitando a prorrogação dos prazos para recolhimentos de tributosEm conjunto com CRC/ES e associações profissionais municipais, ofício foi protocolado junto à Receita Federal e secretaria da Fazenda Estadual e prefeituras SESCON GF suspende atividades presenciaisEntidade suspende todas as atividades presenciais por sete (7) dias Nota do SESCON-GO para os empresáriosO SESCON-GO vai estar de plantão nesta quinta-feira para tirar dúvidas, aos empresários contábeis, quanto ao fechamento do comércio na capital e no interior AR SESCON-AM inaugura mais um ponto de atendimentoNovo ponto para emissão de certificado digital fica em Manacapuru |
| Receita avaliará se há necessidade de estender prazo para declaração do IR 2020Prazo vai até 30 de abril e, segundo chefe do órgão, será avaliado se crise provocada pelo vírus gerou algum tipo de impacto na entrega da declaração pelos contribuintes Anastasia pede prorrogação do prazo de entrega do Imposto de RendaO primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (18) um ofício ao ministro da Economia Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a UniãoQuanto às dívidas perante o Simples Nacional, a transação dependerá de lei complementar específica. Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metadeMedidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego |
| Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigadosA falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos Escrituração Contábil DigitalPublicação da versão 7.0.1 do programa da ECD EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7Disponibilizada versão corretiva Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírusFalta votação no Senado para que governo federal possa gastar mais com ações de enfrentamento à pandemia. Senadores cobram medidas para auxiliar microempresários e autônomosCom a crise econômica provocada pelo coronavírus, pequenos empreendedores têm queda no faturamento Coronavírus: trabalhadores informais terão auxílio de R$ 200O repasse será liberado nos próximos três meses. Serão liberados até R$ 15 bilhões |
| Sebrae identifica setores mais afetados pela crise do coronavírusMapeamento da instituição mostra que segmentos mais impactados somam 12,3 milhões de empresas, que empregam 21,5 milhões de trabalhadores Corte no Sistema S por coronavírus pode levar a demissões, diz entidadeInstituições prometem mais transparência após declaração de Paulo Guedes Exame de Suficiência é adiado devido ao CoronavírusDevido ao coronavírus, o CFC decidiu prorrogar o Exame de Suficiência de 2020, previsto anteriormente para 19 de abril. PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará renegociação de dívidas em decorrência da pandemiaMinistério da Economia autorizou PGFN a utilizar MP do Contribuinte Legal para adoção das medidas que serão publicadas no Diário Oficial da União Adiar tributos é eficiente, mas empresas esperam mais medidas tributáriasSegundo documentos da OCDE, isenção de tributos ajuda setores da economia mais afetados Ifac toma medidas de segurança sobre a pandemia de CoronavírusFederação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês) tomou providências no sentido de minimizar a presença física nos seus escritórios Comissão defende novas medidas contra Covid-19; tabelamento de preços está em discussãoDeputados propuseram ainda a regulamentação da telemedicina, a contratação de pessoal para a Anvisa atuar em aeroportos e a distribuição gratuita de álcool gel Empresas de transporte rodoviário pedem ajuda do governo contra crise do coronavírusAssociação alerta para queda de 60% na demanda por passageiros GM e Mercedes-Benz concedem férias coletivasSindicato quer férias para todos metalúrgicos Receita simplifica e agiliza despacho aduaneiro de produtos médicos importadosMedidas anunciadas vão tornar mais rápidos os trâmites para importação de produtos para combate ao coronavírus Aneel põe em debate exclusão do ICMS do cálculo do PIS/CofinsTomada de subsídios vai discutir tratamento regulatório de créditos obtidos por distribuidoras em decisões judiciais |
| Japão avalia corte de impostos após BC injetar dinheiro para sustentar economiaMuitos analistas esperam outra contração no trimestre atual em meio ao surto de vírus |
SÃO PAULO
– Prefeito de SP decreta fechamento do comércio a partir de sexta-feira
– 80% dos pequenos lojistas vão quebrar se shoppings fecharem
– Em dois dias de isolamento voluntário, queda no comércio de SP é de 32%
– Comerciantes de Santo André vão pedir adiamento de impostos
TOCANTINS
PARANÁ
– Abrabar defende que bares não paguem impostos enquanto forem obrigados a fechar
– Portos adotam novas medidas de prevenção ao coronavírus no Paraná
RIO DE JANEIRO
– Mais de 50% das reservas em hotéis de Belo Horizonte são canceladas
– Com BH Resolve suspenso, saiba como realizar os serviços online
AMAZONAS
Receita no AM passa a fazer atendimento presencial apenas por agendamento
RIO DE JANEIRO
Alerj aprova isenção de ICMS nas contas de luz e telefone de vítimas das chuvas e coronavírus
MATO GROSSO
– Mendes diz que AL tem ?boa intenção?, mas reduzir impostos é competência Federal
– Sefaz orienta contribuintes sobre o preenchimento correto da escrituração fiscal
– Mais de 50% das reservas em hotéis de Belo Horizonte são canceladas
– Com BH Resolve suspenso, saiba como realizar os serviços online
AMAZONAS
Receita no AM passa a fazer atendimento presencial apenas por agendamento
PERNAMBUCO
Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco suspende atendimentos presenciais
ALAGOAS
Como prevenção ao coronavírus, Juceal reduz atendimento presencial ao público
BAHIA
A Juceb informa que estará suspendendo temporariamente o atendimento presencial da Ouvidoria
ESPÍRITO SANTO
– Prédio da Receita Federal em Vitória de portas fechadas
– Empresas do ES aderem ao trabalho remoto para impedir avanço do novo coronavírus
| PARÁJucepa suspende atendimento presencial na sede e unidades desconcentradas DISTRITO FEDERALGoverno do DF suspende funcionamento de shoppings |
| O robô da contabilidade errou?Por Murillo Torelli O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STFPor Helenilson Cunha Pontes Efeitos tributários de juros sobre o capital próprio desproporcionaisPor Alexandre Evaristo Pinto Empresa ou credores na Recuperação Judicial?Por Fernando Mynarski Silveira |
| Agência deve remarcar passagens de idosos a Lisboa sem custo adicionalDevido aos diversos casos de coronavírus na Europa e ao casal pertencer ao grupo de risco, a liminar foi concedida. Somente sócio tem responsabilidade por dívidas adquiridas após dissolução irregular de empresaA 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários |
| Certificação digital é uma das prioridades da pauta econômicaO projeto relativo à governança digital disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação digital. CNC fala em tirar tributos de telecom; teles pensam em adiamento do FistelEntre as medidas apontadas pela CNC como necessárias nesse momento está a desoneração de tributos federais de serviços de água, energia e telecomunicações Coronavírus: Consumo de internet aumenta durante o dia, Rio e BH apresentam problemasPico de uso da Web nacional segue sendo às 22h. Operadoras de TV e internet ampliam serviços gratuitos durante pandemiaCom mais pessoas em quarentena ou trabalhando remotamente, de casa, prestadoras de internet e TV a cabo decidem abrir canais e aumentar a banda larga sem cobrança Erros na moderação de conteúdo em redes sociais podem aumentar por causa do coronavírusPlataformas estão deixando parte das equipes em casa, sem trabalhar, e recorrendo à filtragem feita por inteligência artificial. |
| MARÇO26 – Salvador/BA – Seminário – Os desafios da contabilidade em um mundo disruptivo. MAIO22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia. JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap. AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon. NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
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