Postado por Sescon ES em 13/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 13 de abril

Brasília, 13/04/2020 – edição 4557

“Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios.” (Marquês de Maricá)

Leia aqui o ofício

Presidente da FENACON comenta projetos que podem aumentar tributação sobre lucrosAo Portal Dedução, com exclusividade, Sérgio Approbato faz análise do cenário diante da Covid-19

SESCON-RJ divulga Nota de RepúdioPrática de cobrança de valores para assinatura de acordos coletivos Pandemia: Empresas precisam se reinventar para sobreviverDe acordo com o diretor do SESCAP LONDRINA, Marlon Marçal, essas ações deverão ocorrer desde o nível básico de gestão financeira, chegando até a necessidade de mudança no modelo de negócio Já pensou em ter um chat exclusivo para tirar dúvidas sobre as MPs 927 e 936?SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS disponibiliza curso on-line com chat exclusivo Consórcio ABC reúne sindicatos e entidades de classe para discutir economia da regiãoA videoconferência contou ainda com a presença do SESCON-SP Regional do Grande ABC SESCAP LONDRINAEntidades repudiam decisão sobre nova prorrogação das atividades econômicas

Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogadoVeja a lista completa no portal da DCTFWeb Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 – Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 Calamidade públicaComo informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalhoOs dados são do Ministério da Economia, que faz o registro das tratativas para poder pagar o benefício de complementação de renda do trabalhador que tiver redução salarial na pandemia

Governo estuda medidas adicionais para crédito a pequenas empresasSegundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, há propostas em estudo para fazer com que o crédito chegue mais rápido à ponta Deputados apresentam propostas para garantir o funcionamento de microempresasLimite para juros de empréstimos e redução de aluguéis estão entre as propostas apresentadas Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chatMedida evita deslocamentos até unidades de atendimento Sebrae: 60% das pequenas empresas têm crédito negado em meio à pandemiaAinda segundo o levantamento, 600 mil empresas fecharam as portas neste período Faturamento de 90% dos pequenos negócios caiu com pandemiaPara presidente do Sebrae, é preciso estimular comércio de bairro para levantar vendas Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemiaMedidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Proposta suspende pagamento de contratos particulares durante pandemiaAutor lembra função social do contrato, prevista no Código Civil Em socorro a estados, Maia aceita reduzir margem de crédito se compensação de ICMS for maiorMaia indicou que poderá fazer ajustes no pacote de medidas aos governadores e prefeitos para reduzir as críticas 4 projetos para taxar grandes fortunas tramitam no SenadoDois dos quatro projetos foram apresentados após o início da pandemia de coronavírus atingir o Brasil CVM publica recomendações a auditores independentes sobre registro, atuação e normasInformações periódicas, cadastro, rotatividade, programas de revisão externa e de educação continuada são algumas das orientações Marcas reduzem taxas para ajudar franqueados a sobreviverCom lojas fechadas durante quarentena, marcas adotam medidas para minimizar prejuízos e miram delivery e redes sociais; franqueados fazem até frete grátis Novos hábitos vão transformar comércio e serviçosAdaptações nos negócios, como o fortalecimento dos canais digitais e ?home office?, prometem permanecer após pandemia E se a empresa deixar de recolher impostos na crise?Existem previsões legais que permitem às empresas deixarem de pagar tributos em caso de calamidade pública Especialistas avaliam medidas tributárias como boas, mas insuficientesCrise causada pelo coronavírus precisa de maior resposta tributária pelo governo Moratória tributária durante a pandemia é tendência mundialO adiamento do pagamento de tributos incentivado no Brasil por decisões judiciais baseadas na Portaria 12/2012 e depois estendido por atos do governo é tendência mundial. Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantiasCom isso, ficam com mais dinheiro em caixa para pagar trabalhadores, fornecedores e tributos. Plenário pode votar na segunda-feira MP do Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados por pandemiaVotação das duas propostas tem sido adiada por falta de acordo entre os líderes partidários INSS recebe atestado por aplicativo; e auxílio pode ser pago sem períciaSegurados da Previdência agora precisam pedir o auxílio-doença podem, a partir de agora, enviar o atestado médico pelo aplicativo para celular Meu INSS Senado quer proibir que empresa socorrida pelo Banco Central demitaAs empresas não podem demitir sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135) Empresas podem financiar projetos que combatem a crise com o dinheiro dos impostosEntre as 30 multinacionais cuja gestão fiscal passa pela startup está a Heineken, que já demonstrou interesse pelos investimentos selecionados no Mapeamento. Receita conclui processamento de CPFs com pendências eleitoraisDos CPFs regularizados, nem todos os contribuintes se encaixam nas regras de recebimento do auxílio emergencial Leão fica no banco de reserva, aguardando pandemia sair de campoApesar da crise que o país enfrenta por conta da Pandemia, Contribuintes devem se atentar a entrega do Imposto de Renda. Projeto prorroga pagamento de impostos do turismo por seis meses em razão de pandemiaO texto não altera nenhuma lei já existente, nem fixa datas iniciais para que seja contada a prorrogação Socorro aos Estados deve focar em maior recomposição de ICMS, diz relatorAs negociações estão convergindo agora no sentido de continuar insistindo na questão da suspensão das dívidas dos Estados até 31 de dezembro Recursos podem barrar projeto que prevê alta de dívidas estaduaisApós uma guerra de números com o governo federal, a Câmara negocia com a equipe econômica recursos adicionais para governadores

PIB poderá cair 5% em 2020 por coronavírus, diz Banco MundialA projeção é do Banco Mundial, que prevê uma retração de 4,6% na América Latina e Caribe Como países têm agido para conter impactos da crise na economiaEfeito devastador da pandemia do novo coronavírus sobre os mercados já levou pelo menos 45 países a aplicarem medidas anticíclicas

DISTRITO FEDERAL– DF terá Refis mais eficaz de sua história– No DF, 120 bares e restaurantes quebraram, afirma sindicato– Corte de 50% ameaça programas sociais do Sesc e Senac no DF PERNAMBUCO– Empresários pernambucanos se unem em ação de solidariedade– JUCEPE tem atendimento ao público 100% digital– Pequenos empreendedores travam luta diária para manter negócios RIO DE JANEIRO– Rio adia pagamento da taxa de incêndio– Projeto pode dar perdão de R$ 13 bilhões em dívida do Rio de Janeiro– Prefeitura de Nova Friburgo decreta prorrogação de vencimento dos  tributos municipais– Sicomércio Petrópolis estimula o delivery para o comércio da cidade BAHIA– Prefeitura prorroga prazos para pagamentos de tributos de empresas inscritas no MEI e Simples Nacional– Juceb ajusta seus procedimentos para protocolos eletrônicos PARÁ– Fundo Esperança: 75 mil micro e pequenas empresas estão aptas para usar crédito– Sefa orienta contribuintes sobre parcelamento do ICMS  ALAGOASOperação Camaleão investiga esquema de sonegação de impostos em Alagoas MATO GROSSO DO SULReinaldo anuncia isenção do ICMS da tarifa social e beneficia 142 mil famílias SANTA CATARINA– Prefeito, secretários e diretores de Blumenau terão redução nos salários– Santa Catarina passa a aceitar GTA em formato digital SÃO PAULO– Prefeitura de Ribeirão Pires prorroga vencimentos do ISS– Liminar prorroga pagamento de ICMS para empresas associadas à Acipi em Piracicaba– Arujá prorroga pagamentos de tributos a empresários– Por pandemia, São Caetano irá suspender ISS de maio e junho– Prefeituras do Alto Tietê prorrogam prazo para pagamento de impostos municipais– Em decorrência da pandemia, empresas recorrem à Justiça para adiar impostos– Santos suspende prazos para cobranças da Dívida Ativa por 90 dias– Guarulhos prorroga prazo de vencimento de diversas taxas municipais e ISS autônomo para outubro– Pandemia encolhe arrecadação nas cidades da Baixada Santista GOIÁSMais de 350 mil autônomos estão aptos para receber o auxílio de R$ 600 em Goiás RIO GRANDE DO SUL– Escritório de Licenciamento aprova primeiro projeto 100% digital– Rio Grande do Sul dispensa emissão da nota fiscal de produtor MINAS GERAIS– Estado prorroga prazos para beneficiar contribuintes– Crise no setor hoteleiro em Minas registra cerca de 50 estabelecimentos fechados PARANÁParaná estima em R$ 1,9 bilhão a perda de arrecadação com ICMS

Governo libera linhas de crédito emergenciais para agricultoresElas estarão disponíveis até 30 de junho Prestes a colher safra recorde, setor da cana sofre com queda na demandaDistanciamento social diminuiu a circulação de pessoas nas cidades, o que fez o etanol ficar mais barato

O terceiro setor na área da saúde em face da pandemiaPor Wilmara Lourenço Santos e Renata Veneranda Soluções possíveis para salvaguadar os contratos de concessões e PPPsPor Tiago Jacques Por um Plano Marshall tributárioPor Newton José de Oliveira Neves Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise?Por Frederico Menezes Breyner Como proteger o consumidor quanto aos bens essenciais na Covid-19Por Joseane Suzart Lopes da Silva A videoconferência como uma solução temporária para o Poder JudiciárioPor Danyelle Galvão Norma do BC que limita renegociação de dívida é questionada no STFO relator é o ministro Marco Aurélio O pagamento de tributos em tempo de pandemiaPor Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva Escravos modernos: a dívida pública e o combate à covid-19Por Marluce Souza e Silva Não cabe tributação e/ou retenção do Funrural entre cooperado e cooperativasPor Fábio Pallaretti Calcini

Programa do governo atende princípio da dignidade do trabalhador, diz presidente do TSTPara ministra Maria Cristina Peduzzi, medida provisória que permite redução de salário é uma alternativa às demissões durante a crise do coronavírus Juiz prorroga pagamento de tributos por empresa: país vive instabilidade e medoSegundo o magistrado, o risco de uma demissão em massa é latente em caso de não interferência pelas autoridades governantes. Microempreendedor está protegido contra acusação de concorrência deslealA Lei 12.470/2011 confere tratamento especial às pessoas físicas que exercem atividades empresariais Indústria de bebidas consegue prorrogar pagamento de tributos FederaisDecisão é da 8ª vara Federal Cível da SJ/DF. Consumidores serão indenizados por reveses em voo para viagem a NoronhaVoo de ida foi cancelado, aeronave trocada e não puderam usufruir de serviço adicional comprado.

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade