Postado por Sescon ES em 22/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 22 de maio

Brasília, 22/05/2020 – edição 4584“A persistência é o caminho do êxito.” (Charles Chaplin)

Presidente do SESCON-SP se reúne com ministro da Economia

Reynaldo Lima Jr. pontuou algumas preocupações do segmento contábil em relação a saúde das empresas. Deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, também participou da videoconferência.

Escalonamento dos escritórios de Contabilidade em Goiânia

CRCGO e SESCON-GO acertam com a Prefeitura de Goiânia a isenção de escalonamento. Decreto autoriza novo horário de abertura.

Participe da live sobre os cuidados com a fiscalização após a quarentena

SESCAP-PR realizará, gratuitamente, no dia 27 de maio, às 15h, a live FISCO: Cuidado com a Fiscalização após a Quarentena

Data de Live alterada – Situação Econômica do Estado Pós-Pandemia

A live do SESCON-MG, que seria realizada hoje (22), foi alterada devido a agenda de última hora de um dos participantes com o Governador Romeu Zema. Por esse motivo a nova data será dia 28/05 às 10h.

Como reduzir a inadimplência, a perda de clientes e a queda de faturamento na crise

Webinar será realizado pelo SESCON-RS e CRCRS no próximo dia 26

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemiaAs medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus Reforma tributária terá de olhar renda e impostos, diz Rodrigo MaiaPresidente da Câmara afirmou que reformas econômicas precisarão ser mais amplas após a pandemia do novo coronavírus Arrecadação despenca 28,9% em abril, para R$ 101 bilhõesFoi o pior resultado para meses de abril desde 2006, segundo a Receita Federal. Receita abre consulta à restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feiraConsulta pode ser feita por telefone, site e aplicativo da Receita Microempreendedores pedem redução de juros, impostos e tarifas, diz FGVO levantamento ouviu 10.384 empresários de todos os 26 estados e do Distrito Federal Acir Gurgacz pede desburocratização de crédito para pequenas e microempresasO Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.282/2020), aprovado em abril pelo Congresso. Empresa não tem de pressionar governador, dizem acionistasNa semana passada, presidente disse que é guerra e que setor empresarial precisa jogar pesado com governadores Procura pelo seguro-desemprego cresce 76% na primeira quinzena de maioDados do Ministério da Economia mostram que quase 1,5 milhão de trabalhadores já recorreu ao benefício desde o início da pandemia da covid-19
Senado vai analisar projeto que suspende perícias do auxílio-doença na pandemiaProposta isenta de comparecimento a perícia médica as pessoas com doenças crônicas progressivas degenerativas Guedes sinaliza que é possível pagar auxílio de R$ 200 por mais 2 mesesMinistro falou sobre o assunto durante reunião, na terça-feira, com empresários do setor de serviços RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na InternetNo dia 19 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na página da RFB na internet, fruto de um extenso trabalho de revisão e atualização. Caixa muda regras e bloqueia transferências do auxílio emergencialO banco justifica que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques INSS inicia na segunda-feira pagamento da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistasSegundo o Ministério da Economia, antecipação representará injeção de R$ 23,8 bilhões na economia Índice de Confiança da Indústria avança 2,4 pontos na prévia de maioIndicador chega a 60,6 pontos em uma escala de zero a 200 O emprego está sob risco, afirma presidente da AnfaveaMontadoras podem começar a demitir a partir de outubro ou novembro Pandemia do novo coronavírus derruba o transporte de carga pelo paísNa semana entre 11 e 17 de maio, retração foi nada menos que 41,23%
Como realizar processos de auditoria durante a pandemia do novo coronavírusProcessos de controle interno virtual demandam muito mais cuidado no momento de enviar documentação e realizar entrevistas por plataformas digitais
Preparação é exigência fundamental para as empresas na retomadaEspecialistas alertam sobre cuidado para que reabertura não leve a aumento de casos. Shoppings e academias têm protocolo de ações Proposta permite receber vale refeição em dinheiro durante pandemiaOpção por receber o benefício em dinheiro poderá estar prevista em acordo coletivo de trabalho Novidade para mais da metade das empresas, trabalho remoto agradou a 80% dos gestores brasileirosPesquisa realizada pelo ISE Business School mostra que, superadas as dificuldades iniciais, home office aumentou a produtividade de 60% dos entrevistados Empresas criam regras para trabalho presencialMedidas incluem medição de temperatura e testes para covid-19 Proposta permite criação de programa de benefício a profissionais de saúdeTexto prevê seguro de vida, auxílio por atividade de risco e garantia de pagamento de piso da categoria

Desemprego aumentará 11,5% na América Latina, apontam organizações

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e a Organização Internacional do Trabalho, 23,8 milhões de pessoas podem voltar à pobreza

Argentina prorroga prazo para renegociar dívida externa

Nesta sexta-feira (22), também chega ao fim o período de carência para a Argentina pagar US$ 500 milhões em vencimentos de juros sobre três títulos globais.

PARANÁ

– ICMS: arrecadação recua 33,4% em maio e Paraná acumula perdas de R$ 1 bilhão

– Arapongas prorroga prazo de pagamento do IPTU e outros tributos

– Empresários e contadores discutem desativação do escritório da Junta Comercial

RIO DE JANEIRO

– Secretaria de Fazenda lança sistema de atendimento digital para os contribuintes

– IPTU Petrópolis: Câmara aprova isenção do imposto para novo grupo

MATO GROSSO

Mato Grosso tem a maior taxa de desemprego no Centro-Oeste

SÃO PAULO

– Na madrugada, deputados aprovam projeto que antecipa feriado de 9 de julho em SP

– São Caetano lança programa de apoio a micro e pequenas empresas do município

– Donos de restaurantes da Vila Olímpia (SP) organizam ato pedindo socorro

– Piracicaba fecha lojas que descumprem quarentena obrigatória

PARAÍBA

Na PB, 72% dos pequenos negócios que buscaram crédito não conseguiram ou aguardam empréstimo

TOCANTINS

Moradores de Cariri do Tocantins usam lenços brancos em homenagem ao contador morto por coronavírus

RONDÔNIA

Crise na Sefin começou com medida do MP estadual

ESPÍRITO SANTO

Municípios do ES poderão ter lockdown caso ocupação de leitos de UTI chegue a 91%

MATO GROSSO

Jucemat realiza treinamento à distância para integração à RedeSimples

CEARÁ

– JBS doará R$ 12,7 milhões ao Ceará para combate ao coronavírus

– Inadimplência dos fortalezenses é a maior dos últimos 12 meses

MINAS GERAIS

– Apenas 4% dos municípios mineiros aderiram ao programa Minas Consciente

– Comércio de BH deverá reabrir em ondas semanais, conforme andamento dos efeitos da pandemia

– Donos de bancas de BH contestam campanha lançada pelo Santander

Sai Decreto da Lei de Informática e novo sistema começa a rodarCom a regulamentação da Lei 13.969/19, tem início na prática a transição para o novo modelo de incentivo fiscal às empresas com produção de bens tecnológicos no Brasil CGI.br divulga nota sobre dados pessoais e vigilância durante a pandemiaManutenção da saúde, da privacidade e dos princípios democráticos são valores que devem ser igualmente preservados, afirma Comitê Gestor

Crise pode gerar enxurrada de recuperações judiciais entre produtores rurais

Acórdão do STJ publicado em novembro facilitou acesso de produtores ao recurso, encurtando prazos em até dois anos

Orientação Tributaria na Operação de Venda Interna de Gado no Estado do Rio de Janeiro

Este artigo apresenta quais incidências tributárias ocorrem na operações de venda interna

Colheita da safra 2020/21 de café do país atrasa com restrições por coronavírus

Operadores e produtores já esperavam atrasos com a colheita no Brasil neste ano devido às limitações e estratégias adotadas como prevenção à Covid-19.

Poder público tem descaso com a tutela dos dados pessoais dos cidadãos

Por Igor Santos Muraro

Contabilidade para igrejas

Centros religiosos são obrigados a cumprir a legislação contábil e fiscal?

Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL

Por Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho

O tratamento fiscal da variação cambial na tributação do patrimônio de pessoas físicas no exterior

Por Vanessa Scuro e Luiz Rafael M. Mansur

Crimes tributários em tempos de Covid-19

Por William Dias e Bruno Barros Mendes

Os impactos do projeto de lei 1.397/2020

Processos de recuperação judicial tendem a se alongar até 2022, sobrecarregando a Justiça

Tributação nos contratos bipartidos de afretamento de plataforma de petróleo

Por Alexandre Evaristo Pinto

Ministério Público do Trabalho vê ato antiético de empresas que demitem sem pagar rescisão

Patrões têm alegado que dificuldade do negócio foi provocada por decretos de isolamento, que determinaram fechamento de estabelecimentos, para jogar a conta das demissões sobre governadores e prefeitos

Ações na Justiça usam lei de calamidade pública para pedir saques do FGTS

Segundo o governo, se todos os trabalhadores puderem resgatar até R$ 6.220 da conta do Fundo, as retiradas podem chegar a R$ 142,9 bi e superar a disponibilidade imediata de recursos

STJ mantém impostos sobre pagamento de roaming no exterior

Segundo o tribunal, a regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados

Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração

A mudança para o regime estatutário implica a extinção do contrato celetista.

Volume de ações trabalhistas volta a crescer com a pandemia

Sem dinheiro em caixa para se manterem, empresas estão demitindo sem pagar as verbas rescisórias, como a multa de 40%

PGFN participa ativamente de acordo entre a União e os Estados para fortalecimento das relações federativas

Formalização do acordo, cujas discussões começaram em 2019, foi homologada ontem pelo plenário do Supremo Tribunal Federal

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

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