Brasília, 03/06/2020 – edição 4592“Sou um otimista, mas que carrega sempre um guarda-chuva.” (Winston Churchill) |
Com o objetivo de reportar os erros frequentes apresentados no site Empregador Web, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (2/6), com o Secretário Adjunto de Trabalho, Ricardo de Souza, e o assessor da Subsecretaria de Políticas Públicas e Relações do Trabalho (SPPRT), do Ministério da Economia, Sylvio Eugênio.
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MP 958/2020 e a Lei 13.999/2020: Suas Regras e as Principais Linhas de Crédito DisponíveisSESCON-RN promove hoje live sobre o tema em seu perfil no Instagram Fusões, Aquisições e Sucessões de Empresas de Contabilidade – Oportunidades e DesafiosWebinar será realizado pelo SESCON-RS e CRCRS no dia 09/06 às 18h Live: Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SPUma crise global como a que estamos enfrentando obriga as empresas a adotar novos hábitos e repensar os modelos de negócios e de gestão. Por mais saúde e segurança no trabalhoOferecer soluções, benefícios e facilidades aos associados e seus clientes é uma das finalidades do SESCAP-PR |
A FENACON e a Associação Internacional de Contadores convidam para participar da pesquisa sobre o impacto da Covid-19 nas empresasResponda até 05/06 a pesquisa. Você dedicará apenas alguns minutos. Colabore! |
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade públicaA funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927 Nova oportunidade de crédito para pequenas e médias empresasGoverno publicou Medida Provisória na tentativa de destravar fonte de recursos para empresários em dificuldades por causa da pandemia. Governo prevê para a próxima semana liberação de crédito a microempresas aprovado em abrilSecretário Carlos da Costa, do Ministério da Economia, diz que última regulamentação necessária ao Pronampe deve sair até sexta Publicação da versão 7.0.3 do programa da ECDFoi publicada a versão 7.0.3 da Escrituração Contábil Digital Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemiaHoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude |
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal orienta sobre as declarações do IRPF e do MEIAs pessoas físicas e os MEI contam com mais uma ferramenta para orientação na entrega da declaração. Empresas podem suspender o pagamento do FGTSA decisão inclui também a possibilidade de novas contratações para parcelamentos de dívidas do FGTS 9 em cada 10 micro e pequenas indústrias não conseguiram acesso a crédito80% das micro e pequenas indústrias tiveram redução na receita Banco do Nordeste oferece linha de crédito emergencial para micro e pequenas empresasRedes hoteleiras buscam maneiras de se manter financeiramente, e uma delas é a obtenção de linhas de crédito Atividade do comércio tem maior queda em 20 anos, mostra SerasaA internet e os serviços de entrega são uma solução criativa, mas ainda insuficientes para reverter prejuízos Projeto obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãosObjetivo é prevenir e evitar a transmissão de enfermidades infecciosas como o novo coronavírus Mansueto diz não gostar de tributo sobre transação digital ou financeiraO secretário do Tesouro também apontou que o país precisará encarar, passada a pandemia do coronavírus, o desafio de fazer uma reforma tributária Quase 70% dos consumidores perderam renda com a pandemiaEstudo organizado pela administradora de cartões paulista DMCard ouviu mais de 15 mil pessoas entre 5 e 12 de maio Projeto prevê ajuda para músico que atue em bares e restaurantesAuxílio de um salário mínimo seria concedido a profissionais prejudicados pelo fechamento de estabelecimento em razão da pandemia de Covid-19 Senado aprova projeto de doação de refeição não vendidaEmpresas poderão doar alimentos próprios para o consumo Câmara aprova projeto que dá preferência à mãe solteira para receber auxílio de R$ 1.200O texto foi aprovado nesta terça-feira (2) em votação simbólica pelos deputados Deputado mineiro quer impedir devolução do auxílio de R$ 600 no Imposto de RendaProjeto de Marcelo Aro quer eliminar, da Lei da renda emergencial, artigo que obriga contribuintes a devolver dinheiro ao declarar ganhos deste ano TCU vê irregularidade no pagamento de auxílio emergencial a 8,1 milhõesOutros 2,3 milhões que teriam direito aos R$ 600 foram excluídos do cadastro Auxílio emergencial: como conferir se o CPF foi usado em uma fraudeSegundo o Ministério da Cidadania, em casos suspeitos de fraude no auxílio emergencial, o cidadão deve registrar denúncia no sistema Fala.Br Portabilidade do crédito imobiliário sobe 200% em 2019, diz Banco CentralQueda nas taxas de juros estimula a portabilidade, que atingiu 4.610 operações de crédito imobiliário no ano passado. Estudo propõe tributação de altas rendas para prorrogar auxílio emergencialA projeção foi feita por pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária como forma de viabilizar a continuidade do benefício por mais tempo Após congelamento, governo autoriza reajuste de até 5,21% em medicamentosReajuste havia sido suspenso por 60 dias por conta da pandemia do novo coronavírus |
Otimizar a rotina ajuda a melhorar a produtividade de contadores
Profissionais contábeis precisam acompanhar mudanças constantes na legislação geradas pela pandemia
Na pandemia, empresas postergam entrega do formulário de referência à CVM
De 234 empresas listadas na B3, só 29 arquivaram o Formulário de Referência 2020
CSN faz home office seletivo e casos de coronavírus explodem na empresa
Ao menos 12 funcionários de escritório na zona sul de São Paulo tiveram a doença
Síndrome da cabana: entenda por que há quem não queira o fim do isolamento
Fenômeno psicológico, a síndrome consiste no medo de sair de casa após períodos de confinamento. Especialistas elucidam dúvidas sobre o tema
Imposto sobre grandes fortunas para combater pandemia pode virar lei no ChileProposta aprovada na Câmara dos Deputados, apesar da abstenção massiva de direita, ainda pode sofrer veto de Piñera Judicialização no setor aéreo atinge R$ 1 bilhão, diz diretor da IataPara companhias aéreas voltarem a se recuperar do baque da pandemia de coronavírus, no Brasil, será preciso resolver a questão da indústria de ações judiciais por danos morais |
SÃO PAULO
– Projeto de lei propõe remissão de IPTU e ISS para contribuintes da capital
– Comércio protocola ações de segurança para reabertura em São Paulo
– Comércio reabre no interior de São Paulo com movimentação intensa
– Escritórios reabrem com adaptações para evitar risco da Covid-19 em Ribeirão Preto
– Câmara de Itanhaém apresenta plano para retomada econômica
– Comércios de Sorocaba são fiscalizados durante flexibilização da quarentena
– Prefeitura de Alambari avança decreto estadual e libera funcionamento de academias
– Região do Grande ABC volta ao 4º lugar no ranking de consumo no País
MATO GROSSO
– Atendimento preferencial aos contadores e técnicos de contabilidade agora é lei
MINAS GERAIS
– Paralisação no sistema de emissão de notas fiscais preocupa empresas de BH
– Coronavírus divide indústria mineira no processo de reação
– Secretaria de Fazenda divulga a tabela de cálculo para pagamento dos tributos em atraso
– Minas normatiza ações de auditoria para compras emergenciais
– Dia Livre de Impostos será online e terá mais de 500 lojas participantes
– Com pandemia, Minas Gerais fecha mais de 88 mil postos de trabalho em abril
PERNAMBUCO
Confira os protocolos de higiene e segurança nos estabelecimentos comerciais
DISTRITO FEDERAL
– Pandemia faz aumentar busca por planejamento sucessório empresarial
– Mais de 800 mil pessoas podem resgatar Nota Legal
BAHIA
Ouvidora da Câmara pede suspensão de tributos ao setor cultural
Escrituras feitas a distância: uma inovação que veio para ficarAqui merece um destaque: a peculiaridade de que a assinatura digital deve seguir o padrão de infraestrutura do ICP-Brasil. |
O texto pode acabar restringindo liberdades individuais e podendo dar margem à censura e à violação de direitos fundamentais dos cidadãos
Estados Unidos investiga Brasil e outros países por imposto sobre big techs
Os impostos atingiriam uma ampla gama de empresas americanas como as gigantes Amazon, Google, Facebook
Agro pede à Maia e ministra modernização do crédito rural e maior segurança jurídicaCNA, Bancada Ruralista, federações e entidades do setor se reuniram com o presidente da Câmara e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Veja quais serão as taxas de juros do Plano Safra 2020/2021Jornalista Kellen Severo teve acesso a detalhes do plano que será anunciado em 15 de junho Agricultores familiares pedem derrubada de veto a auxílio emergencial de R$ 600 para categoriaSegmento também defende outras medidas de socorro para a agricultura familiar |
O ajuste das contas públicas e a Lei de Responsabilidade FiscalPor Zulmir Breda, presidente do CFC Decisão belga sobre proteção de dados pode ter reflexo no BrasilPor Nairane Farias Rabelo Leitão Não incidência tributária sobre o valor ajuda compensatória mensal paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20Por Leonardo Dias da Cunha O futuro chegou! Bem-vindo provimento nº 100/20, do CNJPor Marcio Martins Bonilha Filho Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil |
Tese do STF sobre coronavírus pode elevar carga previdenciária de empresas
Afastado pela covid-19 por mais de 15 dias recebe o auxílio-doença acidentário e tem estabilidade de um ano
Alteração de alíquota do Reintegra deve observar princípio da anterioridade
Para TRF-2; alteração na alíquota do Reintegra só poderia valer em 2019; caso concreto é de uma exportadora de rochas ornamentais
TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa
Em julgamento por sessão virtual, a 2ª Turma do TRF4 negou, por unanimidade, o recurso de apelação
AGOSTO
21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon
SETEMBRO
25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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