Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
Acontece nesta sexta-feira (18), em Campo Grande, o 11º Encontro Estadual das Empresas de Serviços de Mato Grosso do Sul. O evento tem como público-alvo contadores, administradores e demais profissionais liberais.
Organizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas de Mato Grosso do Sul (Sescon/MS), o Encontro é uma excelente oportunidade para atualização profissional e de negócios, tendo como tema: “Modelo de Gestão Digital Aplicado a Escritórios de Contabilidade – Novidades Tendências e Impactos na Profissão”.
As palestras serão proferidas por: Edgar Madruga, especialista em compliance tributário; Rogério Arnone, sócio-fundador do grupo Arpoz; Fernando Sampaio, especialista em empreendedorismo e inovação na área contábil; Rondinelly Coelho, mentor de profissionais que atuam na área trabalhista; e Ewellyn Nakashima, do Sebrae/MS.
O evento será realizado a partir das 08h30min no auditório do Sebrae, localizado na Avenida Mato Grosso, 1.661, no centro de Campo Grande.
A programação prevê ainda jantar dançante com open bar e show do grupo Laço de Ouro, às 21 horas, no Ondara Buffet, situado na Rua Dr. Mario Gonçalves, 129. Bairro Chácara Cachoeira.
Para os interessados, os convites podem ser adquiridos no site clicando aqui. Maiores informações pelo whatsapp (67) 99985-3442 ou pelo e-mail: eventos2@sesconms.org.br.
Confira a programação completa abaixo:
08h30 – Abertura solene
09h – Palestra: Criando Produtos Tributários Consultivos (Edgar Madruga)
10h – Momento parceiros
10h20 – Coquetel
10h40 – Sebrae Previdência / Plano FenaconPrev (Ewellyn Fabricia Nakashima)
11h – Palestra: Planejamento e Soluções Financeiras, Empresariais e Familiar
“Concepção, Mnautenção e Sucessão de Patrimônio” (Rogério Arnone)
12h – Intervalo almoço
13h30 – Palestra: Automações e Robotizações nas Rotinas Fiscais e Tributárias
(Rondinelly Coelho)
14h40 – Palestra: Profissional de Contabilidade e a Saúde e Segurança do
Trabalho: Desafios e Oportunidades (Fernando Sampaio)
15h40 – Sorteio de prêmios parceiros
21h – Jantar de Encerramento no Ondara Buffet
Em artigo sobre o Simples Nacional chamado “O silêncio que onera”, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, enfatizou a importância das microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) para o desenvolvimento do Brasil.
Apesar de constituírem 99% do ambiente de negócios brasileiro, Chamun explica que ainda existem processos lentos e burocráticos que prejudicam tais empresas.
“Apesar de toda essa relevância, as micro e pequenas empresas vêm sofrendo, além do aumento da complexidade, da elevação da carga tributária num simples ato de silêncio, visto que basta não reajustar ou reajustar as tabelas abaixo da inflação. Essa sistemática é muito confortável para o governo e injusta para as empresas, já que onera os empreendimentos sem debate ou qualquer justificativa”, afirma o especialista.
Leia o artigo na íntegra:
Simples Nacional: O silêncio que onera
O Simples Nacional foi um grande avanço na simplificação e redução da carga tributária para as micro e pequenas empresas. Criado pela Lei Complementar nº 123 em 2006, com vigência a partir de julho de 2007, seus benefícios foram expressivos a ponto de podermos tratá-los como o início de uma verdadeira reforma tributária.
Para termos a dimensão do que representam as micro e pequenas empresas para a nossa economia, das 20 milhões de empresas constituídas no Brasil, 99% são microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor Individual (MEI). Ou seja, corresponde a 30% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. O setor tem um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano e é responsável por mais de 70% dos empregos gerados no Brasil.
Apesar de toda essa relevância, as micro e pequenas empresas vêm sofrendo, além do aumento da complexidade, da elevação da carga tributária num simples ato de silêncio, visto que basta não reajustar ou reajustar as tabelas abaixo da inflação. Essa sistemática é muito confortável para o governo e injusta para as empresas, já que onera os empreendimentos sem debate ou qualquer justificativa.
Não é crível que, para as tabelas serem atualizadas, precisem passar por inúmeras discussões no Legislativo. Isso mesmo, a simples reposição das perdas inflacionárias é foco de desnecessários debates e articulações políticas para, por fim, passarem por votação.
Mas não é só no limite para enquadramento que as empresas estão perdendo. Como as faixas das alíquotas permanecem iguais, uma empresa que atualizar o preço de venda das suas mercadorias e/ou produtos pela inflação, já terá uma oneração na carga tributária em torno de 30% desde 2018, quando ocorreu a última atualização. Para corrigir essa injustiça, existem vários projetos tramitando nas casas legislativas.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/21, por exemplo, está em um estágio mais avançado. Ele propõe, considerando o substitutivo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o reajuste da tabela pela inflação de 2006 a março de 2022, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a aplicação desse índice, o limite anual do Simples Nacional passa dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões e do MEI de R$ 81 mil para R$ 144 mil. Os MEIs também poderão contratar um empregado a mais, passando de um para dois.
Contudo, mesmo considerando que a atualização da tabela é fundamental, o principal e mais relevante aspecto da proposta é a indexação da tabela ao IPCA, que, se aprovada, eliminará o risco de novas defasagens, sem precisar de favores ou negociações.
O projeto teve origem no Senado Federal e já foi aprovado na CFT e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A próxima etapa é a deliberação no plenário da Câmara e, se aprovado, retorna ao Senado para depois ir à sanção do Presidente da República.
Concluindo, fica evidente que não podemos prejudicar os pequenos negócios, não apenas por uma questão de justiça, mas também por estar previsto na nossa Constituição Federal, a qual assegurou o tratamento diferenciado e favorecido, na tentativa de impulsionar a atuação das pequenas empresas no mercado. Além disso, em um país que convive com inflação, as tabelas que servem de base para cálculo dos impostos não podem depender de atos lentos e burocráticos para serem atualizadas.
Diogo Chamun, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas)
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SESCON-SP
CNPJ: 62.638.168/0001-84
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de 1ª e 2ª Convocações
Pelo presente edital, nos termos do inciso III do artigo 17 do Estatuto, ficam convocados todos os associados do SESCON-SP, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 (treze) de dezembro de 2022, às 18h00, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, ou, em segunda convocação, às 18h15m, com o quórum estatutário, na sede da entidade, situada na Avenida Tiradentes, nº 960/998 – Bairro da Luz, São Paulo – SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social em vigor, a fim de contemplar adequações necessárias para modernização do texto, bem como para possibilitar a utilização de processos e meios eletrônicos para realização de eleições e assembleias virtuais. A proposta com todas as alterações sugeridas, se encontra disponibilizada aos associados na Secretaria do Sindicato e no portal da entidade www.sescon.org.br, a partir desta data, conforme determina o Estatuto.
São Paulo, 09 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Baptistão
Presidente do SESCON-SP Gestão 2022/2024
Confira os anexos:
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promoverá, em 2023, a missão Brasil-Portugal. A iniciativa ocorrerá de 5 a 11 de fevereiro do próximo ano.
Com foco no processo de formação e consultoria para negócios internacionais, a finalidade da missão Brasil-Portugal é fomentar negócios entre Brasil e Portugal por meio dos empresários e desenvolver o know-how para multiplicar as missões enquanto fonte de renda para o sistema FENACON SESCONs-SESCAPs.
Segundo a programação, a comitiva da FENACON, liderada pelo presidente Daniel Coêlho, chegará a Lisboa no dia 5 de fevereiro, quando ocorrerá um coquetel de boas vindas.
No dia seguinte ocorre o evento “Como fazer negócios em Portugal” e visita ao World Trade Center Lisboa (WTC). No dia 7, acontece o “Portugal Tech”, no Taguspark/Microsoft/Lispolis.
No dia 8, haverá visita à cidade de Obidos com almoço seguido de transporte à cidade do Porto. Um dia depois, haverá o evento “O ecossistema Tripeiro”, na cidade do Porto com a Câmara de Comércio da Universidade do Porto.
Já no dia 10, na cidade de Braga, ocorre o evento “Brasil em Portugal”, na Câmara Municipal e Investbraga.
“Será um encontro importante no qual poderemos trocar experiências, dialogar e debater sobre estratégias de implementação de novos negócios entre Brasil e Portugal, sedimentando ainda mais a parceria que já existe entre ambos os países. Acredito que será um sucesso e os profissionais voltarão com maior bagagem e conhecimento”, disse o presidente da FENACON, Daniel Coêlho.
O diretor de Assuntos Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, acompanhou na última terça-feira (8/11) a leitura do relatório do projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que trata do aumento do teto do MEI — Microempreendedor Individual e das MPEs — Micro e Pequenas empresas do Simples Nacional.
No programa FENACON no Congresso da semana, Chamun faz análise do impacto para os pequenos negócios. “O projeto é estratégico porque atende uma demanda urgente das pequenas empresas. A partir do momento que a malha tributária no Brasil tem uma complexidade muito elevada, as MPEs precisam ter um tratamento diferenciado”, reforça o diretor.
Confira a análise!
Na tarde da última quarta-feira (09/11), o presidente do SESCON-GO, Edson Cândido Pinto, concedeu entrevista para a PUC TV, no TJ Goiás, para orientar os microempreendedores corretamente sobre as regras, benefícios e pagamentos com desconto da renegociação da dívida ativa na União.
Confira:
Fonte: SESCON-GO
Pleito do SESCON-MT de prorrogação do prazo por mais 60 dias, a pedido do contribuinte, foi atendido.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação de benefícios fiscais, relacionados aos regimes de tributação pelas entradas, e tiveram os débitos tributários anulados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Instrução Normativa, que traz todo o processo a ser aplicado nestes casos, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11.11).
Até o mês de dezembro de 2019, contribuintes e empresas estavam enquadrados nos regimes de antecipação do ICMS, a exemplo da Estimativa Simplificada, que autorizava cobrança do imposto com carga média sobre as entradas. A Lei Complementar 631 excluiu este regime a partir de janeiro de 2020 e permitiu a convalidação do benefício, com remissão e anistia, desde que fossem cumpridos os requisitos determinados na legislação.
Como os requisitos não foram cumpridos, a PGE está anulando os débitos de ICMS de alguns contribuintes para, após isso, a Sefaz promover o desenquadramento. Segundo a Instrução Normativa, as empresas serão notificadas, via Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), e terão um prazo de até 60 dias para apurar e recolher o ICMS pelo regime normal. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, a pedido do contribuinte.
Para regularizarem a situação fiscal, os contribuintes e as empresas devem apurar o estoque, realizar a apuração normal do ICMS, apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) retificadora e pagar o imposto devido no prazo determinado de até 60 dias.
Para a apuração do tributo, deve ser considerado o prazo decadencial – de cinco anos. O contribuinte também poderá utilizar os créditos, conforme orientações dispostas na instrução publicada.
O procedimento adotado pela Sefaz visa oportunizar ao contribuinte a opção de autorregularizar sua situação, antes de qualquer procedimento fiscal e cobrança de multa punitiva. Além disso, reduz custos e traz facilidade às empresas, uma vez que a Sefaz já vai encaminhar a relação de documentos de arrecadação efetivamente recolhidos.
É importante ressaltar que, antes da publicação da Instrução Normativa, a Secretaria de Fazenda se reuniu com representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon). O objetivo foi apresentar e discutir o assunto, além de tirar dúvidas e permitir que a classe contábil sugerisse ajustes, de forma que o procedimento seja realizado com maior eficiência.
A Instrução Normativa está disponível no Portal da Legislação, da Sefaz. Em casos de dúvidas, os contribuintes ou contabilistas responsáveis pelas empresas podem entrar em contato, por meio dos canais de atendimento disponíveis na opção “Fale Conosco” do site da secretaria.
Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
Com informações do SESCON-MT
Evento reuniu 38 presidentes dos SESCONs e SESCAPs, diretoria da Federação, parceiros e empresários de todo Brasil
O vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Leandro Domingos, e o coordenador da Divisão de Relações Institucionais, Sérgio Henrique Moreira, participaram do jantar de confraternização do Sistema FENACON, realizado na terça-feira (8/11), em Brasília, após dois dias de programação do Congresso FENACON 2022.
Na segunda (7/11), houve a palestra “A importância do sistema sindical”, que teve à frente o representante da diretoria Jurídica e Sindical da CNC, Roberto Luis Lopes Nogueira.
“A Federação exerce papel importante porque também poderá representar diretamente a categoria ao desempenhar um papel constitucional que é a negociação coletiva. Essa organização precisa ter tratamento de conexão, é um caminho de ida e volta. A Confederação está no topo e cabe a ela atuar junto aos órgãos públicos, como Senado, Congresso Nacional e Judiciário atuando contra leis que prejudiquem a categoria”, destacou.
O evento teve continuidade com a palestra sobre os serviços e os benefícios do SESC e SENAC. “O nosso foco é atender da melhor forma os trabalhadores. Todas as ações do SESC visam valorizar a integridade, inovação, acolhimento, excelência e a diversidade. São valores que buscamos incutir em tudo o que fazemos. Lembrando que atuamos nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e assistência. Precisamos identificar quem são as pessoas que têm direito ao SESC para podermos alcançá-las”, disse Ana Márcia Quitério, assessora de Relações Institucionais do Departamento Nacional do SESC.
“Essa é a grande questão pela qual o conhecimento do SESC é importante, saber qual é o raio de atividade de cada instituição”, disse Hugo Leonardo Chave, gerente de Finanças do Departamento Nacional do SESC.
O debate prosseguiu com a gerente de Programas e Diretrizes Educacionais do Departamento Nacional do SESC, Kelly Lima Teixeira. “Não à toa é uma instituição que está presente em todo o país, com mais de 1,5 milhão de atendimentos, mais de mil cursos ofertados somente no ano passado, dessas 401 matrículas gratuitas, assegurando o nosso compromisso social e atendimento às pessoas de baixa renda para qualificar as pessoas. Nessa perspectiva atua em diversos segmentos, como na área de tecnologia da informação, turismo, gastronomia, entre outras. Estamos presentes no país inteiro, com 400 escolas”, destacou.
Já na tarde da terça-feira (8/11), o vice-presidente da FecomércioSP e representante da CNC no Conselho Nacional do Trabalho, Ivo Dall Acqua, participou do workshop promovido pelo departamento Jurídico da FENACON. O painel abordou temas de interesse dos sindicatos e demais representados do Sistema, como câmara de arbitragem, atividades econômicas e negociações coletivas.
O Presidente, Renato Mansur, e o Diretor do SESCON-RJ, Maurício Luz, participaram na última segunda (07/11) da abertura do Congresso FENACON 2022, realizado em Brasília com representantes de todo o Sistema SESCON e SESCAP. Uma programação de dois dias para o alinhamento, troca de ideias e para o fortalecimento da federação, que é muito importante para todo o setor empresarial do Brasil. Neste primeiro dia de Congresso, ocorreu a Reunião dos Vice-Presidentes com suas bases e, logo após, deu-se início a Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes da FENACON. A ACR tem como objetivo integrar o Sistema FENACON, apresentar os relatórios dos últimos meses e debater novas medidas que visam a melhoria da atuação.
O Congresso FENACON 2022, reuniu profissionais da área contábil e econômica para debater serviços e ações sindicais e coletivas em prol não apenas das categorias, mas da sociedade.
“É sempre muito produtivo ocorrerem esses encontros, onde tratamos sobre as entidades e ações de sustentação do sistema com as boas práticas e cases de sucessos que podem ser implementados em todos os SESCONs e SESCAPs do país”, declarou o Presidente Renato Mansur.
Na foto, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho; o Diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun; o Diretor da FENACON, Mario Elísio; o Diretor de relações trabalhistas do SESCAP-CE, Gilson Castro; e o Diretor do SESCON-RJ, Maurício Luz.
Fonte: SESCON-RJ
Durante o Congresso FENACON, o Sescon-SP apresentou o case de sucesso da Comissão de Reivindicações Técnicas, capitaneada pelo Sindicato em conjunto com as entidades congraçadas da contabilidade paulista que estuda, identifica entraves e oportunidades no empreendedorismo, debate, busca soluções e dialoga com as esferas do governo.
Os líderes do Sescon-SP abordaram o trabalho de proximidade e de abertura de canais de diálogo com as esferas públicas – do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, como a participação na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o Grupo de Trabalho formado com a Secretaria da Fazenda e a proximidade com órgãos como a Receita Federal da 8ᵃ Região e a Jucesp, além de abordar as conquistas obtidas para a classe contábil e todo o setor produtivo.
O evento reuniu representantes dos 38 Sescons e Sescaps de todo o país nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. E a apresentação foi realizada pelo presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, o vice-presidente Antonio Carlos dos Santos e o vice-presidente Financeiro, Jorge Segeti.
Fonte: SESCON-SP
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