Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promoverá, em 2023, a missão Brasil-Portugal. A iniciativa ocorrerá de 5 a 11 de fevereiro do próximo ano.
Com foco no processo de formação e consultoria para negócios internacionais, a finalidade da missão Brasil-Portugal é fomentar negócios entre Brasil e Portugal por meio dos empresários e desenvolver o know-how para multiplicar as missões enquanto fonte de renda para o sistema FENACON SESCONs-SESCAPs.
Segundo a programação, a comitiva da FENACON, liderada pelo presidente Daniel Coêlho, chegará a Lisboa no dia 5 de fevereiro, quando ocorrerá um coquetel de boas vindas.
No dia seguinte ocorre o evento “Como fazer negócios em Portugal” e visita ao World Trade Center Lisboa (WTC). No dia 7, acontece o “Portugal Tech”, no Taguspark/Microsoft/Lispolis.
No dia 8, haverá visita à cidade de Obidos com almoço seguido de transporte à cidade do Porto. Um dia depois, haverá o evento “O ecossistema Tripeiro”, na cidade do Porto com a Câmara de Comércio da Universidade do Porto.
Já no dia 10, na cidade de Braga, ocorre o evento “Brasil em Portugal”, na Câmara Municipal e Investbraga.
“Será um encontro importante no qual poderemos trocar experiências, dialogar e debater sobre estratégias de implementação de novos negócios entre Brasil e Portugal, sedimentando ainda mais a parceria que já existe entre ambos os países. Acredito que será um sucesso e os profissionais voltarão com maior bagagem e conhecimento”, disse o presidente da FENACON, Daniel Coêlho.
O diretor de Assuntos Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, acompanhou na última terça-feira (8/11) a leitura do relatório do projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que trata do aumento do teto do MEI — Microempreendedor Individual e das MPEs — Micro e Pequenas empresas do Simples Nacional.
No programa FENACON no Congresso da semana, Chamun faz análise do impacto para os pequenos negócios. “O projeto é estratégico porque atende uma demanda urgente das pequenas empresas. A partir do momento que a malha tributária no Brasil tem uma complexidade muito elevada, as MPEs precisam ter um tratamento diferenciado”, reforça o diretor.
Confira a análise!
Na tarde da última quarta-feira (09/11), o presidente do SESCON-GO, Edson Cândido Pinto, concedeu entrevista para a PUC TV, no TJ Goiás, para orientar os microempreendedores corretamente sobre as regras, benefícios e pagamentos com desconto da renegociação da dívida ativa na União.
Confira:
Fonte: SESCON-GO
Pleito do SESCON-MT de prorrogação do prazo por mais 60 dias, a pedido do contribuinte, foi atendido.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação de benefícios fiscais, relacionados aos regimes de tributação pelas entradas, e tiveram os débitos tributários anulados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Instrução Normativa, que traz todo o processo a ser aplicado nestes casos, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11.11).
Até o mês de dezembro de 2019, contribuintes e empresas estavam enquadrados nos regimes de antecipação do ICMS, a exemplo da Estimativa Simplificada, que autorizava cobrança do imposto com carga média sobre as entradas. A Lei Complementar 631 excluiu este regime a partir de janeiro de 2020 e permitiu a convalidação do benefício, com remissão e anistia, desde que fossem cumpridos os requisitos determinados na legislação.
Como os requisitos não foram cumpridos, a PGE está anulando os débitos de ICMS de alguns contribuintes para, após isso, a Sefaz promover o desenquadramento. Segundo a Instrução Normativa, as empresas serão notificadas, via Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), e terão um prazo de até 60 dias para apurar e recolher o ICMS pelo regime normal. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, a pedido do contribuinte.
Para regularizarem a situação fiscal, os contribuintes e as empresas devem apurar o estoque, realizar a apuração normal do ICMS, apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) retificadora e pagar o imposto devido no prazo determinado de até 60 dias.
Para a apuração do tributo, deve ser considerado o prazo decadencial – de cinco anos. O contribuinte também poderá utilizar os créditos, conforme orientações dispostas na instrução publicada.
O procedimento adotado pela Sefaz visa oportunizar ao contribuinte a opção de autorregularizar sua situação, antes de qualquer procedimento fiscal e cobrança de multa punitiva. Além disso, reduz custos e traz facilidade às empresas, uma vez que a Sefaz já vai encaminhar a relação de documentos de arrecadação efetivamente recolhidos.
É importante ressaltar que, antes da publicação da Instrução Normativa, a Secretaria de Fazenda se reuniu com representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon). O objetivo foi apresentar e discutir o assunto, além de tirar dúvidas e permitir que a classe contábil sugerisse ajustes, de forma que o procedimento seja realizado com maior eficiência.
A Instrução Normativa está disponível no Portal da Legislação, da Sefaz. Em casos de dúvidas, os contribuintes ou contabilistas responsáveis pelas empresas podem entrar em contato, por meio dos canais de atendimento disponíveis na opção “Fale Conosco” do site da secretaria.
Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
Com informações do SESCON-MT
Evento reuniu 38 presidentes dos SESCONs e SESCAPs, diretoria da Federação, parceiros e empresários de todo Brasil
O vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Leandro Domingos, e o coordenador da Divisão de Relações Institucionais, Sérgio Henrique Moreira, participaram do jantar de confraternização do Sistema FENACON, realizado na terça-feira (8/11), em Brasília, após dois dias de programação do Congresso FENACON 2022.
Na segunda (7/11), houve a palestra “A importância do sistema sindical”, que teve à frente o representante da diretoria Jurídica e Sindical da CNC, Roberto Luis Lopes Nogueira.
“A Federação exerce papel importante porque também poderá representar diretamente a categoria ao desempenhar um papel constitucional que é a negociação coletiva. Essa organização precisa ter tratamento de conexão, é um caminho de ida e volta. A Confederação está no topo e cabe a ela atuar junto aos órgãos públicos, como Senado, Congresso Nacional e Judiciário atuando contra leis que prejudiquem a categoria”, destacou.
O evento teve continuidade com a palestra sobre os serviços e os benefícios do SESC e SENAC. “O nosso foco é atender da melhor forma os trabalhadores. Todas as ações do SESC visam valorizar a integridade, inovação, acolhimento, excelência e a diversidade. São valores que buscamos incutir em tudo o que fazemos. Lembrando que atuamos nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e assistência. Precisamos identificar quem são as pessoas que têm direito ao SESC para podermos alcançá-las”, disse Ana Márcia Quitério, assessora de Relações Institucionais do Departamento Nacional do SESC.
“Essa é a grande questão pela qual o conhecimento do SESC é importante, saber qual é o raio de atividade de cada instituição”, disse Hugo Leonardo Chave, gerente de Finanças do Departamento Nacional do SESC.
O debate prosseguiu com a gerente de Programas e Diretrizes Educacionais do Departamento Nacional do SESC, Kelly Lima Teixeira. “Não à toa é uma instituição que está presente em todo o país, com mais de 1,5 milhão de atendimentos, mais de mil cursos ofertados somente no ano passado, dessas 401 matrículas gratuitas, assegurando o nosso compromisso social e atendimento às pessoas de baixa renda para qualificar as pessoas. Nessa perspectiva atua em diversos segmentos, como na área de tecnologia da informação, turismo, gastronomia, entre outras. Estamos presentes no país inteiro, com 400 escolas”, destacou.
Já na tarde da terça-feira (8/11), o vice-presidente da FecomércioSP e representante da CNC no Conselho Nacional do Trabalho, Ivo Dall Acqua, participou do workshop promovido pelo departamento Jurídico da FENACON. O painel abordou temas de interesse dos sindicatos e demais representados do Sistema, como câmara de arbitragem, atividades econômicas e negociações coletivas.
O Presidente, Renato Mansur, e o Diretor do SESCON-RJ, Maurício Luz, participaram na última segunda (07/11) da abertura do Congresso FENACON 2022, realizado em Brasília com representantes de todo o Sistema SESCON e SESCAP. Uma programação de dois dias para o alinhamento, troca de ideias e para o fortalecimento da federação, que é muito importante para todo o setor empresarial do Brasil. Neste primeiro dia de Congresso, ocorreu a Reunião dos Vice-Presidentes com suas bases e, logo após, deu-se início a Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes da FENACON. A ACR tem como objetivo integrar o Sistema FENACON, apresentar os relatórios dos últimos meses e debater novas medidas que visam a melhoria da atuação.
O Congresso FENACON 2022, reuniu profissionais da área contábil e econômica para debater serviços e ações sindicais e coletivas em prol não apenas das categorias, mas da sociedade.
“É sempre muito produtivo ocorrerem esses encontros, onde tratamos sobre as entidades e ações de sustentação do sistema com as boas práticas e cases de sucessos que podem ser implementados em todos os SESCONs e SESCAPs do país”, declarou o Presidente Renato Mansur.
Na foto, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho; o Diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun; o Diretor da FENACON, Mario Elísio; o Diretor de relações trabalhistas do SESCAP-CE, Gilson Castro; e o Diretor do SESCON-RJ, Maurício Luz.
Fonte: SESCON-RJ
Durante o Congresso FENACON, o Sescon-SP apresentou o case de sucesso da Comissão de Reivindicações Técnicas, capitaneada pelo Sindicato em conjunto com as entidades congraçadas da contabilidade paulista que estuda, identifica entraves e oportunidades no empreendedorismo, debate, busca soluções e dialoga com as esferas do governo.
Os líderes do Sescon-SP abordaram o trabalho de proximidade e de abertura de canais de diálogo com as esferas públicas – do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, como a participação na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o Grupo de Trabalho formado com a Secretaria da Fazenda e a proximidade com órgãos como a Receita Federal da 8ᵃ Região e a Jucesp, além de abordar as conquistas obtidas para a classe contábil e todo o setor produtivo.
O evento reuniu representantes dos 38 Sescons e Sescaps de todo o país nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. E a apresentação foi realizada pelo presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, o vice-presidente Antonio Carlos dos Santos e o vice-presidente Financeiro, Jorge Segeti.
Fonte: SESCON-SP
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente, Reynaldo Lima, representam a Federação no Rio Innovation Week (RIW), o maior evento de tecnologia, inovação e negócios da América Latina.
Realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) no Rio de Janeiro, o RIW conta com a presença de 700 palestrantes renomados nos 4 dias de programação (8 a 11/11), além de startups e grandes expositores na feira de negócios.
Presidente do Sescap/SE, João Izaias Andrade Oliveira, a vice presidente da Fenacon, Gleide Selma Santos, e o diretor de tecnologia e futuro presidente do Sescap/SE, Francinaldo Rodrigues Santos, participam do Congresso Fenacon 2022, em Brasília/DF. Trarão novidades para o nosso sindicato.
O SESCON/DF teve a honra de participar, nos dias 7 e 8 de novembro, do Congresso FENACON 2022. Evento que reuniu presidentes e diretores dos 38 SESCONs e SESCAPs, além de empresários e demais parceiros, para debater as tendências do setor de negócios.
O principal objetivos do Congresso FENACON deste ano foi discutir assuntos que melhorem a representatividade das Entidades Empresariais ligadas ao Sistema Fenacon, que representa mais de 400 mil empresas brasileiras.
Durante o evento, estavam presentes o presidente do SESCON/DF, Alexandre Alves, a vice-presidente, Rosângela Bastos, Marco Aurélio Torres Gomes de Sá, ex-presidente do SESCON/DF e atual conselheiro deliberativo, a diretora Kátia Bolina Carrião.
Em nosso registro, contamos com a presença do presidente do Sistema Fenacon, Daniel Mesquita Coêlho.
Um momento memorável e que, certamente, trará grandes avanços para todos nós!
SESCON SERRA GAÚCHA
Diretoria do SESCON SERRA GAÚCHA esteve em Brasília participando do Congresso FENACON durante os dia 7 e 8/11, evento que reúniu representantes dos 38 SESCONS e SESCAPS de todo o país.
O atual Presidente do Sescon Serra Gaúcha, Osmar Junior, juntamente com o Diretor Suplente da FENACON, Joacir Reolon apresentam para a Federação o Programa de Qualidade Contábil do Rio Grande do Sul, PQCRS, que é desenvolvido em parceria com o SESCON-RS.
SESCON-ES
Representante do SESCON/ES participam do Congresso da FENACON, em Brasília.
A diretoria capixaba colocará em prática os ensinamentos e as informações recebidas.
Na foto, da esquerda pra direita: Jacintho Soella Ferrighetto, Elido Emmerich Firme (presidente), Tamara Silva Daiello, Evaldo Bortolini e Mario Zan Barros.
SESCON-SC
O Congresso FENACON apresentou cases dos Sindicatos, além de workshop jurídico e debates sobre negociações coletivas e sustentabilidade na representação sindical.
SESCON-RS
O presidente Flávio Ribeiro Júnior, a Vice-presidente de gestão, Lúcia Elena da Motta Haas, o vice-presidente legislativo e institucional, Celso Luft e o gerente executivo, Rui Castiglia, representaram o SESCON RS no Congresso FENACON 2022, realizado em Brasília/DF, onde foram debatidos assuntos como: educação e cultura, políticas estratégicas e legislativas, produtos, serviços e comunicação.
O evento reuniu representantes do sistema SESCONs e SESCAPs de todo o Brasil, incluindo membros do @sesconserragaucha que representaram junto conosco o estado do Rio Grande do Sul.
Presidente do Sescap/SE, João Izaias Andrade Oliveira, a vice presidente da Fenacon, Gleide Selma Santos, e o diretor de tecnologia e futuro presidente do Sescap/SE, Francinaldo Rodrigues Santos, participam do Congresso Fenacon 2022, em Brasília/DF. Trarão novidades para o nosso sindicato.
O SESCON/DF teve a honra de participar, nos dias 7 e 8 de novembro, do Congresso FENACON 2022. Evento que reuniu presidentes e diretores dos 38 SESCONs e SESCAPs, além de empresários e demais parceiros, para debater as tendências do setor de negócios.
O principal objetivos do Congresso FENACON deste ano foi discutir assuntos que melhorem a representatividade das Entidades Empresariais ligadas ao Sistema Fenacon, que representa mais de 400 mil empresas brasileiras.
Durante o evento, estavam presentes o presidente do SESCON/DF, Alexandre Alves, a vice-presidente, Rosângela Bastos, Marco Aurélio Torres Gomes de Sá, ex-presidente do SESCON/DF e atual conselheiro deliberativo, a diretora Kátia Bolina Carrião.
Em nosso registro, contamos com a presença do presidente do Sistema Fenacon, Daniel Mesquita Coêlho.
Um momento memorável e que, certamente, trará grandes avanços para todos nós!
Diretoria do SESCON SERRA GAÚCHA esteve em Brasília participando do Congresso FENACON durante os dia 7 e 8/11, evento que reúniu representantes dos 38 SESCONS e SESCAPS de todo o país.
O atual Presidente do Sescon Serra Gaúcha, Osmar Junior, juntamente com o Diretor Suplente da FENACON, Joacir Reolon apresentam para a Federação o Programa de Qualidade Contábil do Rio Grande do Sul, PQCRS, que é desenvolvido em parceria com o SESCON-RS.
Representante do SESCON/ES participam do Congresso da FENACON, em Brasília.
A diretoria capixaba colocará em prática os ensinamentos e as informações recebidas.
Na foto, da esquerda pra direita: Jacintho Soella Ferrighetto, Elido Emmerich Firme (presidente), Tamara Silva Daiello, Evaldo Bortolini e Mario Zan Barros.
O SESCON/SC se faz presente em Brasília no Congresso FENACON.
O Congresso FENACON apresentou cases dos Sindicatos, além de workshop jurídico e debates sobre negociações coletivas e sustentabilidade na representação sindical.
O presidente Flávio Ribeiro Júnior, a Vice-presidente de gestão, Lúcia Elena da Motta Haas, o vice-presidente legislativo e institucional, Celso Luft e o gerente executivo, Rui Castiglia, representaram o SESCON RS no Congresso FENACON 2022, realizado em Brasília/DF, onde foram debatidos assuntos como: educação e cultura, políticas estratégicas e legislativas, produtos, serviços e comunicação.
O evento reuniu representantes do sistema SESCONs e SESCAPs de todo o Brasil, incluindo membros do @sesconserragaucha que representaram junto conosco o estado do Rio Grande do Sul.
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