Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
O primeiro turno das Eleições 2022 aconteceu no último domingo (2/10). Mais de 120 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher representantes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Para repercutir o resultado das eleições e analisar a nova composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os próximos quatros anos, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, conversou com o Diretor Legislativo da Federação, Diogo Chamun, no programa FENACON no Congresso desta semana.
Diogo Chamun esclareceu alguns impactos que podem ser percebidos com a polarização presente nas eleições de 2022. “A gente percebe isso na eleição do Legislativo, na Câmara e no Senado. Os partidos que integraram essa disputa polarizada, o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PL (Partido Liberal), cresceram”, explicou.
Daniel Coêlho demonstrou preocupação ao analisar as opções de candidatos à presidência da República e o comportamento dos eleitores. “A pessoa acaba olhando algumas potencialidades de personalidades ou não tendo empatia com um candidato por algo que ele falou ou fez em algum momento e deixa de lado o principal objetivo que é a representação do país”.
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O presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, foi o convidado do Fenacon Talks desta semana e conversou com o presidente da Federação, Daniel Coêlho, sobre os desafios e as oportunidades da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados pelas empresas contábeis.
Durante o bate-papo, ao destacar que o setor contábil é um do mais impactados pela legislação, Baptistão ressaltou que, além da conformidade, as boas práticas de proteção de dados trazem diversos benefícios para as organizações, como novas oportunidades de negócios e o ambiente certo para a melhoria das empresas com a eliminação de riscos, o aprimoramento de processos, lucratividade e governança.
Confira:
Fonte: SESCON-SP
Na segunda-feira (03) a Presidente do SESCON/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, juntamente com o assessor jurídico, Willian Holz, estiveram reunidos com o Secretário da Fazenda de Joinville, Flávio Martins Alves, com a Diretora da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Maria Cristina dos Santos Sant’ana e com o Gerente da Unidade de Fiscalização de Tributos, Maico Bettoni, dando continuidade a discussão em torno do ISS Estimativa Fixa para empresas de contabilidade em Joinville.
Essa já é a segunda reunião para tratar do tema, sendo quem uma terceira já está agendada para o próximo dia 14.
Fonte: SESCON-SC
Daniel Coêlho é o entrevistado da edição 162 da revista do SESCON-RJ
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Texto: Maria Cecilia Lima
O FENACON Talks desta semana aborda a importância da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas empresas contábeis. O presidente da Federação, Daniel Coêlho, conversou com o presidente do SESCON-SP, Carlos Alberto Baptistão, sobre o assunto.
Baptistão ressalta o impacto positivo da legislação da LGPD sobre os profissionais contábeis e seus clientes e os diversos grupos beneficiados com a adoção de tal prática. “É muito importante que as empresas se cuidem para que não haja vazamento de dados e documentos que possam complicar o empresário contábil, os empresários clientes e os empregados dos clientes”, explica.
A LGPD, nº 13.709/2018, define regras sobre o uso de dados pessoais do cidadão brasileiro e afeta negócios de praticamente todas as áreas. O setor de contabilidade é uma delas, tendo em vista que trabalha com informações de inúmeros funcionários em documentos como folha de pagamento. As punições vão de advertências a uma multa no valor de 2% do faturamento anual da empresa (limitado a R$ 50 milhões).
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05 DE OUTUBRO – DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Presidente da FENACON ressalta a importância ter um profissional contábil prestando consultoria adequada, principalmente aos novos negócios abertos por pessoas sem conhecimento do mercado
A pandemia de covid-19 promoveu um cenário de avanço do empreendedorismo no Brasil, mas ao mesmo tempo em que muitas empresas foram abertas, sobretudo os MEIs, o número de mortalidade também cresceu. Segundo dados de setembro do governo federal, foram abertas 368.175 empresas no país. Na contramão, a mortalidade dos novos negócios também avança. No mesmo período, foram fechadas 161.064 empresas.
Na avaliação do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Daniel Coêlho, muitos negócios, especialmente na pandemia, foram abertos por pessoas que, eventualmente, perderam seus empregos e ainda não possuíam conhecimento dos mercados que escolheram.
“É preciso sempre ter um profissional contábil prestando consultoria adequada para a tomada de decisões de forma assertiva no empreendedorismo. São informações geralmente fundamentais para que o empreendedor tome decisões dos produtos, de onde deve investir, como investir, entre outros. Outro fator relevante é que com a pandemia o empreendedorismo se descentralizou, podendo ser feito de forma online, ou em qualquer outro lugar. Ter essa visão, entender como funciona o mercado que vai investir, e verificar onde está, é fundamental. O mundo digital também facilitou a descentralização do ponto fixo, e isso ajuda muito o empreendedor a crescer e a não fechar negócios”, destaca.
REFORMA FISCAL
Para além dessa questão, o especialista defende a necessidade de uma reforma fiscal, pois muitas empresas sofreram um impacto negativo nas suas receitas, vendas ou prestação de serviços. “Penso que poderia ser um momento no qual a Receita Federal ou o próprio governo federal pudesse criar algum tipo de incentivo fiscal para as empresas que tiveram seus impostos atrasados. O governo tomou algumas medidas, como o juros zero em alguns municípios e estados, mas acho que seria muito importante a melhoria da questão tributária, com a criação de um parcelamento especial. Isso tudo poderia contribuir de forma positiva”, conclui Coêlho.
Um levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br aponta que somente 32% das empresas brasileiras desenvolveram uma política de privacidade que informa como os dados pessoais são tratados. Por outro lado, apenas 29% estabeleceram alguma política de uso de dados pessoais de funcionários e apenas 28% fizeram alterações em contratos vigentes para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
E quem pensa que essa realidade só se dá na área privada está enganado: no segmento governamental, 41% dos órgãos federais e estaduais não têm pessoa ou departamento especializado pela implementação da Lei.
Na visão de Carlos Alberto Baptistão, presidente do Sescon-SP, é fundamental que a lei seja disseminada e implementada por cidadãos, empresas e instituições públicas. “No universo das grandes corporações, muito desse processo já está avançado, afinal, diversas organizações tiveram que se adequar para atendimento ao mercado internacional, mas agora as atenções devem ser direcionadas para os pequenos negócios, que carecem dinheiro, conhecimento e apoio para essa adaptação”, diz ele.
As empresas de Contabilidade são afetadas diretamente pela LGPD, tendo em vista que a informação é o seu ativo mais valioso e, pela natureza do negócio, lidam diretamente e diariamente com dados sensíveis de pessoas físicas e jurídicas, o que sempre exigiu cuidado, mas que agora deve ser redobrado em razão da nova legislação.
“Até o momento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, órgão governamental responsável por fiscalizar a LGPD, tem adotado uma postura educativa e de conscientização sobre a lei, o que é bastante benéfico, já que a maioria das empresas brasileiras são micros e pequenas e tem grandes desafios e dificuldades de acesso à informação. Contudo, é preciso estar alerta, pois a expectativa é que a aplicação de multas – que podem ir de 2% do faturamento a R$ 50 milhões – tenha início no mês de outubro”, comenta Baptistão salientando que, neste cenário um aspecto positivo é a consideração do tratamento diferenciado dispensando aos pequenos negócios, conforme previsão na Constituição Federal, vez que a Resolução CD/ANPD 2, publicada no início deste ano, estabeleceu condições especiais e simplificadas para facilitar a aplicação da LGPD pelas empresas de pequeno porte e startups, o que deve trazer segurança jurídica e redução de custos para essa grande parcela de organizações.
“Nessa jornada de implementação e solidificação, contudo, um importante ponto que vem sendo debatido pela esfera pública e a sociedade é a dosimetria das multas, que deve considerar danos e gravidades das faltas, os aspectos doloso e culposo e as intenções e ações administrativas e técnicas realizadas pelas empresas. Ao lado da iminência das penalidades, o empresário deve ainda considerar o aspecto competitivo do seu negócio, pois, levando em conta a necessidade de criação de um amplo ecossistema de proteção de dados no país, as grandes empresas devem exigir o mesmo alinhamento de seus clientes e fornecedores, o que impactará todo o mercado, inclusive os pequenos negócios”, pontua o dirigente do Sescon-SP.
Da Redação do Portal Dedução
Na última segunda-feira (3/10), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, realizou uma visita institucional à sede da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) no Rio de Janeiro. Daniel Coêlho foi recebido pelo presidente da Fundação, Antonio Carlos Pinheiro e dois diretores a fim de estreitar relações entre as entidades.
Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente da região Sudeste da FENACON, Guilherme Tostes; o diretor de Negócios, Carlos Mapurunga; o diretor de Educação e Cultura, Ricardo Monello; e o superintendente, Josué Tobias.
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de reunião com as diretorias do Sesc e Senac nesta segunda-feira (3/10) no Rio de Janeiro. O objetivo foi firmar um convênio com o Senac e estreitar ações junto ao Sesc.
Também estiveram presentes no encontro o diretor de Negócios da FENACON, Carlos Mapurunga; o diretor de Educação e Cultura, Ricardo Monello; e o superintendente, Josué Tobias.
O SESCAP/PE marcou presença no 3º ENCONAPE – Encontro de Contabilidade do Agreste de Pernambuco, em Caruaru, no dia 30 de setembro.
Um importante evento para classe contábil pernambucana com a presença de grandes nomes da contabilidade. No dia, representante do SESCAP/PE participaram ativamente do evento, com destaque para presença do presidente do SESCAP/PE, Christian Watanabe e do vice-presidente, Érico Pinto.
Fonte: SESCAP-PE
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