Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
Marcamos presença na V Conferência Paraense de Contabilidade – Tapajós, realizada nos dias 29 e 30 de setembro em Santarém.
Nosso diretor Eugênio Hamoy fez o registro com o presidente do CRC-PA, Ian Blois; Neusa Martins conselheira Estadual do CRCPA, e Dilma Martins, empresária Contábil em Santarém.
Fonte: SESCON-PA
A FENACON e o SESCON-SP enviaram um ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, Josué Carlos Oliveira, na última terça-feira (27/9), com cinco pleitos de interesse das categorias representadas.
As Entidades solicitaram a Inserção do campo ‘Função ou Cargo’ na CTPS Digital, apontaram as divergências de dados na CTPS Digital, principalmente em registros antigos, sinalizaram a demora no reembolso do salário-família e salário-maternidade.
Sugeriram ainda a possibilidade de consulta pelo empregador se o seu empregado está aposentado, além da correção do auxílio alimentação com valores diferenciados. As demandas têm como objetivo melhorar o empreendedorismo nacional.
Confira na íntegra:
A facilidade e agilidade nas transações bancárias proporcionadas pelo PIX desde que foi lançado, em novembro de 2020, impulsionou a abertura de contas bancárias e uma adaptação rápida pela população. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC), em um ano de uso, a ferramenta superou as operações realizadas por TEDs, DOCs adicionado aos boletos e cheques. Neste período, as transações via PIX movimentaram quase R$ 4 trilhões.
Segundo as últimas informações divulgadas pelo BC, até julho deste ano foram cadastradas 478 milhões de chaves, o número é mais que o dobro da população brasileira, que é de 214,9 milhões, sendo que 95% são chaves de Pessoa Física. Entretanto, as pessoas jurídicas precisam redobrar a atenção ao Convênio ICMS 50/22, publicado no Diário Oficial DA União (DOU) de 11 de abril de 2022, que passou a permitir a Receita Estadual de verificar as transações realizadas pelos clientes via PIX, mesmo que o CNPJ ou o CPF não esteja inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS
Da mesma maneira como ocorre com cartões de crédito e débito, todas as operações do PIX deverão ser amparadas de documento fiscal. “Com isto, as empresas têm que adequar seus sistemas e informar que o pagamento foi realizado através de PIX, uma vez que os bancos também são obrigados a informar aos órgãos a movimentação”, explica o empresário contábil e 2º vice-presidente do SESCAP-LDR, Marlon Marçal.
O convênio ICMS 50/2022 firmado pelos Estados inclui nas regras de fornecimento de informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamentos, além das transações com cartões de débito e crédito, as transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo (PIX), realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou pessoas físicas inscritas no CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Algumas situações importantes referentes às movimentações bancárias através do PIX, estão diretamente ligadas às empresas do Simples Nacional, que no caso de acontecer omissão de receitas e for constatado pelo órgão fiscalizador, o tributo não poderá ser pago dentro da alíquota do Simples, mas sim através do recolhimento do ICMS, com alíquota de 18% conforme art. 13, XIII, f da LC 123/06”, ressalta o Presidente do SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia.
Outro fator definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é que as receitas estaduais exigirão dos bancos todas as movimentações via PIX retroativas ao ano de 2022, ou seja, o Convênio 50/22 passou a valer este ano, porém as transações poderão ser fiscalizadas desde que a ferramenta passou a vigorar no Brasil.
“Os bancos estão obrigados a emitirem ao Fisco Estadual todas informações de pagamentos via PIX ou qualquer outra transação de pagamento eletrônico, portanto as empresas devem manter as informações fiscais amparadas em toda a movimentação bancária”, destaca Marçal e acrescenta que as transações não incluídas no documento fiscal à tributação podem chegar a 25% a mais de multas e juros.
Fonte: Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (SESCAP-LDR)
Na última quinta-feira (29/9), a vice-presidente da FENACON na Região Norte, Cleide Rodrigues Barreto Matheus, representou a Federação na posse da nova diretoria do Sescon-RR. A gestão 2022-2026 é presidida por Audry Torres dos Santos.
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da 7ª edição do Egescon – Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis. O evento foi realizado na sexta-feira (30/9) pelos SESCON-RS e SESCON-SG no Centro de Eventos de Nova Petrópolis no Rio Grande do Sul.
A Federação estava presente com estande na feira de negócios como uma das patrocinadoras Master do evento.
Esta edição do Egescon abordou assuntos como 5G, big data e inteligência artificial (AI) a fim de ajudar empresas a se adaptarem às mudanças no ambiente de negócios.
O diretor Social e de Eventos da FENACON, Tiago Dal Corno, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, e o diretor suplente, Joacir Luis Reolon, também participaram do evento.
O presidente do SESCON GF, José Carlos de Souza, e o representante do Conselho Fiscal, Dauri Ivamir dos Santos, estiveram em Foz do Iguaçu para o Encontro das Empresas de Serviços do Paraná (Enescopar).
Nossos representantes participaram de painéis para troca de conhecimento, palestras e debates técnicos.
Durante o evento, o presidente do SESCON GF foi escolhido como jurado do “Hackathon Enescopar”, em que equipes foram convidadas a desenvolverem soluções inovadoras ao segmento contábil, a partir das dores dos empresários do setor.
Após 36 horas de trabalhos, as equipes multidisciplinares, compostas por desenvolvedores de softwares, designers, profissionais de marketing e acadêmicos, apresentaram seus cases de inovação para o setor contábil à banca de jurados.
O Enescopar é realizado a cada dois anos e já reuniu, em quatro edições, mais de 2.000 empresários de todo o Brasil.
Fonte: SESCON GF
FENACON, CFC e Ibracon divulgaram manifesto na noite de quarta-feira (28/09). “Nós sempre lembramos que estaria fora de cogitação qualquer tipo de ônus que recaísse nas obrigações contábeis e nos contribuintes”, disse o presidente da FENACON, Daniel Coêlho.
Confira as matérias:
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao jornal Bom Dia Ceará sobre restituição de Imposto de Renda. A matéria foi publicada na última terça-feira (27/9). O quinto e último lote de restituição será realizado nesta sexta-feira (30/9). De acordo com a Receita Federal, mais de 1 milhão de pessoas receberão o benefício.
Daniel Coêlho aconselha que o valor recebido seja investido em quitação de dívidas, principalmente aquelas com juros altos ou parcelas atrasadas. Caso não existam dívidas, o melhor é investir em gastos a curto prazo, como o pagamento de impostos e festas de fim de ano. Outra opção é aplicar o dinheiro para uma viagem de férias.
Assista à matéria completa: https://globoplay.globo.com/v/10969795/
A pedido do presidente da Fenacon, Senhor Daniel Coêlho, informamos que, no dia 26 de setembro, a Fenacon enviou ofício aos candidatos à Presidencia da República, Senhores (as): Ciro Gomes, Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Messias Bolsonaro e Simone Tebet com 11 (onze), propostas para melhoria do ambiente de negócios.
OF. P. 130- Comunicado sindicatos – ofício presidenciáveis
Na manhã de terça, 27/09/2022, o presidente do Sescap/SE, João Izaias, e a vice presidente da Fenacon, Gleide Selma, participaram do almoço do Fórum Empresarial de Sergipe.
Na oportunidade, foi proferida palestra sobre os 02 anos de entrada em vigor da LGPD, impacto e perspectivas para as organizações.
Fonte: SESCAP-SE
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