Brasília, 27/01/2020 – edição 4505

“As ideias dos homens não dependem de seus cérebros e sim do lugar que ocupam no mundo.” (Monteiro Lobato)

Presidente do CRCSP recebe visita institucional dos presidentes da FENACON e INSTITUTO FENACON

A visita, de caráter institucional, teve como objetivo o estreitamento de relações e a discussão de estratégias de atuação conjunta em prol da profissão contábil

SESCON-PB leva demandas da classe contábil em reunião com a Junta Comercial

No encontro, que contou também com a presença do CRCPB, foi proposto um evento com as entidades para difundir as informações para os empresários contábeis

SESCAP LONDRINA orienta contribuintes a atentarem-se as declarações de Fevereiro

O especialista tributário e professor no SESCAP-LDR, Rômulo Albuquerque comenta que em geral para 2020 as regras permanecem as mesmas em relação aos anos anteriores, porém vale alguns apontamentos

SESCON-PA marca presença na posse de subsecretário da Sefa

A posse do novo subsecretário de Administração Tributária da Sefa, o auditor fiscal de receitas estaduais Eli Sòsinho Ribeiro aconteceu na quinta-feira 23

Pequenos negócios tem até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019

Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

Presidente diz que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação

Governo prega revolução digital, mas trava em serviços básicos à população

Neste mês, também houve pane nos serviços da Receita Federal.

Alheio às MPs do governo, Congresso priorizará reforma tributária

Parlamentares retomam atividades em fevereiro. Ideia é tocar pauta no primeiro semestre para que ela não esbarre nas eleições de outubro

Depois do INSS, Receita Federal também pode entrar em colapso, alerta associação

Órgão público perdeu mais de um terço de seus funcionários em um período de dez anos; mais de 21 mil cargos estão vagos

Projeto isenta empresas do pagamento de PIS e Cofins sobre meia-entrada

Justificativa é que setor cultural precisa ter compensações pela meia-entrada.

Grupo liderado por Marcos Cintra vai propor reforma tributária com imposto digital

O texto será apresentado para o grupo “Muda, Senado!”, que tem como principais bandeiras a defesa da Operação Lava Jato e críticas ao STF

Peso dos impostos, sonegação, pirataria e informalidade são desafios da reforma tributária

Propostas de reforma tributária que estão em trâmite no Congresso Nacional não se debruçam sobre o peso dos impostos para novos negócios e empregos

Pedidos de recuperação judicial caem 1,5% em 2019

Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 2018

Bolsonaro descarta ”imposto do pecado” sugerido por Paulo Guedes

”Não tem como aumentar a carga tributária no Brasil”, garante o presidente ao falar sobre o ”imposto do pecado”

Projeto dispensa regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas

Por altos custos de investimento, projeto dispensa o cumprimento de regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas.

Partidos têm de regularizar a situação na Receita Federal

Entre os documentos exigidos está a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Sem ela, as legendas ficam impedidas de registrar candidaturas

Igrejas evangélicas devem R$ 420 milhões em impostos

As pendências com a Receita, no entanto, são questionadas na Justiça

Projeto proíbe empresas que descumprem cotas de firmar convênios com o setor público

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa das Pessoas com Deficiência

Trabalhador demitido que tem CNPJ aberto não recebe seguro-desemprego

Somente em 2019, segundo o Ministério da Economia, 5.363 solicitações de seguro-desemprego foram negadas

Fila do INSS faz os aposentados pagarem mais Imposto de Renda

Valor alto dos atrasados tem provocado desconto do imposto maior na fonte

Combustível caro emperra aviação

Alta carga tributária e excesso de judicialização são outros entraves para o setor

Brasil cria 644 mil empregos formais em 2019, melhor resultado em 6 anos

Em dezembro de 2019, foram registradas 307.311 demissões.

Incentivo a fontes de energia vai custar R$ 5,6 bilhões aos consumidores em 2020, diz Aneel

Subsídio, bancado por meio de encargo na conta de luz, beneficia energia eólica, solar, de biomassa e carvão

Governos de Brasil e Índia querem mais do que dobrar o comércio bilateral

Em documento conjunto líderes dos dois países manifestaram a ”confiança” de alcançar a meta de US$ 15 bilhões na corrente de comércio que, em 2019, somou US$ 7,1 bilhões

OCDE espera lançar imposto digital global ainda em 2020

Países europeus estão divididos quanto a taxar gigantes de tecnologia americanas, como Amazon, Google e Facebook

Recuperação da economia global deve ser difícil apesar de animação nos mercados

Pesquisa com 500 economistas de 46 países mostra que acordo comercial entre EUA e China não reduziu incertezas

PARÁ

– Certificação digital se torna obrigatório nos processos de registro mercantil no Pará

– Jucepa apoia a regulamentação do descarte de documentos já digitalizados

– Pará tem 8,3 mil empresas fora do Simples

GOIÁS

Contadores reclamam da demora de análise de processos na Junta Comercial

MATO GROSSO

– Queda de braço: Secretário diz que aumentos maiores que 4% são margem de lucro

– Modernizar o registro mercantil tem papel essencial para o desenvolvimento

DISTRITO FEDERAL

Habitantes de Brasília devem R$413 milhões em impostos atrasados

SANTA CATARINA

MEIs de Criciúma podem retirar Nota Fiscal Eletrônica gratuitamente pela internet

MARANHÃO

Mais de 50 empresas são intimadas a recolher R$ 5,3 milhões de ICMS devido

SÃO PAULO

– Abertura de empresas cresce 18% em 2019 em Ribeirão Preto

– Santo André responde pela maioria dos empregos gerados no ABC em 2019

– São Paulo incentiva investimento e estimula a modernização da indústria paulista

PIAUÍ

Governador Wellington Dias discute em Brasilia alongamento de dívida

MINAS GERAIS

Prefeitura de Uberaba já arrecadou mais de R$ 40 milhões com o IPTU

PERNAMBUCO

Pernambuco é o mais competitivo do Nordeste, diz estudo da Amcham-Brasil

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro é a cidade com pior índice de empregos formais em 2019

MATO GROSSO DO SUL

Jucems apresenta resultados da Junta Digital em Encontro Nacional realizado no MT

RIO GRANDE DO SUL

– Junta Comercial disponibiliza estande para informações no Fórum de Desenvolvimento Econômico

– Governo do RS reduz impostos para setores estratégicos da região

ACRE

Acre apreendeu quase R$ 2 milhões em mercadorias em 2019, aponta Receita

TOCANTINS

Jucetins registra primeiro envio de escrituração de empresa feito online

SERGIPE

Jucese disponibiliza manual de registro de livros digitais

Recuperação judicial pode ser arriscada para o produtor, alerta analista

Ricardo Alfonsin afirma que agricultores e pecuaristas precisam ter certeza de que é o melhor caminho e procurar profissionais adequados

Receita Federal publica lista com homologados para primeiro curso do ITR de 2020

O treinamento é realizado com servidores municipais em efetivo exercício no cargo designados pelas prefeituras que possuam convênio ITR

O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade

Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva

Harmonização do Brasil ao padrão OCDE de preços de transferência

Por Diego Fischer

Conciliação possível

Serão necessárias muitas alterações na PEC 110 para que ela possa se conciliar com a boa e simples PEC 45

A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? SIM

Equiparar o inadimplente ao sonegador é um convite à fraude

A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? NÃO

Apenas devedores contumazes sofrerão sanções mais severas

A conduta profissional e responsabilidade na atuação do perito

Função de relevância imprescindível, o perito traduz para o juiz as informações de uma empresa ou de uma contabilidade. Confira no conteúdo do vídeo.

Decreto permite que CGU e TCU acessem dados sigilosos do Ministério da Economia

O decreto regulamentando o compartilhamento de informações foi publicado em edição-extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/1).

Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária

Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.

Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS

Segundo a juíza, ficou comprovado que houve quitação do débito

Ação no STF contesta competência da Receita para reconhecer vínculo empregatício

ADPF contesta decisões do Carf e das DRFs

Juiz absolve empresários de corrupção ativa por “extorsão” de servidores

Empresário que pagou propina a fiscais foi absolvido do crime de corrupção ativa

Por que executivas mulheres se divorciam mais

Conseguir um emprego de ponta aumenta drasticamente as chances de divórcio das mulheres, mesmo em países igualitários. Por que isso não acontece com os homens?

Trabalho intermitente pagou em média menos de um salário mínimo em 2018

Estudo mostra ainda que 40% dos vínculos que estavam ativos em dezembro de 2018 não registraram nenhuma atividade no mês.

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade