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Postado por Sescon ES em 08/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 08 de abril

Brasília, 08/04/2020 – edição 4555

“As angústias mais cerradas deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança.” (Coelho Neto)

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Medidas Trabalhistas para a Preservação do Emprego e RendaPresidente da FENACON, Sérgio Approbato, recebeu o Secretário do Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, para tirar dúvidas sobre as medidas. Assista aqui

HOJE o presidente da FENACON, Sérgio Approbatto, participa de live onde vai comentar sobre os impactos das medidas tomadas pelo governo para o setor produtivo do nosso país. É nesta quarta (08), às 16h no Instagram (@quickbooksbr). Não perca!

Funcionário em home office deve receber vale refeição?De acordo com Marcio Shimomoto, presidente do Instituto Fenacon, mesmo que os funcionários não estejam dentro das empresas, eles continuam cumprindo seus horários e exercendo normalmente suas atividades. SESCON-MG alerta para tentativa de golpeO SESCON-MG faz um alerta a todos os associados e vinculados sobre criminosos que estão tentando aplicar golpes em empresas ao se passarem por integrantes da entidade Entrega do IR foi prorrogada, mas contribuinte deve finalizar o quanto antes, avalia SESCAP-PRSobre esse assunto a CBN Curitiba conversou com o presidente da entidade, Alceu Dal Bosco. Prorrogação da quarentena no Estado de São PauloCom relação as recentes Medidas Provisórias, 927 e 936, o SESCON-SP mantém contato diário com os SEAACs para um possível termo aditivo da Convenção Coletiva Serviços contábeis são mais necessários na criseNa crise, o contador é o médico do seu negócio. A frase é o slogan de uma campanha de valorização do serviço prestado pelo profissional contábil. A ação é do SESCON-RS. Comunicado aos associados referente a abertura dos escritóriosO SESCON CAMPINAS, através deste comunicado, busca esclarecer o atual cenário relacionado à proibição Inscreva-se na palestra sobre Estratégias Emergenciais Tributárias e Trabalhistas em tempos de coronavírusAinda estão abertas as inscrições para a palestra on-line e gratuita que ocorrerá hoje, dia 8, às 17h

Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débitoOs estados também foram autorizados a adiar o pagamento das dívidas junto à União Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negóciosA matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados Secretaria de Previdência prorroga prazo para envio dos demonstrativos obrigatóriosMedida visa atender dificuldades operacionais diante da pandemia da Covid-19 Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doençaSegurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresasImposto sobre grandes fortunas e a instituição de um empréstimo compulsório geram críticas de tributaristas Empresários querem manter benefícios do governo após fim da crise do coronavírusSetores que pleitearam mudanças apostam em perenizar novas regras, como flexibilização da legislação trabalhista

Governo prevê liberar R$ 6 bi de fundos constitucionais em empréstimos ao pequeno empreendedorExpectativa é de que sejam contratadas 85 mil operações com recursos dos fundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Microempreendedor Individual (MEI) também deve entregar a declaração de IRA data de entrega passa ser igual a nova data do IR pessoa física, que será dia 30 de junho de 2020 Projeto suspende pagamento de empréstimo bancário a microempreendedoresPela proposta, a cobrança ficará suspensa por, no mínimo, três meses ou até que termine o estado de calamidade pública Após decisão de STF, Maia defende negociação direta entre patrão e empregado para corte de jornadaPresidente da Câmara acredita que o ideal seria dar preferência por acordo coletivos, envolvendo sindicatos, mas permitindo a validade de negociações diretas com trabalhadores Receita cobra IR sobre valores recebidos de trustEntendimento está na Solução de Consulta nº 41, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) Precisamos entender que fazemos parte de um grande ecossistema, diz empresário por trás do Não Demita!Daniel Castanho, presidente do conselho e um dos fundadores da Ânima Educação, lançou o movimento de empresas que se comprometeram a não demitir funcionários até fim de maio. Fipe constata que crise do coronavírus agrava situação das empresasSegundo Carlos Rocca, metade das empresas com maior liquidez do País e em funcionamento não se sustentaria por longo período Coronavírus: auxílio de R$ 600 já pode ser solicitado por aplicativo; entenda as regrasO governo iniciou nesta terça-feira (07/04) o cadastramento de trabalhadores autônomos Consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF é abertaCrédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril. Projeto isenta entrega por aplicativo de qualquer tributação durante pandemiaPelo texto, a isenção valerá enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Preservar caixa é o novo mantra das startupsObjetivo é voltar ao equilíbrio entre receitas e despesas até passar a tempestade Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatáriosObjetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de soluções fáceis a empresários em tempos de crise econômica. CNI apoia redução do imposto de importação, mas alerta para insegurança jurídicaGoverno já editou três resoluções sobre desabastecimento com base em tratado da Aladi, sem amparo na norma do Mercosul, negociada e assinada pelo Brasil Queda de receitas próprias dos Estados e municípios pode chegar a 50%Governadores e prefeitos estão sob o risco da retomada de uma espiral negativa, acompanhada pelo atraso dos salários e dos pagamentos a fornecedores Calculadora do INSS está de volta após se adequar às mudanças da Nova PrevidênciaSimulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de aposentadoria por idade e 5 de por tempo de contribuição Transportadores reivindicam linhas de crédito e flexibilização dos impostosMais de 20% dos entrevistados responderam que realizaram demissões já em março

CEOs ajudam a qualificar pequeno varejoIniciativa de Guilherme Weege, da Malwee, com apoio de 7 presidentes de empresas, mira também compra local

Dicas para trabalhar em casaHome office é uma realidade para vários trabalhadores em momento de pandemia. Confira dicas e cuidados.

PERNAMBUCO

– Oposição quer lei para parcelamento do IPTU no Recife

– Indústrias têm dificuldades para manter produção e vendas caem

– Prefeitura amplia prazo para renovação de alvará do transporte complementar em Petrolina

– Sefaz-PE cria e-mail para ajudar os contribuintes com processos administrativos tributários

SÃO PAULO

– Covas diz que mantém cobrança de IPTU durante crise do coronavírus em São Paulo

– Nova Odessa prorroga prazo para pagamento de ISSQN

– Campinas publica prorrogação do ISS para pequenos e micros empreendedores

– Nova Odessa prorroga prazo para pagar ISSQN e suspende multas e juros sobre tributos

ALAGOAS

– Com serviços presenciais suspensos até 20 de abril, Juceal reforça entrada online de processos

– Prestadores de serviços podem emitir notas fiscais durante a quarentena

CEARÁ

Microempresas crescem 24% no primeiro trimestre de 2020

RIO GRANDE DO SUL

AL fará interlocução entre empresários e governo para flexibilizar restrições

ACRE

– Prefeitura prevê isenção de IPTU, ISS e outros tributos como medida de combate à Covid-19 em Rio Branco

– Cidades do AC receberam mais de R$ 30,4 milhões em repasses no mês de março

DISTRITO FEDERAL

– Cooperativas do DF querem prorrogação de ICMS dada a empresas

– GDF encaminha criação do Refis 2020 à Câmara Legislativa

– Junta Comercial flexibiliza processos para auxiliar empresários à distância

RONDÔNIA

Rede de supermercados anuncia que só clientes com máscaras poderão entrar a

ESPÍRITO SANTO

Vitória declara estado de calamidade pública

MINAS GERAIS

– Uberaba decreta estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus

– Hotéis que devem impostos à PBH podem ser convocados para ajudar na pandemia

MATO GROSSOEmpresários entram na Justiça para que prefeito autorize reabertura do comércio em Tangará da Serra RORAIMABoa Vista adia pagamento de IPTU, taxa de lixo e prorroga prazos de benefícios SANTA CATARINAPrefeitura de Criciúma retoma atividades com restrições no atendimento RIO DE JANEIRORio define 30 municípios que poderão retomar atividades comerciais MARANHÃOPor conta do novo coronavírus, cobrança do IPTU 2020 é adiado em São Luís

Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterináriosO prazo curto para que o Senado vote a MP 903/2019 já provoca a movimentação da Frente Parlamentar da Agricultura Queda nas exportações de soja dos EUA ameaça expandir estoquesGrão brasileiro está mais barato que o americano no mercado mundial, o que dificulta as vendas do país. Produtor rural conta com dois novos serviços digitais, disponíveis no portal do governoSem sair de casa, de forma simples e ágil, o cidadão já pode acessá-los e solucionar suas demandas

MP 931/2020 e PL 1.179/2020, alterações nas normas societáriasPor Fátima Bonassa Medida Provisória no 936 – suas aplicações e consequências para o setor de bares e restaurantesEspecificamente, o setor de bares e restaurantes foi um dos segmentos diretamente afetados A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digitalPor Gustavo Ramos e Luiz Navarro Medidas tributárias durante o coronavírusPor Emmanuel Biar Debutando a ilegalidade: 15 anos de ilegalidade na cobrança do ITBIPor Rubens Ferreira Jr. Ajuda demora, empresas perdem o fôlegoCrise das montadoras é um bom indicador do alastramento da crise em março Coronavírus e transformações no trabalhoPor Andréia Guerin

Contribuintes buscam prorrogação de pagamentos do Funrural e da CPRBEmpresas excluídas da Portaria nº 139 se mobilizam pelo benefício Justiça destina R$ 2,5 bi da corrupção para SaúdeDecisões repassam verba de acordos com delatores para compra de equipamentos e testes no combate ao novo coronavírus Associação de contribuintes não consegue suspensão de tributos no DFA decisão liminar é do juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF. Empresa consegue prorrogar pagamento de tributos Federais para manter trabalhadoresDecisão da JF/DF lembra que pandemia da covid-19 é pior momento desde a 2ª Guerra. Moro cita Al Capone ao pedir veto de Bolsonaro em mudança de julgamento no CarfO Carf é o órgão que julga recursos de empresas e pessoas físicas que entram na mira da Receita Federal Moraes dá prazo para estados comprovarem uso de verba de dívidas com a UniãoEm todos os casos, condição foi destinar o dinheiro para o combate ao coronavírus. Empresas acusadas de fraudar R$ 600 milhões em impostos seguem investigadasJustiça decidiu a favor do pedido do Ministério Público do Estado do Rio CNT questiona MP que reduz contribuições de empresas ao sistema SA Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional trechos da Medida Provisória 932/2020 É válida concessão de drawback a empresa em licitação internacionalMinistra Regina Helena Costa foi a relatora do recurso na 1ª Turma do STJ IFood derruba liminar que o obrigava a pagar entregadores afastados por coronavírusAção do TRT-2 pediu auxilio financeiro de R$ 1.045,00 aos entregadores

Entenda como devem ser feitas prescrição e compra de remédios na quarentenaRemédios controlados só podem ser vendidos mediante assinatura eletrônica gerada por certificado ICP

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade