Confira as principais Notícias da FENACON

Postado por Sescon ES em 16/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 16 de março

Brasília, 16/03/2020 – edição 4538

“As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios.”(Padre Antônio Vieira)

Confira aqui o que foi destaque da semana passada no Congresso Nacional

Campanha Contador Amigo da Criança 2020 é lançada pelo SESCON SUDOESTE GOIANOTambém foi feita a premiação da campanha 2019 pelo maior número de doações Cascavel lança campanha do Fundo para a Infância e AdolescênciaO diretor regional do SESCAP-PR Diego Paim representou a entidade no lançamento da campanha Contadores lotam plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau para reivindicar pelo ISS fixoO presidente do SESCON BLUMENAU, Nelson Mohr, pediu apoio da Câmara para regulamentação da legislação que permite empresas contábeis recolherem ISS fixo

Simplificação de processos pelos Bombeiros Militar de Santa Catarina é apresentada durante o Fórum SimplificaO presidente do SESCON GF, Darley Grando, afirmou que será mantido o trabalho, por meio de reuniões, para apresentar as vantagens aos municípios na integração com o REGIN. Reunião das entidades sobre Coronavírus – Covid 19O diretor Institucional do SESCAP LONDRINA, Jair Vicente da Silva, representou a entidade na reunião para estabelecer formas para a comunidade de Londrina e região nos próximos 120 dias de evitar pânico e superlotação nas unidades de saúde. SESCON-MS realiza Café da Manhã com EmpresáriosA iniciativa, apresentada pelo presidente Roberto Amorim, detalhou aos participantes a atuação do sindicato SESCON-RJ suspende próximos eventos agendadosMedida visa a redução do risco de contaminação pelo coronavírus

Pandemia de coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas demonstrações contábeisA pandemia de coronavírus está causando prejuízos incalculáveis à saúde da população mundial e à economia global Governo estuda adiar o recolhimento de impostos de empresasObjetivo da medida é dar liquidez às companhias afetadas pelo impacto da crise do vírus Sebrae age para reduzir impacto do Coronavírus nos pequenos negóciosInstituição criou um grupo de trabalho e iniciou atuação junto às instituições setoriais e no atendimento direto aos empresários

Segurança do Trabalho: Governo altera normas para micro e pequenas empresasMicro e Pequenas empresas passam a ser dispensadas de NRs previstas na Segurança do Trabalho. Contra coronavírus, Firjan pede crédito e mais prazo para impostosPara presidente da entidade, insistir nas reformas econômicas, como tem dito o ministro da Economia, Paulo Guedes, é insuficiente Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feiraExpectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita Federal entreguem a proposta do governo sobre o tema Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feiraProposta simplifica regras do contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens Devolução de imposto em tempo real torna sistema tributário mais justo, diz especialistaA PEC prevê um sistema de devolução de tributos para os mais pobres. Coronavírus preocupa pequenas e micro empresasSegundo sindicato, governo deveria fornecer crédito e prazo maior no pagamento de impostos Sem correção desde 2015, tabela do IR faz brasileiro pagar mais a cada anoSegundo Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 é de 109,63% IR 2020 permite mais opções para doar parte do imposto devidoA partir de agora, será possível doar a fundos ligados ao Estatuto do Idoso, até o limite de 3% do imposto devido

Governo quer usar R$ 21 bi do PIS/Pasep parado em contasUma das opções avaliadas é que esse montante seja direcionado aos cofres da União, conforme foi feito no passado com os instrumentos dos compulsórios Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiroForam 37,3 mil no 1º mês da norma sobre serventias extrajudiciais Com coronavírus e incerteza local, Brasil caminha para quarto ano de fraco crescimentoTurbulência no cenário global e dúvidas sobre o avanço das reformas não deixam a economia brasileira deslanchar Tem viagem marcada? Veja orientações para cancelamentos e adiamentos devido ao coronavírusDe acordo com diretor Procon-SP, é possível conseguir as ações sem pagar taxas extras por causa da situação extraordinária de doença. Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estadosO texto tramita na Câmara dos Deputados. Contratações temporárias previstas pela MP 922 dividem opinião de parlamentaresAlguns oposicionistas alegam que a MP 922 amplia exageradamente e sem fundamento constitucional a contratação temporária de servidores Governo avalia adiamento de pagamento de tributo para aéreasA decisão de dispensar ou não segmentos mais atingidos pela crise do pagamento de tributos, de forma temporária, vai depender do impacto da medida no fluxo de receitas da União Juntar uma crise econômica com uma crise de saúde é inédito, diz economistaDiante deste cenário, ela defende a adoção de estímulos econômicos de curto prazo Coronavírus: CVM orienta sobre ofertas públicas em andamentoRecomendações para emissores/ofertantes de valores mobiliários e instituições intermediárias Há 30 anos, brasileiro recebia o anúncio de confisco da poupançaMedida compôs Plano Collor 1, editado em março de 1990; 144 mil poupadores têm direito a ressarcimento de perdas Plano Collor tinha caráter recessivo, mas com método, diz ex-presidenteTrinta anos depois do confisco da poupança, Fernando Collor relembra os detalhes do plano econômico fracassado que não sai da memória de quem o viveu

Pandemia de coronavírus leva a mudança de hábitos no mercado de trabalhoEmpresas e órgãos públicos estão colocando empregados e servidores trabalhando em casa, suspendendo ou cancelando viagens, eventos e reuniões Quanto tempo posso ficar afastado do trabalho devido ao novo CoronavirusA lei garante aos trabalhadores que faltarem que o período de ausência em decorrência de quarentena ou isolamento seja considerado falta justificada

Itália fecha acordo trabalhista devido à pandemia de vírusSindicatos e associações concordaram com protocolo de segurança Espanha decreta estado de emergência por coronavírus e restrição de deslocamento em todo o paísEspanhóis poderão sair de suas casas apenas para trabalhar e em caso de urgência Coronavírus: Trump se diz ‘muito feliz’ após EUA baixar juros e lançar enorme programa de estímulo econômicoOs Estados Unidos baixaram para quase zero suas taxas de juros

–PIAUÍ

 Grupo de trabalho debate mudanças na legislação de registro e licenciamento de empresas

– Piauí: empresas que incentivam a cultura podem ter desconto no ICMS

PARANÁ

No PR, mulher eleva em 30% produção de cafés especiais

SANTA CATARINA

Abertura de novas empresas cresce 12% em SC

PARÁ

Apps de entrega de comida na berlinda com os empresários

RIO DE JANEIRO

– Cobrança do ISS é suspensa em Niterói, por conta do Covid-19

– Setor da cultura teme impactos do fechamento dos espaços no Rio

– Espaço Empreendedor registra 1.623 atendimentos em fevereiro

CEARÁ

– Gasolina no Ceará deve ficar até 5% mais barata após reajuste

– Jucec apresenta inovações implementadas no Congresso de Gestão Pública por Resultados

– Ceará pode ter primeiro parque eólico offshore do País em 2023

TOCANTINS

Criminosos tentam aplicar golpes cobrando multa em nome da concessionária de energia

MINAS GERAIS

Ideia de que ano econômico começa em março é mentalidade a ser combatida

ESPÍRITO SANTO

Novas inscrições no MEI mais que dobram em Cachoeiro em 2019

DISTRITO FEDERAL

GDF vai propor redução de ICMS para álcool gel

BAHIA

Evite o atendimento presencial fazendo seus requerimentos e acompanhando seus processos via internet

PARAÍBAPedido de Inscrição Estadual atinge quase 100% no modo à distância na Sefaz

Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao MaranhãoOs contribuintes terão prazo de até 20 dias, a contar do recebimento da intimação, para pagamento ou contestação

Alíquota zero nos combustíveis, o grande desafioPor Wolfgang Guardia Ruiz O coronavírus e a economiaAo contrário da recessão de 2008/2009, há pouco que os bancos centrais possam fazer Tecnologia tributária do Estado e dos contribuintesQuando ferramentas apontarem o pagamento indevido de tributos, qual deverá ser o posicionamento do Fisco? Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalhoPor Leandro Sampaio Correa de Araújo

Tese sobre responsabilidade objetiva por danos a trabalhador foi destaqueO Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta (12/3), tese que define os critérios para concluir pela responsabilização objetiva do empregador Justiça do MA defere processamento de recuperação judicial do Grupo NobreDívida atual do Grupo é estimada em R$ 47,9 mi.

MARÇO

26 – Salvador/BA – Seminário – Os desafios da contabilidade em um mundo disruptivo

MAIO

22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

JUNHO

4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade