Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 18/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 18 de março

Brasília, 18/03/2020 – edição 4540

“Temos bastante religião para nos odiarmos, mas não o suficiente para nos amarmos.” (Jonathan Swift)

A FENACON reforça a importância de ações preventivas para tentar conter o avanço do coronavírus no Brasil. Para impedir a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, e, de preferência, utilizar toalhas de papel para secá-las. Além do sabão, outro produto indicado para higienizar as mãos é o álcool gel, que também serve para limpar objetos como telefones, teclados, cadeiras, maçanetas, etc. Mais informações: www.saude.gov.br/coronavirus ou baixe o aplicativo Coronavírus SUS.

SESCON-SP solicita maior prazo para entrega das obrigações aos órgãos públicosEntidade oficia os principais órgãos do governo federal, estadual e municipal sobre os possíveis impactos do Covid-19 no cumprimento de obrigaçõesFolha de S.Paulo: Após coronavírus, contadores pedirão mais prazo para enviar declaração à Receita SESCAP-PR pede prorrogação de prazos de obrigações acessórias e anulação de multasOfícios foram encaminhados ao Governo do Estado do Paraná, à Receita Federal e à FENACON Sescons e Sescaps informam sobre cancelamentos de cursos e eventosConfira os comunicados de GOIÁS, SUDOESTE GOIANO, GRANDE FLORIANÓPOLIS e LONDRINA SESCON-AM: palestra Gestão Ação e Resultado será onlineFormato, que seria presencial, estará disponível online a partir das 9h desta quarta (18) para os inscritos Lançamento: Curso on-line aborda a Tributação na Contratação de ServiçosCapacitação é dividida em cinco módulos que tratam de obrigações tributárias e retenções de imposto de renda, das contribuições federais, de INSS e de ISS

Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresasA primeira delas trata do adiamento da parte da União no recolhimento do imposto do Simples Nacional, pelo período de três meses Contabilizar efeito do coronavírus requer atenção especialImpacto financeiro da pandemia motivou orientações, diz vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade Bares querem que governo pague salário de trabalhador com seguro-desempregoA medida dependeria de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na lei do seguro-desemprego

Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e AmareloOposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise Especialistas sugerem critérios para enquadramento de startups na legislaçãoPara debatedores, marco legal do setor deve reduzir burocracia e deixar claro que as startups estão ligadas à inovação digital Bolsonaro: governo estuda criar cupom para trabalhadores informaisSegundo presidente, falta definir recursos e como será o pagamento Governo zera imposto de importação de produtos médicos e dá prioridade nas alfândegasAs alíquotas para determinados produtos fundamentais para a saúde ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020 Consumidor tem que pagar contas em dia mesmo com a crise do coronavírusHá situações, porém, em que os bancos estão dispostos a negociar

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no paísMedida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional Conselho reduz teto de juros para empréstimo consignado de aposentadosO prazo de pagamento da dívida será ampliado de seis para sete anos. Conheça as condições para remarcação e cancelamento de passagens por causa do coronavírusA orientação médica para que a população evite sair de casa faz com que passageiros repensem suas viagens, e muitos voos estão sendo cancelados Correios entregaram 97% das encomendas no prazo em 2019Com investimentos nos últimos anos, auditoria do TCU verifica melhora na gestão

Cinco dicas de gestão para os pequenos negócios enfrentarem a crise do CoronavírusEspecialista do Sebrae, Enio Pinto, destaca a importância de buscar o equilíbrio entre despesas e receitas Coronavírus: Sebrae lança Guia de Gestão Financeira para orientar pequenos negóciosDocumento orienta donos de pequenos negócios com recomendações preparadas por especialistas

Trump prevê pacote com envio de dinheiro aos americanos para enfrentar coronavírusA medida marca uma das maiores investidas fiscais de emergência da história americana, em um movimento agressivo da Casa Branca As medidas da Noruega para conter os impactos econômicos e a disseminação do coronavírusO governo norueguês adiou a cobrança de tributos sobre as folhas de pagamento, para dar um alívio adicional aos empregadores O mapa do coronavírus: como aumentam os casos dia a dia no Brasil e no mundoO ritmo de cada país é diferente. Japão, Hong Kong e Singapura viram crescer as infecções de maneira paulatina desde janeiro. Na Europa, os casos dispararam rapidamente

ALAGOAS

Suspensa prova para contadores e técnicos em contabilidade que ocorreria dia 25/03

SÃO PAULO

– Donos de bares e casas noturnas querem isenção de taxas e tributos para fechar

– Movimento em supermercados de São Paulo cresce 18%

PARANÁ

Atenção: horário de funcionamento excepcional da Jucepar

RIO DE JANEIRO

Prefeitura do Rio anuncia novas medidas para impostos

CEARÁ

– Hotelaria e comércio pedirão isenção de impostos ao Estado e Prefeitura para contornar crise

– Jucec adota medidas de prevenção a disseminação do COVID-19

– Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos no site

– Empresários cearenses querem revisão de ICMS, ISS e refis federal

MATO GROSSO

Setor empresarial de MT defende medidas para reduzir efeitos negativos do coronavírus na economia

DISTRITO FEDERAL

Isolamento aumenta serviço de delivery

MATO GROSSO DO SUL

Emenda a projeto estabelece redução de até 100% em taxas cartorárias

PERNAMBUCO

– Agências do Trabalho e Expressos Empreendedores terão expedientes normais

– Vereador do Recife quer suspensão parcial de impostos por 90 dias

RIO GRANDE DO NORTE

Secretaria de Tributação suspende atendimento presencial no RN

PIAUÍ

– Comunicado importante: suspensão do atendimento presencial

– Piauiense pode recorrer a serviços on-line para evitar aglomerações em órgãos público

ESPÍRITO SANTO

– Empresários do ES pedem adiamento de impostos e facilidade em empréstimos

– IPTU e outros tributos podem ser pagos com 15% de desconto em Cachoeiro

GOIÁS

Comércio pede prazo maior para pagar impostos devido ao coronavírus

ESPÍRITO SANTO

– Empresários do ES pedem adiamento de impostos e facilidade em empréstimos

– IPTU e outros tributos podem ser pagos com 15% de desconto em Cachoeiro

GOIÁS

Comércio pede prazo maior para pagar impostos devido ao coronavírus

AMAZONAS

Junta Comercial do AM suspende atendimento por conta do coronavírus

BAHIA

– Atendimentos na Receita Federal na Bahia só serão realizados com agendamento

– Entidades empresariais sugerem a Rui e Neto medidas econômicas contra coronavírus

RIO GRANDE DO SULJucisRS anuncia medidas de prevenção como forma de reduzir o risco de transmissão do Coronavírus no RS

Sobre a Tese 201 do STF: a voracidade fiscal e os dentes cariadosPor Franco Valenzuela De Figueiredo Neves Sinhori, Claudio Rozza e Sílvia Carolina Rozza Krug Curadoria financeira para famílias empresáriasPor Everson Oppermann Assinatura digital nos negócios empresariaisDentre os benefícios trazidos pela utilização de assinatura digital estão a economia de tempo, de custos cartorários, gastos com transporte de documentos, o inerente risco de extravio e exposição indevida de informações confidenciais a terceiros.

TRT2 indefere pleito de suspensão da CNH de sócios da empresaOs magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram provimento ao agravo de petição nos termos do voto do relator

Proposta inclui na Constituição o direito de acesso à internetA matéria segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Coronavírus altera consumo de internet e fragiliza usuários mais pobresCom regime de home office, população sem banda larga fixa deve aumentar consumo móvel e ver franquia acabar antes

MARÇO

26 – Salvador/BA – Seminário – Os desafios da contabilidade em um mundo disruptivo

MAIO

22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

JUNHO

4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade