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Postado por Sescon ES em 23/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 23 de março

Brasília, 23/03/2020 – edição 4543
“A única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo”. (Franklin Roosevelt)
FENACON propõe à Receita Federal postergação de prazos para cumprimento de obrigações
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, reforça a necessidade da prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas.A medida se faz necessária em decorrência da crise do Covid-19.  Ouça aqui  
Quarentena não isenta de obrigações fiscais, alerta SESCAP LONDRINAAlém da Defis, outras obrigações fiscais continuam valendo mesmo com a quarentena adotada por vários setores empresariais SESCAP-PR e entidades laborais fecham acordo para regras de férias e banco de horas no período emergencialUm acordo semelhante também foi assinado entre o SESCAP-PR e a Fecopar e com o Sicontiba SESCON-RS pede mais prazo em impostos municipais para reduzir danos do coronavírusO pedido atenderia tanto as necessidades diretas dos contribuintes quanto dos escritórios de serviços contábeis Camaçari: Prefeito dialoga com entidades comerciais após publicação de novo decretoParticiparam da reunião representantes de entidades, entre elas o SESCAP-BA Covid-19: SESCAP-PR suspende todas as atividades por 20 diasEntidade adota medidas de prevenção de 23 de março a 12 de abril
CRCPB, SESCON-PB e Sincontábil-PB solicitaram à Sefaz-PB a flexibilização dos prazos para a entrega de obrigações tributáriasEntidades representativas da profissão contábil na Paraíba protocolam pedido de suspensão de recolhimento e prorrogação de prazos e obrigações tributárias SESCON SERRA GAÚCHA orienta quanto a medidas de emergênciaOrientações quanto ao Decreto Municipal 20.834 e Acordo entre SIMECS e Prefeitura Municipal e Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia Tem alguma dúvida ou quer entrar em contato com o SESCON GF?A nossa equipe está trabalhando no formato de home office Assembleias aprovam as contas do SESCAP-PR e IESCAP relativas a 2019A prestação de contas foi apresentada pela contadora do SESCAP-PR, Lilian Kovalik.
MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade públicaMedida Provisória nº 927 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, dia 22 Receita Federal suspende prazos de atos processuaisMedida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de Covid-19 Receitafone (146) será desativado nesta segunda-feira 23 de marçoA Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo de 2020.
Pequenos negócios precisam de ajudaA recomendação do Sebrae é que os consumidores, quando precisarem comprar, procurem as pequenas empresas Com prazos a cumprir, contadores têm dificuldades em deixar de ir ao trabalhoApesar das recomendações da OMS, contadores continuam trabalhando para entregar obrigações principais e acessórias no prazo. Simples Nacional: Adiamento do vencimento não contempla parcela destinada ao ICMS e ao ISSAdiamento do vencimento do Simples Nacional (Resolução CGSN 152/2020) contempla apenas a parcela destinada aos tributos federais Empresários pedem plano Marshall e XP fala em 40 milhões de desempregadosEm live, Guilherme Benchimol, presidente da corretora, defendeu a criação de um pacote de reconstrução da Europa depois da Segunda Guerra Mundial Coronavírus: Projeto garante seguro-desemprego a MEIO Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. CFC prorroga prazo de vencimento de anuidades e demais débitosO Conselho Federal de Contabilidade publicou na sexta-feira (20) a Resolução nº 1.587/2020 Projeto zera impostos sobre aviação, turismo e entretenimento por 12 mesesO projeto ainda não foi despachado às comissões
Tributaristas aprovam pacote contra coronavírus e sugerem ampliaçãoEles alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações. Pandemia de Covid-19 desperta a solidariedade nas empresas em todo o paísMesmo cientes de que a crise deve atingir negócios de todos os portes, os empresários brasileiros adotam iniciativas de combate à propagação Ajuda de banco público contra vírus pode não chegar ao pequeno negócioCaixa Econômica Federal e Banco do Brasil irão disponibilizar R$ 145 bilhões às empresas. Boa parte para médias e grandes empresas Roberto Rocha defende prorrogação de IR para profissionais de saúde, segurança e limpezaDe acordo com as regras atuais, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda se encerra no final de abril. Digitalização abrange 54% dos serviços públicosPopulação pode resolver pendências sem sair de casa Trabalhadores informais questionam auxílio de R$ 200: Chega a ser piadaPara eles, auxílio é melhor do que nada, mas poderia ser maior Projeto prioriza teletrabalho para quem tem filhos com menos de 3 anosA proposta é fruto dos trabalhos da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família Estrangeiros no Brasil e brasileiros que moram no exterior também precisam declarar IRPela legislação, é considerado residente fiscal quem reside ou ingressou no país em caráter permanente ou temporário Parado, setor de academias debate saídas para apoiar pequenosGovernos determinaram o fechamento dos espaços para ajudar a conter a expansão do coronavírus Carteiras de Habilitação terão validade prorrogadaMedida atende deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Governo reduz previsão de alta do PIB para 0,02% em 2020 e admite risco de recessãoRevisão é efeito do coronavírus na economia.
Covid-19 muda a rotina do mercado de trabalho com o home OfficePara especialistas, é um caminho sem volta, mas empresas precisam se preparar Saiba quais os direitos dos trabalhadores que não podem fazer home-officeAlgumas atividades profissionais exigem presença física, como domésticas e cuidadores. Segunda parte: ar condicionado, aliado ao vilão na prevenção da Covid-19?O aparelho de modelo Split não renova o ar ambiente e pode ser prejudicial à saúde CNC, Sesc e Senac oferecem R$ 1 bi para ajudar no combate ao coronavírusAs entidades encaminharam carta, na sexta-feira, ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Mandetta
De micro a grandes empresas, 11 dicas para sobreviver à crise do coronavírusEspecialistas dizem que é possível sair da crise sem “quebrar”, mas para isso é preciso muito planejamento – dica que é útil do micro ao grande empresário Variadas e novas formas de empreender com criatividadeCom o destaque crescente do empreendedorismo frente ao alto índice de desemprego no país, conceitos como criatividade e inovação são palavras-chave.
Declaração de imposto de renda nos EUA é adiada para o dia 15 de JulhoOs contribuintes nos EUA terão mais três meses para apresentar suas declarações fiscais federais Coronavírus: o que as grandes economias do mundo estão fazendo para evitar falências e a falta de dinheiroA pandemia de coronavírus desencadeou uma crise econômica que cresce como uma avalanche. Coronavírus: o impacto na economia chinesa, e por que isso é uma grande ameaça ao mundoA China publicou dados mais negativos do que se esperava sobre sua economia, a segunda maior do mundo China cortará impostos e juros para que empresas não demitamMeta é combater efeitos nocivos do Covid-19 na economia
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SÃO PAULO– São Paulo decreta estado de calamidade pública– Associação prevê que 10% dos bares e restaurantes de SP devam quebrar– Salões de beleza vão poder dispensar empregados por causa do coronavírus 

PARÁSaiba como fica o atendimento em vários serviços no Pará

CEARÁ

– Empresários adaptam-se para enfrentar quarentena no Ceará

– Arrecadação de ICMS no CE deve cair até 25% devido ao coronavírus

– Cinco mil trabalhadores de bares e restaurantes são demitidos no Ceará devido ao coronavírus

PARANÁ

Confira funcionamento dos órgãos públicos do Estado

MARANHÃO

Sefaz orienta contribuintes a realizarem serviços pela internet e informa novos canais para atendimento

RIO DE JANEIRO– Jucerja suspende atendimentos presenciais– Prefeitura do Rio aumentou em um ano R$ 700 mil no valor pago em adicionais a funcionários– Sicomércio pede suspensão de impostos em Volta Redonda– Niterói divulga novo calendário do ISS

GOIÁS

Juceg: atendimentos presenciais suspensos

MATO GROSSO

– Entenda como vai funcionar a prorrogação do pagamento do IPVA

– Empresários do comércio pedem moratória para impostos

RONDÔNIA

Efeitos do coronavirus levam empresários a pedir socorro ao Governo de RO

RIO GRANDE DO NORTE

Hotelaria do RN deverá fechar as portas em abril por causa do coronavírus

DISTRITO FEDERALGDF prevê queda de R$ 2 bi na arrecadação devido ao coronavírus
 
MINAS GERAISFiemg entrega propostas para aliviar o setor empresarial
Coronavírus: setor de máquinas agrícolas prevê paralisação de fábricas na próxima semanaUm dos principais motivos é a falta de peças no mercado, segundo Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas
A quarentena, o isolamento e o recolhimento de contribuições previdenciáriasPor Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva A necessidade de suspensão de prazos e prorrogação de CNDs federaisPor Luciano Bandeira Arantes e Maurício Faro Redução de tributos, uma ferramenta óbviaCarga tributária menor é essencial para minimizar os efeitos da Covid-19 Luta à Covid-19 exige Estado forte, alimentado por tributos justosPor Sergio André Rocha O custo extra das dívidas para as famíliasDívidas demais não afetam só o padrão de vida: entre as consequências estão insônia ou o dormir excessivo, apetite demais ou de menos e fuga dos problemas
Justiça ratifica a legalidade do Cadastro Nacional de Peritos ContábeisO Tribunal Regional da 1ª Região ratificou a legalidade do  Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) CNI pede que STF julgue exclusão do ICMS do PIS/Cofins com quórum completoEntidade pede julgamento em sessão presencial; Supremo realiza parte das sessões em plenário virtual Empresa que envia SMS a clientes de telefonia deve recolher ISS, decide TJ-RSAfinal, trata-se de agenciamento de publicidade e propaganda, atividade descrita no item 10.08 da Lista Anexa à Lei Complementar 116/03 Juiz homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidasO lance vencedor foi de R$ 23,5 milhões, o que corresponde a 42,71% do valor da avaliação do imóvel

JUNHO

4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia 

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade


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