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Postado por Sescon ES em 03/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 03 de abril

Brasília, 03/04/2020 – edição 4552“A experiência é uma chama que só ilumina queimando.” (Benito Pérez Galdós)A Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos, foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (1/4).O normativo permite a redução de jornada e salários ou suspensão de contratos e cria benefício emergencial para o trabalhador.A FENACON prepara um material destacando todos os pontos do texto. Aguarde! Na quinta-feira (2/4), o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou de live pelo Instagram com o co-fundador da Conta Azul, Vinicius Roveda. O debate focou as medidas econômicas anunciadas pelo governo diante da Covid-19 e os impactos para as pequenas empresas. Confira aqui um trecho  Liminar do SESCON-GO é deferidaConfira na íntegra a liminar para que o Governo de Goiás e a Polícia Militar se abstenham de impedir o funcionamento ou a prestação de serviços filiadas ao SESCON- GO Prorrogação no prazo do IR é recebida com alívioPopulação acima dos 60 anos é a principal beneficiada, diz o presidente do SESCON-RS Célio Levandovski SESCON GF lança curso on-line sobre a aplicação das MPs 927 e 936 nas relações de trabalhoNesta quinta-feira, 02 de abril, o setor de Educação do SESCON GF iniciou os cursos on-line da entidade.

Entidades querem suspensão de IPTU e ISSSegundo as entidades, entre elas o SESCON CAMPINAS, somente desta maneira, o setor vai conseguir sobreviver à quarentena imposta pela Prefeitura IR: vale fazer a declaração agora para receber a restituição antes, apesar do prazo adiadoQuem tem todos os documentos já pode mandar, pois tem alguns benefícios para quem entrega antecipadamente, disse o presidente do SESCON GF Darley Grando

Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples NacionalOs procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana Escrituração Contábil FiscalPublicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF Governo decide manter cronograma de restituição do Imposto de RendaNo primeiro lote, previsto para maio, será dada prioridade para idosos, portadores de deficiência e doença grave Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencialServiços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos Economia agiliza a emissão de certidões eletrônicas pelas juntas comerciaisIdeia é tornar mais fácil a expedição de certificados digitais para pessoas jurídicas, evitando deslocamentos e reduzindo custos MP que autoriza corte de salário de até 100% tem trecho inconstitucional, dizem advogadosA Constituição proíbe em seu artigo 7º a redução salarial, a menos que ela esteja prevista em acordo ou convenção coletivaGoverno sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critériosO governo vai liberar R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários para o Ministério da Cidadania. Bolsonaro diz que pode determinar abertura do comércio com uma canetada semana que vemPresidente afirmou ter medida provisória pronta para liberar o comércio, caso governadores não relaxem medidas a partir da próxima segunda-feira (06). Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de créditoContribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. Medidas visam a reduzir custos e estimular produção interna. Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boletoNo caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS Senadores apresentam projetos para regular relações trabalhistas na pandemiaUm dos projetos prevê pagamento de seguro-desemprego para trabalhador com contrato suspenso Comissões e gorjetas: como ficam com a MP que permite redução da jornadaComo remunerações variáveis, comissões e gorjetas não foram incluídas na MP de redução da jornada Mais de 600 mil foram demitidos de restaurantes e bares, estima associaçãoConsiderando trabalhadores formais e informais, o setor emprega 6 milhões no PaísSecretaria do Tesouro Nacional emite Nota Técnica relacionada à contabilidade públicaOs questionamentos decorrem do estado de calamidade pública FGTS: Como excluir o recolhimento no eSocial?Com a MP 927/2020 todos os empregadores podem suspender o recolhimento de FGTS até maio. Governo vai anunciar linhas de crédito para empresários do Turismo afetados pela criseAs linhas de crédito devem ser oferecidas por bancos públicos como o BNDES e a Caixa Econômica Federal Mesmo sem impacto do coronavírus arrecadação federal cai 2,71% em fevereiroSegundo a Receita, o tombo de fevereiro derivou principalmente da forte base de comparação Especialistas divergem sobre momento de aplicação de descontos da MP do Sistema SParte dos especialistas entende que a redução de 50% aplica-se para a folha de abril, outra, para a de março Consumidores terão que informar CPF ou CNPJ em compras acima de R$ 1 milO limite mínimo para identificação do consumidor na NFCe atende ao disposto no Ajuste SINIEF Resoluções da área de Fiscalização, Ética e Disciplina são publicadas pelo CFCResoluções tratam dos procedimentos de apuração de denúncia, da obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e da Decore Eletrônica Mara Gabrilli: trabalhadores do terceiro setor precisam ser incluídos em medidas de auxílioA senadora ressaltou que esses trabalhadores sempre exerceram atividade de utilidade pública Coronavírus: projetos ampliam acesso ao FGTS durante calamidadeTrês propostas que tramitam no Senado permitem aos trabalhadores utilizar o FGTS para mitigar os efeitos econômicos Sebrae: 89% das MPEs já enfrentam queda no faturamentoDe acordo com o levantamento, caso as medidas de isolamento da população permaneçam por mais tempo, 36% dos empreendimentos devem fechar as portas em um mês ESCs são opções de crédito para micro e pequenas empresasAs Empresas Simples de Crédito (ESCs) podem oferecer empréstimos e financiamentos a microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas Não dá para esperar, temos de comer hoje, diz informal sobre auxílioO auxílio emergencial para os informais aprovado pelo Congresso poderá beneficiar até 36,4 milhões de famílias Comissão indica novas propostas prioritárias para combate ao novo coronavírusEntre elas, o projeto que isenta de impostos equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde Arrecadação de impostos pode cair quase 40% com crise do coronavírusLevantamento considera receitas tributárias da União, dos estados e dos municípios e leva em conta projeção inicial feita pelo IBPT Propostas permitem a quebra de patentes durante combate à pandemiaA licença teria validade durante todo o período da situação de emergência Empresas poderão prorrogar reembolso de shows e pacotes turísticosMinistro do Turismo diz que governo prepara MP para definir as regras Banco do Nordeste chama empreendedores para renegociação de débitosTodas as operações contratadas com clientes de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes estão automaticamente abrangidas na repactuação Coronavírus pode reduzir exportações em US$ 18,6 bilhões, estima CNIProjeção equivale a 8,25% dos US$ 225,4 bilhões exportados pelo país no ano passado TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoralPrazo para regularização do título de eleitor termina no dia 6 de maioApenas 1% das empresas dá mais de 2 meses de licença-paternidadeSegundo pesquisa do grupo Talenses, 13% das corporações entrevistadas dão até 20 dias para funcionários pais; iniciativas privadas incluem gays e solteiros Pesquisa diz que pessoa com deficiência sofre preconceito no trabalhoPesquisa ouviu trabalhadores na cidade de São PauloCoronavírus: 43 países adotam 166 medidas tributárias para conter crise, aponta levantamentoEstudo, feito pelo Insper, informa que metade das medidas trata de adiar o pagamento de tributos. Pesquisador avalia que ação do governo brasileiro é tímida. UE anuncia fundo de 100 bilhões de euros para evitar desempregoTodos os 27 membros da UE têm esquemas de proteção a trabalhadores

DISTRITO FEDERAL

GDF atualiza sistema de imposto sobre herança

PERNAMBUCO

– Com corte nos recursos, Sistema S anuncia que deve fechar 29 equipamentos

– Coronavírus faz Prefeitura do Recife cortar R$ 180 milhões em gastos

CEARÁ

Restaurantes já demitiram cerca de 24 mil trabalhadores

MATO GROSSO

Mato Grosso adota medidas tributárias para auxiliar empresas

SÃO PAULO

– Prefeitura leva à Câmara projeto que isenta empresa de ônibus do pagamento de ISS por 4 meses em Presidente Prudente

– Facesp pede a Doria fim da quarentena para dia 7 e postergação de impostos

MARANHÃO

Maranhão pede autorização nacional para adiar o imposto para micro e pequenas empresas

BAHIA

– Emissão da carteira de trabalho já pode ser feita pelo SAC Digital

– Ilhéus muda horário de atendimento para evitar aglomerações no setor de tributos

TOCANTINS

Recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas é prorrogado por 90 dias

RIO GRANDE DO SUL

– Pagamento do ICMS pode ser adiado para 206 mil empresas gaúchas do Simples

– Decreto determina fechamento do comércio em todo o RS

– Micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar o alvará para optar pelo Simples Nacional

– Prefeitura de Gramado quer prorrogar prazos para pagamentos de impostos municipais

– Governo adia para maio novo modelo de ICMS para empresas calçadistas

RONDÔNIA

Prefeitura de Guajará-Mirim prorroga prazo para pagamento do IPTU, ISS e outras taxas

MATO GROSSO DO SULJustiça nega liminar de casal contra toque de recolher em Campo Grand PARAÍBAPopulação pode emitir nota fiscal pelo site da Prefeitura e ter acesso a outros serviços online RIO DE JANEIROQuase 100% das empresas de TI do Rio aderem ao isolamento social AMAPÁRestrição causou queda de 90% no faturamento de metade das empresas PARANÁPacote coronavírus: como buscar empréstimo pra autônomo, MEI e pequena empresa

Senado aprova expansão de auxílio emergencial e garante R$ 600 a produtores agrícolasLei inclui agricultores familiares, aquicultores, pescadores artesanais e técnicos agrícolas como beneficiários CNA: Adiamento de tributos ajudará agroindústria a ter reserva de caixa na criseMedida está entre as propostas encaminhadas pela entidade na semana passada aos ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina Exportação de soja avança 37,6% em março; carne bovina aumenta 6%Mês mostra aceleração das vendas após fevereiro registrar baixo desempenho do setor agropecuário.

A difícil carreira de um contadorDizem por aí que a carreira de um contador é difícil e dolorosa. Depende de como você se posiciona quanto a isso. Pandemia causa mudança nas normas aplicáveis às Sociedades Anônimas, Limitadas e CooperativasPor Eduardo Gonzaga de Paula e Guilherme Monteiro de Andrade Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19Por Graziela Vellasco e Débora Brentini A inconstitucionalidade da tributação de dividendos proposta pelo senador Randolfe RodriguesPor Bruno Romano

Senado pode votar na sexta flexibilização de relações jurídicas privadasQuestões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas no texto e devem ser tratadas por outros projetos Juiz prorroga em três meses prazo para que empresa pague tributos federaisEmpresa pagará tributos apenas no último dia de junho JF/SC prorroga pagamento de tributos federais de fabricante de plásticosVencimento dos tributos federais foram prorrogados por três meses.

Coronavírus: governo pode usar dados de celulares para localizar aglomeração de pessoasSegundo operadoras, dados serão disponibilizados de forma anônima. Para advogados, é possível fazer uso de informações e respeitar privacidade dos usuários. Retirada de conteúdo por plataformas é conduta recomendável, dizem especialistasEm tempos de pandemia do coronavírus, o uso de informações nas redes sociais tem gerado atritos entre governantes, entidades e cidadãos Lei que altera o incentivo fiscal de IPI pode impactar o setor de TIC, alerta a MazarsA partir de abril deste ano, a Lei 13.969 entrará em vigor

JUNHO

4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade