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Postado por Sescon ES em 06/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 06 de abril

Brasília, 06/04/2020 – edição 4553

“Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso.” (Arthur Riedel)

ATUAÇÃO FENACON

Simples Nacional: aprovada prorrogação de tributos de estados e municípiosComitê Gestor atende ofício encaminhado pela FENACON. MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS. Prorrogado prazo para apresentação da DCTF e EFD-ContribuiçõesMedida atende ofício enviado pela FENACON à Receita Federal

LIVE NO YOUTUBE FENACON

O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do coronavírus. Pensando em sanar as dúvidas dos associados ao SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON e o público em geral, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, receberá o Secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, AMANHÃ (7/4) durante uma LIVE no Canal do Youtube da Fenacon.   Não perca!

O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do coronavírus. Pensando em sanar as dúvidas dos associados ao SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON e o público em geral, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, receberá o Secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, AMANHÃ (7/4) durante uma LIVE no Canal do Youtube da Fenacon.   Não perca!

CRCGO e SESCON-GO conseguem liminar para que escritórios contábeis fiquem abertosCom essas ações das entidades contábeis, o governador Ronaldo Caiado deverá emitir um novo decreto já com a possibilidade de abrir os escritórios de contabilidade. MP 936 do Emprego e da Renda – Impactos Trabalhistas e ContábeisSESCON CAMPINAS realiza Webinar hoje, dia 06, às 19h, para esclarecer pontos fundamentais que irão guiar medidas que precisam ser tomadas de imediato Deputado apoia pedido de entidades contábeis e da OAB-SPAssinam o manifesto os presidentes do SESCON-SP, SESCON CAMPINAS, SESCON BAIXADA SANTISTA, SESCON TUPàentre outras entidades Célio Levandovski no Atualidades da GaúchaEm entrevista à Radio Gaúcha – Programa Atualidades – o presidente do SESCON-RS apresentou a posição da entidade frente à crise enfrentada pelas empresas diante da pandemia Empresas Contábeis poderão retornar atividade interna com 25% da equipeA Prefeitura de Caxias do Sul, publicou no dia 02.04 novo decreto de situação de emergência  adequando-se ao decreto do governo do Estado

Governo vai lançar linha de R$ 6 bi para micro e pequenas empresasDinheiro virá de fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apurou o Estadão/Broadcast; recursos serão direcionados às empresas dessas regiões MP federal destina R$ 34 bi para financiar salários de empresasO programa é destinado para empresas, empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial Guedes promete reduzir impostos da folha de pagamento após criseA promessa foi feita em uma conferência com entidades do setor empresarial Governo quer emprestar direto a empresas como resposta a dinheiro parado nos bancosPaulo Guedes já reclamou que, mesmo com liberação de recursos pelo Banco Central,  dinheiro não tem chegado aos empresários Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivoA página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencialCalendário de pagamento será divulgado na próxima semana Empresas reclamam de dificuldades para prorrogar dívidasRenegociação dependerá das partes envolvidas, diz BC Juntas comerciais agilizam emissão de certidões eletrônicasAs Juntas Comerciais de todo o País vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela ICP-Brasil Corte de salário foi adotado por Dilma, mas era complicado e não funcionouO projeto da equipe econômica de Jair Bolsonaro, de acordo com o professor, é muito interessante e mais simples, com um potencial maior de funcionar. Crise do coronavírus: entidades elaboram 10 propostas tributárias emergenciaisConjunto dessas sugestões representaria um impacto positivo na arrecadação estimado em R$ 234 a 267 bilhões no período de 12 meses Bradesco oferecerá financiamento para pequenas empresas pagarem saláriosO banco, primeiro a anunciar a oferta do crédito emergencial, espera que a medida beneficie até 1 milhão de trabalhadores Instituições de fomento apresentam medidas de auxílio a empreendedores do NordesteAs medidas são tomadas por entidades que atendem demandas locais CPC realiza reunião e começa a discutir novo ?Discussion Paper? do IasbOs membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) realizaram reunião, nesta sexta-feira (3), por meio de videoconferência CFC esclarece dúvidas sobre a resolução que prorroga o prazo de vencimento das anuidadesO prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor foram prorrogados Sebrae e ABNT disponibilizam normas gratuitas para o pequeno negócioEmpresários poderão acessar 49 normas técnicas gratuitamente, por um período de 6 meses Coronavírus deve levar o Brasil à pior década econômica da históriaAs medidas necessárias para conter a expansão da Covid-19 já têm surtido efeito, fortemente recessivo. Isso não é exclusividade do Brasil.

Criatividade é a saída para manter negócios e segurar empregosEmpresários resilientes aceleram inovações para não falir e segurar empregos durante a pandemia de coronavírus

SÃO PAULO

– Cai medida que permitia funcionamento de escritórios de contabilidade

– Determinação pode obrigar indústrias a produzirem insumos

– Campinas recebe 91 mil mensagens para cadastrar informais e autônomos

– GM propõe redução de salários em fábrica de São José dos Campos

RIO GRANDE DO SUL

– Prefeitura de Canela quer adiar data de pagamentos de impostos

– Vencimento de impostos em Gramado deve ser prorrogado por seis meses

CEARÁ

– Camilo revoga novo decreto e mantém fechamento de empresas em decisão nesta madrugada

– Assembleia aprova calamidade e isenção de contas para população vulnerável

– Mais de 212 mil cearenses declararam o Imposto de Renda antes de a Receita ampliar prazo de entrega

– Jucec implementa evolutivas no processo digital

PIAUÍ

Presidente da Junta Comercial envia mensagem a empresários e usuários da Jucepi

MATO GROSSOGoverno tem pedido atendido e recolhimento do ICMS é prorrogado ESPÍRITO SANTOGoverno do ES mantém calendário de pagamento do IPVA RIO DE JANEIRO– Crivella envia à Câmara medidas para ‘dar fôlego’ aos contribuintes– Fux suspende pagamento de dívida do Rio de Janeiro com o BNDES MINAS GERAISPrefeitura de Belo Horizonte altera normas sobre parcelamentos de tributos  BAHIAApós reclamações sobre calendário de pagamento do IPTU, Colbert diz que vai analisar situação  DISTRITO FEDERALGDF prorroga pagamento de ICMS e ISS devido a impactos causados  PERNAMBUCO– Jucepe nega reajuste em 14,1% nas tarifas a partir de segunda– Prorrogação de tributos de empresas no Simples impacta pouco na arrecadação– Decisão do ICMS não contempla todos os pleitos da Fiepe para combate ao coronavírus– Pernambuco fornece material técnico para Polo Têxtil produzir EPIs SERGIPEPesquisa mostra impacto da crise sobre os pequenos negócios  SANTA CATARINA– Governo permite reabertura de clínicas médicas, salões de beleza e escritórios– Balneário Camboriú prorroga prazo para pagar IPTU e ISS  PARAÍBAJucep realiza registro empresarial por meio da plataforma digital Redesim ou e-email PARANÁ– Governo altera regras tributárias para tentar baratear medicamentos– TJ-PR autoriza reabertura de lojas de conveniência, em Maringá– Programa de empréstimo a juro zero autônomos e pequenas empresas é aprovado em Foz do Iguaçu– Cascavel adota medidas de enfrentamento ao coronavírus  RONDÔNIA– Municípios de Rondônia poderão abrir parte do comércio em 12 de abril– Novo decreto do Governo exige que todas as pessoas usem máscaras para entrarem em comércios liberados  MARANHÃOEstado do Maranhão atua para reduzir impacto do coronavírus sobre economia TOCANTINSPrincipais processos de registro comercial podem ser feitos pela internet via Simplifica Tocantins

CNA destaca ações para reduzir impactos na comercialização de alimentosSuperintendente técnico da entidade participou na sexta (3) de uma conversa ao vivo no Instagram Governo prorroga contribuição patronal e entrega do Livro Caixa DigitalCNA vê com bons olhos as medidas mas ressalta que a prorrogação de dívidas e novas linhas de crédito rural ainda não foram anunciadas

O kit jurídico da sobrevivência empresarial em tempos de coronavírusPor Samantha Mendes Longo O que o Provimento 94 do CNJ muda nos registros de imóveisPor Bernardo Chezzi Novos tributos a pretexto da covid-19Por Daniel Abraham Loria Seleção natural das espéciesPor Paulo Roberto Ferreira Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19Por Davi Tangerino, Breno Zanotelli, Henrique Olive e Salo de Carvalho Crise: repense o planejamento tributárioPor Juliana Maurília Martins

RJ poderá ser salvaguarda de empresas após coronavírusEvolução no estudo da Recuperação Judicial só avançou nos últimos anos devido à complexa crise que o país passou Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizadoEle enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário. Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTSPara o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.

LGPD é adiada pelo Senado por causa do coronavírusA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deveria entrar em vigor em agosto de 2020. Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoasIdeia é identificar aglomerações durante período de isolamento social

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade