Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
| Brasília, 07/04/2020 – edição 4554 |
| “O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva.” (Madam Maria Townseand) |
| O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do coronavírus. Pensando em sanar as dúvidas dos associados ao SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON e o público em geral, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, receberá o Secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, HOJE (7/4) durante uma LIVE no canal do Youtube da Fenacon.Se inscreva AQUI e acione o seu lembrete para a LIVE! Não perca! |
FENACON É DESTAQUE NA IMPRENSA
O envio de ofício ao Ministério da Economia, solicitando postergação urgente da entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), é um dos destaques da coluna Painel S.A. do jornal Folha de S.Paulo desta terça (07/04). Veja abaixo.
| O diretor de Tecnologia da FENACON, Helio Donin, participou ontem de Webinar para falar como as ferramentas tecnológicas podem manter o seu negócio funcionando em tempos de pandemia.O encontro foi transmitido pelo Portal Contábeis.Assista aqui |
| Se atualize com o curso on-line do SESCON GF sobre as MPs 927 e 936O tema é sobre as Medidas Provisórias 927 e 936 que tratam sobre as relações de trabalho e alternativas durante a crise do COVID-19. |
| Programa que financia salários de pequenas e médias empresas entra em operaçãoLinha de crédito de R$ 40 bilhões visa ajudar empresas durante crise. Empresa que aderir não poderá demitir empregados por dois meses. Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciáriasVeja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial CMN aprova linha de R$ 6 bi para micro e pequenas empresas com dinheiro de fundos constitucionaisA taxa de juros dessa linha de empréstimo será de 2,5% ao ano, ou seja, abaixo da taxa básica de juros da economia Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.BrGoverno também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemiaO texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. |
| Movimento #CompredoBairro é lançado para ajudar pequenos negóciosPlataforma oferece cursos gratuitos para pequenos empreendedores Empresários cobram medidas do governoReclamação é de que dinheiro liberado pelo BC aos bancos não tem chegado na ponta; Febraban diz que houve revisão geral do risco CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias 100% digitaisDe acordo com a comissão, os ajustes pontuais buscam dar uma resposta rápida a alguns dos desafios impostos pela crise do novo coronavírus às companhias abertas Salários menores serão menos prejudicados por reposição da MP 936Estudo do Dieese mostra que taxa de reposição da renda de trabalhadores com contratos suspensos ou jornada reduzida cai consideravelmente a partir da faixa de R$ 2.666 Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemiaAs medidas propostas serão aplicadas em caráter transitório até 31 de dezembro de 2020 Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema SA medida integra o pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus Coronavírus faz governo e relator negociarem ampliação do Trabalho Verde e AmareloPor causa da crise econômica, governo avalia defender que o corte de encargos seja estendido aos contratos de jovens de 18 a 29 anos Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemiaEmpresários se comprometem a manter empregados por 2 meses Plataforma gratuita ajuda pequenas empresas a vender em meio à criseA ferramenta conecta micro e pequenos empreendedores aos consumidores Propostas asseguram benefícios previdenciários a afetados por pandemiaDeputam destacam importância de se ampliar a proteção aos idosos e aos trabalhadores que perderam emprego Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemiaOs prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus Captação da poupança bate recorde em março em meio a pandemiaNo mês passado, os investidores depositaram R$ 12,17 bilhões a mais do que retiraram da aplicação CNC estima queda histórica de vendas na Páscoa de 2020O presidente da CNC, José Roberto Tadros, comentou que no início do ano este cenário era inimaginável Bancos processam 2 milhões de pedidos de renegociação de dívidasEmpresas e pessoas físicas têm reclamado da falta de acesso a essa medida de pausa nos contratos Demissões já alcançam 11 mil trabalhadores da indústria calçadistaSetor emprega em torno de 270 mil pessoas no Brasil e parte significativa dos empregados está em período de férias Presidente da Saraiva pede demissão em meio à pandemia do coronavírusSetor livreiro já especula até 70% de retração em suas vendas Queda de receitas próprias dos Estados e municípios pode chegar a 50%Governadores e prefeitos estão sob o risco da retomada de uma espiral negativa, acompanhada pelo atraso dos salários e dos pagamentos a fornecedores |
| Pequenos empresários precisam se reinventar para superar criseÉ preciso reduzir gastos, renegociar, refinanciar e fazer mudanças para lidar com a realidade do país em meio à crise causada pelo novo coronavírus. |
| Pequenos empresários precisam se reinventar para superar criseÉ preciso reduzir gastos, renegociar, refinanciar e fazer mudanças para lidar com a realidade do país em meio à crise causada pelo novo coronavírus. |
SÃO PAULO
– Doria prorroga quarentena por mais 15 dias em São Paulo
– Veja o que pode ou não abrir na quarentena em SP
– MEIs têm apenas oito dias de caixa para saldar compromissos
– ACSP: extensão da quarentena exige adiamento da cobrança de impostos
– Prefeitura de Jundiaí prorroga prazo do ISS da construção civil
– Campinas adia ISS para micro e pequenas empresas
– Ribeirão Pires incentiva doação do Imposto de Renda a ações sociais
– Comerciantes de Itu solicitam adiamento para o pagamento de impostos e contas
ACRE
Prefeita anuncia isenção de ISS, IPTU e de taxa de permissionários
SANTA CATARINA
– Santa Catarina autoriza reabertura de clinicas médicas e salões de beleza
– Governo de Criciúma prorroga vencimento de tributos municipais por 90 dias
CEARÁ
– Prefeitura de Fortaleza suspende pagamento de imposto para empresas
– Decisão prorroga prazo para empresa pagar tributos em Limoeiro do Norte
RIO GRANDE DO SUL
Fórum das Entidades pede prorrogação do prazo de pagamento dos impostos municipais
SERGIPE
Jucese oferta vários serviços on-line através do Portal Agiliza
PARANÁ
– No Paraná, 88% das micro e pequenas empresas já registram queda de faturamento
– Toledo decreta prorrogação de vencimento de tributos e impostos municipais
– Fomento Paraná renegocia contratos de financiamento
| Proposta destina R$ 336,7 milhões para lavouras de cacau e PronafDo montante, R$ 192,1 milhões serão vinculados a financiamentos relacionados à recuperação das lavouras de cacau na Bahia Média diária de exportação de soja quase dobra na 1ª semana de abril, diz governoRitmo de vendas externas é beneficiado, dentre outros fatores, pelo avanço na colheita brasileira de soja, além da demanda da China. |
| Empregador Web: Passo a passo redução salarial, jornada e suspensão dos contratos de trabalhoAtravés do Empregador Web, empregadores devem informar alterações no contrato de trabalho como reduções ou suspensões Coronavírus, demonstrações contábeis e relatórios de auditoriaO presente trabalho visa demonstrar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os trabalhos dos contadores e auditores O papel do compliance tributário e fiscal nas fusões e aquisiçõesPor Rhuana Rodrigues César Alternativas para a redução do ICMS em tempos de Covid-19Por Maurício Faro, João Paulo Cavinatto e Matheus Piconez Calamidade, regras fiscais e responsabilização – parte IPor Élida Graziane Pinto, José Roberto Afonso e Leonardo Cezar Ribeiro PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustesPor Fernando Brandariz Home office: alternativa para além da pandemiaPor Mariza Machado Nesta crise não se deve aumentar tributo ? simples assimPor Fernando Facury Scaff |
| STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatosNo entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais. Juiz do DF prorroga pagamento de tributos federais a 750 empresasDesta forma, o vencimento dos tributos de março e abril poderão ser pagos, sem taxas extras ou multas, em junho e julho Justiça começa a julgar pedidos de liberação de saldo do FGTSPedidos analisados é de trabalhadores que pedem saque integral de fundo Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IRO Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela União contra acórdão da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul STF publica acórdão da aplicação de imunidade para exportação por via indiretaSupremo definiu importante precedente para contribuintes ao definir que produtos exportados via trading companies têm imunidade tributária Isenção de IPI pode ser analisada mesmo sem registro de deficiência na CNHO entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| OTTs prometem medidas para preservar a internet, mas pedem respeito ao Marco CivilMas aproveitam para ressaltar a necessidade de que seja preservada a neutralidade de rede |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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