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Postado por Sescon ES em 09/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 09 de abril

Brasília, 09/04/2020 – edição 4556

“Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara nem compete, todo mundo te respeita!” (Lao Tzu)

As instabilidades do portal inviabilizam o trabalho da classe contábil

FENACON disponibiliza e-book gratuito sobre à Covid-19 e impactos nas relações de trabalhoObjetivo é disseminar informações das medidas trabalhistas do governo para enfrentamento da crise

SESCAP-PR faz campanha de arrecadação para entidade assistencialO Escritório Regional do SESCAP-PR em Cascavel realizou uma campanha de arrecadação de produtos de higiene e limpeza e cestas básicas SESCON-RJ: Acordo Coletivo EmergencialEntidade esta trabalhando para firmar os acordos necessários, visando o bem do setor contábil 147ª Reunião da Câmara Setorial de ContabilidadeSESCON-SP realiza reunião em live no Instagram no dia 13 de abril Acit realiza primeira reunião virtual da nova diretoriaA Acit constituiu um comitê de crise interno, que depois foi ampliado com a inclusão do SINVAR, o COMDET, o SINCOESTE e o SESCAP-PR. SESCON GF e Telini e Falk Advogados divulgam informações sobre a MP 936O artigo apresenta algumas alternativas para a Manutenção de Emprego e Renda SESCAP LONDRINA esclarece dúvidas sobre as obrigações prorrogadasVice-presidente Euclides Nandes Correia concedeu entrevista ao Programa Tarobá Cidade Declaração do IRPF: SESCON-PA faz campanha de alerta aos contribuintesO SESCON-PA orienta aos contribuintes para que, o quanto antes, fiquem em dia com o Leão da Receita Federal. Substituição Tributária do ICMS e ADRC ST Paraná são temas de curso on-lineA partir de quarta-feira, dia 08, esta disponível mais um curso on-line do SESCAP-PR

Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salárioEmpréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencialServiço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólioDeclaração deve ser apresentada até 30 de junho

Burocracia impede que o dinheiro chegue às microempresas, diz AfifAfif falou ainda da necessidade de se utilizar fundos de aval como os do Sebrae, BNDES ou do Banco do Brasil Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junhoSaques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida provisória extingue Fundo PIS-Pasep, mas não afeta abono salarial. Caixa promete primeira parcela a informais em até cinco dias úteisO prazo de cinco dias úteis começa a contar a partir do cadastramento Empregador de doméstico também pode reduzir jornada e salário e adiar pagamento de impostosContrato pode ser suspenso por até dois meses, e salário diminuído por até três meses Propostas estabelecem aumento temporário da CSLL de instituições financeiras durante pandemiaConforme propostas, instituições financeiras pagarão contribuição maior sobre o lucro É possível que as grandes empresas tenham de pagar mais impostos, diz presidente do BradescoOctavio de Lazari diz que País terá de fazer um novo ajuste para se recuperar após essa crise, e conta que demanda por crédito no banco chegou a subir 10 vezes com a pandemia Líder da Minoria não quer votar MP do Contrato Verde e AmareloEle afirmou que a matéria não tem relação com a crise do coronavírus e pode interromper o ciclo de acordos Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetosDois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta nesta quarta-feira (8) Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírusEssa é a opinião de advogados ouvidos pela ConJur. Em 15 meses, Governo Federal atinge 600 serviços digitaisAcesso e soluções totalmente on-line facilitam a vida de brasileiros, proporcionando agilidade e baixo custo. Auxílio emergencial de R$ 600 não será suficiente para sustento das famíliasAna Carolina Rodrigues analisa ainda que a vulnerabilidade social e invisibilidade das camadas mais pobres interferem na aplicação de medidas como isolamento social Governo federal zera imposto de importação de 41 novos itens contra coronavírusCom nova lista, órgão informa que um total de 177 itens teve tarifa zerada Decreto amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresasGoverno poderá assumir contrapartida para o recebimento do donativo, desde que não envolva compensação financeira Pacote emergencial a estados tem acordo, mas endividamento preocupa deputadosOs estados poderão contrair mais dívidas em valores equivalentes a 8% da receita corrente líquida Projeto corta pela metade tributos que incidem sobre consumo de pessoas carentesA proposta tramita na Câmara dos Deputados Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio ExteriorTrata-se de uma Application Programming Interface (API) de interação entre os recintos e o Portal Siscomex. CVM orienta intermediários sobre implementação do Acordo de Nível de Serviço (SLA)Acordo permite que o investidor tenha informações sobre ações adotadas em períodos de instabilidade de plataforma e de atendimento em casos de contingenciamento Setor de serviços volta a cair e registra -1% em fevereiroVolume de serviços profissionais, administrativos e complementares caiu pelo terceiro mês seguido Em fevereiro, produção industrial cresce em 11 dos 15 locais pesquisadosOs locais que mais influenciaram a alta nacional de 0,5% foram o Pará, com 7,2%, o Rio Grande do Sul, com 3,1% e o Paraná, com 2,1% MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticosTexto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos ANS pede que operadoras de planos de saúde atendam inadimplentes até junhoAgência aprovou liberação de R$ 14,6 bilhão para operadoras

Isolamento imposto por coronavírus desregula sono, alimentação e trabalhoO isolamento social causado pela pandemia do coronavírus não tem mexido só nas áreas da saúde, economia e trabalho Funcionários já começam a enfrentar a demissão remotaMensagens chegam por WhatsApp ou por e-mail e profissionais se unem na busca por emprego

Chile anuncia segundo pacote econômico de medidas por coronavírusAs medidas se somam ao programa de estímulo econômico de US$ 11,75 bilhões, equivalente a 4,7% do PIB chileno

AMAZONASJustiça suspende impostos federais de empresas no AM RIO GRANDE DO NORTECom queda de 18% na arrecadação, governo do RN reduz repasses aos poderes RIO GRANDE DO SULExecutivo de Santa Maria altera data de vencimento de impostos municipais PIAUÍArrecadação do IPTU cai 50% em Teresina MINAS GERAIS– Minas Gerais anuncia plano de R$ 1,1 bi para micro e pequenas empresas– Prefeitura de Bom Despacho prorroga prazos de pagamentos do IPTU, ISSQN e taxas de alvará SÃO PAULO– Decreto prorroga pagamento do ISS em Presidente Prudente– Cubatão amplia prazos para pagamento de impostos– Vereadores de SP devem aprovar isenções de impostos durante a crise– Lojistas de shopping podem renegociar contratos na crise PARANÁ– Deputados aprovam Estado de Calamidade Pública para Maringá e outras 37 cidades do estado– Vencimento do IPTU 2020 em Foz é suspenso até 23 de junho GOIÁSGoianos se aglomeram na porta da Receita Federal para regularizar o CPF e conseguir pedir auxílio emergencial SANTA CATARINABlumenau flexibiliza taxas e impostos para alguns segmentos DISTRITO FEDERALDevedores não serão inscritos na dívida ativa durante Estado de Calamidade em vigência BAHIA– Sebrae está disponibilizando atendimento de consultoria online para os empreendedores– Bahia decreta prorrogação do pagamento de ICMS para MEIs e EPPs no estado ALAGOASPrefeitura amplia medidas tributárias, prorroga vencimentos e suspende taxas RIO DE JANEIRO– Prefeitura de Itaboraí prorroga vencimento de IPTU e outros tributos por conta do coronavírus– Prefeitura de Barra Mansa prorroga prazo de pagamento do ISS CEARÁEmpresas buscam alternativas e auxílio do Estado para sobreviver

Sancionada por Bolsonaro com cinco vetos, MP do Agro deve ampliar crédito em R$ 5 bilhõesLei foi publicada na terça-feira (7/4), em edição extra do Diário Oficial da União

A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?Por Hugo de Brito Machado Segundo Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/CofinsAto praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal E a contribuição do funcionalismo?No debate sobre se os servidores deveriam ter redução salarial durante a crise do coronavírus, Manoel Pires e Samuel Pessôa, ambos do FGV-Ibre, tem visões opostas. Crimes Tributários – impostos retidos na fonte e incentivos fiscaisPor Otávio Gargaglione IRPF e DASN-SIMEIO que o MEI deve declarar?

Juiz nega pedido de isenção de impostos municipais durante epidemiaAs empresas alegam que a manutenção dos pagamentos poderia agravar a atual situação econômica em que se encontram. Moratória de tributos estaduais põe em risco ação contra pandemia, diz TJ-SPPresidente do TJ-SP, desembargador Pinheiro Franco derrubou sete liminares Cervejarias não conseguem suspender pagamento de ICMS durante pandemiaA rede visava a isenção para conseguir pagar os salários dos funcionários. Recuperanda consegue suspensão da exigibilidade do ICMSDecisão é da Justiça de SP Empresas conseguem na Justiça renegociar contratosMaior demanda é para suspender ou reduzir alugueis

Abranet e Brasscom advertem que cobrar ICMS no comércio eletrônico é inconstitucionalEmpresas de internet apontam inconstitucionalidade na medida aprovada em PL no Rio de Janeiro Criptografia: espionagem do governo aparece como ameaça real no BrasilPesquisa global mostra que o País tem o segundo menor uso de criptografia entre os países pesquisados

Educação domiciliar durante a quarentena tem sido desafio para paisEscolas também estão se reinventando para continuar atividades

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egesco SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade