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Postado por Sescon ES em 14/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 14 de abril

Brasília, 14/04/2020 – edição 4558
“Na condução das questões humanas não existe lei melhor do que o autocontrole.” (Lao Tzu)
Ouça aqui o podcast #9
 
Presidente do SESCAP-PR fala sobre a declaração do Imposto de RendaAlceu Dal Bosco concedeu entrevista à Rádio CBN-Curitiba Workshop: Manual de Sobrevivência em Tempos de Crise – Como criar salas de guerra para proteger sua empresa.Nesta quarta (15) o SESCON-GO convida você a entender métodos para cuidar da saúde da sua empresa Declaração do IRPF: SESCON-PA faz campanha de alerta aos contribuintesO Sindicato indica seus associados que estão a postos e trabalhando de forma remota e on-line para atender aos contribuintes. Orientações SESCON GF – Acordos Coletivos precisam ser validados pelos Sindicatos LaboraisSESCON GF tem recebido muitas dúvidas sobre os Acordos Coletivos diante da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal Consultor do SESCAP LONDRINA fala sobre o auxílio emergencialCaio de Biasi foi entrevistado pelo Jornal Boa Noite Paraná (RPC TV/Globo) sobre o assunto.

Empresas agora dispõem de canal digital para reclamar da atuação das juntas comerciais

Instrução Normativa que institui o serviço entrou em vigor na quinta-feira (9/4) e estipula até 15 dias para solucionar demandas

Mais de um milhão de trabalhadores já foram afetados pela MP 936

Medida permitiu a redução do salário ou a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus

PMEs têm dificuldade de acessar dinheiro anunciado por governo

Entre medidas federais, há empréstimo para pagamento de salários de funcionários; empreendedores relatam não saber como chegar até benefícios anunciados

Por que aprovar já a reforma tributária

Apesar da pandemia e seus efeitos, existe consenso entre lideranças políticas, setor produtivo e especialistas sobre a direção da mudança nos impostos

CNI lança boletim para auxiliar micro e pequenas empresas na pandemia

O objetivo é reunir informações de fontes confiáveis sobre a atuação da CNI, SESI, SENAI e IEL e incentivar a manutenção dos empreendimentos para a preservação de empregos

Câmara aprova projeto que repõe a estados e municípios perdas com ICMS e ISS

Texto prevê ainda a suspensão, até o fim do ano, de dívidas dos governos estaduais e municipais com BNDES e Caixa Econômica Federal. Governistas eram contra.

MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos

Estimativa foi apresentada por secretário especial Bruno Bianco

Receita emite solução de consulta de incidência de IR em valores recebidos de trust no exterior

Especialistas discordam da decisão, na medida em que, nos casos em que o trust tem características sucessórias, o IR não deveria incidir.

Projeto permite abertura e fechamento de empresas pela internet

Ideia é desburocratizar processos

Covid-19: Receita anuncia regra para atendimento em PE, AL, RN e PB

Estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 4ª Região Fiscal

Receita Federal libera inscrição de novos CPFs por e-mail, sem custo e para qualquer idade

Medida busca facilitar cadastro de famílias aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600. Medida vale a partir desta terça-feira.

Consumidores de baixa renda estão isentos de pagar conta de luz por 90 dias

Benefício vale para aqueles que estão cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)

Erro em cadastro do auxílio emergencial não pode ser corrigido

Depois de enviados, os dados não podem ser editados e o benefício deixará de ser pago, segundo a Caixa Econômica Federal

Coronavírus: bancos estudam dar carência para o crédito consignado

A medida visa dar um alívio financeiro aos brasileiros que têm operações de crédito em aberto durante a pandemia do coronavírus

Ordem dos Contabilistas Certificados cancela eventos presenciais até final de agosto

Os eventos que sejam passíveis de serem realizados à distância serão disponibilizados nesse formato

COVID-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN

Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia

Coletânea de Normas tem nova atualização

Material contém toda a legislação referente às Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como

Passo a passo explica todas as etapas do envio pelo site ou aplicativo para celular

Pequeno investidor deve ter parcimônia para aproveitar momento de baixa

Empresas de energia, celulose e telecomunicações estão entre as opções mais atraentes

Como gerir os estoques com o comércio fechado

Especialista dá dicas para vender os produtos parados

Mecanismo em tempo de crise, acordo para redução da carga horária e salário mexe em outros aspectosUm cenário novo para patrões e empregados, obrigados a lidar com as consequências de uma crise sem precedentes Os setores que ainda estão contratando em meio à pandemiaCovid-19 deve causar a maior crise no mercado de trabalho desde a Segunda Guerra, mas ainda há oportunidades em alguns setores – não apenas na saúde. Covid-19: Governo lança documento sobre segurança dos trabalhadoresElaborado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o ofício enviado aos empregadores traz uma série de recomendações em relação à saúde e à segurança

Argentina pode ter imposto sobre grandes fortunas para combater a Covid-19

Prefeitura de Buenos Aires anunciou multa de até R$ 6.300 para quem deixar de usar máscaras em transporte público

Pequenas e médias empresas dos EUA já receberam US$ 230 bi em créditos por pandemia

Congresso aprovou US$ 350 bilhões para empresas com até 500 funcionários, sob a condição de que voltem a contratar seus empregados.

SÃO PAULO– São Pedro prorroga vencimento de impostos municipais durante a pandemia– Receita já recebeu 245 mil declarações do IR de contribuintes do ABC– Pesquisa identifica rotas de dispersão da covid-19 no estado de SP– Região pede ajuda à União para congelar ISS e IPTU– Toyota do Brasil posterga retorno de atividades para junho

ACRENo AC, quase 50% dos contribuintes já declararam imposto de renda

AMAZONASAnalistas da Receita promovem mutirão para regularizar CPFs em Manaus

MARANHÃOSindicato de bares e restaurantes contabiliza demissões em São Luís

PARANÁ– Microempresas são mais atingidas pela pandemia em PG– Governo altera programa de incentivos para apoiar empresas– Receita Federal adota medidas para diminuir tempo de permanência na fila no CAC/Curitiba– No Paraná, apenas 29,3% dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda

RIO GRANDE DO NORTE– Juiz suspende fechamento de supermercados no RN e Governo vai recorrer– Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro

PERNAMBUCOTCE libera a cobrança do IPTU de 2021 pela Prefeitura do Recife

PARÁParcelamento de dívidas tributárias vai até o dia 30 de abril

DISTRITO FEDERALPara MP, é preciso cuidado para fazer renúncia fiscal durante pandemia

ESPÍRITO SANTOGoverno do ES estuda flexibilizar abertura do comércio

RIO GRANDE DO SUL– Prefeitura isenta de taxas os atingidos por medidas de combate à Covid-19– Medidas de contenção da Covid-19 devem impactar 2,6 milhões de trabalhadores no RS

TOCANTINSPrazo para pagar IPTU com desconto em Palmas termina esta semana

SANTA CATARINACoronavírus em Blumenau: prefeitura estuda prorrogar ISS de outros setores

RIO DE JANEIROCrivella quer cassar alvará de comércio que descumprir isolamento

Ritmo de exportações de soja do Brasil quase dobra na parcial de abril, diz governo

Embarques do grão somaram 875,2 mil toneladas na média diária, alta de 95,5% ante ao que foi enviado ao exterior um ano antes.

Classe Contábil é fundamental para a sobrevivência dos negócios

Por Zulmir Breda, presidente do CFC

Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise?

Por Frederico Menezes Breyner

Crise x crise: como sobreviverão as empresas em recuperação judicial

Por Gabriela Espósito da Silva Ribeiro

É crime não pagar ICMS durante a crise do coronavírus?

Por Fernando Facury Scaff e Filipe Coutinho da Silveira

Assinatura digital diante da pandemia

Por Carlos Ferrari e Felipe Amaral

É chegada a hora de dar incentivo fiscal a médicos intensivistas

Por Cleide Regina Furlani Pompermaier

Impactos tributários da MP 936/20

Por Ariana de Paula Andrade Amorim

Retenção de INSS sobre prestação de serviço

Transporte de passageiros x serviços de remoção

Medidas tributárias adotadas no combate à crise da covid-19

Por Antonio Carlos de Almeida Amendola

O estado fiscal como gerenciador da crise do coronavírus

Por Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino de Almeida Nunes

Lewandowski nega recurso, mas diz que acordos individuais são imediatosPela decisão de Lewandowski, contudo, os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poderão deflagrar negociação coletiva Juiz da Fazenda nega liminar para retomada das atividades econômicas no RSAo analisar o pedido, o juiz lembrou que a pandemia é objeto de extrema atenção e preocupação da comunidade mundial Juiz suspende cobrança de tributos federais de empresas hospitalares de SPHospital e empresa hospitalar não vão precisar pagar tributos federais enquanto durar o estado de calamidade pública Não incide ISS sobre atividade de empresa de audiovisual no município de SPJuiz observou que a municipalidade estaria equiparando indevidamente a atividade de produção de vídeos com a atividade cinematográfica. Fisco não pode tomar medidas extrajudiciais para cobrar impostoNão cabe ao juízo a aplicação de situação não prevista em lei ou o alargamento do rol taxativo para suspensão do crédito tributário Hotéis em MG conseguem excluir ICMS da base de cálculo PIS/Cofins em contas de energia elétricaA liminar foi deferida pela juíza Federal Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª vara da SJ/MG. Uber e 99 devem garantir remuneração a motoristas na pandemia, decide TRT-CEPagamento tem como base o valor de R$ 4,75 por hora, equivalente à do salário mínimo TV Record pede moratória de 90 dias para pagar dívidas trabalhistasCompanhia diz que pandemia de coronavírus prejudicou suas receitas; pedido foi feito à Justiça trabalhista, em SP
Bolsonaro veta geolocalização da população por celularAs operadoras ofereceram ao MCTIC um mapa de calor para identificar aglomerações e risco de contaminação de Covid-19. Projeto torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivoObjetivo é preservar saúde postural dos brasileiros
JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade
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