Brasília, 14/04/2020 – edição 4558 |
“Na condução das questões humanas não existe lei melhor do que o autocontrole.” (Lao Tzu) |
Ouça aqui o podcast #9 |
Presidente do SESCAP-PR fala sobre a declaração do Imposto de RendaAlceu Dal Bosco concedeu entrevista à Rádio CBN-Curitiba Workshop: Manual de Sobrevivência em Tempos de Crise – Como criar salas de guerra para proteger sua empresa.Nesta quarta (15) o SESCON-GO convida você a entender métodos para cuidar da saúde da sua empresa Declaração do IRPF: SESCON-PA faz campanha de alerta aos contribuintesO Sindicato indica seus associados que estão a postos e trabalhando de forma remota e on-line para atender aos contribuintes. Orientações SESCON GF – Acordos Coletivos precisam ser validados pelos Sindicatos LaboraisO SESCON GF tem recebido muitas dúvidas sobre os Acordos Coletivos diante da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal Consultor do SESCAP LONDRINA fala sobre o auxílio emergencialCaio de Biasi foi entrevistado pelo Jornal Boa Noite Paraná (RPC TV/Globo) sobre o assunto. |
Empresas agora dispõem de canal digital para reclamar da atuação das juntas comerciais
Instrução Normativa que institui o serviço entrou em vigor na quinta-feira (9/4) e estipula até 15 dias para solucionar demandas
Mais de um milhão de trabalhadores já foram afetados pela MP 936
Medida permitiu a redução do salário ou a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus
PMEs têm dificuldade de acessar dinheiro anunciado por governo
Entre medidas federais, há empréstimo para pagamento de salários de funcionários; empreendedores relatam não saber como chegar até benefícios anunciados
Por que aprovar já a reforma tributária
Apesar da pandemia e seus efeitos, existe consenso entre lideranças políticas, setor produtivo e especialistas sobre a direção da mudança nos impostos
CNI lança boletim para auxiliar micro e pequenas empresas na pandemia
O objetivo é reunir informações de fontes confiáveis sobre a atuação da CNI, SESI, SENAI e IEL e incentivar a manutenção dos empreendimentos para a preservação de empregos
Câmara aprova projeto que repõe a estados e municípios perdas com ICMS e ISS
Texto prevê ainda a suspensão, até o fim do ano, de dívidas dos governos estaduais e municipais com BNDES e Caixa Econômica Federal. Governistas eram contra.
MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
Estimativa foi apresentada por secretário especial Bruno Bianco
Receita emite solução de consulta de incidência de IR em valores recebidos de trust no exterior
Especialistas discordam da decisão, na medida em que, nos casos em que o trust tem características sucessórias, o IR não deveria incidir.
Projeto permite abertura e fechamento de empresas pela internet
Ideia é desburocratizar processos
Covid-19: Receita anuncia regra para atendimento em PE, AL, RN e PB
Estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 4ª Região Fiscal
Receita Federal libera inscrição de novos CPFs por e-mail, sem custo e para qualquer idade
Medida busca facilitar cadastro de famílias aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600. Medida vale a partir desta terça-feira.
Consumidores de baixa renda estão isentos de pagar conta de luz por 90 dias
Benefício vale para aqueles que estão cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
Erro em cadastro do auxílio emergencial não pode ser corrigido
Depois de enviados, os dados não podem ser editados e o benefício deixará de ser pago, segundo a Caixa Econômica Federal
Coronavírus: bancos estudam dar carência para o crédito consignado
A medida visa dar um alívio financeiro aos brasileiros que têm operações de crédito em aberto durante a pandemia do coronavírus
Ordem dos Contabilistas Certificados cancela eventos presenciais até final de agosto
Os eventos que sejam passíveis de serem realizados à distância serão disponibilizados nesse formato
COVID-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN
Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia
Coletânea de Normas tem nova atualização
Material contém toda a legislação referente às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como
Passo a passo explica todas as etapas do envio pelo site ou aplicativo para celular
Pequeno investidor deve ter parcimônia para aproveitar momento de baixa
Empresas de energia, celulose e telecomunicações estão entre as opções mais atraentes
Como gerir os estoques com o comércio fechado
Especialista dá dicas para vender os produtos parados
Mecanismo em tempo de crise, acordo para redução da carga horária e salário mexe em outros aspectosUm cenário novo para patrões e empregados, obrigados a lidar com as consequências de uma crise sem precedentes Os setores que ainda estão contratando em meio à pandemiaCovid-19 deve causar a maior crise no mercado de trabalho desde a Segunda Guerra, mas ainda há oportunidades em alguns setores – não apenas na saúde. Covid-19: Governo lança documento sobre segurança dos trabalhadoresElaborado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o ofício enviado aos empregadores traz uma série de recomendações em relação à saúde e à segurança |
Argentina pode ter imposto sobre grandes fortunas para combater a Covid-19
Prefeitura de Buenos Aires anunciou multa de até R$ 6.300 para quem deixar de usar máscaras em transporte público
Pequenas e médias empresas dos EUA já receberam US$ 230 bi em créditos por pandemia
Congresso aprovou US$ 350 bilhões para empresas com até 500 funcionários, sob a condição de que voltem a contratar seus empregados.
Ritmo de exportações de soja do Brasil quase dobra na parcial de abril, diz governo
Embarques do grão somaram 875,2 mil toneladas na média diária, alta de 95,5% ante ao que foi enviado ao exterior um ano antes.
Classe Contábil é fundamental para a sobrevivência dos negócios
Por Zulmir Breda, presidente do CFC
Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise?
Por Frederico Menezes Breyner
Crise x crise: como sobreviverão as empresas em recuperação judicial
Por Gabriela Espósito da Silva Ribeiro
É crime não pagar ICMS durante a crise do coronavírus?
Por Fernando Facury Scaff e Filipe Coutinho da Silveira
Assinatura digital diante da pandemia
Por Carlos Ferrari e Felipe Amaral
É chegada a hora de dar incentivo fiscal a médicos intensivistas
Por Cleide Regina Furlani Pompermaier
Impactos tributários da MP 936/20
Por Ariana de Paula Andrade Amorim
Retenção de INSS sobre prestação de serviço
Transporte de passageiros x serviços de remoção
Medidas tributárias adotadas no combate à crise da covid-19
Por Antonio Carlos de Almeida Amendola
O estado fiscal como gerenciador da crise do coronavírus
Por Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Lewandowski nega recurso, mas diz que acordos individuais são imediatosPela decisão de Lewandowski, contudo, os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poderão deflagrar negociação coletiva Juiz da Fazenda nega liminar para retomada das atividades econômicas no RSAo analisar o pedido, o juiz lembrou que a pandemia é objeto de extrema atenção e preocupação da comunidade mundial Juiz suspende cobrança de tributos federais de empresas hospitalares de SPHospital e empresa hospitalar não vão precisar pagar tributos federais enquanto durar o estado de calamidade pública Não incide ISS sobre atividade de empresa de audiovisual no município de SPJuiz observou que a municipalidade estaria equiparando indevidamente a atividade de produção de vídeos com a atividade cinematográfica. Fisco não pode tomar medidas extrajudiciais para cobrar impostoNão cabe ao juízo a aplicação de situação não prevista em lei ou o alargamento do rol taxativo para suspensão do crédito tributário Hotéis em MG conseguem excluir ICMS da base de cálculo PIS/Cofins em contas de energia elétricaA liminar foi deferida pela juíza Federal Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª vara da SJ/MG. Uber e 99 devem garantir remuneração a motoristas na pandemia, decide TRT-CEPagamento tem como base o valor de R$ 4,75 por hora, equivalente à do salário mínimo TV Record pede moratória de 90 dias para pagar dívidas trabalhistasCompanhia diz que pandemia de coronavírus prejudicou suas receitas; pedido foi feito à Justiça trabalhista, em SP |
Bolsonaro veta geolocalização da população por celularAs operadoras ofereceram ao MCTIC um mapa de calor para identificar aglomerações e risco de contaminação de Covid-19. Projeto torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivoObjetivo é preservar saúde postural dos brasileiros |
JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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