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Postado por Sescon ES em 17/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 17 de abril

Brasília, 17/04/2020 – edição 4561

“Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus.” (Oswaldo Cruz)

Ministério da Educação atende pleito da FENACONEm resposta à FENACON, o MEC informou, nesta quarta-feira (15/4), que as entidades devem aguardar a publicação de novo Despacho para cadastro e protocolização do Relatório Anual de Monitoramento.

SESCON-SP e Sindicato de Trabalhadores (EAA) firmam acordo na capitalO presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., ressalta que o termo aditivo firmado visa dar celeridade nos acordos entre empregador e empregado Convenção Coletiva de Trabalho ExtraordináriaSESCON-RJ disponibiliza Convenção em seu site Confira as ações do SESCAP LONDRINA durante a pandemiaA diretoria do SESCAP-LDR montou um comitê emergencial com ações intensificadas para tratar das questões que afetam diretamente a classe contábil e empresarial. SESCON GF promove Webinar sobre estratégias de sobrevivência em tempos de criseSESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS realizará na tarde de hoje (17) o webinar: Manual de Sobrevivência em Tempos de Crise – Como criar salas de guerra para proteger sua empresa e seu cliente Como atender a classe contábil em tempos de quarentenaPresidente do SESCON-SP realiza live no Instagram sobre o tema

RAIS 2020: Prazo de entrega termina nesta sexta-feiraContribuintes têm até sexta-feira para entrega da RAIS 2020. O atraso está sujeito à multas Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?Contribuintes têm até segunda-feira, 20, para decidir se optam ou não pela prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional. Escrituração Contábil FiscalPublicação da Versão 6.0.3 do Programa da ECF Câmara aprova ampliar auxílio emergencial a outras categoriasEntre as categorias inclusas estão seringueiros, taxistas, motoristas de aplicativos, manicures e diaristas Coronavírus: Codac orienta preenchimento da GFIP em razão das medidas adotadasAto Declaratório Executivo CODAC 14/2020 Projeto cria linha de crédito mais barata para pequenos negóciosMicro e pequenas empresas poderão contar com empréstimos a juros anuais de 3,75%, carência de 6 meses para começar a pagar e prazo total de 36 meses

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a criseEm caso de suspensão de contrato ou de redução de jornada, empregado poderá ser cedido, caso aceite, a fim de suprir mão de obra Mais de 10,8 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita FederalO prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho. 1,8 mi de trabalhadores já tiveram contrato suspenso ou salário reduzidoNúmero foi obtido 15 dias depois da medida provisória que permitiu essa possibilidade Projeto de Lei estabelece limites para alterações em contratosTexto do Projeto de Lei 1179/20, que tramita na Câmara dos Deputados, impede o despejo de inquilinos comerciais e residenciais até 30 de outubro Informal deve regularizar CPF para receber auxílio emergencial mesmo após Justiça derrubar exigênciaEnquanto a discussão ocorre, a obrigatoriedade da regularização do CPF permanece Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no BrasilPara presidente, quarentena rígida pode trazer vários problemas Recomendações sobre cálculo de perdas esperadas de ativos financeirosÁreas técnicas da CVM orientam Diretores de Relações com Investidores e auditores independentes Incentivo do governo a inovação de empresas sofre queda na recessãoO percentual de empresas beneficiadas caiu de 39,9% para 26,2% Saiba como fazer doações seguras para instituições públicas e do terceiro setorEspecialistas recomendam mínimo de formalidade no ato de doação e que empresas fiscalizem se recursos chegaram aos beneficiados Fim do voto de minerva no Tribunal da Receita será favorável a contribuinte, afirmam tributaristasA decisão do presidente contrariou o ministro da Justiça, Sérgio Moro

Caixa lança aplicativo para pagar o auxílio emergencial; veja como usarFerramenta Caixa TEM já está disponível para os sistemas operacionais Android e iOS Plenário se reúne na próxima quarta para votar incentivo ao microcréditoDeputados aprovaram nesta quinta-feira o regime de urgência para a proposta Projeto facilita recebimento do seguro-desemprego durante pandemiaProposta dispensa a exigência de tempo mínimo de contrato para receber o benefício Projeto obriga União a bancar renúncia fiscal de governadores e de prefeitosAprovado na segunda (13), o projeto dos deputados prevê que a União irá compensar estados e municípios pela perda de arrecadação de ICMS Aposentados começam a receber 13º na semana que vem. Veja o calendárioAs duas parcelas serão adiantadas INSS não vai suspender auxílio-doença para quem tem perícia em abrilO INSS ressaltou, porém, que os valores continuam sendo pagos até que o atendimento presencial da perícia médica federal volte Secretaria de Previdência disponibiliza consulta pública sobre investimentos em RPPSObjetivo é aperfeiçoar gestão dos investimentos na aplicação de recursos garantidores do plano de benefícios dos RPPS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números”, com os dados de 2019Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano passado Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceirosNovo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara Receita Federal dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importaçõesInstrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário

Novos negócios encaram o desafio de sobreviver à criseEmpreendedores avaliam oportunidades de mercado e se reinventam para continuar em funcionamento Para driblar a crise, bares e restaurantes inovam e vão até aos clientesCriatividade vira ingrediente principal para manter os negócios Máscaras artesanais viram fonte de renda em tempos de coronavírusPequenos empreendedores do Norte de Minas adequam negócios para fabricar equipamento de proteção contra a Covid-19 Momento é de adaptação para as empresasEsse é o mantra que as companhias precisam ter em mente durante e após a passagem da crise

Estados Unidos: em apenas um mês 21,5 milhões perderam empregoAutoridades norte-americanas dizem que a taxa de desemprego pode chegar a 30% no auge da crise do novo coronavírus e 15% da população corre o risco de mergulhar na extrema pobreza Economia da China encolhe pela primeira vez desde 1976Produto Interno Bruto do gigante asiático caiu 6,8% no primeiro semestre, confirmando os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou o país. Japão vai pagar US$ 900 para cada cidadão por perdas causadas pelo Covid-19Não está claro, porém, se governo continuará com pagamentos nos próximos meses.

Entenda o decreto que prorroga medidas até o dia 30 de abril PERNAMBUCOPrefeitura do Recife anuncia novo corte de despesas de R$ 50 milhões PARAÍBAOperação fiscaliza medidas de prevenção para funcionários de supermercados PIAUÍSede da Receita Federal e agências bancárias continuam registrando filas em Teresina MINAS GERAIS– Minas perde R$ 1,1 bilhão em arrecadação de tributos durante pandemia– Contribuintes com renda abaixo de três salários poderão prorrogar vencimentos de IPTU e ISSQN RIO GRANDE DO NORTEPrefeitura prorroga novamente prazo para pagamento do IPTU das zonas Norte e Oeste de Natal ACREPrefeitura sanciona isenção de IPTU, ISS e outros tributos MATO GROSSOPrefeitura de Cuiabá suspende por 90 dias as cobranças de ISSQN e IPTU BAHIABahia deve perder quase R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS SÃO PAULOPrefeituras prorrogam pagamento de ISSQN e outros tributos DISTRITO FEDERALSebrae: no DF, 100 mil microempresas não conseguem ajuda federal AMAZONASGoverno do Amazonas prorroga pagamento de imposto, parcela contribuições obrigatórias e anistia multa e juros de fundos MATO GROSSO DO SULApesar de semanas ruins, em março MS teve 656 empresas abertas e 314 fechadas ESPÍRITO SANTO– Prefeituras vão quebrar em 2 meses, se não houver ajuda– Falso advogado preso no ES chegou a ingressar com ação trilionária na Justiça

INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 diasO objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus Agricultor pode pedir mais tempo para pagar dívida do crédito ruralA lei garante a prorrogação do financiamento pelas mesmas taxas de juros e pelo tempo que for necessário para se restabelecer a capacidade de pagamento do produtor

Revisão de rumo – Importância da assessoria contábil na atual criseA união da empresa com o escritório contábil é estratégia para enfrentar os problemas financeiros Programa emergencial de manutenção do emprego e renda – MP 936/20Por Maurício Reis Carf analisa a tributação do IRRF nos pagamentos de arrendamento mercantilPor Alexandre Evaristo Pinto A lei de transação tributária, sancionada no último dia 14Por Luís Inácio Adams O estado de destino não pode se locupletar de ICMS dispensado na origemPor Hugo Funaro O que a Covid-19 pode trazer de bom para o Direito Administrativo?Por Valter Shuenquener de Araujo Aumento de impostos por causa da crise? Há regras e elas devem ser respeitadasPor Ana Luiza Mancini de Oliveira e Andrey Biagini Brazão Bartkevicius A pandemia do coronavírus e a Lei nº 13.982/20Por Marcelo Monteiro Bonelli Borges O Conselho dos grandes contribuintesPor Rodrigo de Macedo e Burgos

Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua hoje (17)O ministro Lewandowski reiterou a decisão cautelar STF aprova imunidade tributária para livros digitaisDecisão se deu em ação movida pela Brasscom, que defendeu a extensão da imunidade já existente para papel, livros, jornais e periódicos Flexibilização da recuperação judicial pode ser votada com urgênciaLideranças partidárias na Câmara querem votar com urgência o projeto de lei do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) TJ-SP indefere pedido de prorrogação de pagamento de tributosO indeferimento do pedido se deu em agravo de instrumento. Redução de alíquotas de contribuições ao Sistema S é alvo de nova açãoA ADI foi distribuída por prevenção ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de outra ação sobre o mesmo tema TRF4 nega prorrogação de prazos e diz que não é momento de decisões tributárias isoladasA exclusão de responsabilidade de uma empresa poderia ter um efeito multiplicador, comprometendo a governança como um todo. TJ-SP suspende pagamento de precatórios no Grande ABCO despacho foi dado na terça-feira pelo desembargador Wanderley Federighi

Governo autoriza a emissão não presencial de certificados digitaisEm Medida Provisória, Governo Federal prorrogou também o prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações Bolsonaro deve determinar que empresas de telefonia repassem dados de clientes ao IBGEMedida visa coletar informações da população em meio à pandemia do Covid-19

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade