Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 27/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 27 de abril

Brasília, 27/04/2020 – edição 4566
“É mais fácil obter o sucesso do que mantê-lo.” (Malcolm Forbes Jr.)
No domingo (26/4) a FENACON completou 29 anos de muitas histórias, conquistas e, sobretudo, desafios diários. São mais de 400 mil empresas representadas e quase três décadas de atuação pautada na defesa de políticas públicas que garantam mais desenvolvimentos às empresas brasileiras, mesmo diante da crise mundial decorrente da Covid-19.  O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, tem uma mensagem para você. Ouça aqui
O Dia do Profissional Contábil foi comemorado no sábado (25/4). Para homenagear todos aqueles que cuidam da saúde financeira das empresas dos clientes em meio à crise da Covid-19, o presidente da FENACON gravou um vídeo. Clique aqui e assista!
Covid-19: Líderes discutem soluções para empresas contábeisPresidentes de SESCAPs e SESCONs de todo o Brasil tratam de alternativas para o setor de Contabilidade não ser prejudicado em meio à pandemia O Empreendedor Contábil Diante dos Novos CenáriosSESCON-MG promove, nesta segunda-feira (27/4), às 18h, live em seu perfil no Instagram TJ-PB alerta que escritórios de contabilidade têm que atuar com portas fechadasA decisão foi proferida no Mandado de Segurança impetrado pelo SESCON-PB Secretária da Fazenda participa de live do SESCAP-CENa conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que estão sendo tomadas e tirou várias dúvidas da classe contábil. Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresasSESCAP LONDRINA ressalta que nas últimas semanas foram publicadas quase 30 MP´s, as quais os Empresários Contábeis tiveram que interpretar, explicar e colocar em prática Lideranças empresariais se reúnem em CascavelFez parte da pauta a discussão sobre os rumos do atendimento da Junta Comercial para cidade e região
Covid-19: Líderes discutem soluções para empresas contábeisPresidentes de SESCAPs e SESCONs de todo o Brasil tratam de alternativas para o setor de Contabilidade não ser prejudicado em meio à pandemia O Empreendedor Contábil Diante dos Novos CenáriosSESCON-MG promove, nesta segunda-feira (27/4), às 18h, live em seu perfil no Instagram TJ-PB alerta que escritórios de contabilidade têm que atuar com portas fechadasA decisão foi proferida no Mandado de Segurança impetrado pelo SESCON-PB Secretária da Fazenda participa de live do SESCAP-CENa conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que estão sendo tomadas e tirou várias dúvidas da classe contábil. Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresasSESCAP LONDRINA ressalta que nas últimas semanas foram publicadas quase 30 MP´s, as quais os Empresários Contábeis tiveram que interpretar, explicar e colocar em prática Lideranças empresariais se reúnem em CascavelFez parte da pauta a discussão sobre os rumos do atendimento da Junta Comercial para cidade e região
Linha de crédito para pequenos negócios vai a sançãoO Senado aprovou por unanimidade PL que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019 O contador também está na linha de frente de combate ao coronavírus, garantindo a saúde das empresasEm 20 dias, os contadores tiveram que colocar em prática 26 medidas provisórias, tendo que interpretá-las corretamente eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04 Dia do Contabilista: Entenda como surgiu data e importância ao longo da históriaDia 25 de abril é comemorado o dia do Contabilista; Entenda como surgiu a data que comemora o dia dos profissionais contábeis.

Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE

Os novos serviços são: apresentação de garantia para formalizar parcelamento, substituição de garantia administrativa e averbação de garantia em execução fiscal

eSocial orienta empresas em caso de afastamento causado pela Covid-19O grupo gestor do eSocial divulgou uma nota orientativa sobre como as empresas devem proceder no caso de afastamento de funcionários por conta da pandemia Trabalhador PJ fica sem benefício e sem auxílio emergencial na criseProgramas do governo excluem profissionais contratados como prestadores de serviços; saída é negociar com empresa Receita Federal já recebeu mais de 11,8 milhões de declarações do IRPF 2020O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemiaA senadora argumenta que a crise afetou a economia das famílias, interferindo em contratos de telefonia, televisão a cabo e diversos outros serviços. Governo vai permitir empréstimo de trabalhadores entre empresas durante criseUma Medida Provisória (MP), com vigência imediata, está sendo elaborada pela equipe econômica Saiba como lidar com as contribuições previdenciárias na crisePara evitar demissão em massa, o governo editou a Medida Provisória 936, que reduz jornada e salário e suspende contratos de trabalho Saúde financeira das empresas requer o trabalho essencial do Profissional da ContabilidadeContadores são fundamentais na recuperação financeira das empresas Projetos de taxação sobre grandes fortunas aumentam no Congresso, aponta InsperCom a crise gerada pelo coronavírus, 13 propostas do tipo foram apresentadas no Senado; ideia é que valores sejam taxados com base no Imposto de Renda
Secretários de fazenda pedem pressa em socorro aos estadosGovernadores já mandaram cartas para o governo federal, bem como os secretários estaduais de fazenda, ao menos cinco vezes, alertando das dificuldades financeiras nas regiões Programa do Sebrae promete ajudar pequenos a vender pela internet durante pandemiaEmpresários receberão mentorias online para promover e acelerar vendas no ambiente digital Depois de Moro, Guedes é o próximo ministro na lista de demissãoAinda considerado por analistas como garantidor da política fiscal do governo, ministro da Economia andou na berlinda nos últimos dias devido às divergências com Bolsonaro Desindustrialização dificultará recuperação do país após crise da pandemiaCom a turbulência global provocada pela Covid-19, discussões sobre como reduzir a dependência nacional de produtos chineses ganham força Comissão pede prazo até fim de julho para clubes publicarem balanços e espera aval da ReceitaPoucos clubes publicaram demonstrações financeiras do ano de 2019. Auxílio emergencial: cronograma de saque em espécie começa nesta segunda (27)As retiradas estarão disponíveis de acordo com o mês de aniversário dos beneficiados que receberem o depósito do auxílio pela poupança digital da Caixa Propostas limitam cobranças por transações bancáriasParlamentares apontam que isolamento social leva a população a usar mais transações eletrônicas Projeto suspende cobrança extrajudicial de dívidas durante pandemiaSuspensão deve valer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 Com pandemia, apagão nos dados do Caged não tem previsão para ser resolvidoApesar da lenta recuperação na economia nos últimos dois anos, o Caged registrou saldos positivos no primeiro trimestre tanto em 2018 como em 2019 Entenda como Boeing e Embraer foram da aproximação ao rompimento do acordo bilionárioAcordo avaliado em US$ 5,2 bilhões, anunciado em 2018, acabou rompido oficialmente neste sábado (25), em meio a crises no setor de aviação e na economia global.
Covid-19: crise é para todos, mas algumas marcas sairão mais fortes delaLiquidez financeira, bom clima organizacional, e-commerce e adoção de boas práticas de gestão ajudam empresas a se recuperarem mais rápido Inovação é caminho para enfrentar a crise, apontam especialistasDesde pequenas modificações no processo produtivo até a captação de novos clientes, roteiro para se adaptar ao novo mercado passa por conhecimento de novos hábitos
Covid-19: crise é para todos, mas algumas marcas sairão mais fortes delaLiquidez financeira, bom clima organizacional, e-commerce e adoção de boas práticas de gestão ajudam empresas a se recuperarem mais rápido Inovação é caminho para enfrentar a crise, apontam especialistasDesde pequenas modificações no processo produtivo até a captação de novos clientes, roteiro para se adaptar ao novo mercado passa por conhecimento de novos hábitos
Organizações contábeis se somam ao movimento #nãodemitaA meta é evitar que muitos trabalhadores percam o emprego e, com isso, a já fragilizada economia brasileira entre em colapso. Projeto permite uso de vale-refeição em supermercado enquanto durar pandemiaA regra inversa também é prevista – ou seja, o vale-alimentação poderá ser utilizado em restaurantes
Frente cria comitê para facilitar transações comerciais que auxiliem no combate à Covid-19Um dos objetivos é ampliar o diálogo institucional entre o Brasil e países estratégicos, como a China
DISTRITO FEDERAL– Ibaneis libera funcionamento de escritórios de profissionais autônomos e imobiliárias– DF amplia número de pontos para testagem de covid-19

CEARÁ– Sefaz já realizou cerca de 40 mil atendimentos a distância durante pandemia– Operação em meio à pandemia exige adaptações de empresas

SÃO PAULO– Mesmo na crise, abertura de empresas segue aumentando em São Paulo– Prefeitura de Guarujá prorroga prazo para pagamento de taxas municipais– Santo André revoga decreto que previa a flexibilização do comércio antes da análise do MP– Ministério Público pede que Prefeitura revogue parte do decreto de flexibilização em São Roque– Arujá sanciona lei para suspender cobrança de juros e multas– MP move ação contra a Prefeitura de Sorocaba por ter flexibilizado quarentena

RIO DE JANEIROFalta de auditores fiscais afeta atendimento nos postos da Receita Federal do RJ

MARANHÃOMais de 118 mil microempreendedores individuais maranhenses podem receber o auxílio emergencial

ACRE– Acre deve deixar de arrecadar mais de R$ 580 milhões em impostos em 2020– Mais da metade dos contribuintes já entregou a declaração do imposto de renda

RONDÔNIAJunta Comercial e contabilistas usam videoconferência para atualizar legislação e abrir empresas pelo modelo digital

SANTA CATARINACoronavírus em SC: fechamento de empresas ainda não se reflete na Junta Comercial

PERNAMBUCOVendas e produção de máscaras crescem no Polo de Confecções

MATO GROSSOMedidas adotadas pelo Governo auxiliam contribuintes durante a pandemia

RIO GRANDE DO NORTE– Perdas para o comércio do RN podem chegar a R$ 3,3 bilhões– Queda na arrecadação de ICMS e ISS no RN supera R$ 55 milhões

PARAÍBAMEIs representam 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba

PARÁMais de 290 mil contribuintes do Pará já declararam o Imposto de Renda em 2020

PARANÁ– Fomento Paraná atende pequenos negócios durante a pandemia– Paraná vai cobrar R$ 250 milhões de empresas que sonegaram imposto via SC– Fazenda mantém devolução de partes do ICMS do Nota Paraná

PIAUÍSistemas digitais garantem serviços da Jucepi durante isolamento social

AMAZONASMais de 161 mil já enviaram declaração do Imposto de Renda 2020 no Amazonas

SERGIPEJustiça determina suspensão de cobrança de IPTU em Aracaju 

RIO GRANDE DO SULVereadores de Porto Alegre rejeitam projeto que isentava IPTU de empresas fechadas por causa do coronavírus
Saída de ministra prejudicará recuperação econômica do país, dizem entidades do agronegócioNesta sexta, ala do partido de Tereza Cristina defendeu que ministra deixe o cargo após demissão de Moro Vantagens e desvantagens da recuperação judicial no agro são discutidas em debate promovido pelo NANotícias Agrícolas realiza debate sobre recuperação judicial Sindicato rural quer isenção do ICMS para o etanolEntidade acredita que redução na venda de combustíveis pode estimular desemprego no setor sucroenergético
Por Claiton Cavalcante A prorrogação do vencimento das contribuições previdenciárias patronaisE a retenção de 11% prevista na Lei nº 9.711/98 Covid-19 e os desafios para o compliance fiscal e financeiro das empresasPor Rosanna Matsuo A MP 931 e a validade do negócio jurídico no Direito SocietárioPor Luiz Gustavo Lemos Fernandes Medidas tributárias para a continuidade do crescimentoPor Gileno G. Barreto O direito à alimentação adequada e as restrições decorrentes da pandemiaPor Delcy Alex Linhares Plano de Continuidade de Negócios como ferramenta de sobrevivênciaPor Catarina Rattes e André Lopes Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da Covid-19Por Daniel Soares Gomes e Augusto Mansur A postergação do prazo para pagamento do ICMS: possibilidade e omissão legislativaPor Thiago Sarraf Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na recuperação judicialPor Bruno Pereira Portugal
Para suspender tributos, empresa deve demonstrar que corre risco de fecharAlém disso, deve comprovar que não está demitindo funcionários e que costuma cumprir suas obrigações fiscais Empresa terá que recolher ICMS-Importação para desembaraçar mercadoria importada em portoO agravo de instrumento distribuído pelo Governo do Estado de Santa Catarina foi deferido Toffoli pede vista em ação sobre tributação de softwareCármen Lúcia, relatora, votou por manter norma do MT que cobra ICMS na comercialização de programas de computador. Para especialistas, fim do voto de qualidade acaba com disparidade nos julgamentos do CarfSem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a conhecida MP do Contribuinte Legal na lei 13.988/20. Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recursoPara a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado.
Facebook lança rival do Zoom e videochamada com oito pessoas no WhatsAppAplicação poderá ser usada por pessoas que não tenham conta na rede social e deve estar disponível em todos os países nas próximas semanas Casa Civil publica norma que permite utilizar videoconferência no processo de certificação digitalEm outra medida, o governo proibiu a exportação de itens essenciais no enfrentamento do coronavírus
JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap 

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade


Subscribe
Notify of
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Instituições Financeiras

Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.

Consulte Aqui

Modelos de Documentos

Modelos de Contratos, Procurações, Declarações, Requerimentos e muito mais.

Consulte Aqui

Emissão de Notas Fiscais

Tire suas dúvidas sobre emissão de notas fiscais em vários estados brasileiros.

Consulte Aqui

Programação

Confira nossa programação de palestras e eventos. Clique aqui e faça sua inscrição.

Consulte Aqui

Tabelas Práticas

Tabelas trabalhistas, do Simples Nacional e outras.

Agenda de Obrigações

Confira nossas agendas de obrigações fiscais.

Facilitador Contábil

Links variados de utilidade contábil e empresarial.

Certidões Negativas

Certidões, Dívida Ativa, Simples, Previdência Social.

Desenvolvido por Sitecontabil 2017 - Todos os Direitos Reservados - [ ]