Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 27/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 27 de maio

Brasília, 27/05/2020 – edição 4587“Não são os grandes planos que dão certo; são os pequenos detalhes.” (Stephen Kanitz)

Espaço é uma oportunidade exclusiva para os profissionais da contabilidade esclarecerem suas dúvidas. Saiba mais

A plataforma de consultoria contábil virá para criar diagnósticos personalizados. Acompanhe a live realizada ontem (26) pelo YouTube da FENACON.
SESCAP-PR tem agenda intensa de capacitações on-line e ao vivo. Confira!Palestra on-line e gratuita Fisco: cuidado com a fiscalização após a quarentena ocorre hoje (27) às 15h SESCON-SC realiza reunião da Comissão Interna que discute as CCTsEm breve novidades para esclarecer as dúvidas de todos os representados sobre o tema. SESCON GF e Telini Advogados realizam live sobre Mudanças nos Contratos de TrabalhoContinua perdido em meio a tantas novas regulamentações trabalhistas? SESCAP-PR realiza workshop de atualização do Empregador WebEvento será on-line e ao vivo, nesta quinta-feira, dia 28

59% dos MEIs não pagaram imposto em março, o maior calote mensal desde 2018

Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS

MP de fundo garantidor para microempresas está pronta, diz secretário

Guaranys disse que regulamentação do Pronamp sai na próxima semana

Senado vota na quarta-feira linha de crédito para profissionais liberais

A medida se destina a profissionais liberais com ensino superior ou médio.

Guedes reconhece que financiamento de salário falhou e estuda mudança com Congresso

Guedes diz que o programa, que recebeu R$ 40 bilhões, tem menos de 10% de seus recursos usados até agora

Relator de MP da redução de jornada quer estender desoneração da folha e dar carência em consignado

A medida pode ser votada já nesta quarta-feira (27) pela Câmara

Plenário adia votação de projeto sobre microempresas

A sessão desta terça foi encerrada, e os deputados voltam a se reunir nesta quarta, às 13h55

Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar

Tostes Neto diz que a CPMF foi eficiente, enquanto vigorou no País, até 2007

Redesim: aprovado regimento de comitê responsável pela legalização de PJ

Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

Texto segue para análise do Senado

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo

Crescem as doações e as dúvidas sobre isenção

Tratamento fiscal dessas boas ações traz consequências para as entidades

Especialista dá dicas para a abertura de novos negócios durante a pandemia

Novas empresas podem encontrar espaço mesmo durante a pandemia

Filas e falta de papel-moeda levam Caixa a limitar saque e digitalizar auxílio

Próxima atualização relacionada ao benefício é a implantação de um QR Code para efetuar pagamentos digitais

Governo vai divulgar lista de quem recebeu auxílio emergencial e já identificou mais de 160 mil fraudes

Já foram identificadas 86 mil pessoas que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil a campanhas políticas

Receita amplia lista de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário

Objetivo é garantir abastecimento de insumos destinado ao combate à pandemia

Proposta isenta de impostos federais a produção e importação de oxímetro

Aparelho faz a medição de oxigênio na corrente sanguínea e é fundamental no combate à Covid-19

Instrução normativa exige mais transparência nas compras públicas

Publicada nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Economia, a IN 40 torna obrigatória a realização de um estudo preliminar técnico antes de qualquer licitação

Bolsonaro diz não poder mais socorrer Estados e insiste na reabertura da economia

O Presidente se comprometeu a sancionar o projeto de socorro aos Estados e Municípios até hoje (27).

Conta de luz não terá cobrança extra até o fim do ano, informa Aneel

Agência informou que decisão foi tomada em resposta à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Estamos tranquilos até o momento com a situação das empresas aéreas, diz ministro da infraestrutura

O Grupo Latam Airlines disse por meio de comunicado ao mercado, nesta terça (26), que a companhia e suas afiliadas recorrão à proteção contra falência nos EUA

Investidores retiraram US$ 31,4 bilhões de aplicações financeiras no Brasil de janeiro a abril

Valores englobam aplicações em ações, fundos de investimento e títulos da dívida pública

Crise do coronavírus prejudicou mais MPEs lideradas por mulheresApesar da escolaridade maior e menor inadimplência, donas de pequenos negócios, que também são chefes de domicílio, ganham menos e têm menos acesso a crédito

Mais de três mil empresas, durante a pandemia, demitiram irregularmente pessoas com deficiência

A Auditoria Fiscal do Trabalho encontrou indícios de rescisões irregulares de pessoas com deficiência em 3.040 empresas brasileiras

Governo japonês suspende estado de emergência imposto no combate ao coronavírus

Decretado no dia 7 de abril, estado de emergência só vigorava ainda em cinco das 47 províncias japonesas.

SÃO PAULO

– Lockdown não será aplicado em São Paulo neste momento, diz Doria

– Taboão da Serra recebeu R$ 54,1 milhões de repasse de ICMS nos quatro primeiros meses

– Hyundai adia para junho a retomada total da produção em Piracicaba

SANTA CATARINA

– Refis de Criciúma segue com descontos de até 99% sobre juros e multas

– Queda de arrecadação de ICMS preocupa secretário da Fazenda de Joinville

ESPÍRITO SANTO

Prefeitura de Vitória prorroga data de pagamento do IPTU

MATO GROSSO DO SUL

Dourados recupera recupera R$ 700 mil em impostos após briga judicial

PARANÁ

– Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

– Comissão vai interceder junto ao Tribunal de Contas em favor da Jucepar

MINAS GERAIS

– Governo de Minas dá aval para início do processo de privatização da Copasa

– Isolamento social em BH caiu de 53% para 41% no primeiro dia de reabertura do comércio

PERNAMBUCO

– Entidades se unem para debater retomada do trabalho

– Aeroporto do Recife retoma voos domésticos a partir de junho

SERGIPE

Arrecadação federal em Sergipe totalizou R$ 435 milhões, em abril

TOCANTINS

Prefeitura estabelece quatro fases que devem ser cumpridas para a retomada completa de atividades em Augustinópolis

DISTRITO FEDERAL

– Anistia a inadimplentes na pauta da Câmara Legislativa do DF

– CLDF prorroga isenção de ICMS na compra de carro por deficientes e taxistas

PIAUÍ

Piauí é o estado que teve maior queda na arrecadação tributária

RIO DE JANEIRO

Salões de beleza abrem em Niterói sob novas regras

CEARÁ

– Crise ameaça pagamento da 1ª parcela do 13º de servidores do Ceará

– Escolas se preparam para abrir, mas dependem de decreto estadual

– Balança comercial: CE tem déficit de US$ 143 mi em 2020

– Plano de retomada da economia poderá ser anunciado na manhã desta quarta-feira (27)

ITI abre consulta pública sobre novos protocolos para carimbo do tempo

De forma inédita, estão sendo sugeridos inovadores protocolos para a atuação das Autoridades de Carimbo do Tempo. As sugestões podem ser enviadas até 1º de junho.

Um em cada quatro brasileiros não tem acesso à internet

66% de membros da classe A realizaram atividades de trabalho pela internet, enquanto esse número cai para 18% nas classes D e E

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Ipea: setor agropecuário pode crescer até 2,5% apesar da Covid-19

A cana-de-açúcar é a cultura que pode sofrer maior impacto

Contabilidade de custos também vai ter o seu novo normal

Por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)

Claudia Cristina dos S. Abrosio e Daniel Franco Clarke

A sete chaves

Sabemos que segurança e privacidade são aliadas, não concorrentes. Não é uma escolha a fazer: tendo nossa privacidade, estaremos mais seguros.

Crimes tributários, pandemia e inexigibilidade de conduta diversa

Por Sérgio Rosenthal

O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União

Por Fernando Facury Scaff

Conar suspende campanha publicitária do banco Santander

Propagandas de crédito para revitalização de bancas de jornais e revistas infringiam Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária

TRF-4 nega prorrogação de vencimento de tributos federais por causa da pandemia

Decisão do TRF-4 mantém decisão do primeiro grau

Comerciante de aço consegue prorrogar prazos de tributos de importação

Magistrado se pautou na portaria MF 12/12 para decidir.

MPT ingressa com ação civil coletiva contra Fogo de Chão por demitir 690 sem pagar rescisão

Para justificar, empresa alegou o fato do príncipe, quando o negócio é obrigado a fechar por ordem municipal, estadual ou federal; TST já havia dito que dispositivo é inaplicável na crise do coronavírus

TRF-5 julgará aplicação, no mesmo ano, de mudanças sobre compensação de tributos

Empresa pede para continuar compensando débitos de IRPJ e CSLL com créditos de outros tributos administrados pela Receita Federal

Supremo vai julgar se incide ISS sobre renda das apostas de turfe

Definição é se ISS incide sobre ingresso do hipódromo ou sobre renda das apostas

STJ obriga mãe a prestar contas de pensão alimentícia

Decisão, da 3ª Turma, é a primeira neste sentido proferida pela Corte

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade


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