Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 28/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 27 de maio

Brasília, 28/05/2020 – edição 4588“Saber é ver em nós mesmos.” (Joseph Joubert)

HOJE LIVE INÉDITA – Não perca! Inscreva-se aqui

A pesquisa faz parte do monitoramento em curso do impacto da COVID-19 nas empresas em todo mundo.Responda aqui até 29/05/2020.

Assista a 6º edição do Talk ContábilO SESCON CAMPINAS apresentou, na última quarta-feira 20, mais uma edição que tratou sobre as principais linhas de crédito no Brasil no momento 148ª Reunião da Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SPDia 1° de junho, às 18h, o tema será Sua empresa está preparada para passar por uma reestruturação econômica, social e organizacional? Direito Ambiental na Prática: saiba como se adequarWorkshop on-line será realizado no dia 4 de junho e o valor arrecadado será destinado a cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis

Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

Proposta, que segue para análise do Senado, busca facilitar renegociação de dívidas

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores.

Governo avalia adiar tributos em junho

Cofins, PIS/Pasep e contribuição patronal à Previdência devem ter novo Refis

MP destina R$ 15,9 bi para fundo que garante empréstimos a pequenas empresas

Recursos irão para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para garantir aos bancos até 85% do valor do empréstimo tomado pelo microempresário por meio do Pronampe

Câmara se antecipa a Guedes e cria projetos de Refis do coronavírus

No Congresso tramitam pelo menos duas propostas de refinanciamento de impostos por causa da pandemia

Atualização Empregador Web: Prorrogação, antecipação e exclusão de acordos

A DataPrev liberou uma nova versão do Empregador Web

Plenário pode votar nesta quinta-feira MP sobre benefício a trabalhador com salário reduzido

A medida provisória é o único item da pauta

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas

Proposta suspende pagamento de acordo trabalhista durante pandemia

Suspensão seria aplicada por 90 dias, prorrogáveis, para micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física

MEI chega à marca histórica de 10 milhões

À medida em que a crise do coronavírus avança, faturamento dos profissionais reduz

Operação da Receita Federal identifica franquias de organização criminosa em todo o PaísSegunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais em Santa Catarina para notificar os franqueados do esquema Brasil fecha 1,1 milhão de vagas com carteira assinada desde o começo da pandemiaOs dados, do Caged foram apresentados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia Operação Lazarus evita fraudes que poderiam desviar até R$ 6 milhõesCriminosos reativavam benefícios previdenciários suspensos por falta de prova de vida Nem supermercados e farmácias se salvaram em abril, diz IpeaO documento estima recuos de 36,1% na produção industrial, de 28,4% nas vendas do comércio e de 23,7% nos serviços Na crise do coronavírus, bares e restaurantes são os que mais demitemLevantamento realizado pelo setor aponta para um corte de pelo menos 1 milhão de trabalhadores entre março e meados de maio Fogo de Chão volta atrás e decide pagar rescisão de demitidosRede de churrascarias inicialmente iria transferir conta para estado do RJ; advogados alertaram para controvérsia Veto do presidente Bolsonaro a MP 907/2019 pode encarecer bilhete aéreoSegundo Abear, a aviação comercial brasileira fica mais cara, restrita e menos competitiva Crise fez brasileiros deixarem de movimentar R$ 20 bilhões com cartões em marçoSegundo o presidente da Abecs, a desaceleração foi mais evidente nas capitais do que no interior. Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencialDescubra o que fazer quando o cadastro é considerado inconclusivo

Empresas buscam retomar atividade preocupadas com a saúde dos funcionários

Medidas de higienização são o passo inicial após o período crítico da covid-19. Há uma tendência de se intensificar a modalidade de home Office

Empresas buscam retomar atividade preocupadas com a saúde dos funcionários

Medidas de higienização são o passo inicial após o período crítico da covid-19. Há uma tendência de se intensificar a modalidade de home Office

União Europeia lança pacote de 750 bilhões de euros para reconstruir bloco após coronavírus

Proposta é contrair empréstimo para financiar descarbonização e digitalização

Cassinos de Las Vegas vão reabrir na próxima semana

Estabelecimentos precisam obedecer medidas de segurança e distanciamento social

Chile sofre com fracasso da reabertura prematura

Precipitada, tentativa de reabertura no Chile deu errado pois autoridades ainda não haviam controlado a epidemia.

SÃO PAULO

– Veja o que pode reabrir a partir do dia 1º de junho na cidade de São Paulo

– Prefeitos da Região Metropolitana de SP reclamam por ficarem de fora da flexibilização da quarentena

– Donos de bares e restaurantes pedem continuidade da MP de ajuda ao setor

– Mercadorias do Paraguai sem notas fiscais são apreendidas em duas cidades do Oeste Paulista

– Oito dos dez bairros com mais mortes por Covid-19 estão no centro pobre de São Paulo

– Itanhaém detalha plano para retomada das atividades comerciais

– Comércio do Litoral Norte demite mais de mil funcionários, aponta Sincovat

– Prefeitura de Paulínia publica decreto que libera reabertura de parte do comércio

– Prefeitura de Cotia prorroga vencimento de tributos e taxas

– Industriais defendem o retorno das atividades

– Com pandemia, cai a média de abertura de firmas na região

CEARÁ

– Ceará perde 4,5 vezes mais postos de trabalho formais com pandemia

– Retomada deve ter início no dia 8 de junho, com sete dias de transição

AMAZONAS

– AM já entregou mais de 198 mil declarações de imposto de renda

– Mais de cem empresas em Manaus fizeram demissões durante pandemia

DISTRITO FEDERAL

– Brasília é cercada por cinturão de pobreza, apesar de dinamismo econômico da região

– Veja dicas de como evitar o contágio por coronavírus em shoppings do DF

– Resultados do primeiro quadrimestre indicam cumprimento das metas fiscais

– CLDF prorroga isenção de ICMS na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistas

PARANÁ

– Pandemia impacta contas públicas, mas Estado mantém equilíbrio

– Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

PERNAMBUCO

Crédito mais restrito para indústrias em Pernambuco

ACRE

– Mais de 400 empresários apresentam proposta para reabertura do comércio no AC

– Em pouco mais de 2 meses, 63% dos contribuintes no Acre entregaram declaração do IR

MINAS GERAIS

– Novo decreto impõe toque de recolher e restringe abertura do comércio em Guaxupé

– Pandemia destrói empregos e Minas pode ter 2 milhões sem trabalho

RIO DE JANEIRO

– Alerj aprova medida que prevê descontos em escolas e universidades particulares

– Justiça decide que Rio suspenda pagamento a empresa que cuida do Samu

SANTA CATARINA

– Operação identifica 47 franquias de organização criminosa em SC

– SC tem saldo negativo de 31.292 mil empregos formais no primeiro quadrimestre do ano

ALAGOAS

Vereadores aprovam projeto que institui novo Refis de tributos municipais

RIO GRANDE DO SUL

– Setor cervejeiro ganha financiamento emergencial

– Empresários apontam necessidade de atuação conjunta entre setor público e privado

– Governo do Rio Grande do Sul perde R$ 670 milhões em ICMS em duas semanas

Site Validador de documentos digitais tem versão mobile e mais completa para os usuáriosDisponível gratuitamente desde o mês de abril, o portal Validador de documentos digitais traz novas funcionalidades aos usuários Serviços de cartórios serão todos on-linePara garantir segurança aos procedimentos, só quem tiver certificado digital poderá realizar as transações on-line Crise do coronavírus resgata ideia de imposto dos robôs para enfrentar desempregoPara enfrentar a invasão de robôs nas indústrias e serviços, impostos Governo faz parceria com empresa para ações de transformação digitalEstá prevista implantação de um programa de educação em cibersegurança Três em cada quatro brasileiros já utilizam a Internet, aponta pesquisa TIC Domicílios 2019Uso da rede aumenta nas áreas rurais e nas classes DE, mas desigualdades de acesso persistem no país No STF, Rosa Weber vota contra bloqueio do WhatsApp e criminalização da criptografiaPara a relatora da ação que questiona constitucionalidade do Marco Civil da Internet, seria retrocesso tornar ilegal ou limitar o uso da criptografia.

Ministério lança política nacional de bioinsumos na agriculturaObjetivo é dar impulso à produção agropecuária mais sustentável

ICMS: IPI pode interferir na base de cálculo do imposto

Por isso, é importante adotar um Checklist com as regras das operações.

A necessidade de refletir sobre a tributação indireta da economia digital

Discussões envolvendo o Pacto Federativo são relevantes, porém, é necessário ter em mente as funções do Estado Brasileiro

A fome de arrecadação e as sociedades uniprofissionais

Por Silvia Rodrigues Pachikoski

ISS e renúncias fiscais na pandemia: a improbidade pode estar à espreita

Por Matheus Ferri e Estevan Pietro

Não cumulatividade na incidência monofásica do PIS/Cofins

Por Heleno Taveira Torres

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

A auditoria do dia seguinte

Por Ismar Viana e Marcus Vinicius de Azevedo Braga

Fundo de Investimento Imobiliário Península perde causa de R$ 70 milhões no Carf

Decisão do Carf foi criticada por tributaristas ouvidos pela ConJur

Construtora é condenada por atraso de dezoito meses na entrega de imóvel

O juiz, ao analisar o caso, destacou que ocorreu extrapolação além da tolerância de 180 dias úteis para entrega do apartamento

Para CNJ, cobrança de taxa de conveniência para os serviços eletrônicos de cartórios é abusiva

Qualquer valor acima dos previstos nos regulamentos dos tribunais é uma taxa adicional e cobrada de forma ilegal pelos cartórios

TRF4: ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo PIS/COFINS

Tribunal manteve decisão decisão que excluiu o ICMS-DIFAL da base de cálculo PIS/COFINS

Tentativa de renegociação deve ser condição antes de qualquer ação judicial

Para o ministro Noronha, o sistema Judiciário já está no limite com o número de processo que possui atualmente

Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon  SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia