Brasília, 05/06/2020 – edição 4594“O homem não é produto das circunstâncias. As circunstâncias são produto dos homens.” (Benjamin Disraeli) |
Trata-se de uma conquista para os escritórios contábeis e de auditoria. A solenidade teve a presença do prefeito Bruno Covas e do presidente da Câmara Eduardo Tuma
SESCON-PB e entidades entregam carta ao governador e ao prefeito de João PessoaHoje (05/06) será realizada uma live com o secretário executivo de saúde para tratar sobre o plano de retomada das atividades econômicas no estado da Paraíba |
A retomada das empresas contábeis aos ambientes de trabalho com segurançaSESCON-RJ realiza live sobre o tema hoje (05/06), às 17h Acesso gratuito ao curso on-line sobre LGPD é prorrogado até 30 de junhoSESCAP-PR libera acesso por mais 30 dias para levar qualificação aos empresários e profissionais em tempos de isolamento social |
A FENACON e a Associação Internacional de Contadores convidam para participar da pesquisa sobre o impacto da Covid-19 nas empresasResponda até 05/06 a pesquisa. Você dedicará apenas alguns minutos. Colabore! |
Governo libera carência no crédito das micro e pequenas empresasRegulamento do Pronampe, que foi aprovado nessa quarta-feira (03/06) retoma a carência de oito meses que havia sido vetada por Bolsonaro Rodrigo Maia propõe refis atrelado à reforma tributáriaO presidente da Câmara comentou o tema quando questionado sobre o projeto de refinanciamento de crédito de empresas durante a pandemia BNDES aprova R$ 2 bi em socorro a fornecedores de grandes empresasNova linha de crédito vai eleger empresas âncoras, que ficarão responsáveis por repasse de recursos a seus parceiros comerciais Relator quer impedir declaração do auxílio emergencial no Imposto de RendaProjeto de Marcelo Aro quer eliminar, da Lei da renda emergencial, artigo que obriga contribuintes a informar o recebimento dinheiro ao declarar ganhos deste ano Prorrogar desoneração da folha pode evitar impacto de R$ 10 bilhões em custos de mão de obra, diz MaiaDurante as discussões em torno da MP, a proposta inicial era que a desoneração fosse prorrogada por dois anos Pedidos de recuperação judicial disparam em maioAnalistas veem sinais de uma escalada que pode levara a uma quebradeira recorde de empresas Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemiaO projeto segue para a sanção presidencial. Vendas na economia brasileira crescem em maio, diz Receita; volume ainda é inferior a 2019Volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas em maio retomou níveis próximos aos observados antes da pandemia do coronavírus. Receita recebeu pouco mais de 17 milhões de declarações do IRPF 2020Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho |
Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, diz Boa Vista
Em contrapartida, as falências decretadas caíram 3,3% no mês passado ante o anterior
Empréstimo para micro e pequena empresa deve encolher em 2020, diz BC
Com a crise, afirmou Kanczuk, as grandes empresas saíram na frente das demais e contrataram as linhas de crédito pré-aprovadas que possuíam com os bancos
Deputado Laércio Oliveira Debate A Proposta Simplifica Já
O Simplifica Já aprimora o ISS e o ICMS, e propõe a criação da Contribuição sobre o Valor Adicionado (CVA) Federal e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Seletivo.
Shoppings reabrem com queda de 60% no movimento de clientes
Pouco mais de 230 shoppings, dos 577 do país, já retomaram suas atividades
Proposta permite ao médico deduzir do Imposto de Renda os gastos com EPI
Como EPI, a proposta considera máscaras (do tipo N95 e PFF2), óculos, protetor facial, luvas, gorro, capote, avental impermeável e álcool em gel 70%
Confira tabela com prazos e obrigações do mês de junho
O Portal Contábeis preparou uma tabela com prazos e obrigatoriedades para o mês de junho.
Os problemas da tributação no comércio exterior
A complexidade da legislação tributária é um dos grandes entraves para empresas com negócios no mercado internacional
IBGE: mulher tem peso importante no chamado trabalho invisível
É o que mostra pesquisa do IBGE sobre Outras Formas de Trabalho
Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial
No entanto, o presidente não informou o valor do benefício, que deverá ser menor do que os R$ 600 já pagos, entre R$ 200 e R$ 300.
Maia defende que governo encaminhe projeto sobre a prorrogação do auxílio emergencial
Parlamentares avaliam que seriam necessárias mais duas ou três parcelas de R$ 600, disse Maia
Projeto obriga burladores do auxílio emergencial a devolver dinheiro em dobro
Conforme o texto, benefício deverá ser devolvido em até um ano. Se passar do prazo, beneficiário indevido pagará multa
Senado aprova auxílio de até R$ 160 milhões para asilos
Projeto vai à sanção presidencial
60% dos hotéis do país ainda estão fechados, aponta pesquisa
Levantamento de operadores hoteleiros mostra, porém, que aumentou o percentual dos estabelecimentos que pretendem reabrir as portas até julho.
Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é adiada
A medida provisória reduz pela metade, de abril a junho, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar as entidades
Covid-19: Nota Técnica da STN orienta entes federativos sobre contabilização de recursos recebidos
Publicada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), neste dia 3 de junho, a Nota traz orientações agrupadas em três itens
Secretários de Fazenda pedem derrubada de veto a repasse de R$ 8,6 bi para combate à covid-19
O presidente Jair Bolsonaro impediu a destinação do dinheiro a Estados e municípios ao sancionar lei que extingue fundo formado por receitas do IOF
Rentabilidade de bancos brasileiros sobe em 2019 e lucro bate recorde, mostra BC
Lucro líquido dos bancos somou R$ 118 bilhões.
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia
Em razão da pandemia, o Contran já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH vencida
Planejamento tributário pode reduzir impacto da pandemia no caixa das empresas
Aproveitamento de créditos e parcelamento de dívidas de impostos são boas saídas para diminuir o déficit financeiro de companhias
Cris Arcangeli: com planejamento e disciplina, é possível empreender na crise
Os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 não inviabilizam empreendedores e empreendedoras a abrir um negócio próprio no setor de bem-estar e beleza
Reestruture a contabilidade da sua empresa em tempos de crise
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo paísProjeto de lei volta à Câmara para nova apreciação Home office pode chegar a 22,7% das ocupações nacionais, aponta estudo do IpeaIsso colocaria o país na 45ª posição mundial e no 2º lugar no ranking de trabalho remoto na América Latina. Especialista alerta para risco de aumento de problemas de saúde mental no período pós-pandemiaCarmem Zanotto cobrou do Ministério da Saúde a adoção de um protocolo de atendimento para as equipes de saúde mental Estressado e trabalhando mais no home office? Veja motivos e como tentar reverterMilton Beck, diretor-geral do LinkedIn Brasil, comenta os resultados da pesquisa que mostrou alto índice de profissionais ansiosos e estressados |
Alemanha vai dar 300 euros para cada criança em megapacote para reanimar economia no trancoPlano de 130 bi de euros marca fim de período de austeridade e inclui corte de impostos e incentivos para compra de carro elétrico |
SÃO PAULO
– Concessionárias e escritórios reabrem a partir de sexta-feira na cidade de São Paulo
– Comércio que não seguir regras será multado e até fechado em Campinas
– Região do ABC reabrirá economia após retomada na Capital
ESPÍRITO SANTO
– Mesmo com decreto estadual, lojas continuam abrindo de forma irregular
– Receita Estadual arrecada R$ 4,73 milhões com transmissões de empresas
RIO GRANDE DO NORTE
– Estado e municípios recebem R$ 153 milhões de compensação
– Rondas de fiscalização ao cumprimento do decreto de isolamento social serão diárias
– Decreto retira salões de beleza e armarinhos da lista dos serviços essenciais no RN
RIO DE JANEIRO
– Receita Federal no Rio já recebeu mais de 1,5 milhão de declarações do IR
– Corpo de Bombeiros RJ altera processo de regularização de edificações e autorização de eventos
– Nova Iguaçu reabre comércio em caráter experimental
PARANÁ
– Junta Comercial está desativada em Cascavel
– Fomento Paraná bate recorde de contratos liberados em um dia
– Nota Fiscal de Produtor Eletrônica é obrigatória a partir de 1º/7/2020
CEARÁ
PRF apreende cerca de 400 kg de mercadoria estrangeira sem nota fiscal na Grande Fortaleza
RIO GRANDE DO SUL
– Sindilojas Porto Alegre estima que até 40% dos comércios podem fechar por conta da pandemia
– Governo começa a definir situação do prédio da Receita Federal
Saiba como funciona o certificado digital
Mesmo durante o período de pandemia, muitas empresas continuam funcionando normalmente com colaboradores em home office e isso só é possível por causa dos certificados digitais.
Com pandemia, Brasil registra abertura de mais de uma loja virtual por minuto
Em pouco mais de dois meses, foram 107 mil novos estabelecimentos criados na internet
SindiTelebrasil: reforma tributária fatiada não resolve alta carga em telecom
Além da PEC 45, a PEC 110 também tramita no Congresso tratando da reforma tributária
Como se proteger e proteger seus dados na internet
Em 2018, foi aprovada a Lei geral de Proteção de Dados. Com a Lei a forma de coleta de informações, sejam físicas ou digitais, mudou
Brasil pode seguir modelo europeu para tributar economia digital
Projetos no Congresso criam tributos sobre empresas digitais como o Facebook, Google e a Netflix
Jurisprudência do STF no setor sucroalcooleiro sofre ameaça
Como a venda de açúcar e álcool deveria ser tabelada, o governo contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para pesquisa de campo
BNDES lança programa de R$ 3 bilhões para socorrer usinas de cana-de-açúcar
O BNDES entrará com até 50% do valor dos contratos de financiamento
Proposta cria linha de crédito especial para a agricultura familiar na pandemia
Os financiamentos poderão ser concedidos com base em proposta simplificada de crédito, com limite de R$ 10 mil por beneficiário
COVID-19 como doença ocupacional: Impactos e Medidas de Prevenção
Impactos e medidas de prevenção para a proteção das empresas frente a decisão que considera COVID-19 como doença ocupacional.
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e Cofins
Por Marcelo Magalhães Peixoto
Facilitar o uso de garantias mobiliárias incrementaria a economia
Por João Grandino Rodas
Os riscos remanescentes e a multa por compensação de tributos não homologada
Por Rafael Gregorin e Gian Carlo Evaso
Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19
Por Ana Luiza Sversut Briante
Liberdade de expressão na internet: não joguem a criança fora
Por Lenio Luiz Streck
Justiça de SP considera ilegal mudança de cálculo em taxas para renovação de licença ambiental
Empresa alegou que alterações promovidas no decreto 62.973/17 aumentou em 2.000% valores a serem pagos.
Juiz cita risco de colapso financeiro e nega pedido de hospital para prorrogar impostos
O magistrado afirmou que atender ao pedido seria o mesmo que usurpar a função de outro Poder.
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período
AGOSTO
21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon
SETEMBRO
25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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