Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 05/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 05 de junho

Brasília, 05/06/2020 – edição 4594“O homem não é produto das circunstâncias. As circunstâncias são produto dos homens.” (Benjamin Disraeli)

Presidente do SESCON-SP assina termo de compromisso do setor para reabertura dos escritórios de prestação de serviços

Trata-se de uma conquista para os escritórios contábeis e de auditoria. A solenidade teve a presença do prefeito Bruno Covas e do presidente da Câmara Eduardo Tuma

SESCON-PB e entidades entregam carta ao governador e ao prefeito de João PessoaHoje (05/06) será realizada uma live com o secretário executivo de saúde para tratar sobre o plano de retomada das atividades econômicas no estado da Paraíba
A retomada das empresas contábeis aos ambientes de trabalho com segurançaSESCON-RJ realiza live sobre o tema hoje (05/06), às 17h Acesso gratuito ao curso on-line sobre LGPD é prorrogado até 30 de junhoSESCAP-PR libera acesso por mais 30 dias para levar qualificação aos empresários e profissionais em tempos de isolamento social
A FENACON e a Associação Internacional de Contadores convidam para participar da pesquisa sobre o impacto da Covid-19 nas empresasResponda até 05/06 a pesquisa. Você dedicará apenas alguns minutos. Colabore!
Governo libera carência no crédito das micro e pequenas empresasRegulamento do Pronampe, que foi aprovado nessa quarta-feira (03/06) retoma a carência de oito meses que havia sido vetada por Bolsonaro Rodrigo Maia propõe refis atrelado à reforma tributáriaO presidente da Câmara comentou o tema quando questionado sobre o projeto de refinanciamento de crédito de empresas durante a pandemia BNDES aprova R$ 2 bi em socorro a fornecedores de grandes empresasNova linha de crédito vai eleger empresas âncoras, que ficarão responsáveis por repasse de recursos a seus parceiros comerciais Relator quer impedir declaração do auxílio emergencial no Imposto de RendaProjeto de Marcelo Aro quer eliminar, da Lei da renda emergencial, artigo que obriga contribuintes a informar o recebimento dinheiro ao declarar ganhos deste ano Prorrogar desoneração da folha pode evitar impacto de R$ 10 bilhões em custos de mão de obra, diz MaiaDurante as discussões em torno da MP, a proposta inicial era que a desoneração fosse prorrogada por dois anos Pedidos de recuperação judicial disparam em maioAnalistas veem sinais de uma escalada que pode levara a uma quebradeira recorde de empresas Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemiaO projeto segue para a sanção presidencial. Vendas na economia brasileira crescem em maio, diz Receita; volume ainda é inferior a 2019Volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas em maio retomou níveis próximos aos observados antes da pandemia do coronavírus. Receita recebeu pouco mais de 17 milhões de declarações do IRPF 2020Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho

Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, diz Boa Vista

Em contrapartida, as falências decretadas caíram 3,3% no mês passado ante o anterior

Empréstimo para micro e pequena empresa deve encolher em 2020, diz BC

Com a crise, afirmou Kanczuk, as grandes empresas saíram na frente das demais e contrataram as linhas de crédito pré-aprovadas que possuíam com os bancos

Deputado Laércio Oliveira Debate A Proposta Simplifica Já

O Simplifica Já aprimora o ISS e o ICMS, e propõe a criação da Contribuição sobre o Valor Adicionado (CVA) Federal e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Seletivo.

Shoppings reabrem com queda de 60% no movimento de clientes

Pouco mais de 230 shoppings, dos 577 do país, já retomaram suas atividades

Proposta permite ao médico deduzir do Imposto de Renda os gastos com EPI

Como EPI, a proposta considera máscaras (do tipo N95 e PFF2), óculos, protetor facial, luvas, gorro, capote, avental impermeável e álcool em gel 70%

Confira tabela com prazos e obrigações do mês de junho

O Portal Contábeis preparou uma tabela com prazos e obrigatoriedades para o mês de junho.

Os problemas da tributação no comércio exterior

A complexidade da legislação tributária é um dos grandes entraves para empresas com negócios no mercado internacional

IBGE: mulher tem peso importante no chamado trabalho invisível

É o que mostra pesquisa do IBGE sobre Outras Formas de Trabalho

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

No entanto, o presidente não informou o valor do benefício, que deverá ser menor do que os R$ 600 já pagos, entre R$ 200 e R$ 300.

Maia defende que governo encaminhe projeto sobre a prorrogação do auxílio emergencial

Parlamentares avaliam que seriam necessárias mais duas ou três parcelas de R$ 600, disse Maia

Projeto obriga burladores do auxílio emergencial a devolver dinheiro em dobro

Conforme o texto, benefício deverá ser devolvido em até um ano. Se passar do prazo, beneficiário indevido pagará multa

Senado aprova auxílio de até R$ 160 milhões para asilos

Projeto vai à sanção presidencial

60% dos hotéis do país ainda estão fechados, aponta pesquisa

Levantamento de operadores hoteleiros mostra, porém, que aumentou o percentual dos estabelecimentos que pretendem reabrir as portas até julho.

Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é adiada

A medida provisória reduz pela metade, de abril a junho, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar as entidades

Covid-19: Nota Técnica da STN orienta entes federativos sobre contabilização de recursos recebidos

Publicada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), neste dia 3 de junho, a Nota traz orientações agrupadas em três itens

Secretários de Fazenda pedem derrubada de veto a repasse de R$ 8,6 bi para combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro impediu a destinação do dinheiro a Estados e municípios ao sancionar lei que extingue fundo formado por receitas do IOF

Rentabilidade de bancos brasileiros sobe em 2019 e lucro bate recorde, mostra BC

Lucro líquido dos bancos somou R$ 118 bilhões.

Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia

Em razão da pandemia, o Contran já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH vencida

Planejamento tributário pode reduzir impacto da pandemia no caixa das empresas

Aproveitamento de créditos e parcelamento de dívidas de impostos são boas saídas para diminuir o déficit financeiro de companhias

Cris Arcangeli: com planejamento e disciplina, é possível empreender na crise

Os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 não inviabilizam empreendedores e empreendedoras a abrir um negócio próprio no setor de bem-estar e beleza

Gestão Estratégica

Reestruture a contabilidade da sua empresa em tempos de crise

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo paísProjeto de lei volta à Câmara para nova apreciação Home office pode chegar a 22,7% das ocupações nacionais, aponta estudo do IpeaIsso colocaria o país na 45ª posição mundial e no 2º lugar no ranking de trabalho remoto na América Latina. Especialista alerta para risco de aumento de problemas de saúde mental no período pós-pandemiaCarmem Zanotto cobrou do Ministério da Saúde a adoção de um protocolo de atendimento para as equipes de saúde mental Estressado e trabalhando mais no home office? Veja motivos e como tentar reverterMilton Beck, diretor-geral do LinkedIn Brasil, comenta os resultados da pesquisa que mostrou alto índice de profissionais ansiosos e estressados
Alemanha vai dar 300 euros para cada criança em megapacote para reanimar economia no trancoPlano de 130 bi de euros marca fim de período de austeridade e inclui corte de impostos e incentivos para compra de carro elétrico

SÃO PAULO

– Concessionárias e escritórios reabrem a partir de sexta-feira na cidade de São Paulo

– Em São Paulo, aberturas, baixas e licenciamentos de empresas serão feitos na Redesim, a partir de 15 de junho

– Comércio que não seguir regras será multado e até fechado em Campinas

– Região do ABC reabrirá economia após retomada na Capital

ESPÍRITO SANTO

– Mesmo com decreto estadual, lojas continuam abrindo de forma irregular

– Receita Estadual arrecada R$ 4,73 milhões com transmissões de empresas

RIO GRANDE DO NORTE

– Estado e municípios recebem R$ 153 milhões de compensação

– Rondas de fiscalização ao cumprimento do decreto de isolamento social serão diárias

– Decreto retira salões de beleza e armarinhos da lista dos serviços essenciais no RN

RIO DE JANEIRO

– Receita Federal no Rio já recebeu mais de 1,5 milhão de declarações do IR

– Corpo de Bombeiros RJ altera processo de regularização de edificações e autorização de eventos

– Nova Iguaçu reabre comércio em caráter experimental

PARANÁ

– Junta Comercial está desativada em Cascavel

– Fomento Paraná bate recorde de contratos liberados em um dia

– Nota Fiscal de Produtor Eletrônica é obrigatória a partir de 1º/7/2020

CEARÁ

PRF apreende cerca de 400 kg de mercadoria estrangeira sem nota fiscal na Grande Fortaleza

RIO GRANDE DO SUL

– Junta Comercial finaliza transferência de 24 milhões de documentos para armazéns do Bagergs em Canoas

– Sindilojas Porto Alegre estima que até 40% dos comércios podem fechar por conta da pandemia

– Governo começa a definir situação do prédio da Receita Federal

PIAUÍ– Piauí fecha maio com mais de R$ 900 milhões em impostos arrecadados– Jucepi registra crescimento na abertura de empresas em maio

SANTA CATARINAEmpresa é condenada a pagar R$ 4 milhões em imposto à prefeitura de Blumenau 

PERNAMBUCO– Cidades reivindicam planos próprios de reabertura econômica– PE anuncia corte de R$ 72 milhões em gastos com energia, combustível e consultorias– Prefeitura de Garanhuns prorroga datas de vencimento do IPTU e Taxa de Limpeza Pública

MINAS GERAIS– Estado muda recomendações do Minas Consciente e permite que shoppings possam reabrir parcialmente– Durante pandemia, Lagoa da Prata tem aumento de microempreendedores individuais

RORAIMAPrefeitura de Boa Vista prorroga pela segunda vez data para pagamento de IPTU e taxa de lixo

MATO GROSSOPrefeitura de Cuiabá nega irregularidades referentes ao balanço da contabilidade fiscal do ano passado

ALAGOASVeja como funciona campanha de negociação de débitos com o Município

MATO GROSSO DO SULSecretário de Fazenda discute impactos da crise sanitária no Comsefaz

Saiba como funciona o certificado digital

Mesmo durante o período de pandemia, muitas empresas continuam funcionando normalmente com colaboradores em home office e isso só é possível por causa dos certificados digitais.

Com pandemia, Brasil registra abertura de mais de uma loja virtual por minuto

Em pouco mais de dois meses, foram 107 mil novos estabelecimentos criados na internet

SindiTelebrasil: reforma tributária fatiada não resolve alta carga em telecom

Além da PEC 45, a PEC 110 também tramita no Congresso tratando da reforma tributária

Como se proteger e proteger seus dados na internet

Em 2018, foi aprovada a Lei geral de Proteção de Dados. Com a Lei a forma de coleta de informações, sejam físicas ou digitais, mudou

Brasil pode seguir modelo europeu para tributar economia digital

Projetos no Congresso criam tributos sobre empresas digitais como o Facebook, Google e a Netflix

Jurisprudência do STF no setor sucroalcooleiro sofre ameaça

Como a venda de açúcar e álcool deveria ser tabelada, o governo contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para pesquisa de campo

BNDES lança programa de R$ 3 bilhões para socorrer usinas de cana-de-açúcar

O BNDES entrará com até 50% do valor dos contratos de financiamento

Proposta cria linha de crédito especial para a agricultura familiar na pandemia

Os financiamentos poderão ser concedidos com base em proposta simplificada de crédito, com limite de R$ 10 mil por beneficiário

COVID-19 como doença ocupacional: Impactos e Medidas de Prevenção

Impactos e medidas de prevenção para a proteção das empresas frente a decisão que considera COVID-19 como doença ocupacional.

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e Cofins

Por Marcelo Magalhães Peixoto

Facilitar o uso de garantias mobiliárias incrementaria a economia

Por João Grandino Rodas

Os riscos remanescentes e a multa por compensação de tributos não homologada

Por Rafael Gregorin e Gian Carlo Evaso

Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19

Por Ana Luiza Sversut Briante

Liberdade de expressão na internet: não joguem a criança fora

Por Lenio Luiz Streck

Justiça de SP considera ilegal mudança de cálculo em taxas para renovação de licença ambiental

Empresa alegou que alterações promovidas no decreto 62.973/17 aumentou em 2.000% valores a serem pagos.

Juiz cita risco de colapso financeiro e nega pedido de hospital para prorrogar impostos

O magistrado afirmou que atender ao pedido seria o mesmo que usurpar a função de outro Poder.

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

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