Brasília, 15/01/2020 – edição 4497

“Tenho de segui-los, sou o líder deles.” (Alexandre Ledru-Rollin)

A FENACON monitora as instabilidades apresentadas pelo site da Receita Federal do Brasil, após usuários e associados ao Sistema relatarem falhas de acesso ao e-CAC nesta terça-feira (14/1).

Prestação de contas e planejamento estratégico 2020 da JUCEA é tema de café da manhã

Encontro contou com a presença da vice-presidente da FENACON na Região Norte, Maria Cristina

Processos empresariais serão 100% digitais no primeiro semestre

O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, esteve presente em reunião e comentou o bom desempenho da Junta Comercial.

SESCON-SC realiza palestra Nova Reforma Trabalhista e Instituição do Contrato Verde e Amarelo

Curso será realizado no dia 17/01 com o instrutor Leandro Lunardi

Confira quem são os palestrantes do Café do Empresário Contábil do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS

O evento é gratuito e será realizado dia 16 de janeiro no Auditório do CRC de Santa Catarina, em Florianópolis

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria

Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência

Profissionais da área contábil devem entregar declaração ao Coaf até o dia 31

Lei busca participação da sociedade no combate à lavagem de dinheiro

Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação

IR 2020 não tem dedução de INSS de doméstico; benefício pode voltar em 2021

Caso as propostas avancem no Congresso, a dedução das contribuições previdenciárias com empregados domésticos pode voltar

Receita Federal edita novos procedimentos na 5ª fase da Redesim

A Receita divulga novas orientações sobre o procedimento para análise de atos anteriores a 14/10/2019, nas Juntas Comerciais.

Prometida para o recesso, comissão da reforma tributária não foi criada

Em dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que o colegiado seria formado imediatamente e funcionaria no recesso

Alíquota de 27% do novo IVA seria uma das mais altas do mundo

Um dos autores de estudo sobre reforma tributária diz que valor seria o melhor para distribuição de renda

Adesão a parcelamento para as empresas em recuperação é baixa

Prazo para programa, que oferece descontos, termina no próximo dia 25

País perde R$ 17 bilhões por ano em impostos sobre bebidas

Fim do selo holográfico reduziu arrecadação, alerta sindicalista.

Brasil pode esperar para tributar serviços digitais, diz secretária

Secretária-executiva do grupo de reforma tributária afirmou que a implementação do IVA federal deve ser a prioridade do país

Pagamento de contas poderá ser feito em bancos digitais

Receita também estuda uso de cartão para recolher tributos federais

Projeto facilita viagem de sócios de startups ao exterior

Se aprovado na CCT, o projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos

Prazo para aderir ao Simples Nacional encerra no fim de janeiro

O acompanhamento do processo, bem como a adesão do Regime, pode ser feita no site da Receita Federal

Governo anuncia força-tarefa com 7.000 militares para reduzir fila do INSS

Com a medida, técnicos do instituto poderão ser realocados para a análise dos pedidos na fila

Empresariado brasileiro encerra 2019 com expectativas frustradas

Vestuários e acessórios foram a exceção, com bons resultado

Nova lei de franquias garante mais transparência nas relações comerciais

Lei sancionada em dezembro de 2019 e que passa a valer em março, simplifica a negociação do empresário e detalha relação com franqueado

Setor de serviços interrompe dois meses de alta e recua 0,1% em novembro

Já em relação a novembro de 2018, houve crescimento de 1,8%

Governo quer vender R$ 150 bi em participações em empresas em 2020

Projeto de via rápida para privatizações deve ser enviado em fevereiro

Governo notifica birôs de crédito sobre dificuldade para deixar cadastro positivo

Consumidores também relatam que não conseguem validar os dados nos sites e que têm dificuldade para finalizar o processo de saída do cadastro

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro, anuncia Bolsonaro

Após reunião com o ministro Paulo Guedes, o presidente afirmou que enviará uma nova Medida Provisória ao Congresso para substituir a proposta enviada em dezembro

Em gesto a Bolsonaro, EUA apoiam candidatura do Brasil na OCDE no lugar da Argentina

Americanos entregaram uma carta à organização oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de adesão

Ghosn processa Renault e exige pagamento por desligamento da empresa

Ele revelou que levou o caso a um tribunal francês em dezembro, exigindo que a companhia francesa pague a ele US$ 280 mil como indenização

PARANÁ

– Pendência de IPVA 2020 inviabiliza opção pelo Simples Nacional

– Alterações do código tributário municipal passam a valer no dia 20 de janeiro

– Indústria do Paraná mantém o melhor desempenho do Brasil

MATO GROSSO

– TCE exige correção de 390 documentos em branco e dados irregulares da Prefeitura de Cuiabá

– Cuiabá registra aumento de arrecadação de 4% e ultrapassa R$ 1,3 bilhão em 2019

SERGIPE

Jucese inicia processo de cancelamento de empresas

RIO GRANDE DO NORTE

– Governo investiga sonegação de fornecedores do Restaurante Popular;

– Prefeitura amplia prazo para parcelamento e regularização do ITIV

SÃO PAULO

– Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões de SP no primeiro ano

– Baixada Santista recebe R$ 22,4 milhões em repasses do ICMS

– Paraisópolis recebe mutirão de empreendedorismo

DISTRITO FEDERAL

– Primeira montadora no DF vai gerar 420 empregos

– Ministério Público do DF investiga risco na divulgação de dados do Cadastro Positivo

Projeto concede isenção de Pis/Pasep e Cofins para ração bovina

Segundo o texto, a medida não se aplica às vendas a varejo e seguirá normas definidas pela Secretaria da Receita Federal.

Fila do INSS denuncia falhas que exigem correção

Apesar da urgência, a fila dos requerentes não para de crescer

Em busca da produtividade

Brasil corre o risco de envelhecer antes de se tornar rico

Os reflexos tributários que ainda estão por vir em 2020

Por Claudia Roberta de Souza Inoue

ICMS não entra na base do cálculo do PIS e da Cofins

TRF-3 atendeu o pedido de distribuidora de combustíveis para não incluir o ICMS-ST na base de cálculo tanto do Pis como Cofins.

Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo

Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.

É incabível a cobrança de ICMS de mercadorias de um Estado para o outro se o bem pertence a mesma pessoa, decide TJ/RO

Não basta, portanto, que uma mercadoria circule para que seja devida a cobrança do imposto.

Atualização do Windows será lançada hoje e resolve falha de segurança gravíssima no sistema

Vulnerabilidade está em um elemento criptográfico presente em todas as versões do Windows

Confira dicas para vender mais utilizando o WhatsApp

O método de vendas utilizado pelas empresas hoje precisa incluir estratégias de marketing digital

JANEIRO

16 – Florianópolis/SC – Café do Empresário Contábil do SESCON GF

16 e 17 – Belém/PA – Semana Digital do Empresário Contábil

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade