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Postado por Sescon ES em 15/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 15 de abril

Brasília, 15/04/2020 – edição 4559

“Se você não for melhor que hoje no dia de amanhã, então para que você precisa do amanhã?” (Rabbi Nahman de Brastslav)

Barômetro vai medir eficácia de medidas sobre a economiaInstituto Fenacon colabora com cursos gratuitos no Portal de Qualificações, uma das iniciativas das forças-tarefas criadas no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec)

Modelos de acordos Covid-19De acordo com a Medida Provisória 936, o SESCON-RS preparou para seus associados e representados os modelos de acordos de suspensão do contrato e de redução de jornada Manual de Sobrevivência em Tempos de CriseSESCON GF realiza Webinar nesta sexta, dia 17 Rolls-Royce Canadá: o líder que manteve as portas abertas5º Seminário Internacional do SESCON-SP, realizado no ano passado, mostrou a impressionante história de Denis Giangi, presidente da Rolls-Royce Canadá Orientações SESCON GFAcordos Coletivos precisam ser validados pelos Sindicatos Laborais

Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquias federaisA medida também concede às micro e pequenas empresas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigadosInformações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono salarial. Simples Nacional: Irregularidade na data de vencimento das guiasContribuintes devem se atentar aos novos vencimentos das guias do Simples Nacional, tendo em vista que o programa da Receita está com irregularidades. Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo; texto vai ao SenadoRelator alterou pontos sobre autorização de trabalho aos domingos e contribuição ao FGTS. MP vale até dia 20.

Senadores pedem votação de proposta para taxar grandes fortunasO imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição desde sua promulgação, mas nunca foi regulamentado Especialista fala sobre declaração de imposto de renda do microempreendedor individualO MEI pode fazer a declaração pelo portal do empreendedor ou aplicativo A principal necessidade das empresas é o crédito, diz gerente do SebraeEste foi um dos pontos abordados no UOL Debate Covid-19: Aplicação da IFRS 16 à luz da incerteza trazida pela Covid-19A IFRS Foundation divulgou na última sexta-feira, 10, publicou um documento respondendo a perguntas sobre a aplicação da norma IFRS 16 Fundos emergenciais levam socorro a microempreendedores negros e mulheresSegundo dados, esses são os grupos que já enfrentavam dificuldades financeiras antes mesmo da pandemia da Covid-19 Governo paga auxílio emergencial para mais 11 milhões de informais nesta sexta-feiraInformação foi confirmada pelo Ministério da Cidadania em coletiva na tarde desta terça-feira  Bancos estendem prazo de negativação de clientes inadimplentesMedida tem validade de 90 dias Medidas econômicas contra coronavírus: veja os anúncios voltados às empresasSe contabilizados os recursos disponibilizados pelos três principais bancos públicos o valor das medidas chega a cerca de R$ 867 bilhões

STN explica dúvidas sobre a contabilização de recursos relacionados à Covid-19O documento está disponível no portal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) Crise do coronavírus já custa R$ 3,9 bilhões a operadoras de turismoPerdas de 2020 equivalem a cerca de 25% do faturamento de 2019 Demanda por transporte de cargas cai 43,9% entre 6 e 12 de abrilA NTC&Logística monitora o setor com pesquisas desde a semana de 16 a 23 de março, quando retração era 26,1%. No DF, queda é de 38% PIB do Brasil vai cair cinco vezes mais que média dos emergentes em 2020, prevê FMIA retração prevista pelo FMI significa uma diminuição de quase R$ 400 bilhões na economia brasileira

Delivery, home office, aluguel atrasado, férias coletivas: as estratégias dos negócios para sobreviver à crise do coronavírusG1 acompanhou seis empresários e empreendedores ao longo das últimas semanas, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Os cuidados antes de reduzir jornada e suspender contrato da equipeEspecialistas em Direito do Trabalho, Arnaldo Pipek e Isabella Renwik Magano, explicam as particularidades da recente MP 936 Empregador domésticoVeja passo a passo para suspender contrato de funcionária MPT recebe 7,5 mil denúncias de violação trabalhista durante pandemiaA partir das denúncias, foram instaurados 1.322 inquéritos civis para apurar as irregularidades atribuídas aos empregadores

Crise pode superar Grande Depressão se retomada não incluir testesEssa é a recomendação do economista Paul Romer, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia Economia francesa vai contrair 8% em 2020 com bloqueio prorrogado, diz ministroAté então, governo da França projetava retração de 6% do PIB nesse ano.

RIO GRANDE DO SUL– Profissional da contabilidade se mostra essencial em meio à crise da Covid-19– JucisRS dispensa reconhecimento de firma por advogado ou contador– Campanha do governo do RS arrecada doações para combate ao coronavírus com dedução no IR SANTA CATARINAFlorianópolis disponibiliza Juro Zero Especial para Microempreendedores Individuais e Microempreendedores SÃO PAULO– Ribeirão aguarda por definição de socorro aos municípios– Força tarefa faz blitz para multar estabelecimentos abertos– Mogi Guaçu adia prazo para pagamento do IPTU, ISS e outros tributos municipais– Saraiva demite cerca de 500 funcionários em meio a crise no mercado editorial– São Bernardo decide cortar 10% de jornadas e salários de comissionados MINAS GERAIS– Minas Gerais é o primeiro estado a tramitar processos totalmente digitalizados– Prefeitura isenta empresas e profissionais de taxas de serviços em Pouso Alegre– Mais de 130 mil micro e pequenas empresas já podem ter demitido em Minas PARANÁ– Operação Miopia combate evasão de divisas e lavagem de dinheiro– Pedidos de isenção do IPTU 2020 devem ser feitos pela internet até 27 de agosto– Coronavírus desacelera entrega de declaração do imposto de renda ALAGOASPF desmonta grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias PIAUÍ– Fiscalização do trabalho passa a ser feita de forma online– Teletrabalho garante funcionamento do Estado mesmo com isolamento social RIO DE JANEIROAgora é lei: benefício fiscal ao setor de carnes é modificado e estendido a pescados PARÁMedidas tributárias adotadas pela Sefa minimizam impactos da pandemia ESPÍRITO SANTOEmpresas reforçam pedido de adiamento de impostos às prefeituras do interior do ES CEARÁFederação das CDLs do Ceará cobra suspensão de tributos PERNAMBUCOTCE revoga suspensão de lei que possibilita antecipação do pagamento de impostos no Recife RIO GRANDE DO NORTERN reduz alíquota de imposto sobre energia para o setor hoteleiro

Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor RuralA medida foi tomada devido ao adiamento para 30 de junho de 2020 do prazo final para a entrega da DIRPF Governo estuda reduzir imposto e dar crédito para socorrer usinas na crise de coronavírusSetor teme que a redução do preço da gasolina e queda nas vendas provoque quebradeira CNA pede a Receita Federal prorrogação do prazo de entrega das informações do valor de terra nuaPrefeituras têm até o dia 30 de abril para lançar os valores no Sistema de Preços de Terras  Reembolso de operações de crédito rural é prorrogadoO texto é voltado para produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e suas cooperativas

Um voto: 20 milhões de empregosArtigo do senador Jorginho Mello, Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa Os mais importantes impactos da MP 931 no Direito SocietárioPor Luiz Daniel Haj Mussi Recuperação judicial durante epidemia: stay period maior ou assembleia virtual?A pandemia do coronavírus tem levado o Judiciário a adotar medidas excepcionais em processos de recuperação judicial Desoneração de folha do Sistema SDesvalorização da integração no mercado de trabalho e inconstitucionalidades da MP 932/20 Covid-19 e o adiamento necessário da LGPDA ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da pandemia. A (im)possibilidade de concessão de uma moratória tributária judicial em razão da pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2)Por Cleber Augusto de Souza Barbosa Despesas essenciais em tempos de coronavírusNo atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial. Considerações sobre propostas de mudanças tributárias em face da crisePor Evandro Zaranza e André Elali A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírusPor Fernando Facury Scaff Minimizando o custoA escolha dos instrumentos errados para o enfrentamento da crise pode cobrar seu preço

Lei elimina voto de desempate e favorece contribuinte em julgamentos no CarfLei publicada no ‘DO’ tem origem na chamada MP do Contribuinte Legal, aprovada pelo Congresso TRF-4 permite substituição de bloqueio de dinheiro por outras garantiasCom liberação de valores penhorados, empresa tem mais dinheiro para pagar despesas do dia a dia STJ vai definir decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declaradaA relatoria é do ministro Benedito Gonçalves Empresa consegue prorrogação de vencimento de tributos FederaisO magistrado levou em consideração o cenário atual devido à pandemia. Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moralO empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferiorA CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente. Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extrasOs cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegalSegundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade